Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-05T14:16:47Z No. of bitstreams: 1 DissDPPrc.pdf: 10075236 bytes, checksum: 12db29e8df0a4fc99e372b6380b41fc5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T16:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPPrc.pdf: 10075236 bytes, checksum: 12db29e8df0a4fc99e372b6380b41fc5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T16:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPPrc.pdf: 10075236 bytes, checksum: 12db29e8df0a4fc99e372b6380b41fc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T16:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDPPrc.pdf: 10075236 bytes, checksum: 12db29e8df0a4fc99e372b6380b41fc5 (MD5) Previous issue date: 2015-10-31 / Não recebi financiamento / Brazil is characterized as an essentially urban country, because more than 80% of the population lives in cities. By the end of the 20 th century, the Brazilian cities, mainly the large and medium ones, started to face problems of difficult solution as a consequence of the overpopulation in the urban centers. Urban centers, which usually shelter the historical and cultural heritage of the city, in other words, its memory, today is constituted by run down areas, harboring slums, deteriorated buildings, decadent commerce, among other problems that intensify the deconstruction of this space. The Statute of the City serves to equip the municipal districts, so that these can develop and execute their urban policies assuring the right to the sustainable city, which involves, among others, the protection, preservation and recovery of the environment as well as of the historical, cultural and landscape heritage. The present study analyzes how the partnership involving the government, the private sector and the estate owners, interacting with each other, destined for the users and the community, can revert the process of degradation of the historical centers through the “Alegra Centro” program, currently on the way in the city of Santos. This study can still be a contribution to revitalization programs of port areas. / O Brasil caracteriza-se como um país essencialmente urbano, pois mais de 80% de sua população vive nas cidades. No final do século XX, as cidades brasileiras, principalmente as grandes e médias, passaram a enfrentar problemas de difícil solução em conseqüência desse adensamento. Os centros urbanos que geralmente abrigam o patrimônio histórico e cultural da cidade, ou seja, sua memória, hoje se constitui em áreas degradadas, abrigando cortiços, edifícios deteriorados, comércio decadente, entre outros problemas que intensificam a desconstrução deste espaço. O Estatuto da Cidade surge para instrumentalizar os municípios, para que estes possam desenvolver e executar sua política urbana, assegurando o direito à cidade sustentável, o que envolve entre outros a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural e paisagístico. O presente estudo analisa como a parceria entre o poder público, a iniciativa privada e o proprietário do imóvel interagindo de forma consorciada, voltados ao usuário e a comunidade, podem reverter o processo de degradação dos centros históricos através da descrição da experiência denominada Programa Alegra Centro, da cidade de Santos. Este estudo pode ser ainda uma contribuição a processos de revitalização de áreas portuárias.