Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Gouvea.pdf: 420101 bytes, checksum: b805915a2964a91daf93f7441c713911 (MD5) Previous issue date: 2007-10-18 / The aim of the present essay is to know more about psychologists professional practice developed in São Paulo State prison system, an explorative research, given the very little amount of studies concerning the subject-matter published throughout the last seventeen years. We conducted our research using different methods, which provided the search, complement and data and information s crossing from the following sources: 1) legal and official documents research and analysis , distinguishing Brazilian national, and São Paulo s prison system, and psychologists functions in the system according to current legislation; 2) review of scientific literature, keeping up with professionals regional meetings promoted by psychological societies and contacting related institutions; 3) questionnaires and personal interviews involving psychologists themselves, both male and female, working in São Paulo s prison system, considering those environments sentences are carried out - including residential and non residential settings combined, and residential model only, as well as provisory detention -, and their prison unities respectively. As a finding, we note a gradual, continuous and defiant professional practice construction regarding psychologists in São Paulo s prison system, being influenced and leaded by several actors involved with the construction itself and like references for psychology s application in this particular field. This practice shows itself through its functions, aims and attention psychologists pay to different persons on justice and prison systems. Knowing psychologists professional practice and their actual questions about it, point us a chance to reflect and unveil Psychology s contribution, considering an inequable social and economic context that excludes, marked by a selective system of security, justice and punishment / O objetivo deste trabalho é conhecer a prática do psicólogo no sistema prisional do Estado de São Paulo, pesquisa de caráter exploratório, visto a diminuta referência de estudos sobre o referido tema nos últimos dezessete anos. Para tanto, orientamos nossa pesquisa por meio de diferentes métodos, os quais possibilitaram a busca, o complemento e o cruzamento de dados provenientes de diversas fontes, a saber: 1) pesquisa e análise de documentos legais e oficiais, caracterizando o sistema prisional nacional e estadual, bem como as atribuições do psicólogo no sistema prisional nos termos da legislação vigente; 2) pesquisa da literatura científica, acompanhamento de encontros regionais, estaduais e nacional, promovidos pelo sistema conselhos da classe de psicólogos, e interlocução com instituições afins; 3) questionários e entrevistas individuais com os próprios profissionais, psicólogos e psicólogas, que atuam no sistema prisional do Estado de São Paulo, considerando os diferentes regimes (provisório, fechado e semi-aberto) e respectivas unidades prisionais. Como resultado, constatamos a construção paulatina, contínua e desafiadora da prática do psicólogo no sistema prisional paulista, influenciada e protagonizada por diversos atores envolvidos na elaboração e referência das atribuições profissionais. Essa prática profissional é traduzida por diversas atribuições, objetivos e diferentes sujeitos de atenção do psicólogo no sistema prisional e judiciário. Conhecer a prática profissional do psicólogo e os questionamentos atuais sobre essa prática, nos possibilita desvelar e refletir sobre a contribuição da Psicologia, num contexto social e econômico desigual e excludente, marcado por um sistema seletivo de segurança, justiça e punição

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Barbosa Morais.pdf: 395555 bytes, checksum: 8648a41fde1bdc2fc6d4b29ae37355b6 (MD5) Previous issue date: 1999-11-04 / Inserido na segunda metade do século XX, o pensamento de Michel Foucault é um dos que mais enriqueceu a Filosofia Ocidental com pesquisas históricas. Vigiar e punir é exemplar deste ponto de vista e tem como temática a história da submissão dos indivíduos na trama das relações de poder disciplinar-jurídico. Elas tornaram-se patentes como forma de poder de punir penal, graças a qual possibilitaram a reconstrução da natureza histórica da razão punitiva moderna. A singularidade do poder de punir moderno está compreendida na passagem do suplício, prática penal clássica, à prisão. Este acontecimento faz parte da dominação instaurada pelo poder disciplinar. Do século XVIII ao XIX, as relações disciplinares passaram a ser indispensáveis na organização das instituições sociais. A prática jurídica, que surgiu logo após a reforma penal do século XVIII, foi uma das que mais absorveu as práticas disciplinares. Desta conexão, surgiu um tipo de dominação eficaz, denominado poder disciplinar carcerário, cuja autoridade enquanto poder de punir está assentada na vigência legítima da linguagem jurídica soberana e na razão do conhecimento científico das ciências humanas. A concretização do poder disciplinar, o aval da justiça e a infiltração das ciências no funcionamento da prisão constituem um modo de conceber as relações de forças na sociedade disciplinar. Em seu interior o poder deixa de ser interpretado pelo seu sentido ontológico e, passa a ser analisado através de uma analítica do poder, a qual concebe o exercício do poder como uma microfísica, cujas relações funcionam como exercício de poder e produção de saber. A ação decorrente é a figura histórica do indivíduo disciplinar delinqüente detentor de um tipo de criminalidade produto do carcerário pelo qual a prisão barganha com a sociedade política e civil o seu domínio, a sua manutenção e sua sobrevivência. A contribuição do pensamento de Michel Foucault ao discurso filosófico da modernidade diz respeito à desconstrução da dinâmica da estrutura do poder moderno, evidenciando a dívida do sistema jurídico ao domínio racional das ciências humanas e a sua cumplicidade com as relações disciplinares na configuração de uma sociedade normalizadora

La tesi si occupa del concetto di “riflessione critica” dell’autore di reato sull’illecito commesso. Secondo l’art. 27 d.P.R. 30 giugno 2000, n. 230, essa consiste in una riflessione dialogica concernente le condotte antigiuridiche e colpevoli, le correlate motivazioni, le conseguenze che discendono per l’autore medesimo e le possibili azioni di riparazione attuabili nella fase di esecuzione. La ricerca si sviluppa in cinque momenti: il primo capitolo focalizza l’attenzione sullo studio di un fondamento costituzionale del concetto di “riflessione critica”, anche al fine di una rinnovata lettura del finalismo rieducativo; il secondo capitolo mette in luce i punti di intersezione tra “riflessione critica” sull’illecito commesso e “teoria generale del reato”; il capitolo successivo offre una panoramica degli ostacoli e dei problemi operativi che impediscono la piena predisposizione di un modello responsabilizzante e che sollecitano ipotesi di riforma del sistema penale e penitenziario; nel quarto capitolo ci si sofferma sull’approfondimento delle premesse di un modello dialogico e riparativo di giustizia; quindi, il capitolo conclusivo si dedica a un’esplorazione dei confini e delle congruenze dei concetti di “rehabilitation” e “restorative justice”, per muovere oltre verso la considerazione di un modello di giustizia ispirato all’idea di “responsività” [John Braithwaite] e di “restorative justice dialogue” [Mark S. Umbreit]. In sostanza, lo studio mira a proporre un modello che faciliti, in modo dialogico e inclusivo, forme di responsabilità attiva nel settore penale. / The dissertation examines how offenders deal with “critical rethinking” on their crimes. According to art. 27 d.P.R. 30 June 2000, n. 230, it consists in a dialogical reflection on the wrongdoings they committed, their motivations, the consequences that follow on for the offenders themselves, and the possible reparations during the post-sentencing phase. The study is divided into five chapters. The first chapter focuses on the research for a constitutional basis of the “critical rethinking” and for a renewed understanding of the “finalismo rieducativo” (equivalent to the rehabilitative goal). The second chapter highlights the points of intersection between the “critical rethinking” and the “general theory of crime”. The third chapter summarizes the obstacles and the operative problems that hamper the implementation of this dialogical reflection and describes hints for a possible reform of the criminal justice system, particularly with regard to the post-sentencing phase. The fourth chapter proposes an in-depth analysis of some of the basic key-concepts for the introduction of a dialogical-restorative model of justice. Finally, the fifth chapter investigates the relationship between “rehabilitation” and “restorative justice” and takes into consideration a justice model that is inspired by “responsivity” [John Braithwaite] and “restorative justice dialogue” [Mark S. Umbreit]. By means of that, the study aims at providing a framework for an active assumption of responsibility in a more dialogical and inclusive culture.