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O processo de espacialização das desigualdades sociais: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO) / The process of social inequalities spatialization: an historical-geographical and legal approach of assistance programs for the City of Catalão (GO)ABRÃO, Luciano Rogério do Espírito Santo 17 August 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-08-17 / The occupation of Brazilian territory, since the portuguese invasion, has always been a state project built without taking into account the needs of the working classes, which participation was limited to pure physical effort. In Brazil social inequalities have historical roots. The process of appropriation of space, in all its stages, was directed toward such rooting, both in the colonial phase, as in the State phase (Empire and
Republic). Such inequalities challenge the Social Sciences and Humanities to develop researches in order to understand them, and, even, in some cases, to present subsidies to its overcoming. During most of the political history of brazilian State people of social working classes were officially ignored, which resulted in the non-adoption of public policies of combat the inequalities. In fact, the republican Brazil comes to the present day with an immense social debt as a result of territorial rootedness of social inequalities. Debt that presents itself notorious when studied from the spatial area of the Brazilian municipalities. Instance of local Government, is in the City where people live, that the socio-spatial inequalities are identified in a more explicit way because of a greater proximity between the government and the citizen. It is also in the City that the weaknesses of political and administrative practices of combat the inequalities acquire greater visibility. In this research was proposed an exegesis of the historical-geographical process and legal of rooting of social inequalities in Brazil, of the spatialization and effectiveness of programs to combat them in the City of Catalão (GO), in order to understand the territorialization of social inequalities, the sócio-political fundamentals of its genealogy, the legitimating assumptions, as well as the policies of public assistance, identifying in the city of Catalão which are, where are and how live the beneficiaries of such policies. The research methodology included: a) theoretical research, in which was made the survey of the main references on the subject; b) documentary research, as well as the research in public agencies and database of public and private institutions; c) field research, made possible through interviews with public authorities of the administrative area related to the research and people linked to the civilian entities who are active in the social field, and, by sampling, with holders of benefits of Bolsa Família Program PBF, in a universe of 2,658 families assisted by the same in the City of Catalão GO. / A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras, cuja participação se limitou ao puro esforço físico. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas etapas, foi direcionado no sentido de tal enraizamento, tanto na fase colonial, quanto na de Estado (Império e República). Tais desigualdades desafiam as Ciências Sociais e Humanas a desenvolverem pesquisas com o objetivo de compreendê-las, e, até, em alguns casos, apresentar subsídios para a sua superação. Durante a maior parte da história política do Estado brasileiro as pessoas das classes sociais trabalhadoras foram oficialmente desprezadas, o que redundou na não adoção de políticas públicas de combate às desigualdades. Na realidade, o Brasil republicano chega aos dias atuais com uma dívida social imensa face ao enraizamento territorial das desigualdades sociais. Dívida esta que se apresenta notória quando estudada a partir do recorte espacial dos Municípios brasileiros. Instância de Poder local, é no Município que as pessoas vivem, nele as desigualdades sócio-espaciais são identificadas de uma maneira mais explícita por causa de uma maior proximidade entre o poder e o cidadão. É também no Município que as fragilidades das práticas político-administrativas de combate as desigualdades adquirem uma visibilidade maior. Nesta pesquisa se propôs uma exegese do processo histórico-geográfico e jurídico de enraizamento das desigualdades sociais no Brasil, da espacialização e eficácia dos Programas de combate às mesmas no Município de Catalão (GO), com o objetivo de compreender a territorialização das desigualdades sociais, os fundamentos sociopolíticos de sua genealogia, os pressupostos legitimadores, bem como, as políticas públicas assistenciais, identificando no Município de Catalão quais são, onde estão e como vivem os beneficiários de tais políticas. A metodologia da pesquisa compreendeu: a) pesquisa teórica, na qual foi feito o levantamento das principais referências sobre o tema; b) pesquisa documental, bem como a pesquisa em órgãos públicos e banco de dados de instituições públicas e privadas; c) Pesquisa de campo, viabilizada por meio de entrevistas com autoridades públicas da área administrativa relacionada à pesquisa e pessoas ligadas às entidades civis que militam no campo social, e, por amostragem, com titulares de benefícios do Programa Bolsa Família PBF, em um universo de 2.658 famílias assistidas pelo mesmo no Município de Catalão GO.
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