Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386159-Texto+Completo-0.pdf: 1245393 bytes, checksum: 78ca5c71382069f26048e4fc36921632 (MD5) Previous issue date: 2006 / This master dissertation is associated to the Criminal Politics, State and the Limitation of the Punitive Power research line, therefore it is aimed to suggest alternatives Politian-criminal strategies for preventing the victimization in the intentional homicides crimes. In Brazil there many studies dedicated to the homicide crime and other forms of violence and the way of such situations take part in the daily life of the citizens and of the society. However such studies usually are focused on the criminal, as all the rest, the focus always looks to point to the persons which are responsible by the criminal actions. This research aimed to clarify the intentional homicide victims profile in Porto Alegre city, in the year of 2005, but focusing on the victim. It as looked, then, to deliver a different approach of the occurence of the delict, through the eyes of who suffers the violence. Using the statistical system of the Security an d Justice Office of Rio Grande do Sul, there were collected data related to the intentional homicide crime in Porto Alegre city, on the year of 2005, which has given a consistent profile of the victim. Moreover, important information arose about the about this kind of delicts. It was noticed that victims are much more linked that it could be assumed. / Esta dissertação de mestrado vincula-se à linha de Pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, pois visa-se sugerir estratégias político-criminais alternativas de prevenção à vitimização dos crimes dolosos de homicídios. No Brasil, são muitos os estudos dedicados aos delitos de homicídios e outras formas de violência e de como estas acabam por influenciar no cotidiano das pessoas e da sociedade. Porém, estes estudos normalmente procuram centrar-se no autor, como de resto, sempre o foco parece estar direcionado para aquelas pessoas que cometem as ações. Esta pesquisa busca elucidar o perfil vitimológico das ocorrências de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, mas centrando-se na vitima. Procurou-se, então, dar uma visão diferente do delito pelo viés de quem sofre a ação, buscando na vitimologia uma base de sustentação de idéias e comparações. A partir do sistema de estatística da Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul foram levantados todos os dados a respeito dos homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, que forneceram um perfil consistente da vítima. Além, disso levantou-se informações importantes dos perpetradores da ação, pois descobriu-se que nestes delitos, vítimas e vitimadores estão muito mais interligados do que poderia se supor.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386159.pdf: 1245393 bytes, checksum: 78ca5c71382069f26048e4fc36921632 (MD5) Previous issue date: 2006-12-12 / Esta disserta??o de mestrado vincula-se ? linha de Pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo, pois visa-se sugerir estrat?gias pol?tico-criminais alternativas de preven??o ? vitimiza??o dos crimes dolosos de homic?dios. No Brasil, s?o muitos os estudos dedicados aos delitos de homic?dios e outras formas de viol?ncia e de como estas acabam por influenciar no cotidiano das pessoas e da sociedade. Por?m, estes estudos normalmente procuram centrar-se no autor, como de resto, sempre o foco parece estar direcionado para aquelas pessoas que cometem as a??es. Esta pesquisa busca elucidar o perfil vitimol?gico das ocorr?ncias de homic?dios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, mas centrando-se na vitima. Procurou-se, ent?o, dar uma vis?o diferente do delito pelo vi?s de quem sofre a a??o, buscando na vitimologia uma base de sustenta??o de id?ias e compara??es. A partir do sistema de estat?stica da Secretaria da Justi?a e da Seguran?a do Rio Grande do Sul foram levantados todos os dados a respeito dos homic?dios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, que forneceram um perfil consistente da v?tima. Al?m, disso levantou-se informa??es importantes dos perpetradores da a??o, pois descobriu-se que nestes delitos, v?timas e vitimadores est?o muito mais interligados do que poderia se supor.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393016-Texto+Parcial-0.pdf: 83416 bytes, checksum: a6bb1b6e561306131e04331a4df64f86 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study, linked to the line of research in Criminal Policy, State and Restriction of Punishinent Power within the concentration area of Violence of the Masters Program in Criminal Science of the Law School of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, explores the motivation behind court decisions dealing with robbery crimes in the State of Rio Grande do Sul based on an extensively qualitative field research. The study thus sought to partially reproduce a research carried out in the State of Sao Paulo jointly by the Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) and the instituto Brasileiro de Ciências “Criminais (IBCCRIM). The bypothesis of both papers focused on the view that judges used stiff, non-historical and atemporal categories such as personality bent on crime, defense of society and severity of the criminal offense to ‘legitimate’ a qualitative aggravation (i. e. a more severe regimen of incarceration) in imprisonment sentences. It was noticed that part of the judicature’s (pre-)comprehension lays firmly rooted in a theoretical model outdated in terms of epistemology, one which nevertheless enjoys broad acceptance from (theoretical) common sense, namely, the etiological paradigm of criminology. Far from being eradicated by social reaction criminology in everyday judicial praxis, this criminological positivism, in addition to pervading the scope of understanding of many judges, has entrenched a host of categories in Brazilian criminal law that are made legitimate in and through the legal-criminal discourse (criminal dogmatism). Thus, at a first stage the study set out a context for the legitimacy of social criminal control (criminal sentence) within the scope of the institution of the Brazilian Nation-State. It then sought to present data obtained from the analysis of 29 sentences and 29 corresponding appellate judgments in a critical and thoughtful manner. Lastly, the study anticipated the development of difficulties as a result of such a hermeneutical-criminological issue with a view to proposing a garantism hermeneutics in the scope of criminal dogmatism, and a criminological shift (social reaction paradigm) to shape the understanding of the interpreter (judge) of the law. The study therefore intended to lay out some ideas that may serve as an instrument to positively check the punishment power and the expansion of criminal law, and in doing so it evidences its connection with the line of research of the Postgraduate Program in Criminal Science of this University referred above. / No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, que está inserida na área de concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisou-se, a partir de pesquisa de campo eminentemente qualitativa, a motivação das decisões judiciais nos crimes de roubo no Estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se, pois reprodução parcial de pesquisa já realizada no Estado de São Paulo articulada entre o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). A hipótese de ambos os trabalhos centrou-se na perspectiva de que os magistrados utilizavam-se de categorias cristalizadas, ahistóricas e atemporais como forma de ‘legitimar’ o recrudescimento qualitativo (regime mais severo) da pena a ser cumprida, tais como personalidade voltada para o crime, defesa da sociedade e gravidade do delito. Percebeu-se que a (pré)compreensão de parcela da magistratura encontra-se ancorada em matriz teórica epistemologicamente defasada que obtém, entretanto, amplo respaldo no senso comum (teórico), a saber o paradigma etiológico da criminologia. Longe de estar soterrado pela criminologia da reação social na prática jurídica diária, o positivismo criminológico além de permear o horizonte de sentido de muitos magistrados, constituiu inúmeras categorias na legislação penal brasileira, legitimadas no e pelo discurso jurídico-penal (dogmática penal). Assim, foi realizado num primeiro momento, a contextualização da legitimidade do controle social penal (decisão penal) no âmbito da instituição do Estado-Nação brasileiro. Posteriormente, buscou-se apresentar de forma crítica e reflexiva os dados obtidos a partir da leitura de 29 sentenças e 29 acórdãos correspondentes. Por fim, vislumbrou-se a explicitação dos impasses gerados a partir desse problema hermenêutico-criminológico na perspectiva de se propor uma hermenêutica garantista, no âmbito da dogmática penal, e uma virada criminológica (paradigma da reação social) constitutiva da compreensão do interprete (magistrado) do direito. Objetivou-se, portanto, articular algumas idéias que sirvam de instrumento para a contenção incisiva do poder punitivo e da expansão do direito penal, o que justifica a sua vinculação à linha de pesquisa referida, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais desta Universidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404167-Texto+Completo-0.pdf: 1291068 bytes, checksum: 105cde860f670ae69f61a0003371f093 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present work proposes an analysis of sexual crimes occurred from 1938 to 1958 in Italian Colonial Region of Rio Grande do Sul, more specifically, in the Colony of Guaporé. The main purpose is to analyse the Italian immigration history of Rio Grande do Sul through the sexual criminality. It’s an entailment of the binomial History and Criminality, intending to investigate a little explored subject in the historiography of immigration. The police inquiries registered that time, presents a percentage of the sexual crimes occurred in the region, drawing a comparative with other studies relative to the subject. The approach seeks to put into context the region where the crimes had occurred, considering the several factors that implied straight or indirectly in the events. It presents a general chart of the social-moral values of the immigrant society in Serra Gaúcha and the relative interpretations to the sexuality. The chauvinist speech of society may be noticed in attributing elevated values of moral-sexual order – elaborated ideal and present in the traditional historiography of immigration. The lawful devices that framed the sexual crimes and the action of the Justice before the crimes of seduction and defloration were analysed. Following the statements of the people involved, the study describes factors that justified the seduction, as well as the victims and accused speeches before the Justice. The analysis of the documents is going to conclude that, behind the mythicized image of the Italian ethnic group, there were men and women that also exceeded sexual impulses and that incurred in sexual crimes. The criminal records relative to the seduction and the defloration show that the Italian community infringed the sexual order in the same proportions that other ethnic groups. On the other hand, the elements of lawful, moral and cultural order which intended to justify the referred crimes are the same of those found by other authors when the subject was mentioned. / O presente trabalho propõe uma análise de crimes sexuais ocorridos entre 1938 e 1958 na Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul, mais especificamente, na Colônia de Guaporé. Tem como objetivo principal analisar a história da imigração italiana do Rio Grande do Sul através da criminalidade sexual. Vincula-se ao binômio História e criminalidade, com a intenção de investigar tema pouco explorado na historiografia da imigração. Através dos inquéritos policiais registrados na época, apresenta um percentual dos crimes sexuais ocorridos na região, traçando um comparativo com outros estudos relativos ao tema. A abordagem procura contextualizar a região onde ocorreram os delitos, considerando os vários fatores que implicaram direta ou indiretamente nos acontecimentos. Apresenta um quadro geral dos valores sociomorais da sociedade imigrante da Serra gaúcha e as interpretações relativas à sexualidade. Verifica-se o discurso ufanista da sociedade em atribuir elevados valores de ordem moral-sexual, ideal elaborado e presente na historiografia tradicional da imigração. São analisados os dispositivos legais que enquadravam os crimes sexuais e a ação da Justiça perante os delitos de sedução e defloramento. Seguindo os depoimentos dos envolvidos, o estudo descreve fatores que justificavam a sedução, bem como o discurso das vítimas e acusados perante a Justiça. A análise dos documentos permite concluir que, por trás da imagem mitificada da etnia italiana, existiram homens e mulheres que também extravasaram impulsos sexuais e que incorreram em delitos sexuais. Os registros criminais relativos à sedução e ao defloramento revelam que a comunidade italiana transgredia a ordem sexual nas mesmas proporções que outros grupos étnicos. Por outro lado, os elementos de ordem legal, moral e cultural que pretendiam justificar os referidos delitos são os mesmos daqueles encontrados por outros autores ao tratarem do tema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404167.pdf: 1291068 bytes, checksum: 105cde860f670ae69f61a0003371f093 (MD5) Previous issue date: 2008-08-12 / O presente trabalho prop?e uma an?lise de crimes sexuais ocorridos entre 1938 e 1958 na Regi?o Colonial Italiana do Rio Grande do Sul, mais especificamente, na Col?nia de Guapor?. Tem como objetivo principal analisar a hist?ria da imigra??o italiana do Rio Grande do Sul atrav?s da criminalidade sexual. Vincula-se ao bin?mio Hist?ria e criminalidade, com a inten??o de investigar tema pouco explorado na historiografia da imigra??o. Atrav?s dos inqu?ritos policiais registrados na ?poca, apresenta um percentual dos crimes sexuais ocorridos na regi?o, tra?ando um comparativo com outros estudos relativos ao tema. A abordagem procura contextualizar a regi?o onde ocorreram os delitos, considerando os v?rios fatores que implicaram direta ou indiretamente nos acontecimentos. Apresenta um quadro geral dos valores sociomorais da sociedade imigrante da Serra ga?cha e as interpreta??es relativas ? sexualidade. Verifica-se o discurso ufanista da sociedade em atribuir elevados valores de ordem moral-sexual, ideal elaborado e presente na historiografia tradicional da imigra??o. S?o analisados os dispositivos legais que enquadravam os crimes sexuais e a a??o da Justi?a perante os delitos de sedu??o e defloramento. Seguindo os depoimentos dos envolvidos, o estudo descreve fatores que justificavam a sedu??o, bem como o discurso das v?timas e acusados perante a Justi?a. A an?lise dos documentos permite concluir que, por tr?s da imagem mitificada da etnia italiana, existiram homens e mulheres que tamb?m extravasaram impulsos sexuais e que incorreram em delitos sexuais. Os registros criminais relativos ? sedu??o e ao defloramento revelam que a comunidade italiana transgredia a ordem sexual nas mesmas propor??es que outros grupos ?tnicos. Por outro lado, os elementos de ordem legal, moral e cultural que pretendiam justificar os referidos delitos s?o os mesmos daqueles encontrados por outros autores ao tratarem do tema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393016.pdf: 83416 bytes, checksum: a6bb1b6e561306131e04331a4df64f86 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / No presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo, que est? inserida na ?rea de concentra??o Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, analisou-se, a partir de pesquisa de campo eminentemente qualitativa, a motiva??o das decis?es judiciais nos crimes de roubo no Estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se, pois reprodu??o parcial de pesquisa j? realizada no Estado de S?o Paulo articulada entre o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ci?ncias Criminais (IBCCRIM). A hip?tese de ambos os trabalhos centrou-se na perspectiva de que os magistrados utilizavam-se de categorias cristalizadas, ahist?ricas e atemporais como forma de legitimar o recrudescimento qualitativo (regime mais severo) da pena a ser cumprida, tais como personalidade voltada para o crime, defesa da sociedade e gravidade do delito. Percebeu-se que a (pr?)compreens?o de parcela da magistratura encontra-se ancorada em matriz te?rica epistemologicamente defasada que obt?m, entretanto, amplo respaldo no senso comum (te?rico), a saber o paradigma etiol?gico da criminologia. Longe de estar soterrado pela criminologia da rea??o social na pr?tica jur?dica di?ria, o positivismo criminol?gico al?m de permear o horizonte de sentido de muitos magistrados, constituiu in?meras categorias na legisla??o penal brasileira, legitimadas no e pelo discurso jur?dico-penal (dogm?tica penal). Assim, foi realizado num primeiro momento, a contextualiza??o da legitimidade do controle social penal (decis?o penal) no ?mbito da institui??o do Estado-Na??o brasileiro. Posteriormente, buscou-se apresentar de forma cr?tica e reflexiva os dados obtidos a partir da leitura de 29 senten?as e 29 ac?rd?os correspondentes. Por fim, vislumbrou-se a explicita??o dos impasses gerados a partir desse problema hermen?utico-criminol?gico na perspectiva de se propor uma hermen?utica garantista, no ?mbito da dogm?tica penal, e uma virada criminol?gica (paradigma da rea??o social) constitutiva da compreens?o do interprete (magistrado) do direito. Objetivou-se, portanto, articular algumas id?ias que sirvam de instrumento para a conten??o incisiva do poder punitivo e da expans?o do direito penal, o que justifica a sua vincula??o ? linha de pesquisa referida, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais desta Universidade.