Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute conjuntos de relações político-institucionais entre movimentos negros e Estado no Brasil e Colômbia de uma perspectiva comparativa entre os anos de 1991 e 2006. Procuro mostrar que ambos os países tem histórias de formação racial que se assemelham e se diferenciam substancialmente. Tais semelhanças e diferenças, como por exemplo, a construção do mito da democracia racial e a ideologia da mestiçagem, irão influenciar os modos pelos quais os movimentos negros brasileiros e colombianos tem negociado políticas de superação das desigualdades raciais com o Estado. Argumento que Brasil e Colômbia adotaram políticas raciais racistas entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, proibindo a entrada de imigrantes negros, asiáticos e árabes e incentivando a entrada de imigrantes europeus. A principal justificativa era de que estes últimos impulsionariam o desenvolvimento econômico, quando na realidade o propósito era o de embranquecer a população existente naquele momento, composta majoritariamente de negros e mestiços. Após os anos de 1990, a ideia de políticas raciais ganha novos contornos, passando a significar políticas públicas de promoção da igualdade racial e de reconhecimento identitário dos afrodescendentes. Neste sentido, as políticas de ação afirmativa passam a ser demandadas pelos movimentos negros de ambos os países como políticas raciais / This paper discusses sets of political and institutional relations between the state and black movements in Brazil and Colombia in a comparative perspective between the years 1991 and 2006. I show that both countries have histories of racial formation that resemble and differ substantially. Such similarities and differences, such as the construction of the "myth of racial democracy" and the ideology of mestizaje, will influence the ways in which black movements in Brazil and Colombia have negotiated policies for overcoming racial inequalities in the state. Argument that Brazil and Colombia have adopted "racial racist policies" between the late nineteenth century and the first decades of the twentieth century, banning the entry of immigrant blacks, Asians and Arabs, and encouraging the entry of European immigrants. The main reason was that the latter would boost economic development, when in reality the purpose was to whiten the population existing at the time, mostly composed of "blacks and mestizos." After the 1990s, the idea of "racial politics" acquires new, going to mean public policies to promote racial equality and recognition of identity of African descent. In this sense, affirmative action policies are being sued by black movements in both countries as "racial policies"

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute conjuntos de relações político-institucionais entre movimentos negros e Estado no Brasil e Colômbia de uma perspectiva comparativa entre os anos de 1991 e 2006. Procuro mostrar que ambos os países tem histórias de formação racial que se assemelham e se diferenciam substancialmente. Tais semelhanças e diferenças, como por exemplo, a construção do mito da democracia racial e a ideologia da mestiçagem, irão influenciar os modos pelos quais os movimentos negros brasileiros e colombianos tem negociado políticas de superação das desigualdades raciais com o Estado. Argumento que Brasil e Colômbia adotaram políticas raciais racistas entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, proibindo a entrada de imigrantes negros, asiáticos e árabes e incentivando a entrada de imigrantes europeus. A principal justificativa era de que estes últimos impulsionariam o desenvolvimento econômico, quando na realidade o propósito era o de embranquecer a população existente naquele momento, composta majoritariamente de negros e mestiços. Após os anos de 1990, a ideia de políticas raciais ganha novos contornos, passando a significar políticas públicas de promoção da igualdade racial e de reconhecimento identitário dos afrodescendentes. Neste sentido, as políticas de ação afirmativa passam a ser demandadas pelos movimentos negros de ambos os países como políticas raciais / This paper discusses sets of political and institutional relations between the state and black movements in Brazil and Colombia in a comparative perspective between the years 1991 and 2006. I show that both countries have histories of racial formation that resemble and differ substantially. Such similarities and differences, such as the construction of the "myth of racial democracy" and the ideology of mestizaje, will influence the ways in which black movements in Brazil and Colombia have negotiated policies for overcoming racial inequalities in the state. Argument that Brazil and Colombia have adopted "racial racist policies" between the late nineteenth century and the first decades of the twentieth century, banning the entry of immigrant blacks, Asians and Arabs, and encouraging the entry of European immigrants. The main reason was that the latter would boost economic development, when in reality the purpose was to whiten the population existing at the time, mostly composed of "blacks and mestizos." After the 1990s, the idea of "racial politics" acquires new, going to mean public policies to promote racial equality and recognition of identity of African descent. In this sense, affirmative action policies are being sued by black movements in both countries as "racial policies"

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A investigação buscou responder a duas questões: como se deu o agendamento das políticas em cada um dos períodos governamentais estudados? Que razões pode se apontar para explicar diferenças de enfoque e ritmo na agenda, verificadas na pesquisa, entre os três períodos? Com relação à primeira questão, um foco adicional dirigiu-se a descrever a participação e a interpretar a influência, sobre o referido processo de agendamento, de duas destacadas organizações negras, o Movimento Negro Unificado (MNU) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); no que diz respeito à segunda questão, procurou-se identificar a influência de duas variáveis: a construção institucional prévia (legislação, estruturas institucionais e políticas públicas fixadas durante as décadas dos 80 e dos 90 em âmbito federal e estadual) e a orientação político-partidária, considerando que os dois primeiros governos estudados foram formados pelo campo político carlista, liderado pelo PFL (hoje DEM) e o último por um campo político oposto, liderado pelo PT. O principal achado foi que o processo teve um caráter cumulativo e predominantemente incremental, com influência decisiva e permanente da construção institucional prévia, verificando-se, contudo, relevância concomitante da orientação político-partidária no terceiro período governamental, liderado pelo PT. Esta conclusão confirma algumas afirmações da literatura de base institucionalista na direção desse incrementalismo, especialmente o modelo de formação de agenda de Kingdon, o conceito de dependência de trajetória e a noção de momento crítico, aplicável a casos de mudança, por via eleitoral, da orientação política de governo. Como conclusão complementar identificou-se forte vetor de influência vertical, com medidas no âmbito federal afetando significativamente as de âmbito estadual. Além disso, detectou-se, como evidência do grau de participação dos movimentos negros, a lenta e segura inserção de quadros ligados a esses movimentos em cargos de confiança do Governo estadual, fato mais evidente no terceiro período, onde se sugere a vigência de uma dinâmica movimento-partido-governo. Para considerar a possibilidade de partidos terem atuado como intermediários entre movimentos e governo – especialmente no caso do terceiro período governamental – se usou como referência o achado de Melo (2010) de que, dadas certas condições, alguns partidos podem converter-se em alternativas de policies. This thesis results from a study of the formation process of the government agenda of racial equality policies within the Government of Bahia, between 1999 and 2009, comprising three periods of government. The investigation sought to answer two questions: how was the scheduling policies in each of the periods studied government? What reasons can point to explain differences in approach and pace on the agenda, the research found, among the three periods? Regarding the first question, an additional focus turned to describe the participation and interpret the influence on that process of scheduling in two prominent black organizations, the Unified Black Movement (MNU) and the Union of Blacks for Equality (UNEGRO) ; as regards the second question, we tried to identify the influence of two variables: the institutional construction prior (legislation, institutional structures and policies established during the decades of 80 and 90 at the federal and state) and political orientation party, whereas the first two governments were formed by the studied Carlist political field, led by PFL (now DEM) and the last by an opposite political camp, led by PT. The main finding was that the process had a cumulative character and predominantly incremental, with decisive influence and standing of the institutional development prior checking, however, important concomitant of political orientation and party government in the third period, led by PT. This finding confirms some basic affirmations of the institutionalist literature in the direction of incrementalism, especially the model training agenda Kingdon, the concept of path dependency and the notion of critical juncture, applies to cases of change through elections, the political orientation government. In conclusion we identified additional strong vertical vector of influence, with measures at the federal level significantly affected statewide. Moreover, it was detected, as evidence of the degree of participation of black movements, the slow and safe insertion of frames associated with these movements in positions of trust in state government, a fact most evident in the third period, which suggests the presence of a dynamic movement-party-government. To consider the parties have acted as intermediaries between government and movements - particularly in the third period government - used to reference the findings of Melo (2010) that, given certain conditions, some parties may become alternatives of policies. Keywords: Government; Black Movements; Training agenda, racial issues, policies to promote racial equality;