Dissertação (Mestrado). Faculdade de Economia e Administração. Universidade de São Paulo / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia e Administração. Departamento de Contabilidade e Atuaria / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:05:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321059.pdf: 6261306 bytes, checksum: 0df7e512d0eae84600325e1eb7d162a3 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:59:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1987Bitstream added on 2016-01-08T15:38:41Z : No. of bitstreams: 1 82054.pdf: 2244017 bytes, checksum: 5add0a322a36115a3cb92d9951ab5b29 (MD5) / Este estudo se constitui numa tentativa de evidenciar aspectos relevantes, relacionados com o bipartidarismo brasileiro, no período de 1969 a 1979, o que implica em abordar também as origens da Revolução, ou Golpe de 1964, bem como o tipo de regime que implantou. A leitura de autores clássicos como Maurice Duverger, Giovani Sartori e Jean Charlet teve por objetivo observar como o partido político era entendido pela teoria liberal. Porém, o embasamento teórico escolhido foi o da teoria de Antonio Gramsci, sobre Estado, sociedades política e civil e partido político, com breve alusão a Althusser. E, para o entendimento da realidade política brasileira antes e depois do Golpe, os autores escolhidos foram Guillermo O'donnel, Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, Elizier Rizzo de Oliveira, Thomas Skidmore, Maria Helena Moreira Alves, etc. Além destes, para compreensão da lógica existente nos discursos do Poder Executivo, fundamentada na Doutrina de Segurança Nacional, forma analisados alguns discursos presidenciais do período. A análise permitiu a compreensão das razões do Golpe: (a) resolver a crise de hegemonia, através do reordenamento das classes dominantes; (b) modernizar o país , entendido como sendo uma potência emergente; (c) proporcionar a evolução do capitalismo no país. Isto seria feito através de na primeira etapa, o expurgo dos progressistas e nacionalistas e, na segunda etapa, da institucionalização da Revolução e de seus ideais. Para isto, o bipartidarismo surgiu como modo de superar as crises sociais e retirar da sociedade civil seu conteúdo político. Porém, o bipartidarismo mostrou-se inadequado para administrar as crises político-partidárias, o que conduziu ao retorno do pluripartidarismo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992Bitstream added on 2016-01-08T17:53:56Z : No. of bitstreams: 1 86030.pdf: 3737007 bytes, checksum: ebff497ef277c094efd892b3b9d57d1e (MD5) / A presente dissertação tem por objeto o estudo da organização sindical brasileira realizada pelo Estado, das suas causas principais e das suas finalidades. A área da pesquisa para a elaboração deste trabalho ficou delimitada entre 1889 - em que houve a instituição da República dos Estados Unidos do Brasil - e 1988, quando foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse segmento de tempo o sindicalismo nasceu, desenvolveu-se e se transformou, sendo que as suas alterações mais significativas ocorreram entre 1931 e 1988. Além de uma introdução, este trabalho trata dos temas seguintes: o desenvolvimento da indústria brasileira, a formação e as condições de trabalho do proletariado urbano (capítulo I); os sindicatos, as ideologias e as reivindicações trabalhistas anteriores a 1930 (capítulo II); o positivismo e o liberalismo da Primeira República, a regulamentação do trabalho e a reação empresarial (capítulo III); e a organização sindical imposta pelo estado (Capítulo IV). Os resultados e as conclusões das pesquisas estão expressos a seguir de acordo com o projeto de dissertação, que pretendeu demonstrar que quando o estado organizou os sindicatos teve dois objetivos: torná-los "lícitos", incorporando-os, como instituição, à sociedade brasileira, e sobre eles exercer o controle e a fiscalização necessários para mantê-las afastados da influência de "ideologias perigosas".

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:08:51Z : No. of bitstreams: 1 108684.pdf: 16442773 bytes, checksum: 48d4da9405f70bac36c9706dfbde52f0 (MD5) / Estudo do tratamento normativo (constitucional, legal, infra-legal e jurisprudencial) da telemática no Brasil, no período compreendido entre vinte e sete de agosto de 1962 e trinta e um de julho de 1996, com o intuito de analisar a produção normativa ligada aos temas adstritos à telemática, compreendendo uma avaliação do conteúdo do parágrafo único do artigo 1°. da Lei 9.296/96.

Resumo: Dentre os mecanismos instituídos pelo Estado para controlar a classe trabalhadora adotou-se o corporativismo. Esta dissertação analisa as condições de trabalho entre 1889-1945. Discorda-se do discurso dominante sobre ascensão de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, como representação de uma revolução. As condições de trabalho durante a Primeira República, aliadas ao desenvolvimento econômico e imigração europeia contribuíram para desenvolvimento da ação sindical. Inicialmente, nos sindicatos notou-se predomínio do anarcossindicalismo, mantido até final dos anos 1910, aproximadamente. Depois, a preponderância passou aos comunistas que também fundaram seu partido em 1922. A ação sindical percebeu-se, principalmente, nas greves e manifestações. Após 1925, o operariado passou à luta político-parlamentar. Os trabalhadores almejaram a tomada do poder. Para detê-los, o Estado adotou a violência e a regulamentação do trabalho, mesmo contra a histórica resistência da burguesia, que mais tarde vislumbrará a importância da legislação trabalhista para manutenção de seu poder econômico e político. Assim, a intenção das primeiras leis de proteção ao trabalhador foi de render a classe trabalhadora. O corporativismo possibilitou a subjugação do operariado e a ampliação da acumulação capitalista. A doutrina pregava a conciliação e harmonia entre as classes sociais. Para tanto, organizava-se a economia com a promoção da divisão dos fatores de produção em segmentos econômicos e sociais, onde estariam representados trabalhadores e capitalistas. Nessas corporações deveriam sobressair os interesses nacionais sobre individuais ou coletivos. Nelas, o Estado interviria para fazer valer sua vontade que se identificaria com a da nação. Os elementos corporativistas podem ser percebidos na legislação no período, restando notados na investidura sindical, no enquadramento sindical, na negação à greve e solução jurisdicional e na contribuição sindical. Além da violência o Estado aproveitou meios de comunicação de massa para propagandear a figura de Getúlio Vargas como “pai dos pobres”, como “protetor da classe trabalhadora” que graciosamente concedera a legislação trabalhista. O paternalismo populista do corporativismo brasileiro significou uma revolução passiva, na forma definida por Antonio GRAMSCI, sendo viabilizada pela incorporação da classe trabalhadora urbana ao rol dos cidadãos e com cooptação dos organismos sindicais, pela oficialização dos sindicatos. As bases primordiais do regime persistem ainda hoje, consistindo na estrutura mais duradoura da sociedade brasileira.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-18T14:49:34Z No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-23T11:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-23T11:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / O presente trabalho explora o car·ter n„o monolÌtico do Estado e como ele se encontra fragmentado no nÌvel burocr·tico. O Estado pode ser visto por diferentes perspectivas (pluralista, organizacional e de classe), as quais possuem um nÌvel especÌfico de an·lise (indivÌduos, organizaÁıes e sociedade). Adota-se a perspectiva organizacional e das organizaÁıes, as quais s„o consideradas atores polÌticos que atuam de acordo com certos padrıes regulares de comportamento. Esses padrıes provocam determinados resultados na estrutura do Estado. Busca-se responder em que medida o comportamento das elites organizacionais do Executivo federal interfere na abordagem da faixa de fronteira brasileira. Nesse sentido, a faixa de fronteira que une o Brasil a dez outros paÌses È o objeto empÌrico. Diferentes atores organizacionais, com diferentes recursos, competem e influenciam a abordagem dessa regi„o do paÌs. A trajetÛria histÛrica da organizaÁ„o e seus recursos de poder na estrutura do Executivo s„o considerados vari·veis relevantes. O comportamento das elites organizacionais, expresso por meio de rotinas, normas e estratÈgias decisÛrias para a execuÁ„o da polÌtica nacional interfere na abordagem da faixa de fronteira. H· nÌtida relaÁ„o entre a permanÍncia histÛrica de unidades burocr·ticas do Estado, seus recursos de poder no Executivo federal e a abordagem de ·rea de seguranÁa e de defesa nacional para a faixa de fronteira do Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work explores the not monolithic character of the State and its fragmentation in a bureauocratic level. The State can be seen from different perspectives (pluralist, managerial and class), which have a specific level of analysis (individual, organizational and societal). It adopts the managerial perspective where the organizations are considered political actors who act according to certain regular patterns of behavior. These patterns lead outputs in the State structure. This work aims to answer what extent the behavior of organizational elites of the Executive interferes in the understanding of the border strip of Brazil. In this sense, the border strip that connects Brazil to ten other countries is the empirical object. Different organizational actors with different resources, compete and influence the understanding of this region. The historical trajectory of the organization and its resources of power in the structure of the Executive are relevant variables. The behavior of organizational elites, expressed through routines, rules and decision-making strategies for implementation of national policy interferes in the border stripís understanding. There is a clear relationship between the historical permanence of units of the bureaucratic State, its resources of power in the federal Executive and the understanding of national security and national defense for the border strip of Brazil.

Onde se encaixam os estados na federação brasileira? Será possível dizer que todos os estados têm um peso semelhante no arranjo institucional e na prática política? Será que, ao longo do século XX, podem-se observar mudanças na correlação de forças entre as unidades federadas? Essas são as perguntas-chave que este estudo se propõe a responder. Começamos com uma discussão teórica a respeito das categorias analíticas envolvidas aqui. Em seguida, através de levantamento histórico-analítico, evidenciaremos as origens sociais pré-institucionais do federalismo, de forma a podermos entendê-lo não como uma materialização espontânea, advinda de uma elite em particular, mas como fruto de séculos de história nacional. Daí em diante analisamos como funcionaram as relações federativas na esfera institucional, buscando resgatar de forma processual suas causas e conseqüências. Por fim, faremos alguns apontamentos relativos à globalização e ao federalismo brasileiro no incipiente século XXI. / Where did states fill on the Brazilian federation? Could be possible said all federation members are equally understanding in political patterns? Could be seen changes on relationships between political forces along XXth century? These are the main answers we try to solve in this paper. A theoretical discussion based on the analytical methods is our first point. Therefore a historical research could lead us to examine the origins of federalism in a period we could not see all governmental structures presents. We could understand that the Brazilian federalism was not a willingly manifestation of leading circles”s political praxis, otherwise the Brazilian federalism took place after their own history. We analyze the patterns of federative”s relationships on political and institutional circles regrouping the main concerns and consequences of that. In the end, we make some appointments concerning to Brazilian federalism and the globalization process in the beginning of XXIst century.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-04-23T18:36:24Z No. of bitstreams: 1 2009_SwedenbergerdoNascimentoBarbosa.pdf: 537251 bytes, checksum: 53b90ae8b32f376d206a33d6576ff94d (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-18T03:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_SwedenbergerdoNascimentoBarbosa.pdf: 537251 bytes, checksum: 53b90ae8b32f376d206a33d6576ff94d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T03:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_SwedenbergerdoNascimentoBarbosa.pdf: 537251 bytes, checksum: 53b90ae8b32f376d206a33d6576ff94d (MD5) Previous issue date: 2009-07-10 / O início formal da bioética no Brasil foi tardio, tendo acontecido somente nos anos 1990. Com relação a atividades públicas propostas pelo Estado e relacionadas com a bioética, podem ser citadas como referência a criação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP) (1996) e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (2005). Como medida mais recente, deve ser registrado que o Poder Executivo enviou para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei 6032/2005, que propõe a criação do futuro Conselho Nacional de Bioética (CNBioética). Concomitantemente, entre os anos 2003 e 2005, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) promoveu intensas discussões mundiais para construção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, o documento internacional mais importante já construído sobre a matéria. O Brasil foi um dos países mais ativos no processo de elaboração e aprovação de referida Declaração, ato efetivado na 33. Sessão da Conferência Geral da UNESCO realizada em 19 de outubro de 2005, com o referendo unânime de 191 países. Este fato comprometeu politicamente o país não somente com a co-paternidade do documento, mas também com sua efetiva implantação. O conteúdo da Declaração renovou e politizou a agenda bioética do Século 21, ampliando a ação da disciplina dos exclusivos domínios biomédicos e biotecnológicos aos quais se dedicava anteriormente, aos campos sanitário, social e ambiental. O objetivo da presente pesquisa foi analisar como a bioética - dentro do recente referencial epistemológico proporcionado pela UNESCO - vem sendo incorporada pelo Estado brasileiro, tomando como objeto de estudo as atividades desenvolvidas nos Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia e Secretaria Especial de Direitos Humanos e relacionadas com este novo território do saber científico. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formal launching of Bioethics in Brazil only happened late in the 1990s. The creation of the National Commission for Ethics in Research (CONEP) by the Ministry of Health in 1996 and the National Technical Commission for Biosafety (CTNBio), in 2005, can be mentioned as examples of State initiatives related to Bioethics. More recently, the Executive branch has sent a Bill (Project of Law 6032/2005) to be assessed by the National Congress regarding the creation of a National Council for Bioethics (CNBioethics). Between 2003 and 2005, the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) promoted intense worldwide discussions in order to conceive the Universal Declaration on Human Bioethics and Rights, the most important international document ever issued on this matter. Brazil was one of most active countries in the process of preparation and approval of this Declaration, accomplished during the 33rd Session of the General Conference of UNESCO, on October 19th 2005 and unanimously endorsed by 191 countries. Brazil was thereby politically attached to the Declaration, not only as a coauthor, but also as partner to its effective implementation. The content of the Declaration renewed and politicized the Bioethics agenda for the 21st Century, extending its reach beyond the biomedical and biotechnological fields, to the areas of sanitation, social and environmental studies. The goal of this research is to analyze how Bioethics within the recent epistemological framework provided by UNESCO are being considered by the Brazilian State, based on the activities developed by the Ministry of Health, the Ministry of Science and Technology and the Special Secretariat for Human Rights in this new field of scientific knowledge.