Este trabalho analisa os impactos do novo Código de Trânsito Brasileiro no trânsito urbano e outros aspectos relacionados com o novo código. Para isso foram realizados estudos nas seguintes cidades: Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Curitiba (PR) e Ponta Grossa (PR). São enfocados no estudo os seguintes principais tópicos: segurança viária, obediência dos usuários às leis e regras de trânsito, opinião pública sobre o novo código e sobre o sistema de trânsito e gestão do trânsito. Também é apresentado no trabalho uma análise comparativa dos sistemas de trânsito nas cidades estudadas, utilizando índices apropriados. Essa análise é complementada mediante a comparação com índices relativos a outras cidades. O novo Código de Trânsito Brasileiro tem a aprovação da grande maioria da população e tem apresentado resultados bastante satisfatórios no tocante a redução dos acidentes e das mortes no trânsito urbano. / The impacts of the new Brazillian Traffic Code at the urban traffic and others aspects related to the new code is analysed in this work. The following cities were analysed: Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Curitiba (PR) and Ponta Grossa (PR). The main aims focussed are: traffic safety, users obedience to the laws and traffic norms, public opinion about the new code and about traffic system, traffic management, etc. lt also presented in this work a comparative analyses of the Traffic System at the studied cities, for that appropriate index are used. This analyses is complemented using the comparison with relatives indexs from others cities. The New Brazillian Traffic Code has the approval of the greatest number of the population and has presented very satisfactories results about the reduction of accidents and deaths at the urban traffic.

Este trabalho analisa os impactos do novo Código de Trânsito Brasileiro no trânsito urbano e outros aspectos relacionados com o novo código. Para isso foram realizados estudos nas seguintes cidades: Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Curitiba (PR) e Ponta Grossa (PR). São enfocados no estudo os seguintes principais tópicos: segurança viária, obediência dos usuários às leis e regras de trânsito, opinião pública sobre o novo código e sobre o sistema de trânsito e gestão do trânsito. Também é apresentado no trabalho uma análise comparativa dos sistemas de trânsito nas cidades estudadas, utilizando índices apropriados. Essa análise é complementada mediante a comparação com índices relativos a outras cidades. O novo Código de Trânsito Brasileiro tem a aprovação da grande maioria da população e tem apresentado resultados bastante satisfatórios no tocante a redução dos acidentes e das mortes no trânsito urbano. / The impacts of the new Brazillian Traffic Code at the urban traffic and others aspects related to the new code is analysed in this work. The following cities were analysed: Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Curitiba (PR) and Ponta Grossa (PR). The main aims focussed are: traffic safety, users obedience to the laws and traffic norms, public opinion about the new code and about traffic system, traffic management, etc. lt also presented in this work a comparative analyses of the Traffic System at the studied cities, for that appropriate index are used. This analyses is complemented using the comparison with relatives indexs from others cities. The New Brazillian Traffic Code has the approval of the greatest number of the population and has presented very satisfactories results about the reduction of accidents and deaths at the urban traffic.

Made available in DSpace on 2015-07-02T02:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000471592-Texto+Parcial-0.pdf: 10525571 bytes, checksum: 3dfa1e49490930c6ae6c463a0623a5e6 (MD5) Previous issue date: 2015 / This work was developed during the Criminal Sciences Master's Degree undertaken at the Graduate Program in Criminal Sciences of the Law Faculty at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and it is linked to the Criminal Violence System concentration area and to the Contemporary Criminal Legal Systems research line. The study carried out here aimed to analyze the right one has to not produce evidence against himself and its application in drunk driving evidence. In the first chapter, aspects of criminal policy related to traffic violence are addressed, emphasizing the drunken driving offense, as well as the failure of the criminal law as means of control for the problems in today's society, such as the numerous cases of dead and wounded people on the Brazilian streets and roads. In a second step, the study goes through the provided items of proof in Art. 306 Brazilian Traffic Code – drunk driving, as per the drafting given by the Law 12,760 / 2012, ascertaining from the general concept of evidence, through its features; the dependence or not of the accuser’s cooperation for their production, the necessity of intervention from “corporal”, to finally analyze in detail the means of proof for the drunken driving offense configuration. The third and final chapter analyzes the principle of nemo tenetur se detegere, its origin and reception in the legal system, as a fundamental right, including the consideration of the unconstitutionality of evidence for the drunkennessconfirmation, based on the prevalent application of the nemo tenetur se detegere principle. / A presente dissertação foi desenvolvida durante o curso de Mestrado realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e vincula-se à Área de Concentração: Sistema Penal e Violência e à Linha de Pesquisa: Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. O estudo aqui realizado visa analisar o direito a não produzir prova contra si mesmo e sua aplicação aos meios de prova do delito de embriaguez ao volante. No primeiro capítulo, são abordados aspectos da política criminal relacionados à violência no trânsito, com ênfase no delito de embriaguez ao volante, bem como a falência do direito penal como meio de controle para os graves problemas existentes na sociedade atual, como é o caso da legião de mortos e feridos nas ruas e estradas brasileiras. Em um segundo momento, o trabalho perpassa pelos meios probatórios previstos nos parágrafos do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – embriaguez ao volante, conforme a redação que lhe deu a Lei 12. 760/2012, apreciando, desde o conceito geral das provas, passando por suas características; dependência ou não da cooperação do acusado para sua produção, necessidade de intervenção corporal para, por fim, analisar detalhadamente os meios probatórios necessários à configuração do delito de embriaguez ao volante. No terceiro e último capítulo, é analisado o princípio do nemo tenetur se detegere, sua origem e recepção no ordenamento jurídico, como direito fundamental, incluindo o exame da inconstitucionalidade dos meios de prova para constatação da embriaguez, fundamentada na aplicação prevalente do princípio do nemo tenetur se detegere.

Made available in DSpace on 2016-01-26T12:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandofilipe_tese.pdf: 1172193 bytes, checksum: 8b0890c07d50bd39fe00a7a8f85c0c83 (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / Traumatic brain injury is the leading cause of disability, morbidity and mortality in people and has become a very important public health issue with high socioeconomic costs. Aim: To evaluate traumatic brain injuries in an urban area in respect to gender, age, occupation and schooling of the victim, the etiology of the injury, duration of hospitalization, evolution and the influence of changes in the road traffic laws on the occurrence of traumatic brain injuries. Patients and Methods: A total of 258 patients admitted to Hospital de Base as victims of brain injuries inside the urban area of São José do Rio Preto from 2005 to 2008 were analyzed. Results: Of this total, 216 were men (83.7%) with a mean age of 44.8 years (range: 4-89 years) and 42 were women (16.3%) with a mean age of 53.3 years (range: 13-96 years). Falls (34.5%) and motorcycle accidents (21.7%) were the most frequent etiologies. Mean hospitalization was 6.7 days. In general, victims were service sector workers (51.1%) and had only completed junior school (56.2%). The mortality rate among individuals who suffered traumatic brain injuries was 26.7%. A non-statistically significant drop (about 50%) in the number of traumatic brain injuries was recorded in the first half of 2008, which coincided with the introduction of tougher road traffic laws that increased punishment for drink drivers and decreased the legal blood alcoholic limit. Conclusion: Traumatic brain injuries predominantly involve men with a lower age than women. Falls are the most frequent cause in aged people, followed by motorcycle accidents in young individuals. Service sector workers are more likely to suffer traumatic brain x injuries than other manual workers. The recent change in the drink driver laws did not influence the occurrence of traumatic brain injuries. / O traumatismo crâniencefálico (TCE) é a maior causa de incapacidade, morbidade e mortalidade na população, tornando-se uma questão de saúde pública com grande importância e influência no custo socioeconômico da população. Objetivo: Analisar o TCE urbano considerando o sexo, a idade, a etiologia, o tempo de internação, a evolução, a atividade ocupacional, o grau de escolaridade e a influência da alteração do Código de Trânsito na ocorrência do TCE. Casuística e Método: Foram analisados 258 pacientes atendidos e internados no Hospital de Base vítimas de TCE dentro do perímetro urbano da cidade de São José do Rio Preto no período de 2005 a 2008. Resultados: Desse total, 216 eram do sexo masculino (83,7%) e tinham idade média de 44,8 anos (intervalo de 4 a 89 anos). Os outros 42 analisados (16,3%) eram do sexo feminino e apresentavam idade média de 53,3 anos, (intervalo de 13-96). Quanto à etiologia do trauma, observamos queda (34,5%) e acidente de moto (21,7%) como os mais freqüentes. A duração média da internação foi de 6,7 dias. A taxa de mortalidade do estudo foi de 26,7%. Os pacientes, na sua maioria, eram prestadores de serviços (51,1%) e apresentavam ensino fundamental (56,2%). Foi observada uma tendência de queda (em torno de 50%), na freqüência do TCE no primeiro semestre de 2008, sem significado estatístico, que coincidiu com o início de novas regras na Legislação de Trânsito, que tornaram as penalidades mais rigorosas e diminuíram a tolerância dos níveis de álcool no sangue dos condutores. Conclusão: O TCE apresenta-se com predomínio no sexo masculino em uma viii faixa etária inferior a do sexo feminino, sendo a queda a causa mais frequente na população idosa, seguida dos acidentes motociclísticos nos jovens. Os prestadores de serviços e com ensino fundamental são mais propensos ao TCE. As novas regras no Código de Trânsito não influenciaram a ocorrência do TCE.

A tese descreve um movimento social que defende a adoção de políticas públicas de fomento ao uso de bicicletas como meio de transporte na cidade de São Paulo. Foram formadas três associações e inúmeros coletivos informais, e após uma fase de pressão pública por meio de protestos diversos (que vão de massas críticas e/ou bicicletadas à afixação de sinalização de trânsito ilegal) e utilizando-se de falas fundadas em legislação, conseguiu estabelecer canais de comunicação com o poder público e obteve a implantação de estrutura cicloviária na cidade, mas mantém-se ativo por entender não ter alcançado seus objetivos ainda, de modo que permanece a pressionar o poder público, embora de outras formas, mas com o constante argumento da defesa da vida digna. / The present thesis describes a social movement that advocates the adoption of public policies in order to promote the use of bicycles as a means of transport in the city of São Paulo. Three associations and numerous informal collectives has been formed, and after a public pressure phase through several forms of protests (ranging from critical masses and / or bike rides, illegal traffic signaling) and making use of speeches founded in the law, it could then establish channels of communication with the government and has obtained the implementation of cycling structure in the city. Yet the Bicycle Activism in São Paulo remains vivid for not understanding it has achieved its goals, so it continues to press the government authorities in different ways with the argument to fight for a dignified life.

A tese descreve um movimento social que defende a adoção de políticas públicas de fomento ao uso de bicicletas como meio de transporte na cidade de São Paulo. Foram formadas três associações e inúmeros coletivos informais, e após uma fase de pressão pública por meio de protestos diversos (que vão de massas críticas e/ou bicicletadas à afixação de sinalização de trânsito ilegal) e utilizando-se de falas fundadas em legislação, conseguiu estabelecer canais de comunicação com o poder público e obteve a implantação de estrutura cicloviária na cidade, mas mantém-se ativo por entender não ter alcançado seus objetivos ainda, de modo que permanece a pressionar o poder público, embora de outras formas, mas com o constante argumento da defesa da vida digna. / The present thesis describes a social movement that advocates the adoption of public policies in order to promote the use of bicycles as a means of transport in the city of São Paulo. Three associations and numerous informal collectives has been formed, and after a public pressure phase through several forms of protests (ranging from critical masses and / or bike rides, illegal traffic signaling) and making use of speeches founded in the law, it could then establish channels of communication with the government and has obtained the implementation of cycling structure in the city. Yet the Bicycle Activism in São Paulo remains vivid for not understanding it has achieved its goals, so it continues to press the government authorities in different ways with the argument to fight for a dignified life.