Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001Bitstream added on 2014-06-13T19:34:08Z : No. of bitstreams: 1 zimbarg_la_me_fran.pdf: 727445 bytes, checksum: 7fba80a2ad050f50d18e743cde7e0353 (MD5) / Esta dissertação estuda os motivos que levaram o PCB e setores do tenentismo a se aliarem no final da década de 20 e como se desenvolveu esta aliança, até o seu rompimento, com a democratização de 1945. A análise concentra-se na militância política de Silo Meirelles e seu cunhado Carlos da Costa Leite, participantes destacados dos levantes tenentistas dos anos vinte. Estes dois militantes estavam junto com Luiz Carlos Prestes, quando este rompeu com a maior parte dos seus colegas de movimento, ingressando no PCB. Esta dissertação divide-se em três partes, cada uma delas abarcando um período considerado crucial na política de alianças do Partido Comunista: a primeira parte englobo o período de 1927 a 1934, que analisa as primeiras aproximações entre o comunismo e o movimento tenentista e a interrupção desta aproximação com a política de proletarização do Partido, que culminou no afastamento da maior parte de Direção Nacional original do Partido. A segunda parte analisa a unidade entre o PCB e o movimento tenentista, consubstanciada na linha política de Frentes Populares, adotada pelos partidos comunistas a partir do VII Congresso da IC e que tem seu ponto culminante com o levante de novembro de 1935. A última parte abarca o período de 1937 a 1945, marcado pelo Estado Novo e pelo gradual desaparecimento do movimento tenentista, que é superado pela conjuntura nacional. A deflagração da Segunda Guerra Mundial introduz as aspirações democráticas no ideário comunista e a discussão sobre a forma de inserção do Partido no novo período democrático nacional irá acarretar no rompimento de remanescente do tenentismo que militavam no PCB, Silo Meirelles e Carlos da Costa Leite, que defenderão uma aliança ampla do Partido com a maior parte das correntes oposicionistas ao Estado Novo, proposta que não será vencedora... / Not available

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: José Antonio Segatto / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Maria do Socorro de Sousa Braga / Banca: Rachel Meneguello / Resumo: A finalidade desta análise é abordar a dinâmica organizacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no estado de São Paulo, no período entre 1988 e 2006. As questões que motivaram o desenvolvimento da presente pesquisa foram decorrentes do debate permanente acerca do significado dos partidos políticos na atualidade. Partiu-se da hipótese de que a estrutura e as normas institucionais de determinado partido, ou ainda os seus resultados eleitorais, seriam insuficientes para explicar tanto o funcionamento interno como o papel da organização partidária no sistema político-eleitoral. A dinâmica do partido decorreria, isto sim, do resultado das relações entre os filiados, especialmente dos vínculos estabelecidos com os líderes partidários, com vistas a atender seus objetivos políticos. Por meio de uma abordagem que articula os padrões relacionais, os resultados eleitorais e a ocupação de cargos na Comissão do Diretório Estadual do partido, foi possível identificar os fatores que explicam a organicidade e a capilaridade do PSDB/SP. A análise de redes revelou as posições de poder na organização e os atores que as ocuparam ao longo da trajetória do partido. A partir da definição do padrão relacional da organização realizou-se um mapeamento dos atributos e vínculos dos líderes partidários e dos membros que compuseram as diversas gestões da Comissão Executiva do diretório estadual. Os dados obtidos foram referência para análise dos resultados eleitorais do período. Tais procedimentos possibilitaram ainda mapear geograficamente a base eleitoral do partido e identificar a capacidade do capital político de determinados atores de influenciar os resultados eleitorais. Comprovouse a hipótese de que a dinâmica funcional do partido decorreu das relações entre os atores políticos, os quais, por sua vez, consideraram os aspectos institucionais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyses the organizational dynamic of the Brazilian Social Democratic Party (PSDB) in the state of São Paulo, between 1988 and 2006. The questions that motivated the development of this research emerged from the permanent debate around the significance of political parties nowadays. The research stems from the hypothesis that the institutional structure and norms, or even that the electoral results of any given party, would be insufficient to explain its internal functioning and the role of the organization in the political-electoral system. The dynamics of the party arise from the result of the relations between its members, especially in the links established with the party's leaders, in regard to achieving its political objectives. Through a process which articulates the standard relations, the electoral results and the filling of positions on the party's State Directors Commission, the explanatory factors for the PSDB's organizational and capillary dynamics have been identified. The analysis of networks revealed the positions of power in the organization and the actors who have occupied them during the trajectory of the party. After defining the organization's relational model, this study mapped the attributes and links of the party's leaders and members that made up the numerous mandates of the Executive Commission of the State Directory. The results obtained were used to analyze the electoral results of the period. These procedures ensured even to map geographically the electoral base of the party and to identify the capacity of the political capital of specific actors in influencing the electoral results. It proved the hypothesis that the party's functional dynamics arise from the relations between the political actors which consider the institutional aspects to establish their politicalelectoral strategies. The organizational position... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Marcelo Santos / Banca: Marcelo Passini Mariano / Banca: Haroldo Ramanzini Junior / Resumo: A política externa do governo Lula da Silva (2003-2010) iniciou-se com um discurso que, por uma lado, priorizava a América do Sul e a revitalização do Mercosul e, por outro, buscava uma postura mais ativa do Brasil no sistema internacional. Além disso, pregava a construção de um "novo projeto nacional" para o país. Tendo em vista tais elementos e, levando em consideração aspectos conceituais e valorativos historicamente presentes na política externa brasileira, afirmamos que o governo Lula não representou uma ruptura com a tradição diplomática do Brasil, embora novas estratégias de ação tenham sido notadas. Dos objetivos buscados por sua política externa dois destacaram-se: a busca pelo desenvolvimento econômico e por um lugar de destaque no cenário internacional. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é entender qual o papel que a América do Sul e o Mercosul tiveram no período e se a região foi, na prática, uma prioridade, ou um instrumento para atingir os objetivos gerais da política externa de então / Abstract: Brazilian foreign policy under Lula da Silva (2003-2010) began with a discourse that, on the one hand, gave priority to South American and to Mercosur revitalization and, on the other hand, sought a more active Brazilian attitude in the international system. Additionally, preached the construction of a "new national project" for the country. Taking into account these facts, and considering conceptual and values aspects historically present at the Brazilian foreign policy, we affirm that Lula's government didn't represent a rupture with the traditional Brazilian diplomacy, although new action strategies had been noted. In regard to the goals sought for his foreign policy, two of them stood out: the search of economic development and a prominent place in the international scene. In that sense, the goal of this work is understand the South America and Mercosur paper in this period and if the region was, in fact, a priority, or a tool to reach the foreign policy general goals at the time / Mestre

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Érica Cristina Alexandre Winand / Banca: Eduardo Mei / Resumo: Neste trabalho analisamos e comparamos as políticas para a Defesa no Brasil durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008), levando em consideração as relações entre o poder público e os militares no decorrer desses anos. Nos dois períodos, abordamos as questões conjunturais na formação da Política de Defesa Nacional (1996) e do Ministério da Defesa (1999) durante o governo FHC e, no governo Lula, a atualização da PDN (2005) e a publicação da Estratégia Nacional de Defesa (2008). Nesse processo, focamos a posição de militares do Exército sobre os temas referentes à defesa nacional, refletidas nas dissertações dos cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre os anos 1996-2008. A partir dessas análises, nosso objetivo é identificar a maneira como foram conduzidas as relações civis-militares na Nova República / Abstract: This work intends to compare and to analyze the Brazilian defense policies during the presidencies of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2008). Our approach will emphasize the conjunctural questions in the formation of Politica de Defesa Nacional (1996) and of the Ministério da Defesa (1999) - during FHC administration -, and during the presidency of Lula we will point out the update of PDN (2005) and the creation of Estratégia Nacional de Defesa (2008). In this process, our focus will be the positions of military personnel from the Army concerning national defense - theme presented in the works developed in Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) between 1996-2008. From these analyses, our goal is to identify the way were conducted civil-military relations in the new Republic / Mestre

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Dawison Elvécio Belém Lopes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho tem como objetivo jogar luz sobre o processo de mudança que marcou a política externa do governo Collor, a partir dos três níveis analíticos propostos: sistêmico, domésticosocietário e burocrático. Argumenta-se que as inflexões observadas na política externa daquele governo devem-se a uma conjugação específica de transformações observadas nos três planos, diante de um contexto de crise global que marcou a década de 1980. No plano sistêmico, observou-se um câmbio estrutural da ordem internacional, bem como a corrosão econômica e política do Terceiro Mundo. Prevaleceu a lógica do poder no direcionamento da política externa brasileira, isto é, o país mostrou-se vulnerável às pressões exercidas no plano econômico, sobretudo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, no plano doméstico, a ruptura do Estado desenvolvimentista abria espaço para a emergência de posições neoliberais, que conduzirão a política externa brasileira à abertura econômica, inicialmente tímida no governo Sarney, e empreendida com mais ênfase no governo Collor. Por fim, no plano burocrático, argumenta-se que o presidente valeu-se de uma dissonância no próprio corpo diplomático, entre liberais e nacionalistas, para avançar uma nova agenda internacional, embora conservasse os princípios da política externa. A síntese dessas mudanças pode ser entendida como uma nova estratégia a partir de velhos pressupostos, qual seja, a busca da "autonomia pela modernização" / Abstract: This work intended to shed light on the process of change that characterized Fernando Collor's foreign policy, from a level-of-analysis perspective: system, society, and bureaucracy. Our hypothesis is that the shifts observed in that government's foreign policy are due to a juxtaposition of transformations in those three levels, in the context of the global crisis of the 1980s. In the systemic level, one could notice a structural shift in the international order, as well as the downfall, both political and economically, of the Third World. The logic of power politics prevailed in Brazil's international politics, that is, the country became vulnerable to external pressures exerted on it, especially by the United States. At the same time, in the domestic level, the breakdown of the developmental state would allow for the emergence of neoliberal positions, that will ultimately lead Brazilian foreign policy towards economic liberalization - in a timid way during the Sarney administration, and more emphatically during the Collor government. Finally, in the bureaucratic level, we argue that the president benefitted from a dissonance within the diplomatic body, between liberals and nationalists, to advance a new international agenda, even though maintaining the very principles of our foreign policy. The synthesis of these changes can be interpreted as a new strategy based on old premises, to which we call "autonomy through modernization" / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423819-Texto+Completo-0.pdf: 1399684 bytes, checksum: 948051b7bf9751de55a9271205de1052 (MD5) Previous issue date: 2010 / The subject studied in this work was government corruption and aimed to measure corruption in Brazil and the Brazilian states by objective indicators. The main research on corruption has stressed in its causes, the behavior of the agents involved and how it may affect the investment public, private and economic development. However, there is a gap in the way of measuring it, especially for the Brazilian case, because the existing measures provide a single indicator for the country not taking into account regional differences. To perform this analysis, composite indicators were developed which allowed goals to better understand the behavior of government corruption in the Brazilian states and consequently in Brazil using data as the main source of the Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União - Cadirreg. Besides providing essential raw material for the analysis of government corruption by the academic community, the availability of a set of indicators allows the state organs of control of public spending to develop local actions to reduce their occurrence. / O tema estudado no presente trabalho é a corrupção governamental, tendo como objetivo geral mensurá-la no Brasil e nos estados brasileiros por meio de indicadores objetivos. As principais pesquisas sobre corrupção têm dado ênfase às suas causas, ao comportamento dos agentes envolvidos e a como ela pode afetar os investimentos público, privado e o desenvolvimento econômico. Há, contudo, uma lacuna na forma de medi-la, especialmente no caso brasileiro, pois as medidas existentes fornecem um indicador único para o País não levando em conta as diferenças regionais. Para efetuar a análise, foram desenvolvidos indicadores compostos objetivos, os quais possibilitam compreender melhor o comportamento da corrupção governamental nos estados brasileiros e, por conseqüência, no Brasil utilizando como fonte principal de dados o Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União – Cadirreg. Além de prover matéria-prima essencial para a análise da corrupção governamental pela comunidade acadêmica, a disponibilidade de um conjunto de indicadores estaduais possibilita que os órgãos de controle dos gastos públicos possam desenvolver ações localizadas visando reduzir sua ocorrência.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437836-Texto+Completo-0.pdf: 8542569 bytes, checksum: a9f215f6ed56a9daa7cbe08b87d4f66f (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation aims to analyse the discourse of the "vanguard" fraction of the businessmen from Rio Grande do Sul using the Democracia e Emprêsa journals published by the Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPESUL), from 1962 to 1971. The IPESUL was one of the regional segments of the central Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS), located in Rio de Janeiro and in São Paulo. The numerous IPÊS, formed by civilians and military, launched a campaign to destabilize the João Goulart government in 1961 and contributed for his deposition. In 1964, several members of the IPÊS occupied high positions in the government. The discourses will be analyzed qualitatively and with the use of the concept of "ideology" as defined by John B. Thompson. We'll analyze how the articles in the journals were used, from 1962 to 1971, to stabilish or maintain relations of dominance between classes. In order to achieve our objective, this thesis was divided in three chapters, one on context and two with the analysis of the articles from the journals. In the first one, we'll deal with the foundation of the IPESUL, its founding partners and the campaign to destabilize the João Goulart government in Rio Grande do Sul, as well as with the institution's actions after the coup. We'll also work with the Democracia e Emprêsa journal, the editorial context in which it was published, the history of the journal per se and make some notes on the reception of the journal and the marketing strategies employed by its staff. In the second chapter, we'll analyze the point-of-view of the Rio Grande do Sul businessmen "vanguard" through essays on the idea of modernization of companies, on the defense of the "democracy", and on the opposition to "communism". In the third chapter, we'll work with the problems Brazil faced according to the social segment of the class we are analyzing and their suggestions on how to handle those issues. / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar os discursos da fração de “vanguarda” da classe empresarial gaúcha através das edições da revista Democracia e Emprêsa, publicadas pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPESUL), no período de 1962 a 1971. O IPESUL era uma das seções regionais dos Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS) centrais, localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os diversos IPÊS, formados por civis e militares, desencadearam uma campanha de desestabilização do governo de João Goulart a partir de 1961, e contribuíram para a sua deposição. Em 1964, muitos ipesianos ocuparam cargos de alto escalão no aparato estatal. Os discursos em questão serão analisados de forma qualitativa, e será utilizado o conceito de ideologia a partir de John B. Thompson. Analisaremos como os sentidos dos textos analisados foram utilizados entre 1962 e 1971 para estabelecer ou sustentar relações de dominação entre classes. Para cumprir este objetivo, o trabalho foi divido em três capítulos, um de contexto e dois de análise dos textos das revistas. No primeiro, abordaremos o processo de fundação do IPESUL, seus sócios-fundadores e a campanha de desestabilização do governo João Goulart no Rio Grande do Sul, bem como a atuação da entidade no pós-golpe. Além disso, trabalharemos com a revista Democracia e Emprêsa, o contexto do mercado editorial em que ela se insere, a história da revista em si e alguns apontamentos sobre a publicidade da revista e a recepção desta. No segundo analisaremos o ponto de vista da fração “vanguardista” da classe empresarial gaúcha através de textos sobre a idéia da modernização das empresas, a defesa da “democracia”, e a oposição ao “comunismo”. No terceiro abordaremos os problemas brasileiros identificados pela fração de classe referida e as propostas para solucioná-los.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em História, 2012. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-06-18T15:41:38Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresSousa.pdf: 7393144 bytes, checksum: 0b1f682d14cfc13e76a4de9488754246 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T10:56:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresSousa.pdf: 7393144 bytes, checksum: 0b1f682d14cfc13e76a4de9488754246 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-19T10:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresSousa.pdf: 7393144 bytes, checksum: 0b1f682d14cfc13e76a4de9488754246 (MD5) / A Revolução de 1932 exigiu das forças em disputa a busca de uma base deConsenso. Visando o desarme dos paulistas, Getúlio Vargas indicou, em agosto de1933, Armando de Salles Oliveira para o cargo de interventor. Tal indicaçãoProvocou o Partido Republicano Paulista, que se encontrava como oposição,Ansioso por retomar o poder. Em 1934 uma nova constituição parecia indicar aRedefinição das alianças políticas que permitiriam, finalmente, a retomada dosProjetos políticos paulistas para o Brasil com as necessárias adaptações daRevolução de 1930. O que significou a Revolução de 1930? E o percurso entre 1932E 1934? Repensar estas questões implica retomar o diálogo e conflitos ocorridos noInterior das elites políticas paulistas e analisar o jogo político por elas praticado emTal contexto. Nesse jogo político, a imprensa oficial dos principais partidos políticosPaulistas cumprirá papel pedagógico, fazendo uso da memória das revoluções de1930 e 1932 com o intuito de formar a opinião pública. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Constitutionalist Revolution of 1932 demanded from the forces in dispute thesearch of a new base of agreement. Aiming the Paulistan disarmament, GetúlioVargas indicated, in August 1933, Armando de Salles Oliveira as Federal Intervenor.This indication generated discomfort to the Paulistan Republican Party, which was attime an opposition party, yearning to retake its place in the power. In 1934 a newConstitution seemed to indicate redefinition for political alligiances that could finallypromote the return of Paulistan political projects for Brazilian development, with thenecessary adaptation from 1930’s Revolution. With this in mind, what is the meaningof Brazilian Revolution of 1930? What about the course between 1932 and 1934? Torethink these questions we have the necessity of restore the dialogues and conflictsoccurred in the core of Paulistan élites and analyse the political game which theyhave practiced during this context. Inside this political game, the official mediaticvehicles of each party fulfilled their pedagogical rôle by utilizing the revolutionarymemories of 1930 and 1932 to constrain the pubblic opinion according to their bestinterests.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-05T15:14:13Z No. of bitstreams: 1 2012_JoaoLeoneldaRosaPantoja.pdf: 560438 bytes, checksum: 4207249c675c49036facc9ae73a7ef0d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-06T10:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoaoLeoneldaRosaPantoja.pdf: 560438 bytes, checksum: 4207249c675c49036facc9ae73a7ef0d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T10:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoaoLeoneldaRosaPantoja.pdf: 560438 bytes, checksum: 4207249c675c49036facc9ae73a7ef0d (MD5) / Durante o governo Kubitschek, dois jornais publicados no Rio de Janeiro – Tribuna da Imprensa e Diário Carioca – discutiram a construção da meta-síntese do programa governamental de Juscelino: Brasília, a nova capital. Os dois jornais apresentaram visões divergentes sobre a figura do presidente, a necessidade da construção da cidade e a execução da obra. O principal objetivo desta dissertação é mostrar como os dois jornais lutaram por fazer valer suas visões sobre a construção de Brasília e como tais visões estavam inseridas no contexto político-partidário do governo Juscelino entre 1956 e 1961. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / During the Kubitschek government two newspapers published in Rio de Janeiro – Tribuna da Imprensa and Diário Carioca – discussed the construction of the meta-synthesis of Juscelino’s government: Brasilia, the new capital. The two newspapers had divergent views on the figure of the president, on the need to build the city and on it’s construction. The main objetive of this dissertation is to show how these papers fought to assert their views on the construction of Brasília and how these views were entered into the political-party context of Juscelino’s government between 1956 and 1961.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-04T13:36:59Z No. of bitstreams: 1 2007_LuannaSant'AnnaRoncaratti.PDF: 637344 bytes, checksum: 04057c653d0564f908edbd8855adf3df (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-04T19:10:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_LuannaSant'AnnaRoncaratti.PDF: 637344 bytes, checksum: 04057c653d0564f908edbd8855adf3df (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T19:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_LuannaSant'AnnaRoncaratti.PDF: 637344 bytes, checksum: 04057c653d0564f908edbd8855adf3df (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / A matéria tributária tem sido um dos principais temas na agenda pública brasileira dos últimos anos. A carga tributária no Brasil tem aumentado de forma significativa e inúmeras reformas do sistema tributário têm sido propostas. O tema torna-se ainda mais relevante quando se percebe que estas reformas não foram aprovadas e que as distorções tributárias do sistema brasileiro não têm sido minimizadas, comprometendo a promoção do desenvolvimento do país. Esta dissertação visa a tratar a questão tributária no Brasil sob a ótica da ciência política, buscando aplicar a ela o modelo analítico de subsistema de governo. Para tanto, optou-se por dois recortes no objeto de estudo. O primeiro refere-se à escolha do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS - para ser examinado. O segundo recorte é temporal e envolve o período de 1987 a 2006. Assim, o objetivo da dissertação é examinar o subsistema de governo que envolve o ICMS no Brasil no período entre 1987 e 2006. Ou seja, busca-se compreender a forma na qual as medidas que se referem a esse tributo surgem, como funcionam as arenas onde são discutidas, como são tratadas e quais os principais atores que as influenciam. O método utilizado na realização da pesquisa foi a seleção de alguns eventos importantes para o subsistema do ICMS e a descrição desses acontecimentos, de forma a se destacar como eles ocorreram, onde e quais os participantes envolvidos. Dois tipos de eventos foram tratados: episódios marcantes de guerra fiscal entre Estados federados e tentativas de alterações do sistema tributário brasileiro. Para se construir um quadro explicativo adequado acerca do subsistema de governo do ICMS, apresentou-se as teorias e modelos analíticos que fundamentaram a escolha do objeto de estudo, discorreu-se sobre as principais características do sistema tributário brasileiro, descreveu-se os eventos selecionados e, por fim, realizou-se a análise de como se estrutura o subsistema, apontando as suas especificidades, suas arenas, seus atores e sua dinâmica de atuação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The tributary subject has been one of the main themes in the Brazilian public agenda on the last years. The tax burden in Brazil has considerably increased and many reforms of the tributary system have been proposed. The subject becomes even more relevant when it is noted that these reforms were not approved and that the tributary distortions of the Brazilian system have not been reduced, jeopardizing the development of the country. This dissertation aims to treat the tributary question in Brazil under the political science optic, seeking to apply to it the analytical model of political subsystem. To accomplish that, two cutout were made in the study object. The first one refers to the choice of the Tax over the Circulation of Goods and Services (ICMS) to be examined. The second cutout is temporal and involves the period of 1987 to 2006. Then, the objective of the dissertation is to examine the political subsystem that involves the ICMS in Brazil during the period between 1987 and 2006. This study seeks to comprehend the form in which the decisions referred to this tax emerge, how the arenas where they are discussed work, how they are treated and which are the main actors influencing them. The method utilized in this inquiry was the selection of some important events to the ICMS subsystem and the description of these happenings; seeking to accentuate how they occurred, where and which were the participants involved. Two kinds of events were approached: important episodes of fiscal war between states and tentatives of alteration in the Brazilian tributary system. In order to construct an appropriate picture to explicate the political subsystem of ICMS, theories and analytical models that founded the choice of the study subject were presented, the main characteristics of the Brazilian tributary system were discussed, the selected events were described and an analysis of the structure of the subsystem were made, pointing out its specificities, its arenas, its actors and its dynamic.