Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social. / This thesis analyzes the Bolsa Família Program (PBF), dealing with its evolution over the Lula government, both in terms of its scope and its institutional design and also considering the changes in its main goals. Given the federal nature of the Brazilian state, the main goal is to show the challenges the central government face to ensure the proper implementation of a national program of conditional cash transfer to be managed by the municipalities. For this purpose, are reviewed, on the one hand, the strategies and institutional resources available to the federal government to achieve its goals for the PBF, and on the other hand, the results and the dynamics of the municipal implementation of the program in two major urban centers, São Paulo and Salvador. The study is based on information on the performance of the national program and also considers the municipal implementation of the PBF in the selected cases, using data from surveys carried out with low income people and also semi-structured interviews with municipal managers of the program in these two cities. The thesis identifies the main mechanisms developed to ensure the growing power of the federal government in order to make its main guidelines for the program are actually implemented at the municipal level. It also shows that the implementation of the PBF is affected not only by its institutional design, set at the federal level, but also by the different institutional capabilities available at the local level human resources, management capacity and coordination among various services and policies, infrastructure, among others and by the various local political interests in greater or lesser coordination with the national program. Finally, the thesis also examines the limits and possibilities for the articulation of the PBF with a broader social assistance policy.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this dissertation is to investigate if the Bolsa-Família Program has contributed to make lower the incidence of labor between child with 5 to 12 years old and young persons with 13 to 15 years old. The Bolsa-Família Program is an initiative of federal government who consist in cease cash benefits to poor families who, in exchange, have to keep your children with school attend. The program can indirectly contributes to reduce child and young labor because the amount of cash ceases to families who participates can help in the subsistence of families membership without the necessity of work of your children. To attend the proposal objective, we use the Propensity Score Matching method, which permits the use of information about non participants families like a counterfactual result without the incidence of selection bias. These procedure is necessary because we don t have any information about participants families before your joint to program and because the participation in the Bolsa-Família Program is not random. The results suggests that the proportion of child and adolescents who only work in the family and the proportion of inactive child and young people diminish, while the proportion of child and adolescents who only study rises in the presence of the program to families with per capita yields minus transfers lower than R$100,00 and to families with per capita yields lower than R$300,00. Only for the latter group of families the proportion of child and adolescents who work and study rises in significantly amount in response of the program. These results appoint the benefits and boundaries of the program. On the one hand, the cease of cash benefits raises the child and young school enrollment and reduces your idleness, result who indicates about the capacities of the program in change the reality of the assisted families. On the other hand, the fact about the proportion of child and adolescents who work and study in the same time don t differ about poor families or, even, raises with response of the program, families with per capita earns about R$300,00 case, make clear the boundaries of the Bolsa-Família Program because the work done simultaneously school enrollment damages your scholar performance and reduces the ready time to the exercise of other activities related to the childhood and adolescence who also contributes to your development. These boundaries can be lessen if the program establish articulated actions with other initiatives who fit other determinants to the child and young labor, as well as raises the disposal of economic, social and cultural resources and benefit the development of an preservation sense about children and adolescents in the families, crucial to eradicate the work of child and young people. / O objetivo desta dissertação é investigar se o Programa Bolsa-Família contribuiu para reduzir a incidência de trabalho entre as crianças de 5 a 12 anos e entre os adolescentes de 13 a 15 anos de idade. O Programa Bolsa-Família é uma iniciativa do governo federal e que consiste na concessão de benefícios monetários às famílias pobres que possuam filhos em idade escolar e que, em contrapartida, mantenham seus filhos matriculados na escola. O programa pode contribuir indiretamente para reduzir o trabalho de crianças e adolescentes porque a soma em dinheiro concedida às famílias participantes pode auxiliar na subsistência de seus membros sem a necessidade de que seus filhos trabalhem para tanto. A fim de alcançar o objetivo proposto, utilizamos o Pareamento pelo Escore de Propensão, método que permite o uso das informações relativas às famílias não participantes do Programa Bolsa-Família como resultado contrafactual para as famílias participantes sem os efeitos provocados pelo viés de seleção. Tal procedimento se faz necessário porque não possuímos qualquer informação sobre as famílias participantes antes do ingresso ao programa e porque a participação no Programa Bolsa-Família não é aleatória. Os resultados indicam que a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham na família e a proporção de crianças e adolescentes inativos diminuem, enquanto a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam na família se eleva em resposta ao programa tanto para as famílias cuja renda per capita líquida das transferências não passa de R$100,00 e para as famílias com renda per capita de até R$300,00. Apenas para o último grupo de famílias, a proporção de crianças e adolescentes que trabalham e estudam na família se altera de modo significativo, crescendo em resposta ao programa. Estes resultados apontam os limites e alcances do Programa Bolsa-Família. Por um lado, a concessão de benefícios eleva a presença das crianças e adolescentes na escola e reduz sua ociosidade, resultado este que indica a capacidade de o programa em transformar a realidade das famílias envolvidas. Por outro lado, o fato de a proporção de crianças e adolescentes que estudam e trabalham na família não se alterar de modo significativo para as famílias menos abastadas e, até mesmo, se elevar em resposta ao programa, caso das famílias com renda per capita de até R$300,00, evidencia os limites do Programa Bolsa-Família porque o trabalho conjugado à escola pode vir a prejudicar o desempenho escolar das crianças e adolescentes, além de reduzir o tempo disponível para que elas desempenhem outras atividades relacionadas aos estágios da infância e da adolescência e que também contribuem para seu desenvolvimento. Estas limitações podem ser atenuadas caso o programa estabeleça ações articuladas com outras iniciativas capazes de atacar a outros importantes determinantes para o trabalho infanto-juvenil, bem como elevar a disposição de recursos econômicos, sociais e culturais e que favoreçam o desenvolvimento nas famílias de um sentido de preservação para com as crianças e adolescentes, crucial para erradicar o trabalho infanto-juvenil. / Mestre em Economia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social. / This thesis analyzes the Bolsa Família Program (PBF), dealing with its evolution over the Lula government, both in terms of its scope and its institutional design and also considering the changes in its main goals. Given the federal nature of the Brazilian state, the main goal is to show the challenges the central government face to ensure the proper implementation of a national program of conditional cash transfer to be managed by the municipalities. For this purpose, are reviewed, on the one hand, the strategies and institutional resources available to the federal government to achieve its goals for the PBF, and on the other hand, the results and the dynamics of the municipal implementation of the program in two major urban centers, São Paulo and Salvador. The study is based on information on the performance of the national program and also considers the municipal implementation of the PBF in the selected cases, using data from surveys carried out with low income people and also semi-structured interviews with municipal managers of the program in these two cities. The thesis identifies the main mechanisms developed to ensure the growing power of the federal government in order to make its main guidelines for the program are actually implemented at the municipal level. It also shows that the implementation of the PBF is affected not only by its institutional design, set at the federal level, but also by the different institutional capabilities available at the local level human resources, management capacity and coordination among various services and policies, infrastructure, among others and by the various local political interests in greater or lesser coordination with the national program. Finally, the thesis also examines the limits and possibilities for the articulation of the PBF with a broader social assistance policy.

Le Programme de Transferts Monetáries Conditionnel Bolsa Família complète une décennie d'existence et est considéré un succès dans la lutte contre la pauvreté au Brésil. Plusieurs études démontrent les effets de PBF sur les familles et en ce qui concerne l’ accomplissement des conditions imposées, sans, toutefois, examiner son importance pour le développement rural. Ce travail vise à comprendre dans quelle mesure le programme Bolsa Família contribue et peut être considéré comme une partie d'une vision de développement rural, par l'analyse de l'accès des bénéficiaires PBF à d'autres programmes publiques dans le milieu rural et les facteurs qui influent cet accès (objectif global). Les objectifs spécifiques poursuivis sont analyser quelles sont les facteurs qui contribuent et qui entravent pour les bénéficiaires du PBF pour accéder à d'autres types de politiques publiques pour les zones rurales; démontrer les interfaces entre les politiques de transfert conditionnel monetáries et les politiques de développement, tels que le crédit et la commercialisation (Pronaf et PAA) comme potentiels facteurs d'inclusion socio-économique des bénéficiaires du PBF; et comprendre qui sont et commant agissent les médiateurs du PBF et comment les actions atteignent les potentiels bénéficiaires du programme. L'hypothèse qui guide cette étude est que l'accès à ce programme peut contribuer à l'adhésion à d'autres politiques, en particulier Pronaf et PAA, favorisant les compétences et l'intégration socio-économique et contribuer au développement rural. La recherche s'appuie sur des données secondaires cédés par le partenariat avec Association Riograndense des entreprises technique et vulgarisation agricole (Emater) et de la recherche de terrain menée dans la région de l’Alto da Serra do Botucaraí. / O Programa de Transferência de Renda Condicionada Bolsa Família completa uma década de existência sendo considerado exitoso no combate à pobreza no Brasil. Diversos estudos demonstram os efeitos do PBF sobre as famílias e no tocante ao cumprimento das condicionalidades impostas, sem, no entanto, analisar sua importância ao desenvolvimento rural. Este trabalho busca compreender em que medida o programa Bolsa Família contribui para e pode ser considerado parte de uma visão de desenvolvimento rural, através da análise do acesso dos beneficiários do PBF à outros programas públicos destinados ao meio rural e dos fatores que influenciam nesse acesso (objetivo geral). Os objetivos específicos perseguidos são analisar quais são os fatores que contribuem e quais os que dificultam para que os beneficiários do PBF acessem outros tipos de políticas públicas para o meio rural; demonstrar as interfaces entre as políticas de transferência de renda condicionada e políticas de desenvolvimento, como crédito e comercialização (Pronaf e PAA) enquanto potenciais fatores de inclusão socioeconômica para beneficiários do PBF; e entender quem são e como atuam os mediadores do PBF e como as ações chegam aos potenciais beneficiários do programa. A hipótese que orienta esse trabalho é de que o acesso ao programa pode contribuir para a adesão a outras políticas, sobretudo Pronaf e PAA, favorecendo as capacitações e a inserção socioeconômica e contribuindo para o desenvolvimento rural. A pesquisa conta com dados secundários cedidos pela parceria firmada com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pesquisa de campo realizada na região do Alto da Serra do Botucaraí. / The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família completes a decade of existence and it is considered successful in combating poverty in Brazil. Several studies demonstrate the effects of PBF on families and concerning to compliance of imposed conditionalities, without, however, examine its importance to rural development. This study seeks to understand to which extent the Bolsa Família Program contributes to and can be considered part of a vision of rural development, by analyzing the access of PBF beneficiaries to other public programs for rural areas and the factors that influence this access (general objective). The specific objectives to be achieved are to analyze what are the factors that contribute and which make it difficult for PBF beneficiaries to access other types of public policies for rural areas; demonstrate the interfaces between the policies of conditional cash transfer and policies of development, such as credit and marketing (Pronaf and PAA) as potential factors for socioeconomic inclusion of PBF beneficiaries; and understand who are and how act the mediators of the PBF and how actions reach the potential beneficiaries of the program. The hypothesis that guides this study is that access to the program can contribute to adherence to other policies, especially Pronaf and PAA, favoring the capabilities and socioeconomic integration and contributing to rural development. The research counts with secondary data provided by the partnership with Riograndense Association of Enterprises of Technical Assistance and Rural Extension (Emater) and field research conducted in the Alto da Serra do Botucaraí region.

Le Programme de Transferts Monetáries Conditionnel Bolsa Família complète une décennie d'existence et est considéré un succès dans la lutte contre la pauvreté au Brésil. Plusieurs études démontrent les effets de PBF sur les familles et en ce qui concerne l’ accomplissement des conditions imposées, sans, toutefois, examiner son importance pour le développement rural. Ce travail vise à comprendre dans quelle mesure le programme Bolsa Família contribue et peut être considéré comme une partie d'une vision de développement rural, par l'analyse de l'accès des bénéficiaires PBF à d'autres programmes publiques dans le milieu rural et les facteurs qui influent cet accès (objectif global). Les objectifs spécifiques poursuivis sont analyser quelles sont les facteurs qui contribuent et qui entravent pour les bénéficiaires du PBF pour accéder à d'autres types de politiques publiques pour les zones rurales; démontrer les interfaces entre les politiques de transfert conditionnel monetáries et les politiques de développement, tels que le crédit et la commercialisation (Pronaf et PAA) comme potentiels facteurs d'inclusion socio-économique des bénéficiaires du PBF; et comprendre qui sont et commant agissent les médiateurs du PBF et comment les actions atteignent les potentiels bénéficiaires du programme. L'hypothèse qui guide cette étude est que l'accès à ce programme peut contribuer à l'adhésion à d'autres politiques, en particulier Pronaf et PAA, favorisant les compétences et l'intégration socio-économique et contribuer au développement rural. La recherche s'appuie sur des données secondaires cédés par le partenariat avec Association Riograndense des entreprises technique et vulgarisation agricole (Emater) et de la recherche de terrain menée dans la région de l’Alto da Serra do Botucaraí. / O Programa de Transferência de Renda Condicionada Bolsa Família completa uma década de existência sendo considerado exitoso no combate à pobreza no Brasil. Diversos estudos demonstram os efeitos do PBF sobre as famílias e no tocante ao cumprimento das condicionalidades impostas, sem, no entanto, analisar sua importância ao desenvolvimento rural. Este trabalho busca compreender em que medida o programa Bolsa Família contribui para e pode ser considerado parte de uma visão de desenvolvimento rural, através da análise do acesso dos beneficiários do PBF à outros programas públicos destinados ao meio rural e dos fatores que influenciam nesse acesso (objetivo geral). Os objetivos específicos perseguidos são analisar quais são os fatores que contribuem e quais os que dificultam para que os beneficiários do PBF acessem outros tipos de políticas públicas para o meio rural; demonstrar as interfaces entre as políticas de transferência de renda condicionada e políticas de desenvolvimento, como crédito e comercialização (Pronaf e PAA) enquanto potenciais fatores de inclusão socioeconômica para beneficiários do PBF; e entender quem são e como atuam os mediadores do PBF e como as ações chegam aos potenciais beneficiários do programa. A hipótese que orienta esse trabalho é de que o acesso ao programa pode contribuir para a adesão a outras políticas, sobretudo Pronaf e PAA, favorecendo as capacitações e a inserção socioeconômica e contribuindo para o desenvolvimento rural. A pesquisa conta com dados secundários cedidos pela parceria firmada com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pesquisa de campo realizada na região do Alto da Serra do Botucaraí. / The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família completes a decade of existence and it is considered successful in combating poverty in Brazil. Several studies demonstrate the effects of PBF on families and concerning to compliance of imposed conditionalities, without, however, examine its importance to rural development. This study seeks to understand to which extent the Bolsa Família Program contributes to and can be considered part of a vision of rural development, by analyzing the access of PBF beneficiaries to other public programs for rural areas and the factors that influence this access (general objective). The specific objectives to be achieved are to analyze what are the factors that contribute and which make it difficult for PBF beneficiaries to access other types of public policies for rural areas; demonstrate the interfaces between the policies of conditional cash transfer and policies of development, such as credit and marketing (Pronaf and PAA) as potential factors for socioeconomic inclusion of PBF beneficiaries; and understand who are and how act the mediators of the PBF and how actions reach the potential beneficiaries of the program. The hypothesis that guides this study is that access to the program can contribute to adherence to other policies, especially Pronaf and PAA, favoring the capabilities and socioeconomic integration and contributing to rural development. The research counts with secondary data provided by the partnership with Riograndense Association of Enterprises of Technical Assistance and Rural Extension (Emater) and field research conducted in the Alto da Serra do Botucaraí region.

Submitted by Mariel Deak Serapião (mariel.deak@gmail.com) on 2018-05-16T00:40:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_versão final_15.05 (1).pdf: 2996726 bytes, checksum: 3c12927e7ed09c5c82c42e250f73b877 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-16T16:42:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_versão final_15.05 (1).pdf: 2996726 bytes, checksum: 3c12927e7ed09c5c82c42e250f73b877 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-17T13:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_versão final_15.05 (1).pdf: 2996726 bytes, checksum: 3c12927e7ed09c5c82c42e250f73b877 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T13:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_versão final_15.05 (1).pdf: 2996726 bytes, checksum: 3c12927e7ed09c5c82c42e250f73b877 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Apesar dos ganhos em termos de bem-estar e desenvolvimento nos últimos anos no Brasil, a pobreza ainda constitui um dos maiores desafios para as políticas públicas. Nas últimas décadas foram desenvolvidas inúmeras ações com a finalidade de combater a privação, entre elas o Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda em andamento no país. O debate atual em torno do programa se volta para sua integração com uma rede mais ampla de proteção social, que busca articular diversos setores governamentais. Muito já foi produzido sobre os efeitos positivos desta experiência na mitigação da pobreza, mas pouco se sabe sobre como o programa opera no dia a dia dos beneficiários, como se insere em seus territórios de vivência e quais os circuitos de bens e serviços que ele permite acessar. Este trabalho visa jogar luz sobre a relação entre o programa e essa rede de acessos, especialmente na sua relação com políticas que operam nos territórios, tais como a assistência social. Os resultados apontam para o potencial do Bolsa Família se constituir uma porta de entrada para uma rede de proteção social mais ampla. Porém, o estudo aponta as limitações da atuação desta rede, que para ser efetiva tem que atuar de forma integrada, e indica a necessidade de mais estudos sobre conectividade dos serviços públicos. Os resultados indicam que é necessário um olhar mais acurado, por parte do setor público e da academia, para as relações estabelecidas entre as políticas sociais nos territórios de vivência das pessoas. O trabalho aponta a necessidade de aumentar o diálogo com os governos locais, já que são eles que estão mais próximos do dia a dia dos cidadãos. / Despite the gains in terms of well-being and development in recent years in Brazil, poverty remains one of the greatest challenges for public policies. In the last decades, several actions have been developed to fight deprivation, including the Bolsa Família Program, the largest cash transfer program in progress in the country. The current debate around the program turns to its integration with a broader social protection network, which seeks to articulate various government sectors. Much has already been produced about the positive effects of this experience on poverty alleviation, but little is known about how the program operates on the day to day of beneficiaries, how it is inserted in their 'living territories' and what circuits of goods and services it allows access. This paper aims to shed light on the relationship between the program and this network of accesses, especially in relation to policies that operate in the territories, such as social assistance. The results point to the potential of Bolsa Família to be a gateway to a broader social protection network. However, the study points out the limitations of the performance of this network, which has to act in an integrated way in order to be effective, and indicates the need for more studies on connectivity of public services. The results indicate that a more accurate look is needed by the public sector and the academy for the relationships established between social policies in people's 'living territories'. The work points out the need to increase the dialogue with local governments, since they are closer to citizens’ daily life.

Submitted by Tiago Bonomo (tiagobonomo@gmail.com) on 2018-07-17T17:34:29Z No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-07-19T19:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this dissertation is to evaluate the impacts of the introduction of a cash transfer for pregnant women in the design of the Bolsa Família Program (BFP) on infant health. In particular, I focus on the effects on birth weight and on the incidence of low birth weight, but I also assess the impacts on pregnancy outcomes such as the incidence of preterm births and prenatal care. The new benefit consists of nine monthly transfers which start to be paid when the woman is identified as pregnant by the health management system of the BFP, regardless of the stage of pregnancy at the moment of the identification. The empiracal strategy explores the fact that when the transfer was implemented eligible women at different stages of pregnancy were exposed to different income shocks before giving birth. Using administrative data from the BFP and from the Brazilian Ministry of Health, I create links between benficiary women and their children's natality outcomes. The main results show that the transfer had a positive impact on birth weight and reduced significantly the likelihood of low birth weight. I also find that higher exposures to the transfer during pregnancy reduced the incidence of preterm births. While I don't find significant impacts on the number of prenatal visits, the results show that the transfer reduced the likelihood of delayed prenatal care.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDREA CRISTINA SANTOS DE JESUS.pdf: 1479338 bytes, checksum: 3687ab644d46ede9f9d69b739a695241 (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis contains results of studies on the Bolsa Família. The main objective was to understand the impacts of this program in the economic, social and political scenario in the medium and small municipalities, taking as empirical space Cerro Cora and Caicó, local entities in the Northeast region, state of Rio Grande do Norte, located in the Seridó Potiguar Region. To capture the object of study and achieve the established goals we resorted, methodologically, to the concepts of relational thinking, together with the notions of field, habitus and representation present in Bourdieu (2003, 2004, 2007, 2007a, 2007b). The choice of empirical supports was based on population size and level of human development. In the methodological development we favored a qualitative approach, illustrated by the quantitative aspects. The selection of subjects in the research resulted, in each municipality, in a set of people from different groups, associations, public and private entities, both beneficiaries and non-beneficiaries of the program and professionals involved with its implementation. In the development of the research, we used semi-structured interviews as well as the focus group technique and a field diary to record the observations in both municipalities. The results allowed us the inference that the Bolsa Família, while provoking impacts on the listed aspects of these territorial bases, is also influenced by them, shaping itself in accordance with the format of its implementation. There was also the confirmation of the impacts of the program on all dimensions studied, and it was found that these impacts are not restricted to the population receiving the program; they encompass the population of these municipalities as a whole. / A presente tese contém resultados de estudos sobre o Bolsa Família. O objetivo principal foi apreender os impactos desse Programa nas dimensões econômica, social e política no cenário de pequenos e médios municípios brasileiros, tomando por espaço empírico Cerro Corá e Caicó, entes municipais localizados na Região Nordeste, estado do Rio Grande do Norte, situados na Região do Seridó Potiguar. Para captar o objeto de estudo e alcançar os objetivos fixados, recorreu-se, metodologicamente, às concepções do pensar relacional, conjuntamente com as noções de campo, representação e habitus presentes em Bourdieu (2003, 2004, 2007, 2007a, 2007b). A escolha das bases empíricas pautou-se no porte populacional e no nível de desenvolvimento humano. No percurso metodológico, privilegiou-se uma abordagem qualitativa, ilustrada por aspectos quantitativos. A seleção dos sujeitos participantes da pesquisa resultou, em cada município, em um conjunto de pessoas pertencentes a grupos, associações, entidades públicas e privadas, incluindo beneficiários e não beneficiários do Programa e profissionais envolvidos com a sua implementação. Foram utilizadas no desenvolvimento da pesquisa entrevistas semiestruturadas, bem como a técnica de grupo focal e um diário de campo para registro de observações realizadas nos dois municípios. Os resultados apresentados permitiram inferir que o Bolsa Família, ao impactar nas dimensões elencadas dessas bases territoriais, é também por elas influenciado, moldando-se em conformidade com o formato de sua implementação. Foram ainda confirmados os impactos do Programa em todas as dimensões estudadas, bem como foi constatado que esses impactos não ficam restritos à população beneficiária do Programa, eles abrangem a população desses municípios como um todo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliane.M.pdf: 1712261 bytes, checksum: 0bde91f6f03b36bc385cc27b12746e54 (MD5) Previous issue date: 2009 / Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health. / O trabalho procura avaliar se o Programa Bolsa Família, em sua estrutura normativa, representa uma forma justa de distribuição de recursos sociais às camadas menos favorecidas e se constitui uma possibilidade teórica de superação da pobreza através de mecanismos de capacitação profissional, entre outros. Em suma, trata-se aqui de averiguar a consistência teórica da intervenção do Estado na área social através desse programa público, tendo como preocupações iniciais a dependência gerada pelo programa na população, suas implicações na dinâmica do mercado e a superação das perspectivas assistencialistas. O presente estudo tem como hipótese substantiva a tese de que o Programa Bolsa Família não consegue sozinho proporcionar a seus beneficiários, a médio prazo, a aquisição de capacidade para superar a pobreza e participar de modo economicamente ativo na sociedade. Dessa forma, não consistiria o programa, por si só, em uma distribuição justa de riquezas sociais para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, capaz de propiciar a inclusão destas na cidadania, fazendo-se necessário, ainda, articulá-lo com outros programas de promoção do desenvolvimento social. Neste sentido, dentre os instrumentos existentes, poder-se-ia mencionar programas de melhoria da qualidade de ensino, de acesso à saúde e à educação, de apoio às atividades produtivas, oficinas profissionalizantes, tudo isso em concomitância com programas de renda mínima também de Estados e Municípios, de modo a alcançar o objetivo da superação da pobreza e a saída autônoma do Programa.

Submitted by Iuri Pitta (iuripitta@gmail.com) on 2018-07-07T16:48:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-10T13:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-10T14:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T14:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. Criado por Medida Provisória em outubro de 2003, o Programa tem um desenho institucional singular que envolve uma dinâmica de relações intergovernamentais mais complexa do que a dicotomia centralização versus descentralização, fruto da própria trajetória dos programas de transferência de renda condicionada no país. Ainda que as principais decisões e regulações se concentrem no nível federal, o Bolsa Família prevê aos governos locais papel determinante na gestão dessa política pública. Ademais, a instituição do Índice de Gestão Descentralizada fez surgir um importante instrumento de indução para o bom funcionamento do Programa, reduzindo eventuais práticas clientelísticas ou discricionárias na execução dessa política pública. Nesse contexto federativo e institucional, nosso intuito com esta pesquisa é mostrar como a qualidade da gestão local do Bolsa Família afeta os efeitos do Programa nas eleições municipais, e dessa forma suprir uma lacuna existente na literatura, cuja produção deu maior atenção às disputas presidenciais. Com base em dados relativos aos mandatos entre 2009 e 2012 e à votação ocorrida neste ano e tendo como lentes teóricas o neoinstitucionalismo e a escolha racional na arena político-eleitoral, desenhamos uma pesquisa de métodos mistos, estratégia metodológica que vem ganhando espaço nos campos da ciência política e da administração pública, para investigar as associações entre o desempenho da gestão local do PBF e o sucesso eleitoral dos incumbentes municipais. Diferentemente do observado nas disputas presidenciais, em que candidatos incumbentes tendem a uma melhor performance eleitoral conforme aumenta o número de beneficiados pelo programa de transferência de renda, no nível local esse incremento apresentou efeito negativo. Em contrapartida, a melhoria na qualidade da gestão foi um fator de elevação das chances de sucesso eleitoral dos prefeitos que buscaram um segundo mandato nas eleições municipais de 2012, indicativo de que o Programa Bolsa Família tem sido bem-sucedido também em seu desenho institucional. / Bolsa Família Program has become one of the most studied and debated public policies in Brazil both for its results as the flagship of the social protection network and for the political effects attributed to it. Created by Provisional Measure in October 2003, the Program has a unique institutional design that involves a dynamic of intergovernmental relations more complex than the dichotomy centralization versus decentralization, a consequence of the trajectory of the conditioned income transfer programs in the country. Although the main decisions and regulations are focused at the federal level, Bolsa Familia provides local governments with a decisive role in the management of this public policy. In addition, the institution of the Decentralized Management Index (Índice de Gestão Descentralizada) has created an important induction tool for the proper functioning of the Program, reducing possible clientelist or discretionary practices in the execution of this public policy. In this federative and institutional context, our intention with this research is to show how the quality of the local management of Bolsa Família affects the effects of the Program in municipal elections, and fill a gap in the literature, whose production has given greater attention to presidential elections. Based on data related to the period between 2009 and 2012 and by the theoretical lenses of new institutionalism and rational choice in the politicalelectoral arena, we designed a mixed methods research to investigate the associations between the performance of local management of the Program and the electoral success of municipal incumbents. This is a methodological strategy that has been gaining ground in the fields of political science and public administration. Unlike the presidential elections, in which incumbent candidates tend to perform better as the number of beneficiaries of the income transfer program increases, at the local level such increase had a negative effect. On the other hand, the improvement in the quality of the management was a factor of improvement of the chances of electoral success of mayors who sought a second term in the municipal elections of 2012, an indicative that Bolsa Família Program has also been successful in its institutional design.