Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Mudanças marcantes no perfil geográfico eleitoral do Brasil, no que diz respeito às eleições para Presidente da República, aconteceram no ano de 2006. Candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) que antes eram bem votados em regiões mais desenvolvidas do país, passaram a ganhar as eleições, com grande margem de preferência, nas regiões mais pobres do país. Entenda por regiões mais pobres as regiões Norte e Nordeste. Esse trabalho pretende traçar um histórico da relação eleitoral da Região Nordeste do Brasil com os candidatos do Partido dos Trabalhadores ao cargo de Presidente da República desde a redemocratização. O objetivo é entender a relação entre a opção de voto em candidatos desse partido e o desenvolvimento socioeconômico ao longo do tempo da região, levando em consideração também o programa Bolsa Família para tentar comprovar a sua racionalidade. Além disso, este trabalho faz um estudo de caso da votação da cidade de Viçosa do Ceará para exemplificar o fato de que a indução do voto para candidatos de âmbito federal por representantes locais não é mais a regra da região e sim a exceção. A investigação usa análise bibliográfica, histórica e métodos de análise estatística, principalmente, técnicas de análise espacial. / Deeply changes on the electoral geographic perfil, on the subject president Brazil elections, happened in 2006. Candidates of the Partido dos trabalhadores (PT) - Workers Party - , that until this moment used to be voted on the more developed regions of the country, passed to win the elections with a great difference on the poorest regions of Brazil. Understand as poorest regions of Brazil as Noth and Northeast. This research, intend to do a historic of the relation between the Northeast Region and the workers party candidates to the post of president since the democratization period, on the 1990. The challenge is try to understand the relation between the options of vote on candidates of this party and the socioeconomic development, over time, on the region, considering the Bolsa Família program. Beyond this challenge, this dissertation also brings the case of Viçosa do Ceará that shows that the vote in federal ambit induction by representatives of local power is not the rule any more, but de exception. This investigation uses bibliography and historical analysis and statistical methods, mainly of spatial analysis.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-18T16:27:15Z No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) Previous issue date: 2007-10-05 / Este trabalho realiza uma análise preliminar da relação/articulação e ambigüidades entre a Política Nacional de Assistência Social e os Programas de Transferência de Renda – prioritariamente o Bolsa-Família – no âmbito da proteção social brasileira a partir da Constituição de 1988. Estes programas são analisados na perspectiva de enfrentamento da pobreza pela ação governamental. Este trabalho busca analisar a concretização dos Programas de Transferência de Renda em Juiz de Fora, explicitando a interface e fragmentação na gestão da Política de Assistência Social no município e o papel da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC) na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para este estudo procedeu-se a revisão bibliográfica acerca dos temas e questões afins, pesquisa documental e recorrência a fontes secundárias, com análise de indicadores. / This work makes a preliminary analysis of the relation, articulation and ambiguities between national social assistance policy and the income transference programs, giving priority to Bolsa–Família, in the ambit of Brazilian social protection from the 1988 Constitution. These programs are analysed in the perspective of facing the poverty by governmental action. Thus, this work seeks to analyse the accomplishment of the income transference programs in Juiz de Fora, and explicits the interface and the fragmentation in the management of the social assistance policy in the city, as well as, the role of AMAC (Municipal Association of Community Support) in the implementation of SUAS (Unified Social Assistance System). For this study was done a bibliographical review of the themes and subjects related, documental research and secondary sources with indicators analysis.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-29T10:22:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-30T10:42:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-30T10:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research had the objective to evaluate management efficacy, to identify institutional and organizational obstacles and the effectiveness of Bolsa Família Program for the alimentary safety of rural families assisted in the municipality of Rio Verde (GO). In order to achieve the proposed goals, the study is supported by literature review and quantitative and qualitative analysis of the data collected in the field research. The study is structured in five chapters, including the introduction. In the second chapter, the theoretical and methodological aspects are presented, followed by a discussion of public policies, transfer payment policies, evaluation of public policies, alimentary safety and rurality. In the third chapter, we present the general aspects of Bolsa Família Program and secondary data obtained from the official agencies of the program in the researched empirical universe. In the fourth chapter, we present the analysis and discussion of the data about alimentary safety and Bolsa Família Program in the researched universe and in the fifth, our conclusion. 94 rural families, all beneficiary of the program, were interviewed through the application of a semi-structured questionnaire. Besides, interviews were carried out with the local managers of social assistance, education and health with the aim of evaluating management. The data collection and analysis allowed us to present the socioeconomic and sociodemographic profile of the subjects and their perception of the program and of the agencies in charge. There is prevalence of mild alimentary insecurity in 54,25% of the researched families, measured by the Brazilian Scale of Alimentary Insecurity (EBIA). The results allowed the evaluation of the efficacy and the identification of the obstacles in the municipal management in the acting axis of Bolsa Família Program, as well as proposing specific conditionalities of the program for the rural environment. / Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a eficácia da gestão, identificar os entraves institucionais e organizacionais e a efetividade do Programa Bolsa Família na segurança alimentar de famílias rurais assistidas no município de Rio Verde (GO). Para atender aos objetivos propostos, o estudo sustenta-se em revisão bibliográfica e análise quantitativa e qualitativa dos dados provenientes da pesquisa de campo. O trabalho está estruturado em cinco capítulos incluindo a introdução. No segundo capítulo, apresentam-se os contornos teórico metodológicos, seguido de uma abordagem sobre políticas públicas, políticas de transferência de renda, avaliação de políticas públicas e finaliza com segurança alimentar e ruralidade. No terceiro capítulo apresentam-se os aspectos gerais do Programa Bolsa Família e dados secundários obtidos em órgãos oficiais do programa no universo empírico estudado. No quarto capítulo, são apresentadas a análise e discussão dos dados da segurança alimentar e o programa bolsa família no universo pesquisado e no quinto as considerações finais. Foram entrevistadas 94 famílias rurais beneficiárias do Programa com aplicação de questionário semiestruturado. Também foram realizadas entrevistas com os gestores locais da assistência social, educação e saúde com o objetivo de avaliar a gestão. A coleta e análise de dados provenientes da pesquisa permitiram apresentar o perfil da situação socioeconômica e sociodemográfica dos sujeitos e de suas percepções em relação ao programa e às entidades responsáveis. Há prevalência de Insegurança Alimentar leve em 54,25% das famílias pesquisadas, medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Os resultados permitiram a avaliação da eficácia e identificação dos entraves da Gestão Municipal nos eixos de atuação do Programa Bolsa Família, além de propor condicionalidades específicas do programa para o rural.

A diversidade é uma característica central dos modos de vida rurais campesinos. As explicações para tal são principalmente duas. Por um lado, porque a diversificação de produtos e atividades pode promover ganhos econômicos e, por outro, porque reduz os riscos. A teoria de escolha racional prediz que unidades domésticas semiautárquicas buscariam maximizar uma função utilidade e, para isso, ao se integrarem ao mercado, tenderiam a se especializar nos produtos e nas atividades com maior retorno econômico. Contudo, em contextos de incerteza, como aqueles rurais remotos, estas unidades tenderiam a diversificar os produtos e as atividades de que dependem para tamponar eventuais flutuações no consumo e na renda. A esse respeito, resultados de estudos prévios que avaliaram o efeito da introdução de novas fontes de renda monetária sobre a diversidade de produtos e atividades baseados em recursos naturais que unidades domésticas rurais dependem são inconclusivos. Parte mostra que incrementos nas fontes de renda estão associados à redução na diversidade de atividades e produtos que as unidades domésticas dependem, enquanto outros indicam manutenção ou mesmo aumento da diversidade. Há, contudo, poucas evidências sobre os efeitos das transferências condicionadas de renda sobre o uso de recursos naturais por unidades domésticas rurais. Portanto, este estudo teve por objetivo investigar se as transferências de renda do Programa Bolsa Família (PBF) estavam associadas à diversidade de produtos e fontes de renda baseados em recursos naturais que os domicílios rurais do Vale do Ribeira dependem. Para isso, o estudo baseou-se em um survey por entrevistas presenciais aos chefes (homem ou mulher) de 123 domicílios rurais. Os domicílios foram amostrados em oito setores censitários com concentração de pobreza e variabilidade no nível de cobertura florestal. Para a análise dos dados, foram adotados procedimentos descritivos, testes não paramétricos de Wilcoxon e o método de Pareamento por Escore de Propensão. Os resultados indicaram que o PBF não teve efeitos significativos na diversidade de produtos agropecuários ou ambientais que os domicílios dependeram no último mês, ou no número de fontes de renda baseadas em recursos naturais. Possíveis explicações da ausência de efeitos passam por motivadores na base de tomada de decisão, limitações do delineamento adotado ou particularidades da localidade. A conclusão é que o PBF não afeta as decisões quanto à diversificação do uso de recursos naturais que dependem os domicílios rurais nos locais do estudo. / Diversity is a central feature of peasant rural livelihoods. The enlightenments for this are mainly two. On the one hand, the diversification of products and activities can promote economic improvements and, on the other hand, it can reduce risks. The theory of rational choice predicts that semi-autonomous domestic units would aim to maximize a utility function and, in order to do so, once market-integrated, would tend to specialize in the products and activities with the highest economic return. However, in contexts of uncertainty, such as in remote rural areas, these units would lean towards the diversification of products and activities they rely on, in order to overcome possible fluctuations in consumption and income. In this regard, results from previous studies that have evaluated the effect of introducing new sources of monetary income on the diversity of products and activities based on natural resources, which rural households depend on, are inconclusive. Part shows that increases in sources of income are associated with a reduction in the diversity of activities and products that households rely on, while others indicate maintenance or even an increase in diversity. There is, however, little evidence on the effects of conditional cash transfers on the usage of natural resources by rural households. Therefore, the purpose of this study was to investigate whether income transfers from the Bolsa Família Program (PBF) were associated to the diversity of products and sources of income based on natural resources that rural households in the Ribeira Valley depend on. In order to do so, the study was based on a survey, applied by interviews held personally to family leaders (man or woman) of 123 rural households. Households were sampled within eight census tracts according to poverty concentration and variability at the level of forest cover. For the data analysis, were applied descriptive procedures, non-parametric Wilcoxon tests and the Method of Propensity Score. The results indicated that the PBF had no significant effect on the diversity of agricultural or environmental products that households relied on in the last month or on the number of natural resource-based sources of income. Possible explanations to this absence of effects go through motivators based on decision-making, limitations on the adopted proposal design, or particularities of the locality. The conclusion is that the PBF does not affect decisions regarding the diversification of the usage of natural resources that rural households at these study sites depend on.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-19T17:26:49Z No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:23:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Desde sua criação, o Programa Bolsa Família pela dimensão que tomou vem sendo o meio mais propalado de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. No contexto, entretanto, em que foi criado e expandido, o país, submetido aos receituários neoliberais, tomava medidas econômicas que proporcionaram um maior avanço do capital financeiro sobre o fundo público. Assim, sob a égide do capitalismo contemporâneo, o Bolsa Família apresenta os pressupostos de uma política social focalizada, que, submissa a política econômica favorecedora do capital portador de juros, apenas mitiga a pobreza extrema, enquanto que, por outro lado, o capital se alimenta de quantidades exorbitantes de dinheiro provenientes do fundo público. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar os aspectos centrais deste programa considerando seus fundamentos econômicos e político-filosóficos. A partir de uma abordagem crítico-dialética, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para analisar o programa e sua relação com a política econômica dos governos Lula. Analisou-se ainda a concepção política do Bolsa Família a partir de um resgate bibliográfico sobre as principais propostas de renda mínima no contexto mundial, contribuindo para explicitar sua lógica interna e seu caráter político-filosófico. Portanto, percebeu-se que o Bolsa Família é uma política de renda mínima brasileira, ancorada nos pressupostos teóricos defendidos pelos paladinos do neoliberalismo e coerente com sua proposta de renda mínima denominada de Imposto de Renda Negativo. / Since its creation, the Bolsa Família Program by the extention that it has taken has been the most propagated way of combating poverty and social inequality in the Brazil. In the context, however, where it was created and expanded, the country, submitted to neoliberal prescriptions, had taken economic measures that provided the greatest advancement of financial capital on the public fund. Thus, under the aegis of modern capitalism, the Bolsa Família presents the principles of a focused social policy, that, submissive to the economic policy favoring the interest bearing capital, only mitigates extreme poverty, while, on the other hand, the capital feeds itself on exorbitant amounts of money from the public fund. This study therefore is to examine the central aspects of this program considering its economic and political-philosophical fundamentals. From a critical-dialectical approach, we used the bibliographic and documentary research to examine the program and its relationship with the economic policy of the Lula government. It was also analyzed the political concept of the Bolsa Família from a rescue literature on the main proposals of minimum income in the world context, helping to explain its inner logic and its political-philosophical. Therefore, it was realized that the Bolsa Família is a minimum income policy in Brazil, anchored on a theoretical framework advocated by the champions of neoliberalism and consistent with its proposed minimum income called the Negative Income Tax.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-03-26T19:39:04Z No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-09T19:16:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T19:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado descreveu e discutiu o Programa Bolsa Família e as demais políticas de combate ao abandono escolar no Brasil e no Amazonas. Analisou os motivos do abandono escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família da Coordenadoria Distrital 6 e propôs ações, com a finalidade de auxiliar a redução do abandono na Coordenaria analisada. Os objetivos definidos para este estudo de pesquisa têm, por objetivo geral, contribuir com alternativas para a redução das taxas de abandono escolar da Coordenadoria Distrital 06, na prevenção ao abandono escolar das respectivas escolas que compõem o quadro. Além disso, elencamos como objetivos específicos: 1. Identificar as causas do abandono escolar dos alunos da Coordenadoria Distrital 06, verificando se os índices do abandono escolar são de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família; 2) Analisar se o Programa Bolsa Família vem contribuindo na redução do abandono escolar; 3) Investigar a forma como as escolas implementam e monitoram a condicionalidade da presença nas escolas selecionadas pela pesquisa; 4) Sugerir possíveis soluções para a redução dos índices do abandono escolar das escolas da Coordenadoria Distrital 06. Para tanto, utilizaremos, como metodologia, a pesquisa bibliográfica, de campo, quantitativa e qualitativa, abordando os fundamentos do abandono escolar nas escolas estaduais da capital da Coordenadoria Distrital 6 do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. Além disso, serão propostas ações de prevenção à problemática, com foco nos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família da referida unidade de ensino e como instrumento entrevista semiestruturada. / The following research was developed in the range of the Professional Master degree in Education Management and Evaluation (PPGP) of the Center of Public Policies and Evaluation of Education of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/UFJF). The management case studied described and discussed the Bolsa Família Program and other policies to combat school drop-out in Brazil and the state of Amazonas. It analyzed the reasons why students who benefit from the Bolsa Família Program drop out of school at the 6th District Coordination and proposed actions to help reduce drop-out in the Coordination analyzed. The objectives defined for this research study have, as a general objective, to contribute with alternatives for the reduction of school drop-out rates of the 6th District Coordination, in the prevention of dropping out of the respective schools in the picture. In addition, we set out specific objectives: 1. Identify the causes of school drop-out among students of the 6th District Coordination, verifying if the drop-out rates are students who are beneficiaries of the Bolsa Família Program; 2) Analyze whether the Bolsa Família Program has contributed to the reduction of school drop-out; 3) To analyze how schools implement and monitor the conditionality of attendance in the schools selected by the research; 4) To suggest possible solutions for the reduction of school drop-out rates of the 6th District Coordination schools. For this purpose, we will use as a methodology the bibliographical and field researches, as well as the quantitative and qualitative, addressing the principles of school drop-out in state schools in the capital of the 6th District Coordination of Elementary School, from 1st to 9th grade. In addition, actions will be proposed to prevent the problem, focusing on the beneficiary students of the Bolsa Família Program of the said unit of education and as a semistructured interview instrument.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Madalena Serpa Pimentel Dias Amado.pdf: 1143512 bytes, checksum: aba60105ecdf6cc81addf1f0a72a1c07 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / This dissertation seeks to analyze the effects of conditional cash transfers (specifically the case of Bolsa Familia Program), to the social condition of the former beneficiaries, in the pursuit of autonomy and emancipation. The research piece is pursued essentially in a qualitative manner, having analyzed the cash transfer cancellation motives as well as through interviewing the former beneficiaries whom are not receiving the benefit of Bolsa Familia Program (PBF) anymore in São Paulo in this way illustrating how the effect of the programme influences (or not) the degree of autonomy or emancipation of the family. There are numerous variables being analyzed, such as: the period of time the families have been receiving the cash transfer, reasons for quitting the program, main changes understood by the families to what concerns access to goods and services that meet their basic demands. These basic needs include education, healthcare, justice, transportation, water, electricity, and nourishment. Furthermore, the study focuses on additional factors such as relevant variations in the autonomy and emancipation of the families before and after the programme. Within this category, were considered as main analysis factors the access to services and complementary programmes, access to knowledge and information, access to the labour market noting variations in the form and the quality of labour, and in the ability to generate income. Additionally, still within this category of analysis were considered factors such as social participation, the capacity to affect change and to relate family personal achievements to wider conquers within the public sphere. In the theoretical and conceptual framework of the study, there are a variety of concepts associated to Social Protection its historical perspective, and the evolution of the social policies associated to social rights and citizenship, following a line of research that enables the comprehension of the current Brazilian social policies and the main debates it raises. The Social Assistance Policy is the main point of analyzes within the Social Protection issue. In the Brazilian Social Assistance Policy, it is further examined the consolidation of the Bolsa Família Program from its origin, to its management, as well as key impacts pointed out by several studies and the major controversies surrounding the Program. Through the empirical research, data, provided by the Secretary for Social Assistance and Development (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), through its Benefits Management Directorate (Coordenadoria de Gestão de Benefícios), as well as through interviews with family members that have previously benefited from the PBF, has been analyzed. The analysis and interpretation of the compiled data allowed for a thorough understanding, which enables the provision of answers to various questions raised throughout the study, and also to examine previous assumptions. As illustrated by the results and data collected through the interviews, the importance of the Bolsa Familia Program to the families is shown as a supplementary income source, as supporting food consumption as well as a survival resource. Although, under no circumstances, were these associated to structural changes in living standards before and after receiving this benefit, nor was it possible to identify an increase in autonomy or in the emancipation of these families as a result of the PBF / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o efeito dos programas de transferência de renda condicionada (neste caso o Programa Bolsa Família) na condição social das famílias beneficiárias desligadas, sob a perspectiva da conquista da autonomia e emancipação. A pesquisa é de caráter essencialmente qualitativo, tendo-se analisado os motivos de cancelamento de benefícios do Programa Bolsa Família, na cidade de São Paulo, no ano de 2013, assim como se efetuou uma análise qualitativa dos dados recolhidos através de entrevistas a famílias já desligadas do Programa Bolsa Família (PBF), na cidade de São Paulo permitindo observar o efeito que este programa repercute (ou não) em sua autonomia e emancipação. São analisados o tempo de permanência no programa, os fatores de desligamento, principais alterações percebidas pelas famílias na sua condição de vida, antes e depois da participação no Programa, utilizando como fator de análise principal a capacidade de acessar serviços e bens que respondam às demandas e necessidades básicas da família, entre as quais educação, saúde, justiça, transporte, água, eletricidade, bens alimentares e outros, principais alterações na autonomia e emancipação das famílias antes e depois do programa, utilizando como principais fatores de análise o acesso a serviços e programas complementares, acesso à informação e conhecimento, acesso ao trabalho e mudanças no tipo e qualidade do trabalho ou na geração de renda, participação social, capacidade de afetar mudança e vinculação entre conquistas individuais das famílias e conquistas/avanços no espaço coletivo. No referencial teórico e conceitual da presente pesquisa, trabalha-se com diversos conceitos associados à questão da Proteção Social perspectiva histórica e evolução das políticas sociais associada aos direitos sociais e cidadania, percorrendo uma linha de análise que permite a compreensão das políticas sociais brasileiras na atualidade e os principais debates a ela associados. A Política de Assistência Social é o principal ponto de análise no âmbito da Proteção Social. No âmbito da Política de Assistência Social brasileira, é ainda analisada a consolidação do Programa Bolsa Família desde a sua origem, a sua gestão, principais impactos apontados por estudos diversos, assim como as principais polêmicas em torno do Programa. Na pesquisa empírica, foram coletados e analisados dados compilados e fornecidos diretamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), através da Coordenadoria de Gestão de Benefícios (CGB), e foram realizadas entrevistas com membros de famílias que foram beneficiárias do PBF. A análise e interpretação dos depoimentos coligidos permitiu confrontar a situação das famílias com as propostas do PBF de modo a responder às questões e às hipóteses que motivaram e orientaram a pesquisa. Como se verifica na pesquisa, pelos dados recolhidos nas entrevistas, afirma-se a importância do Bolsa Família na complementação de renda, no consumo de alimentos e na sobrevivência, mas em nenhum caso foram associadas mudanças estruturais nas condições de vida antes e depois do recebimento do benefício, nem se conseguiu identificar a conquista da autonomia ou emancipação destas famílias por influência ou impacto do PBF

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.

Le Programme de Transferts Monetáries Conditionnel Bolsa Família complète une décennie d'existence et est considéré un succès dans la lutte contre la pauvreté au Brésil. Plusieurs études démontrent les effets de PBF sur les familles et en ce qui concerne l’ accomplissement des conditions imposées, sans, toutefois, examiner son importance pour le développement rural. Ce travail vise à comprendre dans quelle mesure le programme Bolsa Família contribue et peut être considéré comme une partie d'une vision de développement rural, par l'analyse de l'accès des bénéficiaires PBF à d'autres programmes publiques dans le milieu rural et les facteurs qui influent cet accès (objectif global). Les objectifs spécifiques poursuivis sont analyser quelles sont les facteurs qui contribuent et qui entravent pour les bénéficiaires du PBF pour accéder à d'autres types de politiques publiques pour les zones rurales; démontrer les interfaces entre les politiques de transfert conditionnel monetáries et les politiques de développement, tels que le crédit et la commercialisation (Pronaf et PAA) comme potentiels facteurs d'inclusion socio-économique des bénéficiaires du PBF; et comprendre qui sont et commant agissent les médiateurs du PBF et comment les actions atteignent les potentiels bénéficiaires du programme. L'hypothèse qui guide cette étude est que l'accès à ce programme peut contribuer à l'adhésion à d'autres politiques, en particulier Pronaf et PAA, favorisant les compétences et l'intégration socio-économique et contribuer au développement rural. La recherche s'appuie sur des données secondaires cédés par le partenariat avec Association Riograndense des entreprises technique et vulgarisation agricole (Emater) et de la recherche de terrain menée dans la région de l’Alto da Serra do Botucaraí. / O Programa de Transferência de Renda Condicionada Bolsa Família completa uma década de existência sendo considerado exitoso no combate à pobreza no Brasil. Diversos estudos demonstram os efeitos do PBF sobre as famílias e no tocante ao cumprimento das condicionalidades impostas, sem, no entanto, analisar sua importância ao desenvolvimento rural. Este trabalho busca compreender em que medida o programa Bolsa Família contribui para e pode ser considerado parte de uma visão de desenvolvimento rural, através da análise do acesso dos beneficiários do PBF à outros programas públicos destinados ao meio rural e dos fatores que influenciam nesse acesso (objetivo geral). Os objetivos específicos perseguidos são analisar quais são os fatores que contribuem e quais os que dificultam para que os beneficiários do PBF acessem outros tipos de políticas públicas para o meio rural; demonstrar as interfaces entre as políticas de transferência de renda condicionada e políticas de desenvolvimento, como crédito e comercialização (Pronaf e PAA) enquanto potenciais fatores de inclusão socioeconômica para beneficiários do PBF; e entender quem são e como atuam os mediadores do PBF e como as ações chegam aos potenciais beneficiários do programa. A hipótese que orienta esse trabalho é de que o acesso ao programa pode contribuir para a adesão a outras políticas, sobretudo Pronaf e PAA, favorecendo as capacitações e a inserção socioeconômica e contribuindo para o desenvolvimento rural. A pesquisa conta com dados secundários cedidos pela parceria firmada com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pesquisa de campo realizada na região do Alto da Serra do Botucaraí. / The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família completes a decade of existence and it is considered successful in combating poverty in Brazil. Several studies demonstrate the effects of PBF on families and concerning to compliance of imposed conditionalities, without, however, examine its importance to rural development. This study seeks to understand to which extent the Bolsa Família Program contributes to and can be considered part of a vision of rural development, by analyzing the access of PBF beneficiaries to other public programs for rural areas and the factors that influence this access (general objective). The specific objectives to be achieved are to analyze what are the factors that contribute and which make it difficult for PBF beneficiaries to access other types of public policies for rural areas; demonstrate the interfaces between the policies of conditional cash transfer and policies of development, such as credit and marketing (Pronaf and PAA) as potential factors for socioeconomic inclusion of PBF beneficiaries; and understand who are and how act the mediators of the PBF and how actions reach the potential beneficiaries of the program. The hypothesis that guides this study is that access to the program can contribute to adherence to other policies, especially Pronaf and PAA, favoring the capabilities and socioeconomic integration and contributing to rural development. The research counts with secondary data provided by the partnership with Riograndense Association of Enterprises of Technical Assistance and Rural Extension (Emater) and field research conducted in the Alto da Serra do Botucaraí region.

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.