Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-12-01T14:04:29Z No. of bitstreams: 1 TES_SHIRLENE_MARQUES_VELASCO_PARCIAL.pdf: 196129 bytes, checksum: a81da5cdeb291e502cbf2e8a37973a38 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T14:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_SHIRLENE_MARQUES_VELASCO_PARCIAL.pdf: 196129 bytes, checksum: a81da5cdeb291e502cbf2e8a37973a38 (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / The object of this study is the question of the validity of the right by asking that the law is effectively. This is an ontological question. Only through a reflection on the validity of the right you can get a definition that has a positive content. The right is a matter of supply and not merit. The method used was the description, analysis and comparison of arguments between jusmoralistas theories and positivist theories that make up the theoretical foundation used. The approach of legal positivism in Brazil is deficient, made caricatured, without reference to seminal works and world discussed. In order to alleviate this deficit, this research seeks to clarify the theoretical controversy between legal positivism strictly sensu and the jusmoralismo. In addition, keeping the essential difference between legal philosophy and legal theory, this research aims to expand the contents of strictly sensu positivist theory. The thesis presents as a contribution to updating and contextualizing the legal strictly sensu positivism with normative positivism. / O objeto do presente estudo ? o problema da validade do direito que pergunta pelo que o direito ? efetivamente. Trata-se de uma quest?o ontol?gica. Somente atrav?s de uma reflex?o sobre a validade do direito ? poss?vel obter uma defini??o que possua um conte?do positivo. O direito ? uma quest?o de fonte e n?o de m?rito. O m?todo utilizado foi o da descri??o, da an?lise e da confronta??o dos argumentos entre as teorias jusmoralistas e as teorias positivistas que comp?em a fundamenta??o te?rica utilizada. A abordagem do positivismo jur?dico no Brasil ? deficit?ria, feita de forma caricatural, sem refer?ncia a obras seminais e mundialmente discutidas. Com o objetivo de amenizar esse d?ficit, a presente pesquisa procura esclarecer as controv?rsias te?ricas entre o positivismo jur?dico stricto sensu e o jusmoralismo. Al?m disso, guardando a diferen?a essencial entre a filosofia jur?dica e a teoria jur?dica, esta pesquisa tem a finalidade de ampliar o conte?do da teoria positivista stricto sensu. A tese apresenta como forma de contribui??o a atualiza??o e contextualiza??o do positivismo jur?dico stricto sensu com o positivismo normativista.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446750.pdf: 2558655 bytes, checksum: 78af0afae753f09edca61e28ec7acad5 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Every philosophical tradition that looks at the problem concerning the criteria that defines the correct/appropriate or the incorrect/inappropriate human action assumes a notion of moral reality (even if this is represented in a fragmented way or even if it is represented as something elusive or incapable of being known by human agents), which aims to reach or represent what is captured by judgments of right and wrong. Considering the basic dimension of this type of speculation about human action, this represents the first major disagreement that arises when one intends to establish and understand the starting point that is adopted by one or other of the most relevant philosophical traditions. This being so, it is relevant to study and classify the various proposals in meta-ethics. This study therefore has the claim to first conceptualize and classify those that, today, are defined as the major theoretical proposals developed in moral philosophy, so that it may be possible the relevant influences that these different traditions engaged in the formation of some of the most prominent schools of legal thought. Two basic divisions are commonly held when analyzing the most important meta-ethical lines of thought. First we have the distinction between cognitivism and non-cognitivism, which dispute the possibility of speaking about a moral reality, i.e., an instance of reality in which judgments of right and wrong about human action can be produced and communicated with some intelligibility and objectivity. A second relevant division which represents a specification of the first allows a more specific classification of ethical traditions, so that it is common to enumerate them, from a single comparative parameter, as nihilist, emotivist, subjectivist, relativist, constructivist and realist. These meta-ethical proposals allow us to identify the elements of influence that are present in some of the most important schools of legal thought. That's because whenever one intends to answer questions that are prior to the correct understanding of legal phenomenon, one is, invariably, applying a meta-ethical scheme of thought. In this work, therefore, we shall analyse four different legal traditions, i.e., legal empiricism (usually called "legal realism"), legal positivism, the notion of law as integrity and the tradition of natural law (Natural Law Theory). Each tradition will here be represented by one author, not with the intention to explore the details and the idiosyncrasies of the particular ideas of each author, but only in order to illustrate the theoretical matrix that each adopts. Thus, the philosophers of law that will be here presented are Oliver Wendell HOLMES Jr., Hans KELSEN, Ronald DWORKIN, John FINNIS / Toda tradi??o filos?fica que se debru?a sobre o problema referente ao crit?rio que define a correta/adequada ou incorreta/inadequada a??o humana assume e pressup?e uma no??o de realidade moral (mesmo que seja essa representada de modo fragmentado ou, inclusive, como algo ilus?rio ou incapaz de ser conhecido pelos agentes humanos) que as pessoas almejam atingir ou representar quando promovem ju?zos de certo e errado com pretens?o de inteligibilidade. Considerando a dimens?o b?sica desse tipo de especula??o acerca da a??o humana, essa ? a primeira grande diverg?ncia que surge quando se pretende estabelecer e compreender o ponto de partida que ? adotado por uma ou outra tradi??o filos?fica. Nesse contexto, o estudo e a classifica??o das diversas propostas meta?ticas surgem como relevantes. Esta tese, portanto, possui a pretens?o de, primeiramente, conceituar e classificar aquelas que, hoje, s?o definidas como as principais correntes meta?ticas desenvolvidas na filosofia moral (pretendendo realizar, assim, uma esp?cie de cartografia das tradi??es ?ticas dispon?veis), para, em um segundo momento, apontar poss?veis influ?ncias que essas variadas tradi??es exercem na forma??o de alguma das mais destacadas e relevantes linhas de pensamento jur?dico. Duas etapas divis?rias s?o, comumente, realizadas para se esquematizar agrupar e dividir as mais variadas tradi??es meta?ticas. A primeira divis?o mais ampla e gen?rica diferencia as correntes cognitivistas das n?o cognitivistas, tendo em vista as respostas que s?o fornecidas por cada postura a perguntas ?ticas de primeira ordem, ou seja, fundantes da pr?pria experi?ncia moral, nas quais interessa saber, por exemplo, se ?, de fato, poss?vel falar-se em uma realidade moral, i.e., uma inst?ncia criada ou real em que ju?zos de certo e errado sobre a a??o humana podem ser produzidos e comunicados com alguma inteligibilidade e objetividade. Uma segunda divis?o relevante que representa um desdobramento e uma especifica??o da primeira apresenta tradi??es ?ticas mais espec?ficas nos seus fundamentos, de modo que ? comum contrastarem-se, a partir de um ?nico par?metro comparativo, as posturas niilistas, emotivistas, subjetivistas, relativistas, construtivistas e realistas. ? com base nessa classifica??o de propostas meta?ticas que se pretende identificar os elementos de influ?ncia que est?o presentes em algumas das mais relevantes escolas de pensamento jur?dico. Isso porque, sempre que se pretende esclarecer e justificar o fundamento ?ltimo de determinada pr?tica jur?dica ou quando se pretende responder aquelas perguntas que s?o pr?vias ? correta compreens?o do fen?meno jur?dico, est?-se, invariavelmente, aplicando um ou outro esquema meta?tico ? tese sendo desenvolvida na ci?ncia do direito. Neste trabalho, portanto, ser?o submetidas ? mencionada classifica??o de posturas meta?ticas o empirismo jur?dico (costumeiramente denominado de realismo jur?dico), o positivismo jur?dico, a vis?o contempor?nea do direito como integridade e a tradi??o da lei natural (Natural Law Theory), sendo que ser? utilizado um autor representativo de cada escola de pensamento, n?o com a inten??o de explorar os detalhes e as idiossincrasias das ideias particulares de cada jurista, mas com o prop?sito de ilustrar a matriz te?rica que esse adota, o que facilitar? a demonstra??o do tipo de influ?ncia meta?tica que cada um acaba recebendo e incorporando na explica??o e justifica??o do fen?meno jur?dico. Assim sendo, os fil?sofos do direito que ser?o aqui invocados como meros instrumentos de demonstra??o da tese mais ampla que aqui ser? defendida s?o Oliver Wendell HOLMES JR., Hans KELSEN, Ronald DWORKIN e John FINNIS.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393016.pdf: 83416 bytes, checksum: a6bb1b6e561306131e04331a4df64f86 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / No presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo, que est? inserida na ?rea de concentra??o Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, analisou-se, a partir de pesquisa de campo eminentemente qualitativa, a motiva??o das decis?es judiciais nos crimes de roubo no Estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se, pois reprodu??o parcial de pesquisa j? realizada no Estado de S?o Paulo articulada entre o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ci?ncias Criminais (IBCCRIM). A hip?tese de ambos os trabalhos centrou-se na perspectiva de que os magistrados utilizavam-se de categorias cristalizadas, ahist?ricas e atemporais como forma de legitimar o recrudescimento qualitativo (regime mais severo) da pena a ser cumprida, tais como personalidade voltada para o crime, defesa da sociedade e gravidade do delito. Percebeu-se que a (pr?)compreens?o de parcela da magistratura encontra-se ancorada em matriz te?rica epistemologicamente defasada que obt?m, entretanto, amplo respaldo no senso comum (te?rico), a saber o paradigma etiol?gico da criminologia. Longe de estar soterrado pela criminologia da rea??o social na pr?tica jur?dica di?ria, o positivismo criminol?gico al?m de permear o horizonte de sentido de muitos magistrados, constituiu in?meras categorias na legisla??o penal brasileira, legitimadas no e pelo discurso jur?dico-penal (dogm?tica penal). Assim, foi realizado num primeiro momento, a contextualiza??o da legitimidade do controle social penal (decis?o penal) no ?mbito da institui??o do Estado-Na??o brasileiro. Posteriormente, buscou-se apresentar de forma cr?tica e reflexiva os dados obtidos a partir da leitura de 29 senten?as e 29 ac?rd?os correspondentes. Por fim, vislumbrou-se a explicita??o dos impasses gerados a partir desse problema hermen?utico-criminol?gico na perspectiva de se propor uma hermen?utica garantista, no ?mbito da dogm?tica penal, e uma virada criminol?gica (paradigma da rea??o social) constitutiva da compreens?o do interprete (magistrado) do direito. Objetivou-se, portanto, articular algumas id?ias que sirvam de instrumento para a conten??o incisiva do poder punitivo e da expans?o do direito penal, o que justifica a sua vincula??o ? linha de pesquisa referida, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais desta Universidade.