Esta pesquisa partiu da atual situação da biblioteca escolar brasileira; instituição que, ainda quando existente, é marcada sobretudo por concepções centradas em apenas uma de suas características: uma coleção organizada de recursos informacionais. A questão ganha destaque no presente momento, com a emergência da Lei Federal no 12.244/10, que determina a obrigatoriedade da criação de bibliotecas nas instituições de ensino nacionais e as define exclusivamente como um acervo, bastando, portanto, ações centradas na garantia do acesso à coleção disponibilizada pelas bibliotecas para o cumprimento da determinação oficial. A partir deste contexto, o estudo indica a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas ocupadas não somente com a criação de bibliotecas escolares, mas principalmente com sua ressignificação na educação, garantindo que se ocupem com o direito de informar-se que crianças e jovens têm, apropriando-se de informação e cultura. Com o objetivo de conhecer e sistematizar categorias implicadas na implantação de políticas públicas para bibliotecas escolares, a pesquisa - de natureza qualitativa - contemplou uma abordagem de referencial teórico e de estudo exploratório - por meio de entrevistas semiestruturadas - sobre a implantação da política pública municipal levada a efeito na cidade de São Bernardo do Campo (SP), que teve como fruto a Rede Escolar de Bibliotecas Interativas (REBI), concebida a partir do paradigma da apropriação cultural. Como resultado, foram sistematizadas categorias a serem consideradas numa política pública voltada à criação, ressignificação e consolidação da biblioteca escolar em nosso país. / This research was based on the situation of Brazilian school libraries; still scarce in the educational environment and when they exist are usually only a collection of book; an organized collection of information. The issue takes on more relevance with the creation of Brazilian federal law no 12.244/10 which mandates the creation of libraries in all national educational institutions and defines them solely as a collection of material. Therefore, efforts focused only on providing access to library materials are sufficient to fulfill the schools obligation under the law. In this context, the study recommends the development of public policy focused not only on the creation of school libraries but also, and crucially, on redefining them, ensuring that they will be focused not only on the right to access information, but also the right to know how to access and use it. Aiming to understand and define criteria for the implementation of public policy for school libraries, this qualitative research included a theoretical approach and also an exploratory study - through semi-structured interviews on the implementation of the municipal public policy carried out in São Bernardo do Campo (SP), which led to the creation of Rede Escolar de Bibliotecas Interativas, a network of libraries based on the concept of apropriação cultural (Portuguese term that means the construction of meaning for the use of the informational/cultural Center). As a result, the criteria to be considered in public policy aimed at the creation, redefinition and consolidation of school libraries in Brazil have been defined.

Esta pesquisa partiu da atual situação da biblioteca escolar brasileira; instituição que, ainda quando existente, é marcada sobretudo por concepções centradas em apenas uma de suas características: uma coleção organizada de recursos informacionais. A questão ganha destaque no presente momento, com a emergência da Lei Federal no 12.244/10, que determina a obrigatoriedade da criação de bibliotecas nas instituições de ensino nacionais e as define exclusivamente como um acervo, bastando, portanto, ações centradas na garantia do acesso à coleção disponibilizada pelas bibliotecas para o cumprimento da determinação oficial. A partir deste contexto, o estudo indica a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas ocupadas não somente com a criação de bibliotecas escolares, mas principalmente com sua ressignificação na educação, garantindo que se ocupem com o direito de informar-se que crianças e jovens têm, apropriando-se de informação e cultura. Com o objetivo de conhecer e sistematizar categorias implicadas na implantação de políticas públicas para bibliotecas escolares, a pesquisa - de natureza qualitativa - contemplou uma abordagem de referencial teórico e de estudo exploratório - por meio de entrevistas semiestruturadas - sobre a implantação da política pública municipal levada a efeito na cidade de São Bernardo do Campo (SP), que teve como fruto a Rede Escolar de Bibliotecas Interativas (REBI), concebida a partir do paradigma da apropriação cultural. Como resultado, foram sistematizadas categorias a serem consideradas numa política pública voltada à criação, ressignificação e consolidação da biblioteca escolar em nosso país. / This research was based on the situation of Brazilian school libraries; still scarce in the educational environment and when they exist are usually only a collection of book; an organized collection of information. The issue takes on more relevance with the creation of Brazilian federal law no 12.244/10 which mandates the creation of libraries in all national educational institutions and defines them solely as a collection of material. Therefore, efforts focused only on providing access to library materials are sufficient to fulfill the schools obligation under the law. In this context, the study recommends the development of public policy focused not only on the creation of school libraries but also, and crucially, on redefining them, ensuring that they will be focused not only on the right to access information, but also the right to know how to access and use it. Aiming to understand and define criteria for the implementation of public policy for school libraries, this qualitative research included a theoretical approach and also an exploratory study - through semi-structured interviews on the implementation of the municipal public policy carried out in São Bernardo do Campo (SP), which led to the creation of Rede Escolar de Bibliotecas Interativas, a network of libraries based on the concept of apropriação cultural (Portuguese term that means the construction of meaning for the use of the informational/cultural Center). As a result, the criteria to be considered in public policy aimed at the creation, redefinition and consolidation of school libraries in Brazil have been defined.