Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-06Bitstream added on 2014-06-13T20:11:05Z : No. of bitstreams: 1 aguiar_cc_me_arafcl.pdf: 1674459 bytes, checksum: c4c0eb7424c528489c5842695078d1cb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A partir da década de 80, a política de saúde brasileira passou por um processo de descentralização, proporcionando às esferas subnacionais, estados e municípios, autonomia e responsabilidades acerca da gestão e dos serviços prestados, antes exercidas pela esfera nacional. Na década seguinte, verificam-se a formulação e o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, posteriormente, a proposta do Ministério da Saúde do Programa Saúde da Família (PSF), analisado nesta pesquisa. Certas idéias que definiram este programa, tais como as que compreendiam a busca de um novo modelo de saúde descentralizado e voltado para ações preventivas, em contraposição ao modelo vigente, baseado principalmente na prática médica curativa e caracterizado pela centralização, já eram abordadas nas propostas discutidas na Reforma Sanitária, desde o pós-64. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a atuação intersetorial das equipes de saúde da família contribui para a melhora dos indicadores sociais e os de saúde nos municípios brasileiros. Dessa forma, apresenta-se como objetivo desta pesquisa a análise do PSF do município de Araraquara, no período de 2000 a 2005. Tenciona-se verificar, a partir da observação de alguns indicadores – como: cobertura populacional, pessoas e famílias cadastradas e acompanhadas pelo programa, dados sociais e de saúde, número de internações hospitalares e taxa de mortalidade infantil – a contribuição do programa para o sistema municipal de saúde público. A pesquisa se baseia na revisão da literatura pertinente ao assunto, na análise dos dados obtidos no Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) e no Datasus, referentes a área abrangida pelo PSF e ao município, e na realização de entrevistas com os coordenadores do PSF e gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) / Since 80s, the Brazilian health policy has experimented a decentralization process, distributing the management and services’ authority and responsibilities from national to subnational level: states and municipalities. We had the formulation and development of Unified Health System (SUS) in the following decade. In this context, we analyze the Family Health Program (PSF), proposed by Ministry of Health in 90s. Some ideas that had shapethis program were already present in proposals raised in Health Reform since post-64, which included the search for a new decentralized health model and back toward preventive actions, as opposed to the current model, based mainly in curative medical practice and characterized by centralization. According to Ministry of Health (MS), the intersectoral performance of family health teams contributes to health and social indicators' improvement in Brazilian municipalities. Thus, we examine the implementation of PSF in Araraquara from 2000 to 2005, whose aim wasto verify its contribution for public health municipal system observing some indicators. The basic methodology is anchored in bibliographic survey, data analysis obtained by Basic Care Information System (SIAB) and Datasus and in interviews with PSF and Municipal Health (SMS) coordinators. The results demonstrated that program contributes to municipal system as regards to the resumption of prevention as relevant public health practice, discussion of basic care, of hospitalizations and complications decrease, the diabetes and hypertension cases control and health access increase. However, the respondents had trouble to point specifically the program's contribution in health and social indicators in the city, underscoring its relevance in neighborhoods where it was implanted

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Denise de Andrade / Banca: José Luís Bizelli / Resumo: A partir da década de 80, a política de saúde brasileira passou por um processo de descentralização, proporcionando às esferas subnacionais, estados e municípios, autonomia e responsabilidades acerca da gestão e dos serviços prestados, antes exercidas pela esfera nacional. Na década seguinte, verificam-se a formulação e o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, posteriormente, a proposta do Ministério da Saúde do Programa Saúde da Família (PSF), analisado nesta pesquisa. Certas idéias que definiram este programa, tais como as que compreendiam a busca de um novo modelo de saúde descentralizado e voltado para ações preventivas, em contraposição ao modelo vigente, baseado principalmente na prática médica curativa e caracterizado pela centralização, já eram abordadas nas propostas discutidas na Reforma Sanitária, desde o pós-64. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a atuação intersetorial das equipes de saúde da família contribui para a melhora dos indicadores sociais e os de saúde nos municípios brasileiros. Dessa forma, apresenta-se como objetivo desta pesquisa a análise do PSF do município de Araraquara, no período de 2000 a 2005. Tenciona-se verificar, a partir da observação de alguns indicadores - como: cobertura populacional, pessoas e famílias cadastradas e acompanhadas pelo programa, dados sociais e de saúde, número de internações hospitalares e taxa de mortalidade infantil - a contribuição do programa para o sistema municipal de saúde público. A pesquisa se baseia na revisão da literatura pertinente ao assunto, na análise dos dados obtidos no Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) e no Datasus, referentes a área abrangida pelo PSF e ao município, e na realização de entrevistas com os coordenadores do PSF e gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) / Abstract: Since 80s, the Brazilian health policy has experimented a decentralization process, distributing the management and services' authority and responsibilities from national to subnational level: states and municipalities. We had the formulation and development of Unified Health System (SUS) in the following decade. In this context, we analyze the Family Health Program (PSF), proposed by Ministry of Health in 90s. Some ideas that had shapethis program were already present in proposals raised in Health Reform since post-64, which included the search for a new decentralized health model and back toward preventive actions, as opposed to the current model, based mainly in curative medical practice and characterized by centralization. According to Ministry of Health (MS), the intersectoral performance of family health teams contributes to health and social indicators' improvement in Brazilian municipalities. Thus, we examine the implementation of PSF in Araraquara from 2000 to 2005, whose aim wasto verify its contribution for public health municipal system observing some indicators. The basic methodology is anchored in bibliographic survey, data analysis obtained by Basic Care Information System (SIAB) and Datasus and in interviews with PSF and Municipal Health (SMS) coordinators. The results demonstrated that program contributes to municipal system as regards to the resumption of prevention as relevant public health practice, discussion of basic care, of hospitalizations and complications decrease, the diabetes and hypertension cases control and health access increase. However, the respondents had trouble to point specifically the program's contribution in health and social indicators in the city, underscoring its relevance in neighborhoods where it was implanted / Mestre

Submitted by Renato Brizzi Martins (renatobrizzi@gmail.com) on 2014-04-23T20:35:21Z No. of bitstreams: 1 renatobrizzi.pdf: 8333225 bytes, checksum: 2d99f1fb145a46dec338828e17e48876 (MD5) / Rejected by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br), reason: Prezado Renato, Será necessário realizar algumas alterações: 1º O titulo deve permanecer exatamente igual o que se encontra na Ata: RACIONALIDADE ADMINISTRATIVA, PODER SIMBÓLICO E POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO NO EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO (2003-2013) A INFORMAÇÃO (2003-2013) NÃO CONSTA NA POSTAGEM. 2º Na folha de assinatura excluir do rodapé a informação SÃO PAULO 2014. 3º É obrigatório o Agradecimento. Em caso de dúvidas estou a disposição. Kátia Menezes 3799-3236 on 2014-04-23T21:07:47Z (GMT) / Submitted by Renato Brizzi Martins (renatobrizzi@gmail.com) on 2014-04-24T13:29:59Z No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2014-04-24T13:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-24T13:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Os ministérios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinâmicas que permeiam a administração federal, tanto por serem um importante lócus da prestação do papel do Estado, pelas características que constituem esse formato jurídico/organizacional, pelo caráter político de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizões partidárias. O trabalho possui como foco de estudo a expansão ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados – PT (2003-2013), período em que muito tem se falado sobre a expansão no número de ministérios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparação com a situação anterior à eleição do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no país um número de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lógicas variadas e combinadas atuam na definição sobre a quantidade de ministérios, as pastas e os temas que serão representados no primeiro escalão da administração pública federal, da mesma forma que diversas são também as diferenças entre os perfis de atuação e estruturação entre os próprios ministérios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo instituídas durante o período estudado, bem como traçar as características próprias de cada uma delas e em comparação com as organizações ministeriais anteriores ao período. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, além da criação desses novos órgãos, as modificações organizacionais realizadas pelo governo federal no período, os quadros de cargos em comissão da totalidade dos ministérios e as mudanças de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que é possível categorizar os ministérios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculação e temática de atuação. Mais ainda, mostra que a expansão ministerial, além de vista por meio de seu indício mais tangível, a criação de novas pastas, também age através da ampliação absoluta da maior parte da organização da administração direta, pela extensão dos cargos em comissão das novas e preexistentes estruturas ministeriais.

Submitted by Arnaldo Junior Mauerberg (arnaldomauerberg@hotmail.com) on 2016-03-28T18:31:34Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3097182 bytes, checksum: 8dfb6d23fd77950858f8311fe545b5c7 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Arnaldo Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. * O nome da escola dever aparecer apenas assim : FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO Não tem : CURSO DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO Nas duas paginais iniciais deve conter apenas : SÃO PAULO 2016 Qualquer duvida estamos a disposição. Att. Pâmela Tonsa on 2016-03-28T18:37:15Z (GMT) / Submitted by Arnaldo Junior Mauerberg (arnaldomauerberg@hotmail.com) on 2016-03-28T19:03:40Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-28T19:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / This doctoral dissertation provides a detailed analysis of the Brazilian cabinet according to the concepts of a multiparty presidential system. Appointing politicians as ministers is one of the most important coalition-building tools and has been widely used by minority presidents. This dissertation will therefore analyze the high-level Brazilian national bureaucracy between 1995 and 2014. It argues that the ministries – or departments – are not equal, and that allied parties therefore take into account the different characteristics of a ministry when demanding positions as a patronage strategy or for use as other kinds of political assets. After reviewing the literature on the theme, followed by a comparative analysis of the Brazilian, Chilean, Mexican, and Guatemalan cabinets, all the Brazilian ministries will be weighed and ranked on a scale that is able to measure their political importance and attractiveness. This rank takes into account variables such as the budgetary power, the ability to spend money according the ministers’ will, the ability to hire new employees, the ministries’ influence over other governmental agents such as companies, agencies, and so on, the ministers’ tenure in office. Finally, a proxy is provided that seeks to identify the normative power a department may hold. All of these characteristics will then be taken into account in considering the representatives’ opinion, thus helping to ascertain whether the cabinet appointment has been coalescent among the several parties that belong to the president’s coalition. / Esta tese de doutorado busca analisar os ministérios brasileiros de maneira detalhada e dentro do escopo do presidencialismo multipartidário. A concessão de cargos de ministros para partidos da base aliada é uma – senão a mais - importante ferramenta utilizada por presidentes minoritários para construir sua colizão de governo. Sendo assim, pretendemos analisar a burocracia do primeiro escalão do poder executivo federal no Brasil entre os anos de 1995 e 2014. Supomos que os ministérios não são iguais entre si, e que os partidos da base aliada levam em conta diferentes características que estes ministérios possuem na hora de realizar suas demandas por patronagem ou por demais tipos de ativos políticos que possam receber. Após uma revisão de literatura sobre o tema e uma análise comparada do gabinete brasileiro com os do Chile, do México e da Guatemala, os ministérios serão classificados em um ranking de importância política que levará em conta sua capacidade orçamentária, sua capacidade de gasto discricionário, seu quadro de funcionários, e, dentro deste último a habilidade que certo ministro têm para indicar afilhados políticos seus para posições dentro do governo, o poder de influência que este ministério possui sobre outros órgãos do governo como agências e empresas estatais, a duração total de tempo que um titular permanece em uma dada pasta e, por fim, o poder de normatizar certos setores econômicos. As características serão ponderadas levando-se em consideração a opinião de deputados federais chaves no processo político nacional e uma vez criado, o ranking nos auxiliará a avaliar se a distribuição de pastas têm sido proporcional para os diversos partidos integrantes da base aliada do governo.