Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T11:54:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação. Diana Carolina Ruiz Mendoza. 2016.pdf: 1806893 bytes, checksum: 81de389b1831fac57ee2518e7125ab51 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T12:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação. Diana Carolina Ruiz Mendoza. 2016.pdf: 1806893 bytes, checksum: 81de389b1831fac57ee2518e7125ab51 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T12:00:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação. Diana Carolina Ruiz Mendoza. 2016.pdf: 1806893 bytes, checksum: 81de389b1831fac57ee2518e7125ab51 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-03-13T19:58:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação. Diana Carolina Ruiz Mendoza. 2016.pdf: 1806893 bytes, checksum: 81de389b1831fac57ee2518e7125ab51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T19:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação. Diana Carolina Ruiz Mendoza. 2016.pdf: 1806893 bytes, checksum: 81de389b1831fac57ee2518e7125ab51 (MD5) / Desde o início dos anos 2000, a política de atenção à saúde bucal (PNSB) vem apresentando grandes mudanças no cenário brasileiro, especialmente após a inclusão das equipes de saúde bucal (ESB) no Programa de Saúde da Família (PSF) e a implantação da PNSB de 2004. A partir desses processos houve importantes ganhos na oferta de serviços de saúde bucal, mas segundo o que indicam diferentes pesquisas, as práticas desenvolvidas pelas ESB na ESF parecem não ter mudado. De acordo com isso, este estudo teve por objetivos a) realizar uma análise estratégica da Política Nacional de Saúde Bucal em seu componente atenção básica, b) aprimorar a situação-objetivo da atenção à saúde bucal à luz do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), c) analisar a coerência interna entre objetivos e estratégias/atividades da PNSB no seu componente atenção básica, d) analisar a coerência entre os objetivos e atividades propostos pela política com a situação-objetivo da atenção à saúde bucal e com as práticas desenvolvidas pelos CD na ESF d) cotejar essas práticas com a situação-objetivo. Este estudo orientou-se pelo referencial teórico de processo de trabalho em saúde (MENDES-GONÇALVES, 1988), de modelos de atenção em saúde (PAIM, 2012; TEIXEIRA E VILASBOAS, 2014) e as contribuições e considerações de Chaves e Botazzo (2014) para saúde bucal. Foi realizada uma análise estratégica da PNSB a partir da análise conjunta e cotejamento entre a situação-objetivo da atenção à saúde bucal, a análise lógica direta da política no seu componente de Atenção Básica e as práticas desenvolvidas pelas ESB e a organização da atenção à saúde bucal na ESF. Foram utilizadas estratégias complementares, quais sejam: aprimoramento da situação objetivo, análise lógica direta (BRUSELLE et al., 2011) e revisão sistemática. Encontrou-se que ainda que no discurso da PNSB os objetivos tenham girado em torno da melhoria dos índices epidemiológicos na área e na reorganização das práticas, as atividades propostas se orientaram principalmente para ampliação do acesso. De maneira contraditória com o ideário do MRSB e com o discurso da PNSB, as práticas que os estudos incluídos na revisão sistemática evidenciaram, indicaram que as necessidades reais da população eram negligenciadas. O objeto do processo de trabalho continuava limitado à doença e aos riscos. Desta maneira, conclui-se que a PNSB apresenta incoerências internas e externas de frente à situação-objetivo e parece mais focada na ampliação do acesso à atenção à saúde bucal do que à mudança do modelo de atenção, o qual é reproduzido nas práticas desenvolvidas pelas equipes ESB na Atenção Básica.

A assistência ortodôntica, que de forma incipiente, já se fazia presente no SUS, foi revigorada com a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lançada em 2004. No entanto, as informações acerca dos dados dessa assistência ainda permaneciam desconhecidas. Surgiram então as questões: onde se localizam os centros que englobam esse tipo de atenção? Como se desenvolve a prática ortodôntica nesses locais? Quais são os problemas presentes neste processo? Neste sentido, a descoberta de respostas a essas perguntas, constituiu-se no objeto desta tese. Investigar a localização dos CEOs e outros centros de saúde bucal de todo o país que prestam serviços ortodônticos; lançar um olhar sobre a Saúde Pública dos municípios que os sediam; observar o modus operandi dessas ações ortodônticas. Em seguida, em um exercício prospectivo, discutir os caminhos para incrementá-las tornando-as mais efetivas. Através das Coordenações Estaduais de Saúde Bucal (CESBs), foram localizados todos os serviços ortodônticos públicos do país; em seguida solicitou-se junto aos gestores e/ou gerentes dos mesmos informações relativas ao que acontece em termos de programação ortodôntica intramuros. Foram detectados 42 serviços públicos de Ortodontia presentes em 39 municípios de todo o Brasil. Os dados obtidos referentes ao atendimento ortodôntico foram analisados e mostraram problemas na ordem de recursos humanos, de financiamento, de triagem e referência além da ausência de um protocolo clínico abrangente, norteador dessas ações. Apontou-se assim na direção de se discutir nova idéias acerca dessas questões. A Ortodontia definitivamente está em pauta no SUS e, por ser uma experiência um tanto quanto incipiente, carece de alguns ajustes. Ajustes esses discutidos em um protocolo de conduta adaptável à realidade de cada município. Neste protocolo são apontados elementos indicadores de uma maior eficácia técnica e uma maior viabilidade política e financeira no processo de aproximação Ortodontia -SUS. / Orthodontic care, which has been offered by the SUS, albeit in an incipient manner, was reinvigorated with the creation of the Dental Specialty Centers (CEOs) by the National Oral Health Policy (PNSB), launched in 2004. However, information about data regarding this care remained unknown. This led to the following questions: Where are the centers that include this type of care located? What type of orthodontic care is offered at these locations? What are the problems related to this process? In this sense, the present thesis object was to discover answers to these questions. To investigate the location of the CEOs and other oral health centers throughout Brazil that offer orthodontic care; examine the public health of the municipalities where they are located; observe the modus operandi of these orthodontic actions. Next, in a prospective exercise, the study discussed the ways to increment them to make them more effective. Through the State Oral Health Coordinators (CESB), all public orthodontic services in Brazil were located, and the managers and/or administrators of these services were asked to provide information regarding the intramural orthodontic programming provided. Forty-two public orthodontic services were found in 39 municipalities throughout Brazil. The data obtained referring to orthodontic treatment were analyzed and demonstrated problems in the areas of human resources; financing; triage and reference, in addition to the lack of a broad clinical protocol, to guide these actions. They also pointed to the need to discuss new ideas about these issues. Orthodontics is definitively part of the agenda at the SUS, and since this is a rather incipient experience, it still needs some adjustment. These adjustments have been discussed in a protocol of conduct that can be adapted to the reality of each municipality. In this protocol, elements leading to greater technical effectiveness and increased political and financial feasibility are indicated for the process of inclusion of Orthodontics at SUS.

A assistência ortodôntica, que de forma incipiente, já se fazia presente no SUS, foi revigorada com a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lançada em 2004. No entanto, as informações acerca dos dados dessa assistência ainda permaneciam desconhecidas. Surgiram então as questões: onde se localizam os centros que englobam esse tipo de atenção? Como se desenvolve a prática ortodôntica nesses locais? Quais são os problemas presentes neste processo? Neste sentido, a descoberta de respostas a essas perguntas, constituiu-se no objeto desta tese. Investigar a localização dos CEOs e outros centros de saúde bucal de todo o país que prestam serviços ortodônticos; lançar um olhar sobre a Saúde Pública dos municípios que os sediam; observar o modus operandi dessas ações ortodônticas. Em seguida, em um exercício prospectivo, discutir os caminhos para incrementá-las tornando-as mais efetivas. Através das Coordenações Estaduais de Saúde Bucal (CESBs), foram localizados todos os serviços ortodônticos públicos do país; em seguida solicitou-se junto aos gestores e/ou gerentes dos mesmos informações relativas ao que acontece em termos de programação ortodôntica intramuros. Foram detectados 42 serviços públicos de Ortodontia presentes em 39 municípios de todo o Brasil. Os dados obtidos referentes ao atendimento ortodôntico foram analisados e mostraram problemas na ordem de recursos humanos, de financiamento, de triagem e referência além da ausência de um protocolo clínico abrangente, norteador dessas ações. Apontou-se assim na direção de se discutir nova idéias acerca dessas questões. A Ortodontia definitivamente está em pauta no SUS e, por ser uma experiência um tanto quanto incipiente, carece de alguns ajustes. Ajustes esses discutidos em um protocolo de conduta adaptável à realidade de cada município. Neste protocolo são apontados elementos indicadores de uma maior eficácia técnica e uma maior viabilidade política e financeira no processo de aproximação Ortodontia -SUS. / Orthodontic care, which has been offered by the SUS, albeit in an incipient manner, was reinvigorated with the creation of the Dental Specialty Centers (CEOs) by the National Oral Health Policy (PNSB), launched in 2004. However, information about data regarding this care remained unknown. This led to the following questions: Where are the centers that include this type of care located? What type of orthodontic care is offered at these locations? What are the problems related to this process? In this sense, the present thesis object was to discover answers to these questions. To investigate the location of the CEOs and other oral health centers throughout Brazil that offer orthodontic care; examine the public health of the municipalities where they are located; observe the modus operandi of these orthodontic actions. Next, in a prospective exercise, the study discussed the ways to increment them to make them more effective. Through the State Oral Health Coordinators (CESB), all public orthodontic services in Brazil were located, and the managers and/or administrators of these services were asked to provide information regarding the intramural orthodontic programming provided. Forty-two public orthodontic services were found in 39 municipalities throughout Brazil. The data obtained referring to orthodontic treatment were analyzed and demonstrated problems in the areas of human resources; financing; triage and reference, in addition to the lack of a broad clinical protocol, to guide these actions. They also pointed to the need to discuss new ideas about these issues. Orthodontics is definitively part of the agenda at the SUS, and since this is a rather incipient experience, it still needs some adjustment. These adjustments have been discussed in a protocol of conduct that can be adapted to the reality of each municipality. In this protocol, elements leading to greater technical effectiveness and increased political and financial feasibility are indicated for the process of inclusion of Orthodontics at SUS.

O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.

O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS. / This thesis analyzes the process of regionalization of medium complexity actions and the supply of dental prostheses in the National Oral Health Policy (PNSB). Two main surveys were made for the understanding of this process: the first was aimed at describing the offer of specialized actions and dental prostheses according to the Regionalization Master Plans (PDR) in 27 federal units of the country. The second study examined the coverage by Oral Health Teams (ESBs) in the Family Health Strategy (ESF) and the distribution of 844 Specialized Dental Centers (CEOs) of 526 Regional Laboratories of Dental Prostheses (LRPDs) deployed by September 2010 in the Brazilian health regions in 27 states. These surveys showed that: the PDRs, in the vast majority of Brazilian states, have not contributed to the organization of regionalized distribution of CEOs and LRPDs in Brazil. Coverage by ESBs is heterogeneous, mostly in the Northeastern Region and in small towns, at the expense of the capital and the Southern and Southeastern states. Regarding the distribution of CEO and LRPD units by health regions, the survey showed that the normative criteria for the selection of municipalities to settle these units have been precariously completed in most of the country. Moreover, the distribution of those units is not consistent with the regionalization principles provided by the SUS Management Pact.

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. / This thesis focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The core of the present thesis is a research on the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion, that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the populations oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.

Esta tese tem por objeto descrever e analisar o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no terceiro nível de atenção. Para entender esse desenvolvimento, foram realizados três macroprocessos de pesquisa. O primeiro grupo de pesquisas procurou mapear a distribuição espacial dos hospitais com disponibilidade de leitos/SUS nos país e saber, dentre estes, quantos contam com serviços de atenção à saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O segundo grupo de pesquisas se ocupou em levantar junto ao DATASUS, através das ferramentas de consulta TABNET e TABWIN, dados nacionais relativos ao movimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) voltadas para procedimento de código 041402041-3 cuja descrição é Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais em todas as unidades hospitalares que apresentaram este tipo de produção no país no biênio 2011/12. Foram consideradas 15 categorias de análise. O terceiro grupo de pesquisas buscou levantar junto ao site do Ministério da Saúde dados das Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes no Brasil até dezembro de 2012 assim como os Planos Diretores de Regionalização (PDR) e os Planos Estaduais de Saúde (PES) dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados da pesquisa foram cotejados com aqueles verificados no TABWIN acerca do local de internação e de residência dos usuários SUS que se submeteram ao procedimento pesquisado. A fim de permitir uma análise comparativa deste processo numa perspectiva internacional, também foram levantados dados acerca da assistência hospitalar pública em saúde bucal levada a termo nos três países da América do Norte e em 31 países da Europa. Os resultados das pesquisas revelaram o caráter focalizador da atual ação da PNSB, em contraste com a atenção à saúde bucal hospitalar realizada na grande maioria dos países estudados. Entre outros resultados, as pesquisas permitiram concluir que: somente 32% dos hospitais que apresentaram AIH para os fins pesquisados possuía serviço de atenção à saúde bucal cadastrado SCNES; 1% das AIH apresentadas está relacionado ao atendimento de pacientes internados por motivos médicos; e 44% dos estados brasileiros preveem em seus instrumentos de gestão a atenção à saúde bucal em nível hospitalar. Assim, são apresentadas algumas sugestões tanto para o aperfeiçoamento da normatização da PNSB no que diz respeito à gestão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, como para a expansão e extensão dos cuidados assistenciais em saúde bucal a todos os pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos hospitais do SUS. / This thesis aims to describe and analyze the development process of the National Oral Health Policy (PNSB) in the third level of assistance. To understand it, three research processes were performed. The first sought to map the spatial distribution of Brazilian hospitals with available beds in the public sector and check how many were registered for oral health assistance in the National Health Services Registry System (SCNES). The second used statistics tabulation tools (TABNET and TABWIN) from the Ministry of Healths data department (DATASUS) to search for the registration of Hospital Admission Authorization (AIH) with procedure code 041402041-3 (Dental treatment for patients with special needs) in the country in the biennium 2011/12. Fifteen analysis categories were considered. The third examined the Ministry of Healths website for the existing Regional Management Commissions (CIR) in Brazil until December 2012 as well as for the Master Regionalization Plans (PDR) and the State Health Plans (PES) of the 26 Brazilian states and the Federal District. These results were compared to the ones produced by the TABWIN tool regarding hospital and residence venues of the users who have undergone the searched procedure in the Brazilian National Health System (the so-called SUS). In order to allow a comparative analysis of this process in an international perspective, three countries in North America and 31 European countries were surveyed on the oral health care procedures available in their public hospitals. The results revealed the current focalizing character of the PNSB in contrast to the hospital oral health care practiced in most studied countries. Among other results, the research showed that: Only 32% of the hospitals with AIH for the studied procedure have its oral care service registered in the SCNES; 1% of AIH is related to patients hospitalized for medical reasons; and 44% of the Brazilian states provide oral health care in hospitals in their management documents. Thus, some suggestions are presented for both PNSB normalization improvement, regarding the management of the health services network for the care of people with disabilities, and for the expansion and extension of oral health care for all inpatients or outpatients in SUS hospitals.

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS. / This thesis analyzes the process of regionalization of medium complexity actions and the supply of dental prostheses in the National Oral Health Policy (PNSB). Two main surveys were made for the understanding of this process: the first was aimed at describing the offer of specialized actions and dental prostheses according to the Regionalization Master Plans (PDR) in 27 federal units of the country. The second study examined the coverage by Oral Health Teams (ESBs) in the Family Health Strategy (ESF) and the distribution of 844 Specialized Dental Centers (CEOs) of 526 Regional Laboratories of Dental Prostheses (LRPDs) deployed by September 2010 in the Brazilian health regions in 27 states. These surveys showed that: the PDRs, in the vast majority of Brazilian states, have not contributed to the organization of regionalized distribution of CEOs and LRPDs in Brazil. Coverage by ESBs is heterogeneous, mostly in the Northeastern Region and in small towns, at the expense of the capital and the Southern and Southeastern states. Regarding the distribution of CEO and LRPD units by health regions, the survey showed that the normative criteria for the selection of municipalities to settle these units have been precariously completed in most of the country. Moreover, the distribution of those units is not consistent with the regionalization principles provided by the SUS Management Pact.

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. / This thesis focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The core of the present thesis is a research on the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion, that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the populations oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.