Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisela Aracely Barahona de Gracia.pdf: 1195635 bytes, checksum: 713684fce1e9bc337806968732525663 (MD5) Previous issue date: 2011-11-03 / Instituto para la Formación y Aprovechamiento de Recursos Humanos / This thesis has as object, the analysis of the Program of Network of Opportunities: a study on the changes that occurred in the daily lives of the users, in the District of Changuinola- province of Bocas del Toro Panama 2006/2010. The main aim of this study was to analyze the meanings expressed by the subjects of this research in the understanding of the proposal of the program Network of Opportunities, the changes in the daily lives of the users in Changuinola and their families from the participation in this program of income transference and in their dreams and future projects. From the methodological point of view, this research is considered quant-qualitative; it allows knowing the changes in the daily life of twenty-five users that participated of the referred program. It comprised three interrelated stages: bibliographic investigation, documental investigation and field research, including the observation of the participants, semi-structural interviews, as well as video and photography. Classic and contemporary authors where chosen especially Brazilian and Latin Americans. The central conceptual references such as poverty, daily life and participation, social and citizenship inclusion/exclusion, likewise other complementary concepts as family, social politics, income transference and globalization were also taken in account. The results of this research revealed that in four years of existence of the Program of Network of Opportunities in the district of Changuinola is contributing for initial improvements in the lives of families that use the program in the areas of food, health, education, transportation and in a lesser way the material conditions of the housing and acquisition of some articles for the comfort and recreation of the family members. These improvements are usually understood as help, directed primarily towards the comprehension of the social assistant as a right, in the perspective of the construction of citizenship. In this sense, a process has also been initiated as an intercultural relation between some users of different ethnic groups (Ngöbe and Kuna), (Ngöbe and Latin) that have joined together to perform works and activities to generate income and establish communitarian relations. In addition, there are some limits within which we can mention the small number of promoters regarding the number of families; we also consider that the socio-educational work is fundamental to the success of the program As well as the need to optimize better the natural resources of the region through the articulated work in between the different institutions. We believe that to the Association of Social Workers of Panama, corresponds the challenge to fight for the creation of a specific law of Social Assistance in the Republic of Panama / Esta tese tem como objeto a análise do Programa Rede de Oportunidades: um estudo sobre as mudanças ocorridas na vida cotidiana de usuárias - Distrito de Changuinola - Província de Bocas del Toro - Panamá - 2006/2010. O estudo possui como objetivo analisar os significados expressos pelos sujeitos de pesquisa, quanto: ao entendimento da proposta do Programa Rede de Oportunidades, as mudanças na vida cotidiana das usuárias em Changuinola e em suas famílias a partir de sua participação neste programa de transferência de renda e quanto a seus sonhos e projetos de futuro. Sob o ponto de vista metodológico, a pesquisa é de natureza quanti-qualitativa, que permite conhecer as mudanças na vida cotidiana de 25 usuárias que participam no Programa Rede de Oportunidades em Changuinola, compreendendo três etapas inter-relacionadas: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, incluindo observação participante, entrevistas semiestruturadas, fotos e vídeo. Selecionamos autores clássicos e contemporâneos, especialmente de origem latino-americana e brasileiros, nas referências conceituais centrais: pobreza; vida cotidiana e participação; inclusão/exclusão social e cidadania, bem como alguns como conceitos complementares, tais como: família, política social e transferência de renda e globalização. Os resultados da pesquisa revelaram que quatro anos de existência do Programa Rede de Oportunidades no distrito de Changuinola contribuíram para melhorias iniciais nas condições de vida das famílias usuárias nas áreas de alimentação, saúde, educação, transporte e, em menor medida, nas condições materiais das moradias e aquisição de alguns artigos para a comodidade e recreação dos membros de famílias. Essas melhorias são geralmente entendidas como ajuda, encaminhadas primeiramente até a compreensão da assistência social como direito na perspectiva de construção de cidadania. Nesse sentido, também foi iniciado um processo de relação intercultural entre algumas usuárias de diferentes grupos étnicos (Ngöbe e Kuna), (Ngöbe e Latinas) que se unem para realizar trabalhos e atividades a fim de gerar recursos e também para estabelecer mais relações comunitárias. Ademais, encontramos alguns limites, entre os quais podemos mencionar o escasso número de promotoras em relação ao número de famílias, considerando que o trabalho socioeducativo é fundamental para garantir o êxito do programa. É necessário distribuir melhor os recursos da região, através do trabalho articulado entre as diferentes instituições. Consideramos que à Associação de Trabalhadores Sociais de Panamá corresponde enfrentar o desafio de lutar pela criação de uma Lei de Assistência Social na República de Panamá

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-18T16:27:15Z No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) Previous issue date: 2007-10-05 / Este trabalho realiza uma análise preliminar da relação/articulação e ambigüidades entre a Política Nacional de Assistência Social e os Programas de Transferência de Renda – prioritariamente o Bolsa-Família – no âmbito da proteção social brasileira a partir da Constituição de 1988. Estes programas são analisados na perspectiva de enfrentamento da pobreza pela ação governamental. Este trabalho busca analisar a concretização dos Programas de Transferência de Renda em Juiz de Fora, explicitando a interface e fragmentação na gestão da Política de Assistência Social no município e o papel da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC) na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para este estudo procedeu-se a revisão bibliográfica acerca dos temas e questões afins, pesquisa documental e recorrência a fontes secundárias, com análise de indicadores. / This work makes a preliminary analysis of the relation, articulation and ambiguities between national social assistance policy and the income transference programs, giving priority to Bolsa–Família, in the ambit of Brazilian social protection from the 1988 Constitution. These programs are analysed in the perspective of facing the poverty by governmental action. Thus, this work seeks to analyse the accomplishment of the income transference programs in Juiz de Fora, and explicits the interface and the fragmentation in the management of the social assistance policy in the city, as well as, the role of AMAC (Municipal Association of Community Support) in the implementation of SUAS (Unified Social Assistance System). For this study was done a bibliographical review of the themes and subjects related, documental research and secondary sources with indicators analysis.