Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Intituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-09-30T20:25:25Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3098887 bytes, checksum: 6f0020a3cbae4da7849e62298bd1302a (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Tânia, Checar com o autor qual conteúdo ficará restrito. Obrigada! Jacqueline on 2013-10-04T11:58:01Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-10-09T14:13:47Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / O objetivo do trabalho é propor uma interpretação histórico-social para a construção da ordem no Brasil após a sua independência, analisando como o sistema jurídico estatal foi estruturado e que ideias e interesses estavam em jogo nesse processo. Foram analisados textos de leis, discursos e pareceres de parlamentares e conselheiros de Estado, comentários de juristas, textos da imprensa, obras escritas e anotações de viajantes estrangeiros da época do Império. A pesquisa revelou que: 1) o sistema jurídico estatal brasileiro foi estruturado a partir da eleição de um inimigo da ordem pública e do papel central desempenhado pelo direito penal; 2) a classe dominante construiu um sistema jurídico repressivo com o fim de manter a coesão social e impedir a iminente guerra civil, dada a heterogeneidade das ideias de valor cultivadas pelas diferentes classes sociais e o déficit de acordo moral sobre os interesses gerais e subjacentes na sociedade; 3) o ordenamento jurídico foi moldado principalmente para marcar e normalizar o escravo liberto e o pobre ocioso, camadas sociais consideradas perigosas no plano político-social e supérfluas no plano econômico, lançando mão de uma técnica de poder de controle da presença social e da circulação dessas pessoas; 4) o direito penal foi usado para intermediar os conflitos sociais, servir como “lei geral do império” para questões da vida civil, inserir a mão-de-obra escrava no mercado livre e impor ao pobre livre uma subjetividade social voltada para o trabalho, tutelar práticas honestas de comércio e garantir a prestação de serviços para a agricultura. De tudo, pode-se extrair a conclusão geral de que a ideação social em torno do escravo e do pobre livre, os quais se transformaram num grande grupo social uniforme para a classe dominante, e o medo constante de uma guerra civil, levaram ao estabelecimento de um discurso da desigualdade essencial, paralelamente ao da hierarquia, o qual levou à criação de um aparato burocrático racional-legal voltado para a repressão, que tinha na linguagem da pena o único diálogo possível entre o Estado e a sociedade, e que persiste até os dias de hoje no imaginário social, como evidencia o peso e riqueza da legislação penal em vigor no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to propose an interpretation for the historical and social construction of order in Brazil after its Independence, analyzing how the state legal system was structured and what ideas and interests were at stake in this process. We analyzed texts of laws, speeches and opinions of parliamentarians and councilors of State, jurists comments, media texts, writings and notes of foreign travelers at the time of the Empire. The research revealed that: 1) the brazilian state legal system was structured from the election of an enemy of the public order and the central role played by criminal law; 2) the ruling class built a repressive legal system in order to maintain social cohesion and prevent the imminent civil war, given the heterogeneity of ideas of value cultivated by the different social classes and the lack of moral agreement about the general and underlying interests and underlying in society; 3) the legal system was shaped to appoint and normalize the freed slaves and the otiose poor, considered dangerous in the political-social plain and superfluous in the economic, resorting to a technique of power to control the social presence and the movements of these people; 4) the criminal law was used to mediate social conflicts, to serve as "general law of the Empire" for civil life issues, to enter the slave workforce into the free market and impose the free poor a social subjectivity oriented towards work, to protect honest trade practices and to ensure the provision of services for agriculture. To sum up, it is possible to draw the general conclusion that the social ideation around the slave and the free poor, which turned into a big and uniform social group in the eyes of the ruling class, and the constant fear of a civil war, led to the establishment of a discourse of essential inequality, parallel to a discourse of hierarchy, which led to the creation of a rational-legal bureaucratic apparatus towards repression, which had in the language of the penalty the only possible dialogue between the state and society, and that persists to this day in the social imaginary, as evidenced by the weight and richness of the criminal law in force in Brazil. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'objectif de ce travail est de proposer une interprétation socio-historique de la construction de l'ordre au Brésil après son indépendance, en analysant de quelle façon le système juridique de l’État a été structuré et quelles étaient les idées et les intérêtes impliqués dans ce processus. Nous avons analysé: des textes de lois; des discours et des des avis des parlamentaires et des conseillers de état; des commentaires des juriste;s des textes des presses; des écrits et des notes des voyageurs étrangers au pendant la période imperiale. La recherche a révélé que: 1) le système juridique de l’État brésilien a été structuré à partir de l'élection d'un ennemi de l'ordre public et de la fonction central du droit penal; 2) la classe dirigeante a construit un répressif système juridique qui avait pour but maintenir la cohésion sociale et prévenir la guerre civile imminente, étant donné l'hétérogénéité des idées de valeur cultivées par des différentes classes sociales et l'absence d'accord moral sur l'intérêt général de la société; 3) le système juridique a été formé pour marquer et normaliser l'esclave affranchi et pauvres oisifs, considérés comme dangereux dans le domaine politique-sociale et, en même temps, superflus dans le domaine écnomique, et l’Ètat a contrôlé la présence sociale de ces personnes; 4) le droit pénal a été utilisé pour arbitrer les conflits sociaux, servir de “loi générale de l’Empire” aux questions de l avie civile, introduire la main d’oeuvre eslave dans le marché du travail imposer aux personnes appauvries une subjectivité social orientée vers le travail, protéger des pratiques commerciales honnêtes et assurer la prestation de services pour l'agriculture. Finalement, nous pouvons concluire que l'idéation social autour de l'esclave et le pauvre libre, lesquels s'est transformée en un groupe social homogène pour la classe dirigeante, et la peur constante d'une guerre civile, a conduit la mise en place d'un discours de la inégalité essentielle, parallèlement à un discours de la hiérarchie, lequel a conduit à la création d'une appareil bureaucratique rationnelle-légale de répression, qui a dans la langue de la peine le seul dialogue possible entre l'état et la société, et qui persiste à ce jour dans l'imaginaire social, comme en témoignent la richesse de la loi pénale en vigueur au Brésil.

Orientador: Sidney Chalhoub / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T14:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romeiro_Adriana_D.pdf: 8443423 bytes, checksum: 515e4da10d234e4ea0b834b656045fd6 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Robert Wayne Slenes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T09:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ribeiro_GladysSabina_D.pdf: 20357615 bytes, checksum: ff1c388f91b5326f64df7ff0fae739f8 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Problematizando as análises da historiografia sobre a formação da identidade nacional no Primeiro Reinado, esta tese de Doutorado contribui para o estudo sobre o que era "ser brasileiro" nesse período. Mostra como se deu a construção da liberdade até a Independência total, em 1822, e como esta questão permeou a vida política dos primeiros anos do Brasil emancipado e desembocou no Sete de Abril de 1831, data da Abdicação de D. Pedra I. O País deveria ser livre, autônomo. Este desejo também era compartilhado por "brasileiros", "portugueses" e africanos. Livres, libertos ou escravos, todos disputavam direitos no espaço público. "Ser brasileiro" foi-se constituindo como uma construção histórica, oposta ao "ser português". E, como tal, foi utilizada como poderosa arma política, gerando normas e leis de controle e vigilância dos estrangeiros. pgta normalização produziu material demográfico precioso, através do qual traçamos um perfil do imigrante português. Sua significativa presença no mercado de trabalho, já que chegava em levas e mais levas há muito tempo e obedecia a uma política de emigração igualmente antiga e importante, visava a substituição gradual do trabalhador escravo pelo livre. Mão-de-obra fundamental, o português nato disputava colocações e empregos, ficando habitualmente com a melhor fatia do mercado, criando rivalidades com os chamados "brasileiros" e acentuando as brigas pela sobrevivência. Estas traduziam-se, inevitavelmente, em lutas pelos espaços políticos, muitas vezes travestidas de acentuados preconceitos e rixas raciais. / Abstract: Questioning the historiographical analysis about the national identity formation during the First Reign, this Doctorship thesis contributes for the study of what meant "being Brazilian" at that time. It shows how this freedom building-up has taken place up to the total Emancipation, in 1822, and how this question has been present on the politica1life in the first days of the independent Brazil up to that April 7th, 1831, when D. Pedro I abdicated the crown. The country should be free, autonomous. This willing was also shared by "Brazilians", "Portugueses" and Africans. Free, freed or slave, everyone fighted for rights in the public life. "Being Brazilian" has become a historical construction, opposite to "being portuguese". And, as such, it was used as a powerful political weapon, generating laws and rules to control and to watch the foreigners: This ruling has produced a very precious demographic material, based on which we have drawn a Portuguese immigrant profile. They were a presence in the working market, since they arrived in groups for such a long time and followed a very important and old immigration politics, aiming a gradually substitution of the slave for the free worker. As a fundamental manpower, the Portuguese-bom man struggled for avaiable positions and jobs, taking the best ones, creating rivalries with the so-ca1led "Brazilians" . and increasing the fights for survival that could be translated as battles for politica1 spaces, frequently disguised by prejudices and racial quarrels. / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Jose Claudinei Lombardi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T13:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_MarioFerreirade_M.pdf: 9347257 bytes, checksum: 7d6d22a6a0c1a21e00adf60af4b70f5d (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: O objeto desta dissertação é o discurso republicano sobre a Instrução Pública, expresso através da imprensa paulista, particularmente no jornal "A Província de São Paulo", no período 1875-1889. O presente trabalho tem como objetivo identificar os assuntos debatidos no jornal "A Província de São Paulo", no que diz respeito aos princípios e ao diagnóstico feito pelos republicanos paulistas sobre a situação em que se encontrava a escola pública na Província de São Paulo e no país como um todo. Estes debates eram motivados pela preocupação de alguns segmentos sociais da época em estruturar, de acordo com seus interesses, um sistema de ensino público que fosse compatível com as necessidades daquele momento histórico. Para a realização desta pesquisa foram utilizados os rnicrofilmes das edições do jornal "A Província de São Paulo", entre os anos de 1875 e 1889, consultados no "Arquivo Edgard Leuenroth" (IFCH-Unicamp). A metodologia adotada consistiu na técnica de Análise Documental: identificado o acervo, localizou-se nas edições do jornal os artigos que tratavam do assunto em questão, ou seja, a Instrução Pública em São Paulo e no Brasil. Da análise dos dados concluiu-se que o debate sobre a Instrução Pública ganhou força no interior do Movimento Republicano, neste período. Dentre os assuntos tratados na imprensa republicana, destacam-se: o direito à educação; a obrigação do Estado no tocante à educação; a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário e a liberdade de atuação da iniciativa particular no ensino. Verificou-se ainda que seus protagonistas apresentaram propostas de solução para os problemas educacionais existentes, como por exemplo, de que o Estado deveria investir mais na Instrução Pública com o objetivo de melhora-la, diante da situação de abandono da mesma. Apesar do jornal "A Província de São Paulo" ter tratado da questão educacional como um de seus baluartes, grande parte da população ficou afastada de qualquer participação nos debates. Os dados da pesquisa permitem concluir ainda que o desenvolvimento e a ampliação do sistema educacional estavam atrelados aos interesses políticos, econômicos e sociais dos diversos segmentos de classe presentes no período, expressos nas opiniões veiculadas no jornal analisado. Além disso, pode-se concluir também que diversas disputas políticas impediram que se concretizassem as aspirações dos republicanos em relação à Instrução Pública, divulgadas pelos mesmos, ao longo de sua propaganda / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T17:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraNeto_MariaCristinaNunes_M.pdf: 8957651 bytes, checksum: e2840fb8e317432eed765218d2f40792 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Orientador : Luzia Margareth Rago / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T23:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RicardoSantaRita_D.pdf: 14606146 bytes, checksum: 6d936caa0f549b3f69c836cdd029c26a (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese deDoutorado tem como objetivo estudar os discursos e as práticas educacionais no Brasil, entre 1870 e 1910, buscando perceber como a partir destes se constituíram os modelos de formação das identidades de gênero em nossa sociedade. A análise desenvolvida aqui se filia ao pós-estruturalismo, tendo como principal matriz teórica os escritos do filósofo Michel Foucault , marcadamente, a analise discursiva desenvolvida por-este autor em A arqueologia do Saber. Costituem também, um importante suporte para o trabalho desenvolvido, nesta tese, as considerações tecidas sobre a história das mulheres pelos estudos de Gênero / Abstract: This doctorate thesis has the goal of studying, the speeches and the educational practices in Brazil, among 1870and 1910, aiming to perceive how through these, the gender identity models have been formed in our society. The analysis developed here is affiliated to the post structuralism, having as principal theoretical mold Michel Foucault's writings, the philosopher; markedly the discursive analysis envolved by this author in The archeology koowledge. Constitutes,also, an important support to the work developed in this thesis, the regardings done about women history by the gender studying / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Maria Clementina Pereira Cunha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Albuquerque_WlamyraRibeirode_D.pdf: 15892139 bytes, checksum: c103e565d7eb8094ba9d90bbf12d81c8 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esse trabalho discute a importância da idéia de raça no contexto da abolição da escravatura na Bahia. Tendo como ponto de partida quatro episódios ocorridos nas décadas de 80 e 90 do século XIX, analiso como a noção de raça estava sendo construída e engendrada nas relações sociais. A imenção é a de mapear o processo de racialização que a sociedade baiana vivenciou quando a escravidão estava em franca decadência. As fontes utilizadas foram, basicamente, registros policiais e administrativos, crônicas jornalísticas, testamentos e corresponJência pessoal / Abstract: This work discus~esthe importance uf the idea of race in the context of the abolition of slavery in Bahia. Drawing plimarily upon four episodes that took place during the 1880s and 1890s, I will analyze how the notion of race was being constructed and how it took root in Bahian society. The aim is to trace the process of racialization that occurred in social relations at the moment slavery was disappearing. The sources used inc1ude police and administrative reports, journalistic chronicles, testaments and personal correspondence / Doutorado / Historia Cultural / Doutor em História

Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T15:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Molina_SandraRita_M.pdf: 7925117 bytes, checksum: d22443a96479f9899f0ec7df65c5ed45 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T18:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourenco_FernandoAntonio_D.pdf: 5030675 bytes, checksum: c70bb3babc3e303d4602d5e5041335d1 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Maria Stella Martins Bresciani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T03:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cerasoli_JosianneFrancia_M.pdf: 7226019 bytes, checksum: 5bb7af16d01c3360fa2aaa21cdd8537b (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História