Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:20:31Z No. of bitstreams: 1 TESE Mariana Batista da Silva.pdf: 10654367 bytes, checksum: 9b88b683a0d4618124bb7bbbf5cb19e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Mariana Batista da Silva.pdf: 10654367 bytes, checksum: 9b88b683a0d4618124bb7bbbf5cb19e7 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / Qual é a influência dos ministérios nas decisões do Executivo sob presidencialismo de coalizão? Este trabalho parte de um modelo formal para identificar quando a influência ministerial é esperada. Em equilíbrio, quanto maior a distância de preferências entre o presidente e o partido do ministro, menor a influência. O teste empírico tem por base dados sobre a construção da agenda legislativa e alocação orçamentária do Executivo brasileiro de 1995 a 2010. Para cada tipo de decisão duas variáveis dependentes diferentes são analisadas. Influência sobre a agenda legislativa é observada como a autoria de iniciativas legislativas e como medida de “não-influência” é utilizada a centralização da formulação da agenda legislativa na presidência. Já a influência sobre a alocação orçamentária é identificada como a parcela do orçamento controlada pelo partido e a alocação politicamente orientada de transferências federais. Com base na distribuição da autoria de 1.715 iniciativas legislativas do Executivo, os resultados alcançados através de modelos binomial negativo e logístico para eventos raros mostram que a influência ministerial é alta, mas apenas quando a distância de preferências é muito pequena. Quando a distância de preferências aumenta a participação na agenda legislativa diminui e a centralização na presidência aumenta. Nota-se também a forte concentração da formulação da agenda legislativa nos ministros do partido do presidente. Analisando a participação na alocação do orçamento e a distribuição de transferências federais para os estados os resultados obtidos através de modelos de regressão linear mostram que a influência também é contingente a proximidade de preferências. Partidos mais próximos ideologicamente do presidente controlam maiores parcelas do orçamento e transferem mais recursos para estados governados pelo seu próprio partido. Contudo, nota-se a maior participação dos demais partidos da coalizão. Três conclusões principais podem ser observadas: os partidos influenciam as decisões do Executivo através do controle de pastas ministeriais, a influência é contingente a proximidade de preferências entre o presidente e o partido e por último, decisões legislativas estão mais concentradas no partido do presidente enquanto a alocação do orçamento é compartilhada com parceiros da coalizão.

Os estudos a respeito do funcionamento do Congresso brasileiro não deixariam dúvidas: os trabalhos no interior da arena legislativa são organizados em termos partidários. Os atores políticos raramente conseguem agir individualmente. Partidos políticos estruturam e viabilizam a atuação dos parlamentares. Contudo, a despeito deste acordo sobre a importância dos partidos, haveria um momento específico do processo político em que os parlamentares conseguiriam agir individualmente, sem sofrer os constrangimentos dos partidos políticos: na alteração do orçamento. Seria esse o momento ideal para que os parlamentares ajam informados exclusivamente por seu interesse individual. Seria este também o momento oportuno para que o Executivo negocie com os parlamentares para obter o apoio que necessita para aprovar matérias. Os partidos sairiam de cena e o parlamentar individual viria para o centro do palco. Esse trabalho, no entanto, segue na contramão dessa vertente argumentativa e buscará mostrar como até nesse momento de atuação individual, a presença dos partidos políticos não apenas pode ser detectada, como ainda se mostra crucial. O objetivo geral aqui será o de mostrar como os parlamentares atuam por meio de seus partidos políticos ao promoverem alterações no orçamento. / The literature on the decision-making process in the Brazilian Congress asserts that partisanship is the main factor organizing the legislative arena. Brazilian legislators are rarely able to act individually (i.e. without the support and authorization of their party leaders). However, in spite of this agreement on the importance of the parties, part of the literature also states that members of congress have the ability to operate without suffering the constraints of political parties in amending the budget bill introduced by the Executive at this crucial moment of the legislative process. Individual interests should show up exactly at this crucial moment of the legislative process. Moreover, the budget-making process should configure an excellent opportunity for the Executive to negotiate with legislators in order to obtain support for its own policy agenda. By this argument parties are absent and legislators, as individuals, would come to the center of the stage. My work, however, goes against this perspective and seeks to show the reasons why even when one should expect individual behavior, political parties show their strength and importance. My overall goal is to demonstrate that, against the expectations, partisanship matters for the budget-making process in Brazil.

São escassas as pesquisas empíricas sobre o funcionamento e o comportamento dos atores burocráticos no mundo. A presente tese colabora ao diminuir essa lacuna e propõe investigar a atuação de burocratas em ministérios nacionais. Com métodos contemporâneos e dados originais a pesquisa busca responder, as seguintes perguntas respectivas aos títulos dos capítulos que a compõe: Quais são os efeitos do recrutamento lateral sobre atitudes e percepções de burocratas? Quais fatores explicam o tempo de promoção da elite burocrática na carreira diplomática? E qual seria a estrutura de relacionamentos políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE)? Os resultados para o primeiro capítulo, referente a atitudes e percepções, sugere um baixo efeito do recrutamento lateral, com significância estatística em pouco mais de 14% das perguntas avaliadas. De outro lado, os achados se concentram em dimensões relacionais e políticas e os efeitos da entrada lateral vão no sentido de consultar mais os conselhos de políticas públicas, usar mais e com maior facilidade mídias sociais e ferramentas de T.I., coordenar equipes e mediar conflitos mais facilmente, rejeita ou relativiza a competição burocrática, conta com mais apoio parlamentar, além de reforçar outras capacidades internas do ministério que pertence como reputação, mobilização do legislativo e judiciário, e reforço do aparato jurídico. O segundo capítulo referente a carreira e promoções da elite do MRE mostrou que entre variáveis sociais e institucionais, apenas as últimas se destacam, sendo que os segundos ministros que foram indicados a cargos de direção e assessoramento (DAS) tiveram seu tempo de promoção médios diminuídos. Em sentido contrário, passagens por postos diplomáticos das classes B e C tendem a aumentar os tempos médios de promoção em ambas hierarquias da elite diplomática, segundos ministros e embaixadores. Para o terceiro e último capítulo, as redes e circulações dos diplomatas mostram que o relacionamento institucional do MRE, segundo medidas de centralidade (eigenvector) e agrupamento hierárquico (hierarchical clustering), se direcionam prioritariamente tanto para as embaixadas de Buenos Aires e Washington, quanto e especialmente para a Organização das Nações Unidas e a Presidência da República essas últimas possuindo alta e sistemática relevância estrutural nas redes dos distintos estratos do ministério. / Empirical evidence for the bureaucratic behavior is largely lacking. Therefore, this dissertation seeks to fill this gap by studying bureaucratic agents within national ministries in Brazil. Using different methods, contemporary and original data, this study answers the following questions associated to three chapters, respectively: What are the effects of different types of recruitment on bureaucrats attitudes and perceptions? What variables explain the promotion time of the diplomatic elite? And third, what is the policy network structure of the Brazilian Foreign Affairs Ministry (MFA)? The findings related to the first chapter suggest, on one hand, a weak effect (14% significance) of the lateral recruitment treatment on bureaucrats attitudes and perceptions. On the other hand, the results focus on relational and political dimensions, suggesting that personnel selected through lateral recruitment are more likely to: take advice from public policy councils, use social media more frequently and more easily (as I.T. tools), coordinate teams and mediate conflicts with less effort, deny or relativize bureaucratic competition, count on parliamentary support, and also reinforce other internal capabilities such as reputation, legislative and judiciary mobilization, and reinforcement of the law apparatus. In the second chapter, we demonstrated that institutional variables matter, and second ministers appointed to political positions were associated with a slower promotion time, on average. On the contrary, bureaucrats who had been appointed to class B and C diplomatic posts tend to exhibit faster promotion times in both hierarchies of the diplomatic elite (second ministers and ambassadors). The last chapter shows that diplomats policy networks and destinations mainly hinge around the Buenos Aires and Washington embassies, and especially the United Nations and the Presidential Office the latter having systematic and structural importance in different diplomatic hierarchies.

Os estudos a respeito do funcionamento do Congresso brasileiro não deixariam dúvidas: os trabalhos no interior da arena legislativa são organizados em termos partidários. Os atores políticos raramente conseguem agir individualmente. Partidos políticos estruturam e viabilizam a atuação dos parlamentares. Contudo, a despeito deste acordo sobre a importância dos partidos, haveria um momento específico do processo político em que os parlamentares conseguiriam agir individualmente, sem sofrer os constrangimentos dos partidos políticos: na alteração do orçamento. Seria esse o momento ideal para que os parlamentares ajam informados exclusivamente por seu interesse individual. Seria este também o momento oportuno para que o Executivo negocie com os parlamentares para obter o apoio que necessita para aprovar matérias. Os partidos sairiam de cena e o parlamentar individual viria para o centro do palco. Esse trabalho, no entanto, segue na contramão dessa vertente argumentativa e buscará mostrar como até nesse momento de atuação individual, a presença dos partidos políticos não apenas pode ser detectada, como ainda se mostra crucial. O objetivo geral aqui será o de mostrar como os parlamentares atuam por meio de seus partidos políticos ao promoverem alterações no orçamento. / The literature on the decision-making process in the Brazilian Congress asserts that partisanship is the main factor organizing the legislative arena. Brazilian legislators are rarely able to act individually (i.e. without the support and authorization of their party leaders). However, in spite of this agreement on the importance of the parties, part of the literature also states that members of congress have the ability to operate without suffering the constraints of political parties in amending the budget bill introduced by the Executive at this crucial moment of the legislative process. Individual interests should show up exactly at this crucial moment of the legislative process. Moreover, the budget-making process should configure an excellent opportunity for the Executive to negotiate with legislators in order to obtain support for its own policy agenda. By this argument parties are absent and legislators, as individuals, would come to the center of the stage. My work, however, goes against this perspective and seeks to show the reasons why even when one should expect individual behavior, political parties show their strength and importance. My overall goal is to demonstrate that, against the expectations, partisanship matters for the budget-making process in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diane Marcy de B Marinho.pdf: 1548900 bytes, checksum: 87be5d34462131714634aea75da5d951 (MD5) Previous issue date: 2004-03-30 / In this research we investigated the women's protagonism in ministerial functions in biblical texts like Rm. 16,1-16 and we commented about challenges faced by women in Churches now a days, that disconsider their participation in the original Christian communities. We evidenced the need of a historical reconstruction of women in cleric positions, so today they can act in Churches with biblical back up. We identified in this investigation that women's ministerial functions stayed occult along the times because, a many times, the church did not make a critical reading of biblical texts, disregarding its androcentric and patriarchal language. To come to this conclusion, we divided this work in three chapters. In the first chapter, we presented a general vision of Apostle Paul's missionary work and we also approached social-economic aspects, Rome's politicians and religious people, trying to discover in what context of the first century the women were inserted. In the second chapter, we developed an exegesis of Rm. 16,1-16 through feminist hermeneutic to detect the ministerial functions carried out by women, with the intention of clarify the androcentric readings contrary to the full ministerial acting by women. In the third chapter, we made a historical-creative reconstruction, discussing on the influence now a days biblical texts cause in women's ministry when they are read outside their context. / Nesta pesquisa investigamos o protagonismo de mulheres em funções ministeriais em textos bíblicos como Rm 16,1-16 e comentamos a respeito de desafios enfrentados por mulheres hoje em Igrejas que desconsideram a sua participação nas comunidades cristãs originárias. Evidenciamos a necessidade de uma reconstrução da história de mulheres em cargos eclesiais, para que elas atuem hoje nas Igrejas como respaldo bíblico. Identificamos nesta investigação que, funções ministeriais de mulheres permaneceram ocultas ao longo dos tempos porque, muitas vezes, a igreja não fez uma leitura crítica de textos bíblicos, desconsiderando sua linguagem androcêntrica e patriarcal. Para chegarmos a essa conclusão, dividimos este trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo, apresentamos uma visão geral do trabalho missionário do Apóstolo Paulo e abordamos também aspectos sócioeconômicos, políticos e religiosos de Roma, procurando averiguar em que contexto do primeiro século as mulheres estavam inseridas. No segundo, desenvolvemos uma exegese de Rm 16,1-16 por intermédio de hermenêutica feminista para detectarmos as funções ministeriais desempenhadas por mulheres, com o intuito de desmistificar as leituras androcêntricas contrárias ao pleno desempenho ministerial de mulheres. No terceiro capítulo, fizemos uma reconstrução histórico-criativa, discutindo sobre a influência que textos bíblicos causam no ministério de mulheres hoje quando lidos fora de seu contexto.

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Aparecida Oliveira dos Santos Correa.pdf: 4260079 bytes, checksum: cc45e9081156732aab37e367a0d47824 (MD5) Previous issue date: 2012-06-14 / This actual study investigates the logic about Pentecostal Assemblies of God churches (IPAD). The theological denomination "Ministries" tells about the organization of these denominations and arrange on their dynamic, ramification process of the church and as their divergences and strategy of domination. Starting from the investigations of historical documents and studies of empirical data - primary sources - and the studies about origins and foundation of IPAD, this current research exposes the mythic origins, the history about this denomination, discourse and analysis its logic of operation. The ADs ministries follow theirs objective profiles in certain moments or situations, not necessarily according with the pre-established or situations, keep these traditional patterns in others questions and enlarge his continuity of works by consentment, or by "fraternal ties" between the ministries and the churches. The typologies about power written by Max Weber, the field concept written by Pierre Bourdieu, ideological concepts and hegemony offers a theoric arsenal to this analysis, about speech and "ministerial" practice of ADs churches / O presente estudo investiga a lógica dos Ministérios das Igrejas Pentecostais Assembleias de Deus (IPAD). A denominação teológica Ministérios expressa a organização da denominação e acomoda em sua dinâmica, processos de ramificação da igreja bem como suas divergência e estratégias de dominação. Partindo das investigações de documentos históricos e levantamentos de dados empíricos fontes primárias e de estudos sobre a origem e fundação da IPAD, a presente pesquisa expõe as origens míticas, a história dessa denominação e discorre e analisa a sua lógica de funcionamento. Os Ministérios das ADs seguem os seus perfis objetivados em determinados momentos ou situações, não necessariamente em acordo com as regras préestabelecidas, conservam esses padrões tradicionais em outras questões ampliam sua continuidade de trabalhos por meio de consenso, ou, pelos laços fraternos entre os Ministérios e igrejas. As tipologias de poder de Max Weber, o conceito de campo de Pierre Bourdieu e os conceitos de ideologia e hegemonia oferecem o arsenal teórico para a análise, do discurso e da prática ministerial das Igrejas ADs

Submitted by Renato Brizzi Martins (renatobrizzi@gmail.com) on 2014-04-23T20:35:21Z No. of bitstreams: 1 renatobrizzi.pdf: 8333225 bytes, checksum: 2d99f1fb145a46dec338828e17e48876 (MD5) / Rejected by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br), reason: Prezado Renato, Será necessário realizar algumas alterações: 1º O titulo deve permanecer exatamente igual o que se encontra na Ata: RACIONALIDADE ADMINISTRATIVA, PODER SIMBÓLICO E POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO NO EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO (2003-2013) A INFORMAÇÃO (2003-2013) NÃO CONSTA NA POSTAGEM. 2º Na folha de assinatura excluir do rodapé a informação SÃO PAULO 2014. 3º É obrigatório o Agradecimento. Em caso de dúvidas estou a disposição. Kátia Menezes 3799-3236 on 2014-04-23T21:07:47Z (GMT) / Submitted by Renato Brizzi Martins (renatobrizzi@gmail.com) on 2014-04-24T13:29:59Z No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2014-04-24T13:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-24T13:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Os ministérios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinâmicas que permeiam a administração federal, tanto por serem um importante lócus da prestação do papel do Estado, pelas características que constituem esse formato jurídico/organizacional, pelo caráter político de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizões partidárias. O trabalho possui como foco de estudo a expansão ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados – PT (2003-2013), período em que muito tem se falado sobre a expansão no número de ministérios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparação com a situação anterior à eleição do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no país um número de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lógicas variadas e combinadas atuam na definição sobre a quantidade de ministérios, as pastas e os temas que serão representados no primeiro escalão da administração pública federal, da mesma forma que diversas são também as diferenças entre os perfis de atuação e estruturação entre os próprios ministérios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo instituídas durante o período estudado, bem como traçar as características próprias de cada uma delas e em comparação com as organizações ministeriais anteriores ao período. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, além da criação desses novos órgãos, as modificações organizacionais realizadas pelo governo federal no período, os quadros de cargos em comissão da totalidade dos ministérios e as mudanças de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que é possível categorizar os ministérios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculação e temática de atuação. Mais ainda, mostra que a expansão ministerial, além de vista por meio de seu indício mais tangível, a criação de novas pastas, também age através da ampliação absoluta da maior parte da organização da administração direta, pela extensão dos cargos em comissão das novas e preexistentes estruturas ministeriais.

Submitted by Arnaldo Junior Mauerberg (arnaldomauerberg@hotmail.com) on 2016-03-28T18:31:34Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3097182 bytes, checksum: 8dfb6d23fd77950858f8311fe545b5c7 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Arnaldo Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. * O nome da escola dever aparecer apenas assim : FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO Não tem : CURSO DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO Nas duas paginais iniciais deve conter apenas : SÃO PAULO 2016 Qualquer duvida estamos a disposição. Att. Pâmela Tonsa on 2016-03-28T18:37:15Z (GMT) / Submitted by Arnaldo Junior Mauerberg (arnaldomauerberg@hotmail.com) on 2016-03-28T19:03:40Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-28T19:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / This doctoral dissertation provides a detailed analysis of the Brazilian cabinet according to the concepts of a multiparty presidential system. Appointing politicians as ministers is one of the most important coalition-building tools and has been widely used by minority presidents. This dissertation will therefore analyze the high-level Brazilian national bureaucracy between 1995 and 2014. It argues that the ministries – or departments – are not equal, and that allied parties therefore take into account the different characteristics of a ministry when demanding positions as a patronage strategy or for use as other kinds of political assets. After reviewing the literature on the theme, followed by a comparative analysis of the Brazilian, Chilean, Mexican, and Guatemalan cabinets, all the Brazilian ministries will be weighed and ranked on a scale that is able to measure their political importance and attractiveness. This rank takes into account variables such as the budgetary power, the ability to spend money according the ministers’ will, the ability to hire new employees, the ministries’ influence over other governmental agents such as companies, agencies, and so on, the ministers’ tenure in office. Finally, a proxy is provided that seeks to identify the normative power a department may hold. All of these characteristics will then be taken into account in considering the representatives’ opinion, thus helping to ascertain whether the cabinet appointment has been coalescent among the several parties that belong to the president’s coalition. / Esta tese de doutorado busca analisar os ministérios brasileiros de maneira detalhada e dentro do escopo do presidencialismo multipartidário. A concessão de cargos de ministros para partidos da base aliada é uma – senão a mais - importante ferramenta utilizada por presidentes minoritários para construir sua colizão de governo. Sendo assim, pretendemos analisar a burocracia do primeiro escalão do poder executivo federal no Brasil entre os anos de 1995 e 2014. Supomos que os ministérios não são iguais entre si, e que os partidos da base aliada levam em conta diferentes características que estes ministérios possuem na hora de realizar suas demandas por patronagem ou por demais tipos de ativos políticos que possam receber. Após uma revisão de literatura sobre o tema e uma análise comparada do gabinete brasileiro com os do Chile, do México e da Guatemala, os ministérios serão classificados em um ranking de importância política que levará em conta sua capacidade orçamentária, sua capacidade de gasto discricionário, seu quadro de funcionários, e, dentro deste último a habilidade que certo ministro têm para indicar afilhados políticos seus para posições dentro do governo, o poder de influência que este ministério possui sobre outros órgãos do governo como agências e empresas estatais, a duração total de tempo que um titular permanece em uma dada pasta e, por fim, o poder de normatizar certos setores econômicos. As características serão ponderadas levando-se em consideração a opinião de deputados federais chaves no processo político nacional e uma vez criado, o ranking nos auxiliará a avaliar se a distribuição de pastas têm sido proporcional para os diversos partidos integrantes da base aliada do governo.