FILGUEIRA, Ana Carolina Cavalcanti. Avaliação de desempenho da política pública dos centros de especialidades odontológicas na Região do Cariri - Ce. 2012. 62 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T20:28:56Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_accfigueira.pdf: 782827 bytes, checksum: acc4bef28b00b79333ad9194d870dc67 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T20:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_accfigueira.pdf: 782827 bytes, checksum: acc4bef28b00b79333ad9194d870dc67 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T20:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_accfigueira.pdf: 782827 bytes, checksum: acc4bef28b00b79333ad9194d870dc67 (MD5) Previous issue date: 2012 / The aim of this study aimed to evaluate the performance of specialized dental clinics that have Ordinance Qualification Program Smiling Brazil located in the Region Cariri (Ceará, Brazil) in 2010. We used the data recorded in the database of the Department of the SUS (DATASUS), information from SIA / SUS. After collection, the information was imported into the program TAB for Windows - TabWin - developed by DATASUS in order to allow for rapid tabs on DBF files that constitute the basic components of information systems of the SUS. An indicator called Global Compliance Goals (CGM) developed by E FIGUEREDO GÓES, 2009, was used to evaluate the performance of the services performed by CEOs. Data analysis was built a table with the number of procedures by specialty (subgroup) for each Specialty Dental Center (EOC). We calculated the average monthly procedures performed by CEO and the ratio of the average number of procedures performed monthly and the target unit of each evaluated according to the type of procedure. The efficacy of the CEO was obtained by the average of this ratio. Still, graphs were made of the number of procedures performed and advocated for the Centers. Of the seven CEOs studied, measurement of the CGM, it was found that 42.85% of the specialized obtained, poor performance, fulfilling only one of the four goals set by Ordinance 600/2006 of the Ministry of Health The only CEO who has fulfilled all goals, achieving optimal performance was the municipality of Farias Brito. In contrast, the center located in the city of Crato failed to execute the goals of the procedures in any branch of dentistry, not reaching a score (poor performance). It was found that the AB Specialty (Primary) all centers achieved the targets except the CEO Barbalha and Crato where 9% and 11%, respectively, certain procedures have not occurred. In the surgery procedure, it is emphasized that only the CEO of Farias Brito has achieved the number of attendances defined for it (1.36 times the expected number). Of those who did not reach the target the most critical situation was the CEO who left Old Mission to achieve 89% (71 cases) of the surgeries. It was concluded that the performance of specialized dental clinics of Cariri in 2010 is unsatisfactory as production proposed by the Ministry of Health. / O presente estudo visa avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas que possuem Portaria de Habilitação do Programa Brasil Sorridente localizados na Região do Cariri (Ceará, Brasil) no ano de 2010. Utilizou-se os dados registrados no banco de dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), informações do SIA/SUS. Após coleta, as informações foram importadas para o programa TAB para Windows – TabWin - desenvolvido pelo DATASUS com a finalidade de permitir a realização de tabulações rápidas sobre os arquivos DBF que se constituem nos componentes básicos dos sistemas de informações do SUS. Um indicador denominado Cumprimento Global de Metas (CGM) desenvolvido por FIGUEREDO E GÓES, 2009, foi usado para avaliar o desempenho dos serviços executados pelos CEOs. Para análise dos dados foi construída uma tabela com o número de procedimentos segundo a especialidade (subgrupo) para cada Centro de Especialidade Odontológico (CEO). Calculou-se a média de procedimentos mensais realizados pelos CEOs e a razão entre o número médio de procedimentos realizados e a meta mensal de cada unidade avaliada, de acordo com o tipo de procedimento. A avaliação da eficácia dos CEOs foi obtida através desta razão entre a média. Ainda, foram confeccionados gráficos do número de procedimentos realizados e preconizados para os Centros. Dos 7 CEOs estudados, medido o CGM, constatou-se que 42,85% dos Centros de Especialidades obtivera, desempenho ruim, cumprindo apenas 1 das 4 metas preconizadas pela Portaria 600/2006 do Ministério da Saúde. O único CEO que cumpriu a totalidade das metas, alcançando desempenho ótimo foi o do Município de Farias Brito. Em contrapartida, o centro localizado na cidade do Crato não conseguiu executar as metas dos procedimentos de nenhuma especialidade odontológica, não alcançando pontuação alguma (desempenho péssimo). Verificou-se que na Especialidade AB (Atenção Básica) todos os centros atingiram as metas exceto o CEO de Barbalha e do Crato em que 9% e 11%, respectivamente, dos procedimentos determinados não ocorreram. Já no procedimento CIRURGIA, ressalta-se que apenas o CEO de Farias Brito conseguiu realizar o número de atendimentos definidos para ele (1,36 vezes o número esperado). Dos que não atingiram a meta a situação mais crítica foi o CEO Missão Velha que deixou de realizar 89% (71 casos) das cirurgias. Pôde-se concluir que o desempenho dos 5 Centros de Especialidades Odontológicas da região do Cariri no exercício de 2010 está insatisfatório quanto a produção proposta pelo Ministério da Saúde.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-01-12T14:27:03Z No. of bitstreams: 1 2016_EdsonHilanGomesdeLucena.pdf: 2784406 bytes, checksum: afa4e44cede11917f708f4069f9de58b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:12:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EdsonHilanGomesdeLucena.pdf: 2784406 bytes, checksum: afa4e44cede11917f708f4069f9de58b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EdsonHilanGomesdeLucena.pdf: 2784406 bytes, checksum: afa4e44cede11917f708f4069f9de58b (MD5) / O planejamento nos serviços de saúde visa especificamente melhorar o estado de saúde de uma determinada população, garantindo o acesso com equidade e justiça, bem como agilizar a resposta do sistema de saúde às necessidades percebidas pela comunidade. Nesse sentido, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) constituem na principal estratégia Brasil Sorridente para garantir da população a atenção odontológica especializada no sistema público brasileiro. O objetivo desta tese é analisar os CEO segundo os relatos de planejamento e o resultado dos indicadores no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQCEO). O desenho metodológico do trabalho é de natureza quantitativa, descritiva e analítica, onde foram analisados os dados secundários do banco da Avaliação Externa do PMAQ-CEO, relativo ao Módulo II, e a produção informada no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) de procedimentos odontológicos especializados realizados em 930 CEO. A análise dos dados ocorreu em duas etapas: uma descritiva e outra analítica. Utilizou-se o programa estatístico Statistical Package for Social Science (SPSS). Na fase descritiva, foram feitas as distribuições de frequência das variáveis quantitativas. Na fase analítica, primeiro, foram testadas as associações, utilizando-se o qui-quadrado de Pearson. Em seguida, diante da necessidade de se obter uma análise multivariada que permitisse o ajuste para o efeito de confundimento, as variáveis que foram estatisticamente significantes na etapa anterior foram levadas para uma análise de regressão logística. Para todas as análises, foi considerado como significante o nível de 5%. A investigação evidenciou que a maioria dos CEO que relataram ter realizado alguma atividade de planejamento, nos últimos 12 meses, está na Região Centro-Oeste (88,7%) e Sul (82,1%), em municípios com menor cobertura de saúde bucal da estratégia Saúde da Família e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). Assim como, os serviços que possuem gerente, com um tempo de atuação no serviço maior do que 2 anos e que tenha uma formação complementar na área de gestão pública ou de saúde coletiva tendem a realizar atividades de planejamento. Quanto ao desempenho para um maior alcance das metas dos CEO foi associado à existência de um gerente no serviço, especialmente quando atua exclusivamente na gestão, que realiza planejamento, autoavaliação, monitoramento e análises das metas. Dessa forma, conclui-se que o planejamento deve ser entendido como uma importante ferramenta de gestão para o enfrentamento de problemas, para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e melhorar a qualidade dos serviços ofertados. / Planning in health services specifically aims to improve the health status of a given population, ensuring access with fairness and justice, as well as streamlining the response of the health system to the needs perceived by the community. In this sense, the Specialized Dental Clinics (SDC) constitute the main strategy Brazil Smiling to guarantee the population specialized dentistry care in the Brazilian public system. The objective of this thesis is to analyze the SDC according to the reports of planning and result indicators of National Program for Access and Quality Improvement of SDC (NPAQI–SDC). The Methodology used was of a quantitative nature, descriptive and analytical.The data analyzed was secondary data from the Bank of External Evaluation of NPIAQ-SDC, in relation to the Module II and the production informed on Outpatient Information System of the Unified Health System (OIS/UHS) of Dental Procedures Specialized performed in 930 SDC. Data analysis occurred in two stages: a descriptive and other analytical. We used the Statistical Package for Social Sciences (SPSS). In the descriptive phase, frequency distributions of quantitative variables were made. In the analytical phase, first, the associations were tested using the chi-square test. Then, on the need to obtain a multivariate analysis that would allow adjustment for the effect of confounding, variables that were statistically significant in the previous step were taken to a logistic regression analysis. For all the analyzes, it was considered significant a level of 5%. The investigation showed that the majority of the SDC who have reported any planning activity in the last 12 months, are located in the Central West Region (88.7%) and South (82.1%) , in municipalities with less oral health coverage of the Family Health strategy and with a high Municipal Human Development Index (MHDI). Accordingly, the services that have managers with length of work experience greater than two years and who has additional training in public management area or public health tend to perform planning activities. For a better performance for the achievement of the goals of the SDC, it has been associated the existence of a manager in the service, especially when it operates exclusively in the administration, which carries out planning, self-assessment, monitoring and target analysis. Thus, it is concluded that the planning should be understood as an important management tool for confronting problems, to increase the population's access to health services and to improve the quality of services offered.

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS. / This thesis analyzes the process of regionalization of medium complexity actions and the supply of dental prostheses in the National Oral Health Policy (PNSB). Two main surveys were made for the understanding of this process: the first was aimed at describing the offer of specialized actions and dental prostheses according to the Regionalization Master Plans (PDR) in 27 federal units of the country. The second study examined the coverage by Oral Health Teams (ESBs) in the Family Health Strategy (ESF) and the distribution of 844 Specialized Dental Centers (CEOs) of 526 Regional Laboratories of Dental Prostheses (LRPDs) deployed by September 2010 in the Brazilian health regions in 27 states. These surveys showed that: the PDRs, in the vast majority of Brazilian states, have not contributed to the organization of regionalized distribution of CEOs and LRPDs in Brazil. Coverage by ESBs is heterogeneous, mostly in the Northeastern Region and in small towns, at the expense of the capital and the Southern and Southeastern states. Regarding the distribution of CEO and LRPD units by health regions, the survey showed that the normative criteria for the selection of municipalities to settle these units have been precariously completed in most of the country. Moreover, the distribution of those units is not consistent with the regionalization principles provided by the SUS Management Pact.

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS. / This thesis analyzes the process of regionalization of medium complexity actions and the supply of dental prostheses in the National Oral Health Policy (PNSB). Two main surveys were made for the understanding of this process: the first was aimed at describing the offer of specialized actions and dental prostheses according to the Regionalization Master Plans (PDR) in 27 federal units of the country. The second study examined the coverage by Oral Health Teams (ESBs) in the Family Health Strategy (ESF) and the distribution of 844 Specialized Dental Centers (CEOs) of 526 Regional Laboratories of Dental Prostheses (LRPDs) deployed by September 2010 in the Brazilian health regions in 27 states. These surveys showed that: the PDRs, in the vast majority of Brazilian states, have not contributed to the organization of regionalized distribution of CEOs and LRPDs in Brazil. Coverage by ESBs is heterogeneous, mostly in the Northeastern Region and in small towns, at the expense of the capital and the Southern and Southeastern states. Regarding the distribution of CEO and LRPD units by health regions, the survey showed that the normative criteria for the selection of municipalities to settle these units have been precariously completed in most of the country. Moreover, the distribution of those units is not consistent with the regionalization principles provided by the SUS Management Pact.