Esta dissertação procura resgatar o tema Direitos Humanos dentro da Ciência Política, analisando a articulação das visões de democracia e de direitos humanos de três entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)e Anistia Internacional (AI), no período de transição democrática, definido operacionalmente entre 1982 e 1989. A análise contextualizada nos pontos comuns dentro da história recente de Países do Cone Sul da América Latina - Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina e dentro da história brasileira. São utilizados os conceitos de democracia social e democracia política, e de direitos civis, P0liticos e Sociais, com os quais são construídas categorias, utilizadas na análise de conteúdo dos documentos das entidades. A partir da análise dos documentos e da evolução histórica de cada entidade, conclui-se que a Anistia Internacional abstrai de suas atividades a discussão do regime político dos países, delimitando sua ação a campos limitados entre direitos humanos. Já CNBB e OAB fazem relações limitadas entre direitos humanos e democracia, sendo que suas atividades na defesa de direitos humanos, expandidas no período da ditadura militar passam a fazer parte de seu cotidiano após a transição, embora com menor força. / This dissertation focuses on the subject "human rights" from the point of view of Political Science, as it presents analysis of the connection of three organizations concepts of democracy and human rights: those of "Ordem dos Advogados do Brasil" (OAB), "Conferência Nacional dos Bispos do Brasil" (CNBB) and Amnesty International (AI),in the period of the democratic transition, operacionally defined as during from 1982 to 1989. Its analysis is based upon the commom aspects of the recent history of Latin America’s South Cone countries: Chile, Paraguay, Uruguay and Argentina and Brazil. The author employs the concepts of social as well as political democracy, besides the concepts of vil, Political and social rights, with which he formulates the categories used in the content analysis of those organizations documents. From the analysis of each organizations documents and historical evolution, he concludes that Amnesty International leaves the political regime of the countries in question out of consideration restricting its action to limited aspects of human rigths. CNBB and OAB, in turn, establish limited relations between human rigths and democracy in fact, the iniciatives to defend human rights, expanded during the military dictatorship, have become a part of their daily activity after transit ion, although they are less intense now than in that period.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T17:11:30Z No. of bitstreams: 1 RONALDO JOSÉ DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2004..pdf: 56776943 bytes, checksum: 2656591e07c3b4c6de03329299e01680 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T17:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO JOSÉ DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2004..pdf: 56776943 bytes, checksum: 2656591e07c3b4c6de03329299e01680 (MD5) Previous issue date: 2004-04-05 / CNPq / Este estudo apresenta uma análise do pentecostalismo católico no Brasil a partir do interior, ou seja, em suas relações de poder internas, no confronto com a hierarquia católica e, por extensão, com a Teologia da Libertação. O problema fundamental consiste em desvelar e interpretar o intricado universo de relações de poder em articulação no movimento. Parte-se do pressuposto de que a Renovação Carismática desenvolve uma espécie de autonomia sutil que lhe outorga dinamicidade e capacidade de expansão, em razão da introdução de elementos religiosos não tradicionais e do desenvolvimento de mecanismos de poder e de práticas que se contrapõem ao primado da hierarquia na Igreja Católica. Esses elementos são os dons carismáticos, que denotam uma possibilidade de contato com Deus sem intermediação sacerdotal. A autonomia carismática significa uma contestação à estrutura de poder da Igreja. Ela investe tanto contra o clero conservador quanto contra o progressista. A Renovação Carismática nunca obteve a adesão hegemônica da hierarquia católica brasileira, apesar de receber, desde cedo, o apoio formal do Vaticano. A classificação como "neoconservador" é atribuída ao movimento em referência direta ao catolicismo das CEBs. Trata-se, portanto, de uma interpretação de pesquisadores identificados com a chamada ala progressista da Igreja Católica brasileira. E é a partir dessa mesma visão, que o carismatismo é considerado como reação ao pentecostalismo protestante e à Teologia da Libertação. Tal classificação é inadequada e não se justifica quando confrontada com os fatos. A relação propriamente institucional entre a Renovação Carismática e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tem sido marcada por tensões inerentes à relativa autonomia do movimento. A CNBB demorou mais de vinte anos para pronunciar-se oficialmente a respeito da RCC. porque tinha prioridades vinculadas ao projeto da Igreja Progressista. Quando enfim publicou o Documento 53, suscitou diversas críticas por causa da inconsistência do texto e de seu caráter essencialmente disciplinar. A índole do Documento reflete claramente o nível das relações de poder em articulação entre os dois segmentos. / This study presents an internal analysis of the Catholic Pentecostalism in Brazil, that is, an analysis of its power relations with the Catholic hierarchy and, by extension, with the Theology of Liberation. The main difficulty found in this work was in terms of how revealing and interpreting the intricate universe of power relations existing in the movement. Our findings are based on the assumption that the Charismatic Renewal has developed a kind of subtle autonomy that gave it dynamism and the ability to expand, because of the introduction of non-traditional religious elements as well the development of power mechanisms and practices that oppose to the primacy of the Catholic Church hierarchy. These religious elements are the charismatic gifts that represent a possibility of contact with God without the intermediation of priests. The Charismatic autonomy represents a contestation to the structure of power in the Church. The said autonomy contests both the conservative and the progressive clergy. The Charismatic Renewal has never obtained a hegemonic adhesion of the Brazilian Catholic hierarchy, although it has received, from the beginning, the formal support from the Vatican. The classification of the movement as "neoconservative" is directly related to the Catholicism of the CEBs and is, therefore, an interpretation of researchers that are identified with the so-called progressive wing of the Brazilian Catholic Church. This same view considers charismaticism as a reaction to the protestant Pentecostalism and the Theology of Liberation. Such classification is inadequate and cannot be justified when compared to facts. As for the institutional relationship between the Charismatic Renewal and the National Conference of Bishops in Brazil, it has always been marked by tensions that are directly related to the autonomy of the movement. It took CNBB (National Conference of Bishops in Brazil) more than twenty years to give their formal opinion about RCC (Catholic Charismatic Renewal), because of other priorities concerning the projects of the Progressive Church. When, at last, the Conference of Bishops published the Document 53. critics claimed that the document showed text inconsistency and had a disciplinary approach, basically. This Document clearly reflects the level of power relations existing between the two segments of the church.