Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T13:33:08Z No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:11:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T18:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / The relation between Economic Development and Democratic Transition/Consolidation is subject that generated the largest body of research in comparative politics. This work is a literature revision and covers the main authors from the most representative theoretical lines on the subject. The authors included are Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens and Luiz Carlos Bresser-Pererira / A relação entre Desenvolvimento Econômico e Transição/Consolidação democrática é o tema de maior polêmica na área de Política Comparada. Esse trabalho é uma revisão da literatura, e cobre os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre o tema. Os autores revisados são Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens e Luiz Carlos Bresser-Pererira.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T15:57:39Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioLassance.pdf: 2721083 bytes, checksum: 45ea9b46cebea5f0922bc8e088c89da2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T15:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioLassance.pdf: 2721083 bytes, checksum: 45ea9b46cebea5f0922bc8e088c89da2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-13T15:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioLassance.pdf: 2721083 bytes, checksum: 45ea9b46cebea5f0922bc8e088c89da2 (MD5) / A tese investiga o papel dos presidentes no processo de construção do Estado e de desenvolvimento do Brasil. Para tanto, compara as presidências de Campos Salles e de Getúlio Vargas. O objetivo específico é entender como os presidentes, no exercício de suas funções de Estado (administração pública e regulação), empregam recursos institucionais (incentivos ou restrições e punições) para impulsionar ou tolher as possibilidades de desenvolvimento nacional. A partir do referencial do institucionalismo histórico, do método histórico-comparativo, da análise institucional com foco nas políticas (“policy-focused analysis”) e da análise exploratória de dados, foi dado tratamento empírico a 38.706 decisões presidenciais. A pesquisa evidencia o quanto as políticas presidenciais fazem toda a diferença na trajetória de um país, e o quanto o lócus da governança no presidencialismo, como não poderia deixar de ser, é o Poder Executivo, e não o Congresso, ao contrário do que boa parte da Ciência Política brasileira ainda insiste. Em termos mais específicos sobre os dois presidentes analisados, foi possível entender mais claramente o papel de Campos Salles muito além da política dos governadores, situando-o na trajetória de construção do Estado brasileiro como protagonista de um momento essencial do processo de estruturação da maquinaria de arrecadação de impostos e do aparato repressivo. Percebe-se também o quanto seu modelo de governança moldou um liberalismo brasileiro de feições sisudas, de perfil elitista, francamente antipopular e de políticas restritivas. Por outro lado, Getúlio Vargas, tido como pai dos pobres e da industrialização brasileira, foi aos poucos se transformando de político insurgente em político tradicional. Enfático na defesa da industrialização, na prática, seus maiores esforços foram dedicados à modernização da agricultura. O trabalhismo e o industrialismo de Vargas foram tardios e envoltos pela mitologia de sua cartatestamento. A linha central de sua política social, com a retaguarda dos interventores, nos Estados, e do sindicalismo oficial, era sobretudo calcada no assistencialismo. Sua política de desenvolvimento andava de mãos dadas com a política do atraso, em um equilíbrio instável e, ao fim e ao cabo, insustentável. Finalmente, a tese propõe uma metodologia própria para analisar decisões presidenciais, tornando possível comparar, doravante, Deodoro da Fonseca e José Sarney, Fernando Collor e Jânio Quadros, Campos Salles e Fernando Henrique Cardoso, Getúlio Vargas e Lula da Silva, Juscelino Kubitschek e Dilma Rousseff. Não só para descobrir o que podem ter de similaridade, mas o quanto evitaram repetir seus predecessores. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research investigates the role of presidents to state-building processes and development in Brazil. The presidencies of Campos Salles and Getúlio Vargas are compared in order to accomplish the specific objective of understanding how presidents, exercising state powers, employ institutional resources (incentives and restrictions or punishments) to boost or limit the possibilities of national development. The historical institutionalist approach, the historical-comparative method, the policy-focused analysis, and the exploratory data analysis are employed on the empirical treatment of a database of 38,706 presidential decisions. The research shows what a difference presidential policies make to the trajectory of a country, and reinforce the assumption that the Executive Branch is the locus of governance in presidentialism, contrary to the mainstream of Brazilian Political Science focus on Congress. About the two Brazilian presidents, in more specific terms, it was possible to understand more clearly the role of Campos Salles. Beyond the politics of governors, he was the protagonist of a moment of state building process when the machinery of tax collection and the repressive apparatus were structured. His model of governance taylored Brazilian liberalism in tightly stern features, elitist driven, harshly unpopular, and of restrictive policies. Moreover, Getulio Vargas, who was self-depicted as a father for the poors and the president of industrialization, began as a political insurgent and became a traditional politician. Despite the emphatic defense of industrialization, in practice, their best efforts were devoted to the modernization of agriculture. His late labourism and industrialism were wrapped by mythology of his political testament. His policy of development has gone hand in hand with the politics of backwardness, in an unstable equilibrium. The thesis also offers a methodology for analyzing presidential decisions, making it possible henceforth to compare of different times, as Deodoro da Fonseca and José Sarney, Fernando Collor and Jânio Quadros, Campos Salles and Fernando Henrique Cardoso, Getúlio Vargas and Lula da Silva, Dilma Rousseff and Juscelino Kubitschek. Presidents may be compared not only to look for similarities, but also for the differences that make them able to avoid repeating their predecessors.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-12T12:43:54Z No. of bitstreams: 1 2012_MichelNeilTrindadeFrancisco.pdf: 1366575 bytes, checksum: ffd95f1aaea64f553806f10d3502ef12 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-15T15:35:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MichelNeilTrindadeFrancisco.pdf: 1366575 bytes, checksum: ffd95f1aaea64f553806f10d3502ef12 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-15T15:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MichelNeilTrindadeFrancisco.pdf: 1366575 bytes, checksum: ffd95f1aaea64f553806f10d3502ef12 (MD5) / A presente tese pretende trabalhar os aspectos institucionais, sociais, históricos e culturais das democracias presidenciais da Argentina, Estados Unidos e Brasil. Os Estados Unidos apresenta-se como o presidencialismo modelar, que funcionou e vem funcionando ao longo dos últimos séculos. Argentina e Brasil, por sua vez, possuem nas interrupções democráticas através de Golpes de Estado lugar comum em suas respectivas histórias políticas. Há pouco tempo de completar três décadas de regime sem interrupções, Brasil e Argentina optaram pela tradição presidencialista na abertura democrática. Esta opção foi tida em sua origem como calamitosa para a governabilidade e consequentemente para o regime democrático também. O tempo passou e o presidencialismo democrático funcionou e continua funcionando sem maiores percalços. Diante disto, a revisão da literatura que condenava o sistema presidencialista à instabilidade democrática é proposta neste trabalho. A dinâmica do funcionamento das instituições democráticas, principalmente na perspectiva da comparação das Constituições, concedendo mais ou menos poderes aos respectivos presidentes dos três países em estudo é versada aqui. Elementos conservadores-autoritários e liberais-democráticos orbitam a tese em sua totalidade, mas se fazem mais presentes na análise dos dados de percepção das três sociedades em relação às suas instituições democráticas e presidenciais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis deals with institutional, social, historical and cultural features of the presidential democracies of Argentina, United States and Brazil. The United States can be depicted as the modeling presidential regime, which has functioned well through out the last three centuries. Argentina and Brazil, by their turn, have democratic interruptions through government overthrows as common places in their respective histories. Not much distant of completing three decades of regime stability, Brazil and Argentina have made the option for the presidential tradition since their democratic return. This choice had been taking, in its origin, as catastrophic for governance and, consequentially, also for the democratic regime. Time has passed and the democratic presidentialism has functioned without major difficulties. Under these circumstances, this work aims to review the literature that doomed the presidential system to instability. For that, it takes into account the democratic institutions dynamic of functioning, especially through the comparison of their Constitutions, which grant more or less powers to the respective presidents of the three countries under study. Conservative-authoritarian and liberal-democratic elements orbit the thesis in its totality, but make themselves even more present in the analysis of the data of the three societies regarding the perception about their democractic and presidential institutions.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-02T22:38:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Tereza Duarte Lima de Barros.pdf: 1014871 bytes, checksum: 5afc3e936397c1d12b201fd42c4683b0 (MD5) / Rejected by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br), reason: on 2018-08-03T19:15:18Z (GMT) / Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-03T19:19:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Tereza Duarte Lima de Barros.pdf: 1014871 bytes, checksum: 5afc3e936397c1d12b201fd42c4683b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-07T21:04:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Tereza Duarte Lima de Barros.pdf: 1014871 bytes, checksum: 5afc3e936397c1d12b201fd42c4683b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T21:04:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Tereza Duarte Lima de Barros.pdf: 1014871 bytes, checksum: 5afc3e936397c1d12b201fd42c4683b0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / CNPq / Como instrumentos da democracia direta estariam associados a um menor nível de democracia? Entre o final do século XX, e início do XXI, a América Latina presenciou uma nova onda de populismos de esquerda. Ao chegarem ao poder, os mandatários de Venezuela, Bolívia e Equador promulgaram novas constituições que previram a ampla incorporação de instrumentos da democracia direta, com destaque para o poder presidencial de convocar referendos. O presente trabalho propõe que o referendo, quando convocado pelo presidente, serve para que o líder possa apelar diretamente às massas, sem qualquer intermediação legislativa, uma das principais características do populismo. Através da ferramenta Qualitative Comparative Analysis – QCA é feita uma análise qualitativa dos poderes legislativos do presidente na América do Sul. Conclui-se que o poder presidencial de convocar referendos está associado a um menor nível democrático, dado que o referendo se mostrou ser condição necessária e suficiente para que um país sul-americano seja considerado parcialmente livre. / Are instruments of direct democracy associated with a lower level of democracy? Between the end of the 20th century and the beginning of the 21st century, Latin America witnessed a new wave of left-wing populism. When they came to power, the leaders of Venezuela, Bolivia and Ecuador promulgated new constitutions that envisaged the broad incorporation of instruments of direct democracy, with emphasis on the presidential power to call for referendums. The present paper proposes that the referendum, when summoned by the president, serves so that the leader can appeal directly to the masses, without any legislative intermediation, one of the main characteristics of populism. Through the Qualitative Comparative Analysis (QCA) tool, a qualitative analysis is made of the president's legislative powers in South America. It is concluded that the presidential power to convene referendums is associated with a lower democratic level, since the referendum proved to be a necessary and sufficient condition for a South American country to be considered partially free.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100014.pdf: 249622 bytes, checksum: 829bac2f7cac2380e52716e3562fbd6f (MD5) Previous issue date: 2010-02-26T00:00:00Z / The relation between Economic Development and Democratic Transition/Consolidation is subject that generated the largest body of research in comparative politics. This work is a literature revision and covers the main authors from the most representative theoretical lines on the subject. The authors included are Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens and Luiz Carlos Bresser-Pererira. / A relação entre Desenvolvimento Econômico e Transição/Consolidação democrática é o tema de maior polêmica na área de Política Comparada. Esse trabalho é uma revisão da literatura, e cobre os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre o tema. Os autores revisados são Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens e Luiz Carlos Bresser-Pererira

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-01T20:34:43Z No. of bitstreams: 1 2017_HamiltonRichardAlexandrinoFerreiradosSantos.pdf: 2590464 bytes, checksum: eaf2e690d228e76509c3b3976ea0ae0a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T19:51:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_HamiltonRichardAlexandrinoFerreiradosSantos.pdf: 2590464 bytes, checksum: eaf2e690d228e76509c3b3976ea0ae0a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T19:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_HamiltonRichardAlexandrinoFerreiradosSantos.pdf: 2590464 bytes, checksum: eaf2e690d228e76509c3b3976ea0ae0a (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Como proposta central da tese, busca-se analisar as transformações ocorridas no âmbito das TVs Públicas do Brasil e Argentina no período de governo compreendido entre o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro mandato de Dilma Vana Rousseff e os dois mandatos eletivos de Cristina Fernandes de Kirchner, atemporalidades permitidas na pesquisa histórico-comparativa. Com o objetivo de ilustrar a investigação, analisamos o processo político que levou a criação da TV Brasil associada à Empresa Brasil de Comunicação e da TV Digital Aberta na Argentina. Cotejamos a influência desses processos locais relacionados com a criação da Telesur, empreendimento multiestatal de matriz venezuelana e os desdobramentos desses empreendimentos como direito humano a comunicação democrática, plural e emancipatória. A investigação partiu de base teórico-metodológica interdisciplinar buscando a reflexão baseada na multiplicidade de saberes e disciplinas articuladas para a compreensão, explicação e facilitação da análise do objeto investigado, sem demérito para os conhecimentos e vivências prévias do pesquisador, fortemente presente na constituição perceptiva do objeto. Exploramos a geopolítica da comunicação na América Latina; a formação dos Estados Nacionais e de suas elites relacionadas com os monopólios e oligopólios comunicacionais dependentes; a influência estadunidense na cooperação técnica para o desenvolvimento das tecnologias da comunicação na região; imposições estadunidenses quanto ao desenvolvimento e estética branca das programações para a região que formam cenários de representação em desacordo com o caudal multicultural local; os processos reativos nascidos nos governos progressistas que no período avançaram pelo continente; os medos, descaminhos e conciliações que impediram a concretização da possibilidade emancipatória. Concluímos com a inviabilidade do projeto associada à histórica dependência dos Estados periféricos e o governo de caráter não revolucionário, conciliador, nos países investigados que não radicalizaram democraticamente e investiram verdadeiramente no processo de reestruturação dos meios quando possível. / As a central proposal of the thesis, is sought to analyze the transformations that took place in the scope of Public TVs of Brazil and Argentina in the period of government comprising the second term of Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff's first term, and the two elective terms of Cristina Fernandes de Kirchner, allowed temporaries in historical-comparative research. As the objective to illustrate the research, we analyzed the political process that led to the creation of TV Brasil associated with Empresa Brasil de Comunicação and Open Digital TV in Argentina. We compared the influence of these local processes related to the creation of Telesur, a multi-state enterprise of Venezuelan matrix and the unfolding of these enterprises as a human right to democratic, plural and emancipatory communication. The research was based on an interdisciplinary theoretical and methodological basis, seeking reflection based on the multiplicity of knowledge and disciplines articulated for the understanding, explanation and facilitation of the analysis of the investigated object. Without demerit for the knowledge and previous experiences of the researcher, strongly present in the perceptive constitution of the object. We explored the geopolitics of communication in Latin America; The formation of National States and their elites related to monopolies and dependent oligopolies; The US influence in technical cooperation for the development of communication technologies in the region; American impositions regarding the development and white aesthetics of the schedules for the region that form scenarios of representation in disagreement with the local multicultural flow; The reactive processes borned in the progressive governments that in the period advanced by the continent; The fears, misunderstandings and conciliations that prevented the realization of the emancipatory possibility. We conclude with the unfeasibility of the project associated with historical dependence on the peripheral states and the non-revolutionary, conciliatory government in the countries investigated that did not democratically radicalized and truly invested in the process of restructuring the means when it was possible. / Como propuesta central de la tesis, se busca analizar las transformaciones ocurridas en el ámbito de las TVs Públicas de Brasil y Argentina en el período de gobierno que comprende el segundo mandato de Luis Inacio Lula da Silva, primer mandato de Dilma Vana Rousseff y los dos mandatos electivos de Cristina Fernandes de Kirchner, atemporalidades permitidas en la investigación histórico-comparativa. Con el objetivo de ilustrar la investigación, analizamos el proceso político que llevó a la creación de TV Brasil asociada a la Empresa Brasil de Comunicación y de la TV Digital Abierta en Argentina. Cotejamos la influencia de estos procesos locales relacionados con la creación de Telesur, emprendimiento multiestatal de matriz venezolana y los desdoblamientos de esos emprendimientos como derecho humano a la comunicación democrática, plural y emancipatoria. La investigación partió de base teórico-metodológica interdisciplinaria buscando la reflexión basada en la multiplicidad de saberes y disciplinas articuladas para la comprensión, explicación y facilitación del análisis del objeto investigado. Sin demérito para los conocimientos y vivencias previas del investigador, fuertemente presente en la constitución perceptiva del objeto. Exploramos la geopolítica de la comunicación en América Latina; La formación de los Estados Nacionales y de sus elites relacionadas con los monopolios y oligopolios comunicacionales dependientes; La influencia estadunidense en la cooperación técnica para el desarrollo de las tecnologías de la comunicación en la región; Imposiciones estadounidenses en cuanto al desarrollo y estética blanca de las programaciones para la región que forman escenarios de representación en desacuerdo con el caudal multicultural local; Los procesos reactivos nacidos en los gobiernos progresistas que en el período avanzaron por el continente; Los miedos, descaminos y conciliaciones que impidieron la concreción de la posibilidad emancipatoria. Concluimos con la inviabilidad del proyecto asociada a la histórica dependencia de los Estados periféricos y al gobierno de carácter no revolucionario, conciliador, en los países investigados que no radicalizaron democráticamente e invirtieron verdaderamente en el proceso de reestructuración de los medios cuando era posible.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T18:48:23Z No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-08T23:09:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-08T23:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) Previous issue date: 2006-07-07 / A presente dissertação analisa o poder de veto dos governadores estaduais no plano da política nacional por meio da comparação entre o caso argentino e o caso brasileiro tomando como eixo as diferentes características dos respectivos sistemas de partido. A pesquisa recupera a trajetória histórica do federalismo e dos sistemas de partido em ambos os países a partir de fontes secundárias, principalmente aquelas que realizam comparações regionais relativas ao desenvolvimento da federação e dos partidos políticos. Com base nas evidências históricas relativas ao desenvolvimento do federalismo e dos sistemas partidários no Brasil e na Argentina, três hipóteses foram levantadas: 1) devido a considerável institucionalização e baixa fragmentação do sistema partidário argentino, o poder de veto dos governadores foi limitado pela lógica interna dos partidos, o que coloca limites à autonomia dos deputados federais no Congresso; 2) no Brasil, cujo sistema partidário se caracteriza por ter um baixo nível de institucionalização e uma elevada fragmentação, o poder de veto dos governadores estaduais aumenta devido à possibilidade de manter o satus quo por meio da influência sobre os deputados federais no Congresso Nacional. Para verificar o anterior, foi complementada outra hipótese: 3) o maior ou menor esforço realizado por parte do Poder Executivo Federal para obter a disciplina do partido ou da coalizão governante, varia, em cada caso, a partir da institucionalização do sistema partidário. A pesquisa desenvolve duas análises, ambas qualitativas. A primeira centrou-se na descrição do desenvolvimento histórico das federações e dos sistemas de partido, enquanto a segunda abordou analiticamente a relação entre o poder de veto dos governadores e a institucionalização do sistema partidário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the veto power of the state governors within domestic politics through a comparison between the Argentinian case and the Brazilian one considering the different political characteristics of their respective political party systems. The research recovers the historical path both of the federalism and of the party systems of the two countries through secondary sources, mainly those focused on regional comparisons related both to the development of the federation and the political parties. Three hypothesis were raised based on the historical evidences related to the development of federalism and the development of the party system in Brazil and in Argentina: 1) due to the considerable institutionalization and the low level of fragmentation of the Argentinian party system, the veto power of the provincial governors was limited by the internal logic of the parties, and this fact has created some limits to the autonomy of the federal representatives in Congress; 2) in Brazil, whose party system is characterized by low level of institutionalization and high fragmentation, the veto power of state governors increase due to the possibility of mantaining the status quo through their influence over the federal representatives in the National Congress. The other hypothesis was raised in order to reinforce this second one: 3) the quality of the effort made by the Executive branch of government in order to obtain the discipline of the party or the obedience of the governing coalition changes in each case depending on the institutionalization of the party system. This research develops two qualitative analysis. The first one is concerned with the description both of the historical development of the federations and the party systems and the second one is focused on the dicussion about the existing relation between the veto power of the governors and the intitutionalization of the party system. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente disertación analiza El poder de veto de los gobernadores proviciales em El plano de La política nacional, por médio de La comparación entre El caso argentino e El caso brasilero, tomando como eje las diferentes características de los respectivos sistemas de partidos. La investigación recupera La trayectoria histórica Del federalismo e do los sistemas de partido em ambos partidos a parti de fuentes secundarias principalmente aquellas que realizam comparaciones regionales relativas AL desarrollo de La fedaración y de los partidos políticos. Com base em las evidencias históricas relativas ao desarrolo Del federalismo de los sistemas partidarios em Brasil e Argentina três hipotesis fueron formuladas : 1) debido a La considerable institucionalización y baja fragmentacion del sistema partidário argentino, El poder interno de los gobernadores se vê limitado por La lógica interna de los partidos, lo que coloca limites a La autonomia de los diputados federales en El congreso; 2) En Brasil, cuyo sistema partidário de caracteriza por tener um bajo nível de institucionalización e una elevada fragmentación, El poder de veto de los gobernadores estaduales aumenta debido La posibilidad de mantener El status quo por médio de La influencia sobre los diputados federales en El congreso nacional. Para verificar lo anterio, fue complementada outra hipotesis: 3)El mayor o menor esfuerzo realizado por parte de El poder ejecutivo federal para obtener La disciplina Del partido o de La coalición gobernante, varia, em cada caso , a parti de analisis , ambos cualitativos. El primeiro se centro em la investigación dessarrolla dos histórico de las federaciones y de los sistemas de partido, mientras que El segundo analisis abordo de forma analítica La relacion entre El poder de veto de los gobernadores y La institucionalización Del sistema partidário.

Disertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos Comparados sobre as Américas, 2011. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-22T19:48:41Z No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-27T13:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-27T13:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5) / O tema deste trabalho é o Estado de Bem-Estar Social de acordo com a visão de qual papel o Estado deve desempenhar, discutindo o caso do Estado uruguaio em um período recente (2005-2009). Para isso, apresenta-se a matriz originária do Estado de Bem-estar uruguaio apresentada pelos autores uruguaios Midaglia e Robert (2001); identifica-se os programas propostos pelo governo de Tabaré Vázquez (2005-2010) e, após análise de conteúdo de documentos como legislação, fichas dos programas, atas de reuniões do parlamento e matérias de jornais, faz-se uma comparação dessa matriz com os programas, a fim de verificar alterações quanto à visão de que papel o Estado deve desempenhar e de que forma isso afeta o tradicional Estado de Bem-estar Social, que no Uruguai foi desenvolvido bem cedo em relação ao resto do continente. Identifica-se que o país passa por uma transformação dos seus programas sociais que acompanham as tendências de outros países da América Latina. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work’s theme is the welfare state according to the vision of what role should the State play in the Uruguayan case analyzing a recent period (2005-2009). For that, the original matrix of Uruguayan welfare presented by the Uruguayan authors Midaglia and Robert (2001) is compared to the social policies formulated by the government of Tabaré Vázquez (2005-2010) after a content analysis of documents such as legislation, programs files, records of parliament reunions and newspapers stories in order to identify if there are changes in the way the government see its own role and how the uruguayan welfare state is affected by this change of conceptions. Notwithstanding the welfare state in Uruguay has been soon developed in Latin America, it was found that the country is passing by a transformation on its social policies approaching to the tendencies of other Latin America’s countries.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-12-02T11:27:24Z No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-12-10T14:00:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T14:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / A presente pesquisa teve por objetivo observar a institucionalização dos procedimentos eleitorais e a formalização dos direitos políticos no Brasil e no México. O trabalho de pesquisa foi realizado comparativamente por meio da investigação dos marcos legais incorporados aos ordenamentos jurídicos, entre 1920 e 2010. A formalização dos direitos políticos e a organização do sistema eleitoral, em ambos os países, ocorreram como um movimento contínuo de adaptação política incremental, jurisdição e reforma. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this paper is to observe, through a comparative analysis, the processes of electoral democracy in Brazil and Mexico. The work aims to contribute to understanding the specificities of institutional choices, especially regarding the rules and election procedures incorporated into their legal systems. Thus, the research seeks to support the understanding of the role of the State to ensure the political rights. In both countries the historical view starts in the early decades of the twentieth century and goes until 2010. The organization of the electoral system and the political rigths, of both democracies, occurred throughout the century, remaining as a continuous movement of adaptation policy, electoral jurisdiction and reform.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-12T21:48:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Saulo Felipe Costa.pdf: 1098133 bytes, checksum: dade2ed33ebed598548a108a706a1284 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-17T20:27:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Saulo Felipe Costa.pdf: 1098133 bytes, checksum: dade2ed33ebed598548a108a706a1284 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T20:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Saulo Felipe Costa.pdf: 1098133 bytes, checksum: dade2ed33ebed598548a108a706a1284 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / CAPES / Ideologia importa? A presente tese analisa a influência da ideologia partidária sobre quatro variáveis, a saber: crescimento econômico, inflação, desemprego e desigualdade de renda. Tal opção possibilita testar a teoria a partir das variáveis dependentes tradicionais dos modelos dos ciclos políticos partidários. Ademais, busca-se além da testabilidade da teoria, acrescentar ao debate uma variável dependente não contemplada pela literatura selecionada, a saber: desigualdade de renda. Desta forma, buscou-se responder a questão: O modelo dos ciclos políticos partidários encontra lastro empírico na América Latina? Por seu turno, as hipóteses foram construídas com o intuito de testar a capacidade explicativa da teoria mobilizada para o comportamento das variáveis tradicionais nos modelos partidários. Por outro lado, uma segunda questão da pesquisa em tela busca responder se: O aporte teórico-metodológico do modelo dos ciclos políticos partidários fornece explicação para a trajetória temporal da desigualdade de renda? Esta última abordagem fez com que a visão corrente de que a desigualdade afeta a variável política fosse invertida, e buscou-se fornecer, através da variável política, uma explicação para o comportamento da desigualdade de renda. Metodologicamente, o desenho de pesquisa adota uma perspectiva comparativa de treze países da América Latina no período de 1994 a 2013 com o objetivo de verificar a validade das teorias mobilizadas, podendo ser classificada como uma theory testing. Quanto ao corte temporal, a pesquisa visa preencher a lacuna de trabalhos que contemplam a inter-relação entre ideologia política e macroeconomia, bem como ideologia política e desigualdade de renda na América Latina em período recente. Os resultados obtidos permitiram inferir para as variáveis tradicionais, a capacidade explicativa do modelo de ciclos políticos partidários, apenas para o comportamento do crescimento econômico. Quanto à capacidade explicativa do modelo partidário sobre o comportamento da desigualdade de renda, a hipótese construída foi corroborada através das estimações realizadas, indicando que partidos de esquerda reduzem a desigualdade de renda. / Ideology matter? This thesis analyzes the influence of political ideology on four variables, namely: economic growth, inflation, unemployment and income inequality. This option enables the theory test from the traditional dependent variables in the models of political party cycles. In addition, it seeks beyond the testability of the theory, add to the discussion a dependent variable not covered by the selected literature, namely: income inequality. Thus, we sought to answer the question: What model of political party cycles is empirical ballast in Latin America? In turn, the hypotheses were built in order to test the explanatory power of the theory mobilized to the behavior of the traditional variables in party models. On the other hand, a second research question in search screen answer is: The theoretical and methodological support of the partisan political cycle model provides explanation for the time path of income inequality? The latter approach has made the current view that inequality affects the variable policy were reversed, and we tried to provide, through political variable, an explanation for income inequality. The latter approach has made the current view that inequality affects the variable policy were reversed, and we tried to provide, through political variable, an explanation for income inequality. Methodologically, the research design adopts a comparative perspective of thirteen Latin American countries in the period 1994-2013 in order to check the validity of theories mobilized and can be classified as a theory testing. For the time cut, the research aims to fill the gap jobs that include political ideology interrelationship between and macroeconomics, as well as political ideology and income inequality in Latin America in recent years. The results allowed to infer for the traditional variables, the explanatory power of the political party cycles model, only for the economic growth behavior. As for the explanatory power of the party model of the behavior of income inequality, built hypothesis was corroborated by the estimates made, indicating that leftist parties reduce income inequality.