O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.

O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. / This thesis focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The core of the present thesis is a research on the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion, that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the populations oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. / This thesis focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The core of the present thesis is a research on the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion, that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the populations oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.