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Índice de qualidade de praia : o exemplo de Capão da Canoa

Rechden Filho, Raul Corrêa January 2005 (has links)
A população dos municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul vem crescendo nas últimas duas décadas (IBGE, 2004). Em conseqüência, disso, começaram a surgir diversos problemas ambientais nessa região. Com o objetivo de avaliar o impacto ambiental produzido por esse crescimento foi criado, de forma inédita, um método para aferir o Índice de Qualidade de Praia (IQP), constituído por cinco indicadores, são eles: limites de segurança de praia, plano de manejo de dunas, balneabilidade da água, qualidade sanitária da areia e adequação da disposição final dos resíduos sólidos. Esse método foi testado na zona de balneário do município de Capão da Canoa, no período de dezembro de 2001 a março de 2002. Para tanto, foram atribuídos pesos para cada indicador por parte dos atores – técnicos, turistas e residentes – por meio do método de pesquisa de opinião-técnica Delphi. O somatório do produto do peso pela nota de cada indicador (0 ou 1), resultou numa classificação da praia do tipo C. Nessa categoria a balneabilidade é imprópria para banho. Não existe programa de limites de segurança de praia. Já a qualidade da areia é satisfatória, há área adequada para o depósito dos resíduos sólidos e há plano de manejo de dunas em funcionamento. De acordo com esse resultado, pode-se sugerir uma agenda de ações mitigadoras, ordenadas por prioridades, tendo em vista a gestão ambiental. Essa agenda e a avaliação confirmada com base no IQP pode, a longo prazo, contribuir para melhorar a qualidade de vida dos freqüentadores das praias, diminuir a degradação do ambiente costeiro e medir as melhorias implementadas.
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Índice de qualidade de praia : o exemplo de Capão da Canoa

Rechden Filho, Raul Corrêa January 2005 (has links)
A população dos municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul vem crescendo nas últimas duas décadas (IBGE, 2004). Em conseqüência, disso, começaram a surgir diversos problemas ambientais nessa região. Com o objetivo de avaliar o impacto ambiental produzido por esse crescimento foi criado, de forma inédita, um método para aferir o Índice de Qualidade de Praia (IQP), constituído por cinco indicadores, são eles: limites de segurança de praia, plano de manejo de dunas, balneabilidade da água, qualidade sanitária da areia e adequação da disposição final dos resíduos sólidos. Esse método foi testado na zona de balneário do município de Capão da Canoa, no período de dezembro de 2001 a março de 2002. Para tanto, foram atribuídos pesos para cada indicador por parte dos atores – técnicos, turistas e residentes – por meio do método de pesquisa de opinião-técnica Delphi. O somatório do produto do peso pela nota de cada indicador (0 ou 1), resultou numa classificação da praia do tipo C. Nessa categoria a balneabilidade é imprópria para banho. Não existe programa de limites de segurança de praia. Já a qualidade da areia é satisfatória, há área adequada para o depósito dos resíduos sólidos e há plano de manejo de dunas em funcionamento. De acordo com esse resultado, pode-se sugerir uma agenda de ações mitigadoras, ordenadas por prioridades, tendo em vista a gestão ambiental. Essa agenda e a avaliação confirmada com base no IQP pode, a longo prazo, contribuir para melhorar a qualidade de vida dos freqüentadores das praias, diminuir a degradação do ambiente costeiro e medir as melhorias implementadas.
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Índice de qualidade de praia : o exemplo de Capão da Canoa

Rechden Filho, Raul Corrêa January 2005 (has links)
A população dos municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul vem crescendo nas últimas duas décadas (IBGE, 2004). Em conseqüência, disso, começaram a surgir diversos problemas ambientais nessa região. Com o objetivo de avaliar o impacto ambiental produzido por esse crescimento foi criado, de forma inédita, um método para aferir o Índice de Qualidade de Praia (IQP), constituído por cinco indicadores, são eles: limites de segurança de praia, plano de manejo de dunas, balneabilidade da água, qualidade sanitária da areia e adequação da disposição final dos resíduos sólidos. Esse método foi testado na zona de balneário do município de Capão da Canoa, no período de dezembro de 2001 a março de 2002. Para tanto, foram atribuídos pesos para cada indicador por parte dos atores – técnicos, turistas e residentes – por meio do método de pesquisa de opinião-técnica Delphi. O somatório do produto do peso pela nota de cada indicador (0 ou 1), resultou numa classificação da praia do tipo C. Nessa categoria a balneabilidade é imprópria para banho. Não existe programa de limites de segurança de praia. Já a qualidade da areia é satisfatória, há área adequada para o depósito dos resíduos sólidos e há plano de manejo de dunas em funcionamento. De acordo com esse resultado, pode-se sugerir uma agenda de ações mitigadoras, ordenadas por prioridades, tendo em vista a gestão ambiental. Essa agenda e a avaliação confirmada com base no IQP pode, a longo prazo, contribuir para melhorar a qualidade de vida dos freqüentadores das praias, diminuir a degradação do ambiente costeiro e medir as melhorias implementadas.
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A Urbanização no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul : contribuição para a gestão urbana ambiental do município de Capão da Canoa

Strohaecker, Tania Marques January 2007 (has links)
As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.
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A Urbanização no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul : contribuição para a gestão urbana ambiental do município de Capão da Canoa

Strohaecker, Tania Marques January 2007 (has links)
As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.
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A Urbanização no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul : contribuição para a gestão urbana ambiental do município de Capão da Canoa

Strohaecker, Tania Marques January 2007 (has links)
As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.
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O direito à paisagem em duas cidades litorâneas no sul do Brasil : Capão da Canoa (RS) e Garopaba (SC)

Müzell, Virginia Olga Koeche January 2014 (has links)
O presente estudo se detém sobre a relação existente no Brasil entre as terras da União, conhecidas como “terrenos de marinha” e as áreas urbanas onde elas se localizam, com ênfase na discussão da paisagem que é construída sobre sítios privilegiados. O objetivo é identificar as lacunas e conflitos existentes, não apenas na legislação, mas também nos aspectos que influem sobre a gestão compartilhada entre os entes federativos. Além disso, contribuir para o avanço da regulamentação do uso do solo nessas situações, tendo como objeto de análise os municípios de Capão da Canoa, no estado do Rio Grande do Sul, e Garopaba, no estado de Santa Catarina, Brasil. / This thesis focuses on the present relationship in Brasil between the lands of Union, known as "marine lands" and the urban areas where they are located, with emphasis on the discussion of the landscape built on privileged sites. The goal is to identify gaps and conflicts, not only in law but also in the aspects that influence the shared management between the federal entities. Also, contribute to the advancement of the soil use regulations in these situations, with the object of analysis the municipalities Capão da Canoa, in the state of Rio Grande do Sul, and Garopaba, in the state of Santa Catarina, Brasil.
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O direito à paisagem em duas cidades litorâneas no sul do Brasil : Capão da Canoa (RS) e Garopaba (SC)

Müzell, Virginia Olga Koeche January 2014 (has links)
O presente estudo se detém sobre a relação existente no Brasil entre as terras da União, conhecidas como “terrenos de marinha” e as áreas urbanas onde elas se localizam, com ênfase na discussão da paisagem que é construída sobre sítios privilegiados. O objetivo é identificar as lacunas e conflitos existentes, não apenas na legislação, mas também nos aspectos que influem sobre a gestão compartilhada entre os entes federativos. Além disso, contribuir para o avanço da regulamentação do uso do solo nessas situações, tendo como objeto de análise os municípios de Capão da Canoa, no estado do Rio Grande do Sul, e Garopaba, no estado de Santa Catarina, Brasil. / This thesis focuses on the present relationship in Brasil between the lands of Union, known as "marine lands" and the urban areas where they are located, with emphasis on the discussion of the landscape built on privileged sites. The goal is to identify gaps and conflicts, not only in law but also in the aspects that influence the shared management between the federal entities. Also, contribute to the advancement of the soil use regulations in these situations, with the object of analysis the municipalities Capão da Canoa, in the state of Rio Grande do Sul, and Garopaba, in the state of Santa Catarina, Brasil.
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O direito à paisagem em duas cidades litorâneas no sul do Brasil : Capão da Canoa (RS) e Garopaba (SC)

Müzell, Virginia Olga Koeche January 2014 (has links)
O presente estudo se detém sobre a relação existente no Brasil entre as terras da União, conhecidas como “terrenos de marinha” e as áreas urbanas onde elas se localizam, com ênfase na discussão da paisagem que é construída sobre sítios privilegiados. O objetivo é identificar as lacunas e conflitos existentes, não apenas na legislação, mas também nos aspectos que influem sobre a gestão compartilhada entre os entes federativos. Além disso, contribuir para o avanço da regulamentação do uso do solo nessas situações, tendo como objeto de análise os municípios de Capão da Canoa, no estado do Rio Grande do Sul, e Garopaba, no estado de Santa Catarina, Brasil. / This thesis focuses on the present relationship in Brasil between the lands of Union, known as "marine lands" and the urban areas where they are located, with emphasis on the discussion of the landscape built on privileged sites. The goal is to identify gaps and conflicts, not only in law but also in the aspects that influence the shared management between the federal entities. Also, contribute to the advancement of the soil use regulations in these situations, with the object of analysis the municipalities Capão da Canoa, in the state of Rio Grande do Sul, and Garopaba, in the state of Santa Catarina, Brasil.
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A articulação entre urbanização, economia e mercado imobiliário em cidades litorâneas e a relação com o ambiente construído : o estudo de caso do município de Capão da Canoa - RS

Kluge, Ivane January 2015 (has links)
Esta dissertação tem como temática a análise da produção do espaço urbano em cidades litorâneas a partir da articulação de três esferas: a urbanização, a economia e o mercado imobiliário, e suas relações com o ambiente construído, tendo como eixo impulsionador a produção de segundas residências. Como estudo de caso o município litorâneo de Capão da Canoa, localizado no Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Esse município tem como característica principal um intenso processo de crescimento urbano, caracterizado pela verticalização e pela densificação do tecido construído, e, como agravante, a ocupação urbana representada por uma população fixa e uma população sazonal muito significativa. O trabalho tem o objetivo tratar do boom imobiliário gerado pela indústria da construção civil, como modo de urbanização e da economia urbana local com forte investimento nesse setor. Para abordar o tema proposto, optou-se numa análise teórica que envolve conceitos referentes à urbanização e ao ambiente construído relacionado à economia urbana local. A metodologia utilizada fundamenta-se em dados institucionais, do poder público municipal, de associações, do levantamento empírico e de entrevistas. As análises qualitativas e quantitativas demonstraram um resultado em que a economia urbana do município está vinculada direta e indiretamente à cadeia produtiva da construção civil, sendo essa sua locomotiva substancialmente mais importante. A regulamentação do uso do solo urbano está condicionada às exigências do mercado imobiliário. Houve, no período 1990-2010, uma mudança brusca do patamar de novos empreendimentos imobiliários, com a média anual de 24.400m² passando para 106.290m² anuais, mais do que quadruplicando nesse período. A literatura salienta que, na era moderna, o litoral passa e ser apropriado culturalmente, identificando-se como um espaço de lazer, tornando-se mais valorizado, sustentando assim, uma das indústrias de maior dinamismo – aquela ligada às atividades turísticas e de veraneio. O resultado do levantamento empírico na área selecionada demonstra que embora haja pontos de intensa verticalização e de maior densificação, existe ainda, potencial construtivo de aproximadamente 50% no setor estabelecido pelo Plano Diretor de 2004. Embora, existe a conscientização dos órgãos reguladores sobre os problemas causados pela intensa densificação em alguns pontos, o poder público ainda não propôs um novo ordenamento territorial, não havendo, portanto, pressão para uma mudança de comportamento tanto da indústria, quanto do poder público regulatório. / This study explores the development of urban spaces in coastal towns from three different articulation points - urbanization, economy and housing market - and their relation with the built environment. It has the construction of second homes as its main triggering point. As a case study, this inquiry used Capão da Canoa, a coastal town located in the Northern part of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. This town features a strong process of urban growth, which differs from other locations because of its verticalization, densification in constructed areas and, as an exacerbating factor, urban sprawl represented by a fixed population and a very significant seasonal one. This study aims at exploring the Real Estate boom generated by the construction industry, discussing the local urbanization and the urban economy with its major investments in this sector. In order to approach this subject, we chose to perform a theoretical analysis comprising concepts related to urbanization and built environment linked to local urban economy. The methodology used to support our study takes into consideration institutional data coming from municipal public power, associations, empirical surveys and interviews. Qualitative and quantitative analyses have shown that the urban economy of this city is tied, directly and indirectly, to the productive chain of the construction industry and that the last one ends up being its most significant fuel. Furthermore, regulations over the use of urban land are subjected to Real Estate requirements. There have been sudden changes on the amount of new Real Estate developments in the period from 1990 to 2010, which have caused the construction average to fourfold and annual averages to increase from 24.400m² to 106,290m². Literature mentions that, in modern ages, coastal areas have been taken over by different cultures, because they are becoming leisure spots; and this fact is responsible for turning these locations into highly valuated spots, supporting, this way, two of the most dynamic industries: tourism and summer activities. Results from empirical surveys performed in this area show that even though there are spots where verticalization and densification are severe, there is still a 50% potential for constructive opportunities as established by the 2004 Development Plan. However, regulatory bodies are concerned about intense densification in some areas, public power has not created a new land planning yet, and that is why there is no pressure on making the construction industry and regulatory public bodies to change their current behavior.

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