Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2016. / É inconteste a influência que os gastos públicos possuem sobre o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Nesse sentido, destaca-se na literatura que, para que haja maior crescimento econômico do país, há a necessidade de que o governo diminua a quantidade de gastos em custeio, na manutenção da máquina pública, redundando em maior quantidade de recurso destinado a investimento, sem necessidade de aumento da carga tributária ou contração de empréstimos. Em outras palavras, há a necessidade de melhoria da qualidade do gasto público. Assim, esta pesquisa trata-se de investigar possíveis fatores determinantes da qualidade do gasto público. A amostra compôs-se de 55 Institutos Federais de Educação. A medida de desempenho foi definida a partir da taxa de investimento em relação aos gastos totais desses órgãos e foi testada como variável dependente. As variáveis independentes foram distribuídas em seis dimensões: Capital Humano, Capital Social, Características Gerenciais, Motivação e Cultura, Percepção de Desempenho e Características Organizacionais. As inferências foram realizadas a partir da análise dos indicadores individualmente, e em relação ao conjunto geral, mediante o uso do método econométrico de Regressão Múltipla. Os resultados apontam que os gastos em investimento são determinados pelo conceito macroeconômico de gasto produtivo e conceito de desempenho Orçamentário concebidos pelo Gestor, grau de desperdício do campus, horas de capacitação da equipe que trabalha com o orçamento e grau de ingerências Políticas dentro do Campus. / It is undeniable the influence that public spending have on the economic and social development of a nation. In this sense, it is emphasized in the literature, for greater economic growth, there is need for the government to decrease the amount of funding expenses, maintenance of public administration, resulting in greater amount of resource allocated to investment, without increasing the tax burden or contraction of loans. In other words, there is a need to improve the quality of public spending. Thus, this research is to investigate possible determinants of quality of public spending. The sample was composed of 55 Federal Institutes of Education. The performance measure is defined from the investment rate in relation to total spending of these agencies and has been tested as a dependent variable. The independent variables were divided into six dimensions: Human Capital, Social Capital, Management Characteristics, Motivation and Culture, Performance and Perception Features Organizational. Inferences were made from the analysis of the indicators individually and in relation to the general assembly, by using the econometric method of Multiple Regression. The results indicate that investment expenditures are determined by the macroeconomic concept of productive expenditure and Budget performance concept designed by the Manager, campus waste of degree hours of training team working with the budget and degree of interference policy in the campus.

Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são apresentadas e comparadas as diferentes metodologias das estimativas de carga tributária no Brasil, ressaltando as fontes de dados e as hipóteses simplificadoras de cada uma delas. Em seguida é descrito o procedimento para estimar no final de 2006 a carga tributária brasileira para 2005, evidenciando a disponibilidade de dados e as dificuldades de realizar essa tarefa. Finalmente são qualificadas as estimativas das diferentes instituições brasileiras em relação a seus objetivos, permitindo uma melhor compreensão das razões de alguma diferença nos valores calculados, que dependem basicamente do momento de sua divulgação e de sua finalidade. / This paper describes the tax expenses that fall on the contributors, and its main approach is the tax ratio. The tax ratio is conceptualized and analyzed in its theoretical aspects, emphasizing the fair distribution of the tax onus among people. Later, we present and compare the different methodologies of the estimates of tax ratio in Brazil, highlighting the sources of data and the simplifying hypothesis of each one of them. It is described the proceedings to estimate the tax ratio of 2005, at the end of 2006, highlighting the availability of data, as well as the difficulties to accomplish such task. Finally, we qualify the estimates of the different Brazilian institutions regarding their aims, allowing a better understanding of the reason for some discrepancies in the numbers, which basically depend on the moment of their release and on their purpose.

PINHEIRO, Luiz Fernando.O controle fiscal eletrônico da produção de bebidas: uma análise setorial sob a perspectiva do desempenho da arrecadação do ICMS do estado do Ceará no período de 2002 a 2011. 2015. 75f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T19:59:55Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T20:00:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T20:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) Previous issue date: 2015 / The aim of this study was to investigate the effect of electronic fiscal control of the production of beverage composed by the Flow Measurement System - SMV and the Liquor Control System – Sicobe, on the level of the collection of ICMS, of beers and soft drinks manufactured at the state of Ceará. We used the the database of beverage factories of the state of Ceará in the period of 2002 to 2011 on following parameters, the monthly collection of ICMS, the amount of collect tax over industrialized products – IPI, the number of jobs and the amount of electricity consumption. The industries were classified into two categories of taxpayers: the hot beverage and cold beverages industries. We used the methodology difference of difference, commonly applied to natural experiments. / O objetivo deste estudo foi investigar o efeito da implantação do controle fiscal eletrônico da produção de bebidas composto pelo Sistema de Medição de Vazão – SMV e pelo Sistema de Controle de Bebidas - SICOBE, sobre o nível da arrecadação do ICMS da atividade econômica da fabricação de cervejas e refrigerantes do Estado do Ceará. Para tanto, utilizou se os seguintes parâmetros: a base de dados da arrecadação mensal de ICMS, a receita do imposto sobre produtos industrializados – IPI, o número de postos de trabalho ocupados na indústria e a quantidade de energia elétrica utilizados na atividade industrial das empresas do setor de bebidas sediadas no Ceará do período de 2002 a 2011. Essas bases são compostas de duas categorias de contribuintes: indústrias de bebidas quentes e indústrias de bebidas frias. Utilizou-se a metodologia aplicada aos experimentos naturais usando a técnica diferença da diferença. Como resultado foi observado que a introdução do controle eletrônico da produção gerou um incremento significativo na arrecadação do ICMS das indústrias de bebidas no Estado do Ceará.

Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são apresentadas e comparadas as diferentes metodologias das estimativas de carga tributária no Brasil, ressaltando as fontes de dados e as hipóteses simplificadoras de cada uma delas. Em seguida é descrito o procedimento para estimar no final de 2006 a carga tributária brasileira para 2005, evidenciando a disponibilidade de dados e as dificuldades de realizar essa tarefa. Finalmente são qualificadas as estimativas das diferentes instituições brasileiras em relação a seus objetivos, permitindo uma melhor compreensão das razões de alguma diferença nos valores calculados, que dependem basicamente do momento de sua divulgação e de sua finalidade. / This paper describes the tax expenses that fall on the contributors, and its main approach is the tax ratio. The tax ratio is conceptualized and analyzed in its theoretical aspects, emphasizing the fair distribution of the tax onus among people. Later, we present and compare the different methodologies of the estimates of tax ratio in Brazil, highlighting the sources of data and the simplifying hypothesis of each one of them. It is described the proceedings to estimate the tax ratio of 2005, at the end of 2006, highlighting the availability of data, as well as the difficulties to accomplish such task. Finally, we qualify the estimates of the different Brazilian institutions regarding their aims, allowing a better understanding of the reason for some discrepancies in the numbers, which basically depend on the moment of their release and on their purpose.

Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são apresentadas e comparadas as diferentes metodologias das estimativas de carga tributária no Brasil, ressaltando as fontes de dados e as hipóteses simplificadoras de cada uma delas. Em seguida é descrito o procedimento para estimar no final de 2006 a carga tributária brasileira para 2005, evidenciando a disponibilidade de dados e as dificuldades de realizar essa tarefa. Finalmente são qualificadas as estimativas das diferentes instituições brasileiras em relação a seus objetivos, permitindo uma melhor compreensão das razões de alguma diferença nos valores calculados, que dependem basicamente do momento de sua divulgação e de sua finalidade. / This paper describes the tax expenses that fall on the contributors, and its main approach is the tax ratio. The tax ratio is conceptualized and analyzed in its theoretical aspects, emphasizing the fair distribution of the tax onus among people. Later, we present and compare the different methodologies of the estimates of tax ratio in Brazil, highlighting the sources of data and the simplifying hypothesis of each one of them. It is described the proceedings to estimate the tax ratio of 2005, at the end of 2006, highlighting the availability of data, as well as the difficulties to accomplish such task. Finally, we qualify the estimates of the different Brazilian institutions regarding their aims, allowing a better understanding of the reason for some discrepancies in the numbers, which basically depend on the moment of their release and on their purpose.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Nenhuma / Analisa-se neste trabalho o disclosure da carga tributária nas Demonstrações Contábeis publicadas em 31/12/2006, por uma amostra de companhias do setor de energia elétrica, listadas nas Maiores e Melhores da revista exame, edição de 2007. Os dados foram coletados no balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, notas explicativas, demonstração do valor adicionado, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração das origens e aplicações de recursos, demonstração do resultado por atividade, demonstrações estas divulgadas na página web da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A metodologia da pesquisa utilizada consistiu em um procedimento de pesquisa documental, com abordagem qualitativa-quantitativa. Apurou-se que no cenário do setor de energia elétrica no Brasil, as informações tributárias são pouco evidenciadas não sendo divulgados, de forma separada ou aberta, os dados relativos aos tributos e encargos do setor. Ao todo foram analisadas as dem / This research aims to analyze the disclosure of the tax burden in the Financial Statements published in Dec 31st 2006 by a sample of companies in the sector of electric energy, listed in the Maiores e Melhores of Exame magazine, 2007 edition. Data were collected in the balance sheet, in the income statement for the year, notes, demonstration of the value added, statement of the cash flows and of changes in equity, demonstration of the origins and application of resources demonstration of the result by activity, which were disclosed on the webpage of the Comissão de Valores Mobiliários (CVM). The research methodology consisted of a procedure of documentary research, with qualitative and quantitative approach. It was found that in the scenario of the sector of electric energy in Brazil the tributary information are little evidenced, being not disclosed, in isolation or open, data concerning the taxes and charges of the sector. Overall the statements of 17 companies in the sector of electric energy in Brazil wer

O acesso à energia elétrica é requisito essencial para a elevação da qualidade de vida e do bem-estar social, daí a necessidade de elaborar-se políticas sociais quando houver insuficiência de acesso a este serviço público. No Brasil, a atual programa de governo com este objetivo emprega uma tarifa social de baixa renda, a qual concede descontos graduados nas tarifas de energia conforme o nível de consumo no domicílio, e com isso aumenta o bem-estar da população. Entretanto, no decorrer dos anos, a tarifa de energia elétrica vem sendo utilizada para arrecadar recursos financeiros para o governo através de uma carga tributária crescente, o que eleva o preço da eletricidade e, conseqüentemente, restringe o seu consumo, afetando negativamente o bem-estar dos consumidores. Diante desta situação aparentemente paradoxal, é importante discutir os seus efeitos e analisar alternativas para aprimorar a política social adotada. É a isto que este estudo se dedica. Para isso, primeiramente são estimados os efeitos no bem-estar dos consumidores ocasionados tanto pela cobrança de encargos e impostos na tarifa de energia, quanto pelo atual programa social de tarifa de baixa renda. Comparando-se estes efeitos opostos, calcula-se qual deles é preponderante, ou seja, qual é o seu resultado líquido. Passa-se a seguir neste estudo ao exame de uma proposta de alternativas diferentes para uma política de desconto nos encargos e impostos cobrados no consumo de energia elétrica. / The access to electricity is essential for the improvement of the quality of life and welfare of the citizens. Therefore, it is necessary to create social policies in case of deficient access to this utility. Aiming at boosting the quality of life and the welfare of the population, the current Brazilian governmental program applies a special taxation system for the low income families, which grants them gradual discounts according to their home consumption. However, in the last years, the electricity tax has been used to raise funds for the government through an increasing tax load, which increases the utility price and restricts its consumption. As a result, the consumers welfare is negatively affected. Before this apparently paradoxical situation, it is important to discuss its effect and analyze alternatives to improve the adopted social policy. That is the aim of this study. Firstly, the effects on the consumers welfare resulting not only from the increase of electricity charges and taxation but also from the social program for low income families will be studied. Secondly, by comparing these two contradictory effects, the predominant one, that is, the net profit, will be estimated. Finally, a proposal for different alternatives of a discount policy in electricity charges and taxation will be examined.

O acesso à energia elétrica é requisito essencial para a elevação da qualidade de vida e do bem-estar social, daí a necessidade de elaborar-se políticas sociais quando houver insuficiência de acesso a este serviço público. No Brasil, a atual programa de governo com este objetivo emprega uma tarifa social de baixa renda, a qual concede descontos graduados nas tarifas de energia conforme o nível de consumo no domicílio, e com isso aumenta o bem-estar da população. Entretanto, no decorrer dos anos, a tarifa de energia elétrica vem sendo utilizada para arrecadar recursos financeiros para o governo através de uma carga tributária crescente, o que eleva o preço da eletricidade e, conseqüentemente, restringe o seu consumo, afetando negativamente o bem-estar dos consumidores. Diante desta situação aparentemente paradoxal, é importante discutir os seus efeitos e analisar alternativas para aprimorar a política social adotada. É a isto que este estudo se dedica. Para isso, primeiramente são estimados os efeitos no bem-estar dos consumidores ocasionados tanto pela cobrança de encargos e impostos na tarifa de energia, quanto pelo atual programa social de tarifa de baixa renda. Comparando-se estes efeitos opostos, calcula-se qual deles é preponderante, ou seja, qual é o seu resultado líquido. Passa-se a seguir neste estudo ao exame de uma proposta de alternativas diferentes para uma política de desconto nos encargos e impostos cobrados no consumo de energia elétrica. / The access to electricity is essential for the improvement of the quality of life and welfare of the citizens. Therefore, it is necessary to create social policies in case of deficient access to this utility. Aiming at boosting the quality of life and the welfare of the population, the current Brazilian governmental program applies a special taxation system for the low income families, which grants them gradual discounts according to their home consumption. However, in the last years, the electricity tax has been used to raise funds for the government through an increasing tax load, which increases the utility price and restricts its consumption. As a result, the consumers welfare is negatively affected. Before this apparently paradoxical situation, it is important to discuss its effect and analyze alternatives to improve the adopted social policy. That is the aim of this study. Firstly, the effects on the consumers welfare resulting not only from the increase of electricity charges and taxation but also from the social program for low income families will be studied. Secondly, by comparing these two contradictory effects, the predominant one, that is, the net profit, will be estimated. Finally, a proposal for different alternatives of a discount policy in electricity charges and taxation will be examined.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-01T16:17:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE CORRIGIDA - KARINE Nelson oficial aprovada.pdf: 872634 bytes, checksum: ceb3b3081a638430cd06113059fd99f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T16:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE CORRIGIDA - KARINE Nelson oficial aprovada.pdf: 872634 bytes, checksum: ceb3b3081a638430cd06113059fd99f4 (MD5) Previous issue date: 2015-06-13 / CAPES / O presente estudo tem como objetivo geral analisar a incidência dos tributos na cadeia produtiva da suinocultura no estado de Mato Grosso. A metodologia foi dividida em duas abordagens. A primeira parte da metodologia adotada utiliza a Matriz Insumo- Produto de Mato Grosso, construída por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso em 2010, para calcular a incidência efetiva dos impostos indiretos sobre a demanda final da carne suína. O método utilizado por Siqueira, Nogueira e Souza (2001), foi criado por Chisholm (1993) e estendido por Scutella (1997), permitindo estimar a carga tributária efetiva para cada componente da demanda final. A segunda abordagem buscou detalhar melhor a carga tributária na cadeia produtiva da suinocultura através de dados fornecidos da pesquisa de campo da ACRISMAT realizada em 2010, aplicada diretamente com 81 produtores e 09 frigoríficos. Em complemento foram entrevistados representantes de cooperativas deste segmento, além de especialistas em tributação, no ano de 2014. A ACRISMAT considerou como amostra as microrregiões com maior representatividade no Estado, utilizando a metodologia rapid appraisal para a escolha dos entrevistados nestas microrregiões. Como resultados, da análise da MIP-MT (2007), tem-se que alíquota efetiva da carne suína e do abate de suínos em 2007 foi de 36,22% e 19,63%. Considerando os benefícios fiscais e os principais impostos indiretos dos insumos e mão de obra, observou-se que a carga tributária do suíno vivo para venda interestadual antes dos benefícios da redução na base de cálculo do ICMS foi de 29,35%, e após as reduções de 23,21% em 2010. Já a carga tributária do suíno vivo vendido dentro do estado de Mato Grosso, considerando o benefício do diferimento de ICMS, foi de 13,66% em 2010. Com a variação na composição de insumos de diferentes tipos de produção, considerando o diferimento, tem-se que a carga tributária das granjas do tipo CC, UT e UPL são de 13,41%, 13,63% e 12,78% respectivamente. Ao isolar os insumos de alimentação as fases que apresentaram maior carga tributária foram a maternidade e a pré-inicial. No segmento de abate e distribuição sem os benefícios do PRODEIC a carga tributária do produto destinado ao consumidor chega a 29,31%. / This study has as main objective to analyze the incidence of taxes on the productive chain of swine production in the state of Mato Grosso. The methodology was divided into two approaches. The first part of the methodology uses the input-output matrix of Mato Grosso, the built by researchers at the Federal University of Mato Grosso in 2010, to calculate the actual incidence of indirect taxes on final demand of pork. The method used by Siqueira, Nogueira and Souza (2001), was created by Chisholm (1993) and extended by Scutella (1997), allowing estimate the effective tax burden for each final demand component. The second approach sought to better detail the tax burden on the productive chain of swine provided by the Acrismat field survey data conducted in 2010, applied directly to 81 producers and 09 refrigerators. In addition to representatives of cooperatives were interviewed in this segment, as well as tax specialists, in the year 2014. The Acrismat considered as a sample micro-regions with the largest representation in the state, using rapid appraisal methodology for the selection of respondents in these micro-regions. As a result, the MIP-MT analysis (2007), it has to be effective rate of pork and pork slaughter in 2007 was 36.22% and 19.63%. Considering the tax benefits and the main indirect tax work of inputs and hand, it was observed that the tax burden of live pigs for interstate sale before the benefits of the reduction in the ICMS tax basis was 29.35%, and after of 23.21% reductions in 2010. the tax burden of live pigs sold within the state of Mato Grosso, considering the benefit of the ICMS deferral, was 13.66% in 2010. With the change in composition of different inputs types of production, considering the deferral, it follows that the tax burden of the farms of the type CC, UT and UPL are 13.41%, 13.63% and 12.78% respectively. By isolating the power input stage that had higher tax burden were maternity and pre-starter. The slaughter and distribution segment without the benefits of Prodeic the tax load of the product for the consumer reaches 29.31%.