Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Co-orientador: Diego Lopes da Silva / Banca: Érica Cristina Alexandre Winand / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Procuramos compreender o processo de constituição do binômio Desenvolvimento e Defesa no Brasil, questionando a centralidade adquirida pela indústria de defesa (ID) nesta construção. Embora reconhecendo que a associação entre estratégia de desenvolvimento e política de defesa não seja necessariamente inédita no Brasil, defendemos que nos moldes aqui observados, trata-se de fenômeno fruto de uma correlação específica de forças estabelecida nos governos petistas. Apresentamos três fatores a ser considerados em nossa análise. Primeiro, o respaldo fornecido por uma política econômica desenvolvimentista, com maior atuação do Estado no mercado que beneficiou a indústria de defesa. Segundo, a orientação da ID por uma política externa que almejava maior autonomia internacional lastreada em capacidade dissuasória. Por fim, tratamos da legitimidade da ID. A convergência dos interesses dos diferentes atores sociais envolvidos na política industrial de defesa brasileira justificava os vultuosos investimentos demandados. A convergência dos três fatores dava as bases para a conformação do binômio Desenvolvimento e Defesa em torno da ID. / Abstract: The purpose of this work is to understand the process of constitution of the binomial Development and Defense in Brazil, questioning the centrality acquired by the defense industry in this construction. While recognizing that the association between development strategy and defense policy is not necessarily unprecedented in Brazil, we argue that in the ways observed here, this phenomenon is the result of a specific force correlation stablished during the Worker's Party's governments. We present here three factors that, in our understanding, should be considered for the analysis in question. The first concerns the support provided by a development-oriented economic policy, with greater State action in the market. In this scenario, the defense industry benefited from its insertion in a broader development policy. Secondly, by being encompassed in a broader foreign policy strategy that sought greater autonomy in the international scenario backed by greater deterrent capabilities, the defense industry had its development boosted. Finally, we address the matter of legitimacy. The convergence of the interests of the different social actors involved in the Brazilian defense industrial policy gave the sector the justifications necessary for the large investments demanded. By converging, the three factors provided the basis for the conformation of the Development and Defense binomial around ID. / Resumen: El objetivo de este trabajo es comprender el proceso de constitución del binomio Desarrollo y Defensa en Brasil, cuestionando el porqué de la centralidad adquirida por la industria de defensa (ID) en esta construcción. Aunque reconociendo que la asociación entre estrategia de desarrollo y política de defensa no es necesariamente inédita en Brasil, defendemos que en los moldes aquí observados este fenómeno es fruto de una correlación específica de fuerzas establecida en los gobiernos petistas. Se presentan aquí tres factores que, en nuestro entendimiento, deben ser considerados para el análisis en cuestión. El primero se refiere al respaldo proporcionado por una política económica de cuño desarrollista, con mayor actuación del Estado en el mercado. En ese escenario, la industria de defensa se beneficiaba en la medida en que se veía englobada una política de desarrollo más amplia. En segundo lugar, el encuadramiento de la ID en una estrategia de política exterior que anhelaba una mayor autonomía en el escenario internacional respaldado en mayores capacidades disuasorias daba un mayor impulso al sector. Por último, tratamos de la legitimidad de que gozaba la ID. La convergencia de los intereses de los diferentes actores sociales involucrados en la política industrial de defensa brasileña dada al sector las justificaciones necesarias para las enormes inversiones demandadas. Al converger, los tres factores daban las bases para la conformación del binomio Desarrollo y Defensa en to... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Paulo Cesar Manduca / O programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pelo CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defesa Nacional; (iv) a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa; e (v) a aprovação da Lei Complementar nº 136 de 2010 que, entre outros pontos, determina a criação do Livro Branco de Defesa Nacional. Tal processo abrange os mandatos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva (1995 a 2010). Além da descrição de cada um dos momentos citados acima, é abordada a atuação do país na agenda de segurança regional e internacional e são levantados os meios disponíveis ao Congresso Nacional para efetivar sua participação na formulação de política de defesa. Os processos de aprovação de cada uma das políticas e leis são relatados de forma a proporcionar uma visualização da capacidade ou não que o Poder Legislativo tem para alterar matérias que em geral foram propostas pelo Poder Executivo. Por fim, o estudo identifica como o avanço na participação do Poder Legislativo em assuntos de política de defesa foi tímido, porém importante por significar um aumento de representatividade popular no tema / Abstract: This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T19:36:24Z : No. of bitstreams: 1 luis_ccr_me_mar.pdf: 992199 bytes, checksum: 4cdeb4eec3af0d4bffaa49c793d28917 (MD5) / O trabalho analisa a política externa do Brasil desenvolvida na vertente marítima de projeção do território brasileiro: o Atlântico Sul. Dialogando com a perspectiva de Raymond Aron de unidade da política, a ação externa se desdobra em duas gramáticas: a diplomacia e a estratégia, com suas linguagens particulares, em um exercício de antagonismos e complementaridades, cuja orientação fundamenta-se no poder político. A expressão da diplomacia consiste na ação de promover a cooperação e a solução pacífica de conflitos. Já a Defesa possui a função de evitar o conflito bélico por meio da dissuasão, ou ter capacidade de reagir, caso ocorra agressão militar ao Brasil. No Atlântico Sul, a ação constante e protagonista da Marinha do Brasil, fomentada pela ausência de condução política, e concretizada em sua ação estratégica, tornou-se um eixo fundamental da Política Externa brasileira nesta região, sendo a Marinha o ator impulsionador para o desenvolvimento Poder Marítimo brasileiro e não somente instrumento da ação. Considerando, portanto, a ação da Marinha na formulação da estratégia naval para aproveitamento do Poder Marítimo brasileiro, o objetivo da pesquisa é analisar a relação entre o pensamento estratégico da Marinha do Brasil e a Política de Defesa brasileira para o Atlântico Sul, no contexto da Política Externa / The text analyzes the Brazilian foreign policy in the maritime dimension of Brazil territory: the South Atlantic. Dialoguing with the ideas of Raymond Aron about unit policy, external the foreign policy consists in two grammars: diplomacy and strategy, with its particular languages, in an exercise of complementarities and antagonisms, whose orientation is based on political power. The diplomacy expression consists in action to promote cooperation and peaceful conflict resolution. In otherwise, defense has the function avoiding armed conflict through deterrence, or it has the ability to react in the event of military aggression against Brazil. In the South Atlantic, the action constant and protagonist of the Navy of Brazil, helped by a lack of political orientation, and implemented in its strategic action, has become a principal actor of Brazilian foreign policy in this region. The Navy becomes also the propelling of Maritime Power, not only an instrument of policy action. Considering the action of the Navy of Brazil in the formulation of naval strategy for harnessing the Brazilian Maritime Power, the objective of the research is to analyze the relationship between the Navy's Naval Strategy in Brazil and Brazilian Defense Policy for the South Atlantic, in the context of Foreign Policy

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: William de Sousa Moreira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O trabalho analisa a política externa do Brasil desenvolvida na vertente marítima de projeção do território brasileiro: o Atlântico Sul. Dialogando com a perspectiva de Raymond Aron de unidade da política, a ação externa se desdobra em duas gramáticas: a diplomacia e a estratégia, com suas linguagens particulares, em um exercício de antagonismos e complementaridades, cuja orientação fundamenta-se no poder político. A expressão da diplomacia consiste na ação de promover a cooperação e a solução pacífica de conflitos. Já a Defesa possui a função de evitar o conflito bélico por meio da dissuasão, ou ter capacidade de reagir, caso ocorra agressão militar ao Brasil. No Atlântico Sul, a ação constante e protagonista da Marinha do Brasil, fomentada pela ausência de condução política, e concretizada em sua ação estratégica, tornou-se um eixo fundamental da Política Externa brasileira nesta região, sendo a Marinha o ator impulsionador para o desenvolvimento Poder Marítimo brasileiro e não somente instrumento da ação. Considerando, portanto, a ação da Marinha na formulação da estratégia naval para aproveitamento do Poder Marítimo brasileiro, o objetivo da pesquisa é analisar a relação entre o pensamento estratégico da Marinha do Brasil e a Política de Defesa brasileira para o Atlântico Sul, no contexto da Política Externa / Abstract: The text analyzes the Brazilian foreign policy in the maritime dimension of Brazil territory: the South Atlantic. Dialoguing with the ideas of Raymond Aron about unit policy, external the foreign policy consists in two grammars: diplomacy and strategy, with its particular languages, in an exercise of complementarities and antagonisms, whose orientation is based on political power. The diplomacy expression consists in action to promote cooperation and peaceful conflict resolution. In otherwise, defense has the function avoiding armed conflict through deterrence, or it has the ability to react in the event of military aggression against Brazil. In the South Atlantic, the action constant and protagonist of the Navy of Brazil, helped by a lack of political orientation, and implemented in its strategic action, has become a principal actor of Brazilian foreign policy in this region. The Navy becomes also the propelling of Maritime Power, not only an instrument of policy action. Considering the action of the Navy of Brazil in the formulation of naval strategy for harnessing the Brazilian Maritime Power, the objective of the research is to analyze the relationship between the Navy's Naval Strategy in Brazil and Brazilian Defense Policy for the South Atlantic, in the context of Foreign Policy / Mestre

Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourencao_HumbertoJose_M.pdf: 1610540 bytes, checksum: 9a976ce7beacdbe78ae7f8569f42df34 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Antônio Jorge Ramalho da Rocha / Banca: Héctor Luis Saint-Pierre / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objetivo da presente dissertação é analisar a articulação entre as políticas externa e de defesa no Brasil nos governos Lula e Rousseff, no período entre 2003 e 2013. Considera-se que o processo político subjacente à relação entre ambas é complexo demais para ser abordado por apenas um prisma. Por isso, buscou-se a analisá-lo a partir de um estudo de caso e de três grandes dimensões: da ação externa, das instituições e das ideias. Trabalha-se com a hipótese de que a articulação entre as duas políticas tem sido uma Grande Estratégia inconclusa. Tal condição aponta que houve aumento da convergência no período, sem que, todavia, o Brasil tenha atingido o patamar no qual ambas são tratadas de forma conjunta - ou seja, consideradas como meios complementares e combináveis para atingir os objetivos internacionais do País. Pretende-se demonstrar que o pano de fundo da aproximação entre as duas políticas foi uma confluência de imagens de mundo e expectativas sobre inserção internacional brasileira de diversos grupos envolvidos, que também afetou e foi afetada por tensões institucionais e pelo gradual aumento do perfil internacional do Ministério da Defesa brasileiro. Esses processos concomitantes aumentaram a complexidade da dinâmica entre a política externa e a política de defesa no País - resultado da pluralização de atores sociais interessados, reformas organizacionais e ampliação da atuação internacional do Brasil na área de defesa. Ainda assim, tais inflexões ocorreram sem que o País fosse capaz de institucionalizar uma Grande Estratégia que perpassasse suas principais instituições responsáveis pela ação externa / Abstract: The purpose of this dissertation is to analyze the relationship between the foreign and defence policies in Brazil under Lula and Rousseff administrations, between 2003 and 2013. We considered the political process underlying this relationship to be too complex to be covered by only a single prism. Therefore, we sought to analyze it through one case study and three major dimensions: external action, institutions and ideas. We worked with the hypothesis that the relationship between the two policies has been an unconcluded Grand Strategy. This condition indicates that there was increasing convergence during the period, although Brazil has not reached the level where both are treated jointly - namely, considered as complementary and combinable means to achieve the country's international goals. We intended to demonstrate that the background of this rapprochement between these two policies was a confluence of world views and expectations towards Brazilian international insertion by several groups, which also affected, and was affected by, institutional tensions and a gradual increase in Brazilian Ministry of Defence international profile. Overall, these joint processes have increased the complexity of the dynamics between foreign and defence policies in the country - a result of pluralization of stakeholders, organizational reform and expansion of international actions of Brazil in the defense sector. Nonetheless, the country was still not able to institutionalize a Grand Strategy throughout its main institutions responsible for external action / Mestre

Submitted by carlos antonio raposo de vasconcellos raposo de vasconcellos (raposo949@yahoo.com.br) on 2012-01-17T21:40:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-01-19T11:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-25T15:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-25T15:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / The objective of this thesis is to verify the level of relationship between civilian and military people, before and after the creation of the Ministry of Defense, in 1999. Initially there are descriptions about the arising of each Armed Force and it is verified that the Brazilian Navy and Army, were created in 1820s because of need of security and defense that was necessary to the country but were obtained by its own people´s initiative and will. The Air Force, in the 1940s, was originated from the junction of the aeronautics segments of the Navy and Army. It is observed that the society does not get involved, as they should, in terms of security and National Defense, not even during and after the period under Military Governments. It is noted that this apathy, reaction of the society towards the theme, has several reasons. There is lack of information about this topic. Twenty years under Military Governments have passed, and the wound is difficult to be healed and the desired proximity between civilian and military groups is an issue to be studied. After the creation of the Ministry of Defense, it was noted that, in some way, civilians and military people were approached. Including exchange of knowledge. There were conferences, symposiums and meetings about Defense issues and high-level documents were studied and elaborated by civilian and military people. The National Security Strategy revisions, the National Defense Strategy elaboration and White Paper preparation studies are examples that confirm this approach. Before the existence of the Ministry of Defense such a fact did not occur. The present study has the objective to evaluate the creation of the Ministry of Defense as a possible inflexion point in the participation of society in the subjects of Defense and the approach between civilian and military people. / O objetivo desta dissertação é constatar o nível de relacionamento entre civis e militares, antes e depois da criação do Ministério da Defesa, em 1999. Inicialmente descreve-se sobre o surgimento de cada Força Armada e verifica-se que Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, nos anos 1820, foram criados por necessidade de segurança e defesa ao País, mas obtidas por iniciativa e vontade do povo. A Aeronáutica, nos 1940, originou-se da junção dos segmentos aeronáuticos da Marinha e do Exército. Constata-se que a sociedade não se envolve, como deveria, nas questões de segurança e defesa nacionais, muito menos durante e após o período dos Governos Militares. Percebe-se que esta apatia, por parte da sociedade, com o tema tem várias explicações. Há falta de informações sobre o assunto. Passados mais de vinte anos de os Governos Militares, a ferida ainda custa para ser cicatrizada e o estreitamento desejado, entre civis e militares, é questão a ser estudada. Após a criação do Ministério da Defesa, constatou-se que, de alguma forma, houve aproximação entre civis e militares. Inclusive na troca de conhecimentos. Houve conferências, simpósios, encontros, reuniões sobre as questões de defesa, e documentos de alto nível foram estudados e elaborados por civis e militares. A revisão da Política de Defesa Nacional, a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa e os estudos para a confecção do Livro Branco de Defesa Nacional são exemplos que confirmam esta aproximação. Antes da existência do Ministério da Defesa isso não acontecia. O presente estudo objetiva avaliar a criação do Ministério da Defesa como possível ponto de inflexão na participação da sociedade nos assuntos de Defesa e a aproximação entre civis e militares.

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-02. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:51Z : No. of bitstreams: 1 000845624.pdf: 1297268 bytes, checksum: e15047771e0939061cefaef66f0ffde4 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo da presente dissertação é analisar a articulação entre as políticas externa e de defesa no Brasil nos governos Lula e Rousseff, no período entre 2003 e 2013. Considera-se que o processo político subjacente à relação entre ambas é complexo demais para ser abordado por apenas um prisma. Por isso, buscou-se a analisá-lo a partir de um estudo de caso e de três grandes dimensões: da ação externa, das instituições e das ideias. Trabalha-se com a hipótese de que a articulação entre as duas políticas tem sido uma Grande Estratégia inconclusa. Tal condição aponta que houve aumento da convergência no período, sem que, todavia, o Brasil tenha atingido o patamar no qual ambas são tratadas de forma conjunta - ou seja, consideradas como meios complementares e combináveis para atingir os objetivos internacionais do País. Pretende-se demonstrar que o pano de fundo da aproximação entre as duas políticas foi uma confluência de imagens de mundo e expectativas sobre inserção internacional brasileira de diversos grupos envolvidos, que também afetou e foi afetada por tensões institucionais e pelo gradual aumento do perfil internacional do Ministério da Defesa brasileiro. Esses processos concomitantes aumentaram a complexidade da dinâmica entre a política externa e a política de defesa no País - resultado da pluralização de atores sociais interessados, reformas organizacionais e ampliação da atuação internacional do Brasil na área de defesa. Ainda assim, tais inflexões ocorreram sem que o País fosse capaz de institucionalizar uma Grande Estratégia que perpassasse suas principais instituições responsáveis pela ação externa / The purpose of this dissertation is to analyze the relationship between the foreign and defence policies in Brazil under Lula and Rousseff administrations, between 2003 and 2013. We considered the political process underlying this relationship to be too complex to be covered by only a single prism. Therefore, we sought to analyze it through one case study and three major dimensions: external action, institutions and ideas. We worked with the hypothesis that the relationship between the two policies has been an unconcluded Grand Strategy. This condition indicates that there was increasing convergence during the period, although Brazil has not reached the level where both are treated jointly - namely, considered as complementary and combinable means to achieve the country's international goals. We intended to demonstrate that the background of this rapprochement between these two policies was a confluence of world views and expectations towards Brazilian international insertion by several groups, which also affected, and was affected by, institutional tensions and a gradual increase in Brazilian Ministry of Defence international profile. Overall, these joint processes have increased the complexity of the dynamics between foreign and defence policies in the country - a result of pluralization of stakeholders, organizational reform and expansion of international actions of Brazil in the defense sector. Nonetheless, the country was still not able to institutionalize a Grand Strategy throughout its main institutions responsible for external action / FAPESP: 2014/02482-5

Orientador: Luis Fernando Ayerbe / Banca: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A dissertação aborda as políticas externa e de defesa da Argentina entre 2003 e 2011,perquirindo o significado da participação do país no Conselho de Defesa Sul-Americanopara essas duas dimensões. Trabalhamos com a hipótese que a adesão e a forma daatuação da Argentina no CDS podem ser compreendidas à luz da atenção a um conjuntode interesses do país tanto do ponto de vista interno como internacional. Nesse sentido,o argumento apresentado possui três aspectos principais: 1) a cristalização do controlesobre os militares e da cooperação internacional na práxis da defesa; 2) uma açãodiplomática voltada a obter maior autonomia, sem que isso implique em confrontaçãoou ruptura nas relações exteriores; 3) a lógica própria das relações argentino-brasileiras.Apresenta-se ainda uma possibilidade interpretativa para a atuação do país no CDS: ode exercício de uma posição de liderança a partir da regionalização de um conjunto dedefinições normativas no campo da defesa. No trabalho, adota-se uma abordagem quecombina história e conjuntura, realizada a partir de revisão bibliográfica e pesquisaempírica a partir de fontes primárias. / Abstract: The dissertation deals with Argentina's foreign and defense policies between 2003 and2011, analyzing the meaning of country's participation in the construction of theCouncil of South American Defense. We worked with the hypothesis that Argentina'sadherence and action in the CDS can be understood in light of the attention to a set ofthe country's interests, both from an internal viewpoint and internationally. The mainargument can be summarized in three faces: 1) the setting of civil control andinternational cooperation in the practice of defense policy; 2) a diplomatic action drivenin search for higher margins of autonomy, interpreted through a specific lens; 3) theparticular logic of Argentine-Brazilian relations. An additional propose of interpretationis offered, considering the interest of Argentinian government in exercise of aleadership based on the regionalization of a set of normative definitions in the defensefield. In this work, we adopt an approach that combines history and conjuncture, basedon literature review and empirical research from primary sources. / Mestre

Orientador: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galvao-Netto_Argemiro_M.pdf: 1636201 bytes, checksum: 20a5fbda6726302aa3c9a1bae638b433 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A origem desta pesquisa e especialmente do seu Capítulo III está ligada à imposição legal prevista no artigo 16 da Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como "Lei de Inovação Tecnológica", e no artigo 17 do seu Decreto de regulamentação (Decreto 5.563, de 11 de outubro de 2005), que determinam a criação de um Núcleo de Inovação Tecnológica nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) federais. As Forças Armadas brasileiras foram alcançadas pelos referidos artigos por possuírem um conjunto de competências capaz de contribuir para o atendimento das demandas da sociedade brasileira, especialmente nas áreas de segurança e defesa, além de reunir condições para atuarem em ações subsidiárias nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, ciência e tecnologia, saúde humana e animal, energia, ensino técnico (médio e superior), dentre outras. Este trabalho busca: a) levantar e analisar a literatura sobre a evolução de Sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa Nacional em países selecionados em função de suas ricas experiências, b) levantar e analisar a literatura sobre a criação, instalação e funcionamento de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), civil e militar, no Brasil e em países selecionados, e c) sintetizar o material analisado com vistas a propor um modelo organizacional de Núcleo de Inovação Tecnológica vocacionado a atender ao Sistema de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro. Procura, também, discutir, no âmbito da Força, alguns aspectos de sua gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), dentro do contexto da Lei 10.973/2004 / Abstract: The origin of this research and in particular its Chapter III is bounded to a legal obligation under Article 16 of Law 10,973 of December 2nd, 2004, known as the "Law of Technological Innovation", and Article 17 of the Decree (Decree 5,563, of October 11th, 2005), that determines the creation of a Technological Innovation Center in the Federal Scientific and Technological Institutions. The Brazilian Armed Forces have been influenced by these articles because they have a set of skills that can contribute to meet the demands of the Brazilian Society, especially in the fields of Security and Defense, besides meeting requirements in order to actuate on the subsidiary fields of research and development, science and technology, human and animal health, energy, technical education, among others. This study seeks to: a) review and analyze the literature on the evolution of Systems of Science, Technology and Innovation linked to Defense in selected countries, b) review and analyze the literature on the design, installation and operation of Technology Licensing Offices (TLO), civilian and military, in Brazil and in selected countries, and c) synthesize the material in order to propose a model of a TLO for the Brazilian Army. It also discusses some aspects of the management of Science, Technology and Innovation in the Brazilian Army / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica