CAPES: Fundação Araucária / A tese tem como objetivo principal analisar como as populações atingidas pela implantação de hidrelétricas no Brasil têm se articulado e organizado nas trajetórias sociotécnicas que conduzem à concretização desses projetos. Para tanto, se estudarão as trajetórias de implantação de três casos, que conformam o período de 1974 a 2016: Itaipu, construída no rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai; Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu, no estado do Paraná; e o complexo de Garabi e Panambi, projetado para o rio Uruguai, em trecho de fronteira entre Brasil e Argentina. A análise dos casos selecionados ocorreu a partir de ferramentas teórico-conceituais do campo de estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) – em especial da Sociologia da Tecnologia. A metodologia de trabalho é qualitativa e contou com pesquisa bibliográfica e documental, além de documentação produzida através de observações em pesquisa de campo e entrevistas orientadas pela metodologia da história oral de vida. Parte-se, portanto, de uma abordagem sociotécnica para a observação das dinâmicas de interação entre movimentos sociais, instituições políticas, empresas estatais e privadas e tecnologias. Por meio de uma análise descritiva e também voltada a compreender causalidades e explorar relações explicativas, buscou-se a identificação de padrões de interação entre as trajetórias sociotécnicas que constituem os casos analisados. Observou-se que na implantação da usina de Itaipu, caso que apresenta a primeira experiência de resistência organizada a esse tipo de projeto, os agricultores se organizaram a partir de espaços de troca de informação; incluíram solidariamente em suas reivindicações as demandas de todos os tipos de ocupações de terra, combatendo a estratégia patrimonialista e desagregadora da empresa e; colocaram suas demandas em pauta a partir de práticas como ocupações e acampamentos. Nos processos constituídos nas primeiras fases das trajetórias de Baixo Iguaçu, Garabi e Panambi, os movimentos de resistência conquistaram a suspensão dos projetos articulando experiências anteriores de organização política; o estabelecimento de alianças com setores da comunidade regional; a realização de práticas de resistência antes da fase de projeto básico; o desenvolvimento de práticas de resistência que impediam os trabalhos dos técnicos; e a pressão sobre o ator responsável pelos projetos, à época, a Eletrosul. Nas fases recentes das trajetórias, as conquistas se relacionam a práticas de resistência anteriores à fase de projeto básico, bem como à articulação dos componentes ambientais dos projetos. Concluiu-se, portanto, que ao longo das trajetórias houve o fortalecimento dos movimentos sociais, com acúmulo e transmissão de experiências, mas que dadas às características de estruturação do processo de implantação de hidrelétricas atuais, que não reservam momentos de participação para a sociedade nem garantias institucionais aos atingidos, a experiência de luta precisa ser retomada e atualizada a cada processo de implantação de hidrelétrica. / The main objective of this thesis is to analyze how populations affected by implantation of hydroelectrics in Brazil have articulated and organized throughout the socio-technical trajectories which led to the implementation of such projects. To that end, the implantation trajectories of three cases will be studied, which correspond to the period from 1974 to 2016: Itaipu, built into the Paraná river, on the Brazil – Paraguay borders; Baixo Iguaçu, on the Iguaçu river at Paraná state; and the Garabi and Panambi complex, projected for the Uruguai river, on a section of the border between Brazil and Argentina. The analysis of the selected cases occurred by using theoretical-conceptual tools from the field studies of Science, Technology and Society (STS) - particularly of Sociology of Technology. The methodology is qualitative and used bibliographical and documental research, as well as documents produced by observation on field research and interviews oriented by oral history methodology. Therefore, it results from a socio-technical approach to the observation of interaction dynamics between social movements, political institutions, state and private companies and technologies. The identification of patterns of interaction in socio-technical trajectories which constitute the analyzed cases are searched through a descriptive and also targeted analysis focused on understanding causalities and exploring explanatory relations. It was observed that on the implantation of Itaipu, a case which represents the first experience of organized resistance to this kind of project, farmers organized themselves through information exchange spaces; in solidarity, they included in their claims the demands of all kind of land occupation movements, fighting the patrimonial and disaggregating strategy of the company; they put their demands on the agenda by using practices such as occupations and encampments. In the processes constituted in the early stages of Baixo Iguaçu, Garabi and Panambi trajectories, the resistance movements conquered the suspension of projects by articulating previous experiences of political organization; the establishment of alliances with regional community; the conduction of resistance practices before the basic design phase; the development of resistance practices which prevented the technicians work; and the pressure over the actor responsible for the projects, Eletrosul at the time. On the recent trajectories phases, achievements are related to resistance practices previous to the basic project phase, as well as articulation on environmental components of projects. It was concluded, therefore, that the strengthening of social movements happened along the trajectories, with experience accumulation and transmission, but given the structuring characteristics of the current hydroelectric deployment process, which do not reserve moments to the participation of the society, nor provides institutional guarantees to those affected, the struggle experience must be resumed at each hydroelectric deployment process.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T20:27:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Larissa Verena Rocha Batista.pdf: 2411420 bytes, checksum: 6ddd4cb8a911573c7516d7827fd5a810 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:45:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Larissa Verena Rocha Batista.pdf: 2411420 bytes, checksum: 6ddd4cb8a911573c7516d7827fd5a810 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:45:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Larissa Verena Rocha Batista.pdf: 2411420 bytes, checksum: 6ddd4cb8a911573c7516d7827fd5a810 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / Adopting the understanding that the study of public policy favors the implementation of constitutional provisions, such as the eradication of poverty and the reduction of social inequalities, It lies the debate within a wider context of institutions of social policies in the country, seeking to understand the origins of the Bolsa Família Program and the relations of their tools with historical aspects. From the analysis of the relationship between law and the Bolsa Família Program arises highlighted the prompting jurists to the need for a closer look at the mismatch between the law in theory and the world that we all intend to describe, analyze and operate.This research focuses on the study of the need for public policies of consolidation aimed at social inclusion for the beneficiaries of the family scholarship program, which has completed ten years in 2013, with the title of widest income transfer program in Brazilian history. Focus is on his third basis of support structure whose official purpose is to promote the development of human capital and the empowerment of beneficiary families, so that they are able to overcome the situation of vulnerability and poverty in which they live. In this sense, the prospect of social inclusion requires the provision of quality education and health services and complementary programs by the governments, in partnership with organized civil society, which is a key aspect for the effectiveness of the fight against poverty, contributing to the way out of the program. The research focusses on the challenge of these initiatives are tuned with the needs of beneficiaries, considering the potential and the problems caused by government negligence. The family scholarship program cannot be a structural program if it cannot offer real conditions to its target audience to overcome poverty and expansion of life chances. / Adotando-se o entendimento de que o estudo das políticas públicas favorece a concretização de previsões constitucionais, como a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, situa-se o debate dentro de um contexto mais amplo da institucionalidade das políticas sociais no país, buscando-se compreender as origens do Programa Bolsa Família e as relações de suas ferramentas com aspectos históricos. A partir da análise da relação entre o Direito e o Bolsa Família evidencia-se a necessidade de um olhar mais apurado sobre o descompasso entre a caixa de ferramentas do direito e o mundo que ele pretende descrever, analisar e operar. Aborda-se ainda, a necessidade de adensamento de políticas públicas voltadas para inclusão social dos beneficiários desse Programa que completou dez anos, em 2013, sendo o mais amplo programa de transferência de renda da história do Brasil. O foco está no seu terceiro eixo cujo objetivo oficial é promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização das famílias beneficiárias para que consigam superar a situação de vulnerabilidade e de pobreza. A perspectiva de inclusão social pressupõe a oferta de serviços de qualidade de educação e de saúde e de programas complementares pelas esferas governamentais, em parceria com a sociedade civil organizada, o que constitui um eixo essencial para a efetividade do combate à pobreza, contribuindo para as chamadas ―portas de saída‖ do Programa. Aponta-se para o desafio dessas iniciativas estarem afinadas às necessidades dos beneficiários, considerados os potenciais e as lacunas locais. O PBF não constituirá um programa estruturante sem a oferta de reais condições ao seu público alvo para a superação da pobreza e ampliação das chances de vida.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-10-17T12:50:58Z No. of bitstreams: 1 DissMRTE.pdf: 1396406 bytes, checksum: ea84abaf96ea1c4d62a7a31852bd839f (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-10-17T17:40:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRTE.pdf: 1396406 bytes, checksum: ea84abaf96ea1c4d62a7a31852bd839f (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-10-17T17:40:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRTE.pdf: 1396406 bytes, checksum: ea84abaf96ea1c4d62a7a31852bd839f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T17:59:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMRTE.pdf: 1396406 bytes, checksum: ea84abaf96ea1c4d62a7a31852bd839f (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Não recebi financiamento / Brazilian schools known as “Institutos Federais” (Federal Institutes), and the expansion of their campuses are presented here as a possibility to tackle national challenges and to outperform old professional educations paradigms. So in this work we try to check the possible relations that exist between the technological axis implemented on the new campuses and the local productive arrangements. This work is based on case analysis with bibliographic and documental research, analysis of socioeconomic data, semi-structured interviews with representative actors, visits to the campuses and reflections using the structural and historical analysis method. In section 1 the theme is introducted and presented. In section 2 we make a conceptual exposition about Professional Education, and the relation between education, work, development, knowledge, Local Arrangements, their disputes and tendencies. We also discuss the diverse objectives of Professional Education, sometimes aiming the individual, sometimes aiming the centrality of the market, this duality being persistent even after some tentative reformations. We also discuss the formal education as a means to emancipate people, cause social transformation, or to conciliate development, inequalities reduction and democracy. In section 3 we present the history of the Professional Education, highlight the main facts that lead to the resuming of the Professional and Technological Education Federal Network (“Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - RFEPT”) and to the creation of the Federal Institutes, during Lula's government. We highlight the centenary of this network, and the conflicting projects for educations and national development. In section 4, we explore the peculiarities of the Federal Institute of São Paulo (“Instituto Federal de São Paulo - IFSP”), a new, but also old, institution, focusing on its campus at the city of Araraquara, and the contextualization of the development of this region of São Paulo State, leading actor of the national development. The city of Araraquara is an important city of the central region of the State, and also Seat of a Government Region. To achieve this objective, we use the research made by Maria Teresa Miceli Kerbauy. We explore, mainly by interviews with representative people, the campus installed at Araraquara, and its role in the region, this campus participates on the phase II of the expansion plan of the Network. The contextualization uses socioeconomic data from Fundação Seade and the approach of political leadership. On the last section, we make remarks and reflections about IFSP, its mission, its identity, its priorities and the possible priority of its relation with the region, as stated by Law 11.892 of December, 29, 2008, that was the law that created the Federal Institutes. We also look for pointing directions for new actions and new studies. We conclude that this expansion is beyond its transformations potential and confirm the hipothesis of the influence of other factors beyond the locality, on the definition of new courses to be implementes on the new campuses. / Os Institutos Federais e a expansão de seus campi são apresentados como possibilidade de enfrentamento de desafios nacionais e de superação de persistentes paradigmas da Educação Profissional. Diante disso, neste trabalho, busca-se verificar o estabelecimento de relações entre os eixos tecnológicos implementados nos novos campi e o Arranjo Produtivo Local (APL). Trata-se de estudo de caso com pesquisa bibliográfica-documental, coleta de dados socioeconômicos, entrevistas semiestruturadas com entes representativos, visita em locus e ponderações sob a ótica do método de análise histórico-estrutural. Na seção 1, tem-se a introdução e apresentação do trabalho. Na seção 2, uma explanação conceitual relacionada à Educação Profissional e à relação entre educação, trabalho, desenvolvimento, conhecimento, Arranjos Locais, bem como suas disputas e tendências. Também é discutido o enfoque da Educação Profissional dividido entre os que a tratam tendo como foco preferencial o indivíduo e os que adotam a centralidade no mercado, sendo essa dualidade apresentada como característica que persiste apesar das inúmeras reformas. Discute-se ainda a educação ou escolarização formal como forma de emancipação, transformação social, ou meio para se conciliar desenvolvimento, redução de desigualdades e democracia. Na seção 3, é abordada a trajetória histórica da Educação Profissional, destacando os principais fatos que culminam na retomada da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT) e no surgimento dos Institutos Federais, durante o governo Lula. Destaca-se o centenário da Rede, os projetos estabelecidos e em disputa para a educação e para o desenvolvimento nacional. Na seção 4, exploram-se as peculiaridades do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), instituição retratada como nova e secular, e de seu campus em Araraquara, além da contextualização do desenvolvimento do interior deste Estado que foi protagonista do desenvolvimento nacional, e ainda deste município, o qual se configura como polo da região central do Estado e sede de uma Região de Governo. Utiliza-se o estudo desse típico município interiorano feito por Maria Teresa Miceli Kerbauy. Explora-se, principalmente através de entrevistas com entes representativos, o campus instalado em Araraquara e sua atuação na região, o qual faz parte da Fase II do Plano de Expansão da RFEPT. A contextualização conta com dados socioeconômicos da Fundação Seade e abordagem de lideranças políticas. Na última seção, são realizados comentários e reflexões sobre o IFSP, sua missão, sua identidade, suas prioridades e principalmente a possível priorização da relação com a localidade na definição dos eixos tecnológicos dos novos campi e no processo de expansão territorial, conforme prevê a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, lei de criação dos Institutos Federais. Busca-se ainda, apontar caminhos para ações e novos estudos. Não obstante, a relevância da expansão considera-se que ela está aquém de seu potencial de transformação e confirma-se a hipótese da influência decisiva de outros fatores, que não a localidade, na definição dos cursos implementados nos novos campi.