nÃo hà / A escassez de recursos hÃdricos pode causar sÃrios conflitos de interesse devido aos seus mÃltiplos usos. A gestÃo dos recursos hÃdricos em uma bacia hidrogrÃfica à a forma mais segura de garantir esses usos mÃltiplos, por meio da adoÃÃo de instrumentos, tais como a cobranÃa pelo uso da Ãgua. A cobranÃa tem sido implementada de uma forma muito lenta no Brasil, mesmo tendo o respaldo na Lei n 9.433/97 e nas PolÃticas Estaduais de Recursos HÃdricos. A cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta no Cearà teve inÃcio em 1996, tendo a Companhia de GestÃo dos Recursos HÃdricos do Cearà â COGERH, como o ÃrgÃo responsÃvel pelo seu cÃlculo e sua efetivaÃÃo. Atà a presente data nenhum trabalho foi feito com o intuito de avaliar o desempenho desse instrumento por categoria de uso nas bacias hidrogrÃficas do Estado do CearÃ. O objetivo principal deste trabalho de doutorado à propor uma metodologia, por meio da anÃlise por envoltÃria de dados, que avalie o desempenho do instrumento da cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta aplicada as principais categorias de uso (indÃstria, abastecimento pÃblico e irrigaÃÃo) nas bacias hidrogrÃficas do Estado do CearÃ. O modelo proposto para a anÃlise do desempenho foi composto por seis variÃveis (sendo quatro inputs e dois outputs) e o mÃtodo usado foi o DEA-BCC, com orientaÃÃo a output, utilizando como ferramenta computacional o software DEA-Solver, professional version 7.0. Ao todo foram analisadas 33 DMUs de todas as bacias hidrogrÃficas cearenses. Dessas unidades, treze foram classificadas como eficientes e consequentemente vinte foram classificadas como ineficientes. O conjunto das 33 DMUs apresentou uma eficiÃncia mÃdia de aproximadamente 64,80%. O setor que se mostrou com maior eficiÃncia em todo o Estado foi a indÃstria, com uma eficiÃncia mÃdia de aproximadamente 97,97%, seguido pelo setor do abastecimento pÃblico com uma eficiÃncia mÃdia de aproximadamente 68,17%. O setor da irrigaÃÃo foi o setor mais ineficiente de todo o Estado, com uma medida de eficiÃncia mÃdia igual a aproximadamente 28,25%. Ao todo oito DMUs da irrigaÃÃo se apresentaram com baixÃssimas eficiÃncias, medidas abaixo de 6,5%, se destacando, negativamente, a DMU24 (bacia do AcaraÃ), como sendo a unidade mais ineficiente de todo o conjunto analisado, com uma eficiÃncia relativa de aproximadamente 0,08%. Dentre os critÃrios usados para anÃlise se destacam os inputs IUO (Ãndice de usuÃrios outorgados) e IBH (Ãndice de balanÃo hÃdrico), e os outputs IFVC (Ãndice de faturamento por volume consumido) e TMF (taxa mÃdia de faturamento). Em relaÃÃo aos critÃrios propostos neste trabalho, podem-se observar usuÃrios de recursos hÃdricos que se apresentam em desacordo com as legislaÃÃes vigentes no Estado em relaÃÃo aos recursos hÃdricos, como usuÃrios faturados que nÃo possuem outorgas ou usuÃrios que apresentam consumos superiores as suas outorgas. / The scarcity of water resources can cause serious conflicts of interest due to its multiple uses. The management of water resources in a watershed is the safest way to ensure these multiple uses, through the adoption of instruments, such as charging for water use. The collection has been implemented very slowly in Brazil, even though the trust of the Law No. 9433/97 and State Policies on Water Resources. The charge for the use of raw water in Cearà began in 1996 and the Water Resources Management Company of Cearà - COGERH, as the agency responsible for its calculation and its implementation. To date no work has been done in order to evaluate the performance of this instrument by use category in the watersheds of the State of CearÃ. The main objective of this doctoral work is to propose a methodology through data envelopment analysis, to evaluate the performance of the instrument of charging for the use of raw water applied the main use categories (industrial, public supply and irrigation) in the basins river of CearÃ. The proposed performance analysis model was composed of six variables (with four inputs and two outputs) and the method used was the DEA-BCC, with the output orientation, as computational tool using the DEA-Solver, professional version 7.0 software. Altogether 33 DMUs of all Cearà basins were analyzed. These units, thirteen were classified as efficient and consequently twenty were classified as inefficient. The set of 33 DMUs showed an average efficiency of approximately 64.80%. The sector that has proved more efficiently throughout the state was the industry with an average efficiency of about 97.97%, followed by public supply sector with an average efficiency of approximately 68.17%. The irrigation sector was the most inefficient industry throughout the state, with an average efficiency measure equal to approximately 28.25%. Altogether eight DMUs irrigation presented with very low efficiencies, measures below 6.5%, highlighting negatively to DMU24 (Acaraà basin), as the most inefficient unit all analyzed together with a relative efficiency of approximately 0.08%. Among the criteria used for analysis stand out iuo index (granted users) and IBH index (water balance) inputs, and outputs IFVC (billing index volume consumed) and TMF (average billing rate). In relation to the criteria proposed in this paper, we can observe water users which are in disagreement with the laws in force in the State in relation to water resources, billed as users who do not have licenses or users who have higher intakes their grants.

Atualmente, a ciência econômica tem aplicado conceitos e teorias na questão ambiental para melhor utilização dos recursos naturais, visando ao desenvolvimento sustentável, ou seja, garantir que as futuras gerações igualmente possam dispor do meio ambiente. A economia possui ferramentas que podem ser utilizadas na gestão hídrica, para otimizar o uso da água e preservar o meio ambiente. A experiência internacional tem demonstrado a utilização de importantes instrumentos econômicos de políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos, com inegável efetividade. O Estado de Roraima, localizado na Amazônia e com grande patrimônio ambiental e abundantes corpos de água, tem o dever de cuidar melhor de seus recursos naturais. Esta dissertação tem por objetivo analisar alguns instrumentos econômicos de políticas públicas, criados pela legislação federal e estadual, e aplicáveis ao Estado de Roraima. O método de estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, abordando pesquisas empíricas sobre o tema. Conclui-se que, dos instrumentos disponíveis, apenas a outorga do direito de uso foi implementada, e os outros mecanismos, principalmente a cobrança pelo uso da água, tem sido negligenciado pelas políticas públicas estaduais. / Nowadays, economic science has applied concepts and theories in environmental issues for the better use of natural resources, aiming at sustainable development, i.e. ensuring that future generations can also have the environment. The economy has tools that can be used in water management to optimize water use and preserve the environment. International experience has demonstrated the important use of economic instruments of public policy for the management of water resources, with undeniable effectiveness. The Roraima State, located in the Amazon and with major environmental heritage and abundant water bodies, has a duty to take better care of their natural resources. This dissertation aims to analyze some economic instruments of public policy, created by federal and state laws, and applicable to the state of Roraima. The study method is based on documentary and bibliographical research, empirical research addressing the issue. We conclude that the instruments available, only granting the right of use was implemented, and other mechanisms, especially the charge for water use, has been neglected by the state public policies.

Atualmente, a ciência econômica tem aplicado conceitos e teorias na questão ambiental para melhor utilização dos recursos naturais, visando ao desenvolvimento sustentável, ou seja, garantir que as futuras gerações igualmente possam dispor do meio ambiente. A economia possui ferramentas que podem ser utilizadas na gestão hídrica, para otimizar o uso da água e preservar o meio ambiente. A experiência internacional tem demonstrado a utilização de importantes instrumentos econômicos de políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos, com inegável efetividade. O Estado de Roraima, localizado na Amazônia e com grande patrimônio ambiental e abundantes corpos de água, tem o dever de cuidar melhor de seus recursos naturais. Esta dissertação tem por objetivo analisar alguns instrumentos econômicos de políticas públicas, criados pela legislação federal e estadual, e aplicáveis ao Estado de Roraima. O método de estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, abordando pesquisas empíricas sobre o tema. Conclui-se que, dos instrumentos disponíveis, apenas a outorga do direito de uso foi implementada, e os outros mecanismos, principalmente a cobrança pelo uso da água, tem sido negligenciado pelas políticas públicas estaduais. / Nowadays, economic science has applied concepts and theories in environmental issues for the better use of natural resources, aiming at sustainable development, i.e. ensuring that future generations can also have the environment. The economy has tools that can be used in water management to optimize water use and preserve the environment. International experience has demonstrated the important use of economic instruments of public policy for the management of water resources, with undeniable effectiveness. The Roraima State, located in the Amazon and with major environmental heritage and abundant water bodies, has a duty to take better care of their natural resources. This dissertation aims to analyze some economic instruments of public policy, created by federal and state laws, and applicable to the state of Roraima. The study method is based on documentary and bibliographical research, empirical research addressing the issue. We conclude that the instruments available, only granting the right of use was implemented, and other mechanisms, especially the charge for water use, has been neglected by the state public policies.

Atualmente, a ciência econômica tem aplicado conceitos e teorias na questão ambiental para melhor utilização dos recursos naturais, visando ao desenvolvimento sustentável, ou seja, garantir que as futuras gerações igualmente possam dispor do meio ambiente. A economia possui ferramentas que podem ser utilizadas na gestão hídrica, para otimizar o uso da água e preservar o meio ambiente. A experiência internacional tem demonstrado a utilização de importantes instrumentos econômicos de políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos, com inegável efetividade. O Estado de Roraima, localizado na Amazônia e com grande patrimônio ambiental e abundantes corpos de água, tem o dever de cuidar melhor de seus recursos naturais. Esta dissertação tem por objetivo analisar alguns instrumentos econômicos de políticas públicas, criados pela legislação federal e estadual, e aplicáveis ao Estado de Roraima. O método de estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, abordando pesquisas empíricas sobre o tema. Conclui-se que, dos instrumentos disponíveis, apenas a outorga do direito de uso foi implementada, e os outros mecanismos, principalmente a cobrança pelo uso da água, tem sido negligenciado pelas políticas públicas estaduais. / Nowadays, economic science has applied concepts and theories in environmental issues for the better use of natural resources, aiming at sustainable development, i.e. ensuring that future generations can also have the environment. The economy has tools that can be used in water management to optimize water use and preserve the environment. International experience has demonstrated the important use of economic instruments of public policy for the management of water resources, with undeniable effectiveness. The Roraima State, located in the Amazon and with major environmental heritage and abundant water bodies, has a duty to take better care of their natural resources. This dissertation aims to analyze some economic instruments of public policy, created by federal and state laws, and applicable to the state of Roraima. The study method is based on documentary and bibliographical research, empirical research addressing the issue. We conclude that the instruments available, only granting the right of use was implemented, and other mechanisms, especially the charge for water use, has been neglected by the state public policies.