O presente trabalho pretende analisar criticamente as medidas protetivas a direitos das mulheres nos campos de Dadaab (Quênia), onde boa parte da população está em situação de refúgio prolongado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enquadra nessa situação as populações a partir de 25 mil refugiados que vivam no exílio por cinco anos ou mais (ACNUR, 2004). Fundado em 1992, Dadaab consiste atualmente no maior complexo de campos de refugiados do mundo, com quase 260 mil pessoas registradas; na maioria, somalis com até seus 18 anos. Nesses campos como em outros, o ACNUR atua junto a órgãos, governamentais ou não, a que denomina parceiros na proteção a refugiados. As normas que embasam tal proteção nessas situações, em particular no continente africano, são descritas no Capítulo 1. As medidas protetivas às principais violações de direitos das mulheres em campos são alvos do Capítulo 2. O Capítulo 3 aborda os campos de Dadaab e as medidas de proteção a direitos humanos das mulheres nesses locais, fazendo o contraponto aos dados oficiais. Na Conclusão, inquietações com os dilemas dessa proteção são retomadas com vistas a fomentar o debate a respeito dos campos e assentamentos de refugiados no Direito contemporâneo. / This research aims to critically analyze the protective measures of the womens rights in the Dadaab camps (Kenya), where much of the population is namely bearing a protracted refugee situation. The High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR) fits in such a category any populations from 25,000 refugees or more living in exile for five years onwards (UNHCR, 2004). Established in 1992, Dadaab is nowadays the largest camp complex, with almost 260,000 registered individuals, most of whom are under 18 Somali refugees. In this, as in other camps, UNHCR partners with other entities, either governmental or not, namely to protect the refugees rights. The main norms supporting their actions particularly in such situations in the Africa region are described in Chapter 1. The protective measures for major women\'s rights violations in the camps are dealt with by Chapter 2. Then Chapters 3 addresses the field Dadaab and measures to protect human rights of women in such places, further questioning the official data. Eventually, the final Conclusions recalls issues related to protection dilemmas that might renew debates on both refugee camps and settlements in contemporary Law studies.

Cette recherche met en rapport les camps de réfugiés palestiniens au Liban et les favelas brésiliennes. Bien que semblant constituer des objets détudes éloignés, lexclusion des camps et des favelas par rapport à la société qui les environne permet de les rapprocher. La situation des réfugiés palestiniens au Liban est unanimement reconnue comme la plus difficile et la plus précaire au regard des autres communautés de la diaspora palestinienne. Au Brésil, les habitants des favelas sont, à priori, des citoyens brésiliens. Cependant, de facto, les favelados se situent aux marges politiques, économiques, sociales et juridiques de la société. Ici, le camp et la favela apparaissent comme des phénomènes dexclusion sociale, sans pour autant quil soit possible de les inscrire dans le cadre dune théorie unificatrice. Nous privilégions alors une approche ethnographique, mettant laccent sur les processus sociaux à luvre au sein de ces espaces. Dans un premier temps, il importe dexaminer la construction de limage du camp et de la favela au Liban et au Brésil au fil du siècle et, de lautre côté, la perception que leurs habitants ont de leur propre condition sociale. Dans un deuxième temps, lenquête montre que lhabitat dans ces espaces marqués par la précarité et la stigmatisation invite à la débrouillardise au sens plein du terme. Dans un troisième temps, enfin, nous nous penchons sur les diverses actions que ceux que nous nommons intellectuels des marges entreprennent afin daméliorer la vie dans ces espaces. Ici, comparaison et micro-analyse ne sont pas en opposition, mais complémentaires. En effet, tout au long de la recherche, le va-et- vient de la pensée - du moukhayyam à la favela et inversement - fonctionne comme un outil heuristique ouvrant de nouveaux chantiers danalyse. / Essa pesquisa relaciona os campos de refugiados palestinos no Líbano e as favelas brasileiras. Embora eles formem, à primeira vista, objetos de estudo distantes, finalmente, sua exclusão no que diz respeito à sociedade que os rodeia os aproxima. A situação dos refugiados palestinos no Líbano é reconhecida como a mais difícil dentre as comunidades da diáspora palestina. Presentes no país há três gerações, esses refugiados se encontram à margem da sociedade libanesa. No Brasil, os moradores de favelas são, de jure, cidadãos completos. Mas, de facto, eles se situam às margens políticas, econômicas, sociais e jurídicas da sociedade. O campo e a favela aparecem como fenômenos de exclusão social. Suas especificidades históricas e políticas não autorizam, entretanto, sua inscrição em uma teoria unificadora. Assim, foi privilegiada uma abordagem etnográfica, sublinhando os processos sociais em obra nestes espaços. Primeiro, é importante examinar a construção da imagem do campo e da favela no Líbano e no Brasil ao fio do século para, em seguida, compreender a percepção que seus habitantes possuem de sua própria condição social. Em um segundo momento, a pesquisa mostra como o habitat nesses espaços de precariedade e de estigmatização convida à invenção de diferentes práticas cotidianas. Em um terceiro momento, ela se interessa pelas diversas ações que os intelectuais das margens desenvolvem com o intuito de melhorar a vida nesses espaços. A comparação mobilizou o uso de várias escalas, passando do nível macro ao micro, do global ao individual. Ao longo da elaboração da tese, o vai-e-vem do pensamento do moukhayyam à favela e inversamente funciona como um instrumento heurístico, abrindo novos territórios de análise.

Cette recherche met en rapport les camps de réfugiés palestiniens au Liban et les favelas brésiliennes. Bien que semblant constituer des objets détudes éloignés, lexclusion des camps et des favelas par rapport à la société qui les environne permet de les rapprocher. La situation des réfugiés palestiniens au Liban est unanimement reconnue comme la plus difficile et la plus précaire au regard des autres communautés de la diaspora palestinienne. Au Brésil, les habitants des favelas sont, à priori, des citoyens brésiliens. Cependant, de facto, les favelados se situent aux marges politiques, économiques, sociales et juridiques de la société. Ici, le camp et la favela apparaissent comme des phénomènes dexclusion sociale, sans pour autant quil soit possible de les inscrire dans le cadre dune théorie unificatrice. Nous privilégions alors une approche ethnographique, mettant laccent sur les processus sociaux à luvre au sein de ces espaces. Dans un premier temps, il importe dexaminer la construction de limage du camp et de la favela au Liban et au Brésil au fil du siècle et, de lautre côté, la perception que leurs habitants ont de leur propre condition sociale. Dans un deuxième temps, lenquête montre que lhabitat dans ces espaces marqués par la précarité et la stigmatisation invite à la débrouillardise au sens plein du terme. Dans un troisième temps, enfin, nous nous penchons sur les diverses actions que ceux que nous nommons intellectuels des marges entreprennent afin daméliorer la vie dans ces espaces. Ici, comparaison et micro-analyse ne sont pas en opposition, mais complémentaires. En effet, tout au long de la recherche, le va-et- vient de la pensée - du moukhayyam à la favela et inversement - fonctionne comme un outil heuristique ouvrant de nouveaux chantiers danalyse. / Essa pesquisa relaciona os campos de refugiados palestinos no Líbano e as favelas brasileiras. Embora eles formem, à primeira vista, objetos de estudo distantes, finalmente, sua exclusão no que diz respeito à sociedade que os rodeia os aproxima. A situação dos refugiados palestinos no Líbano é reconhecida como a mais difícil dentre as comunidades da diáspora palestina. Presentes no país há três gerações, esses refugiados se encontram à margem da sociedade libanesa. No Brasil, os moradores de favelas são, de jure, cidadãos completos. Mas, de facto, eles se situam às margens políticas, econômicas, sociais e jurídicas da sociedade. O campo e a favela aparecem como fenômenos de exclusão social. Suas especificidades históricas e políticas não autorizam, entretanto, sua inscrição em uma teoria unificadora. Assim, foi privilegiada uma abordagem etnográfica, sublinhando os processos sociais em obra nestes espaços. Primeiro, é importante examinar a construção da imagem do campo e da favela no Líbano e no Brasil ao fio do século para, em seguida, compreender a percepção que seus habitantes possuem de sua própria condição social. Em um segundo momento, a pesquisa mostra como o habitat nesses espaços de precariedade e de estigmatização convida à invenção de diferentes práticas cotidianas. Em um terceiro momento, ela se interessa pelas diversas ações que os intelectuais das margens desenvolvem com o intuito de melhorar a vida nesses espaços. A comparação mobilizou o uso de várias escalas, passando do nível macro ao micro, do global ao individual. Ao longo da elaboração da tese, o vai-e-vem do pensamento do moukhayyam à favela e inversamente funciona como um instrumento heurístico, abrindo novos territórios de análise.