Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-07-04T19:34:45Z No. of bitstreams: 1 Edicleia_Souza_2018.pdf: 3647846 bytes, checksum: e4a8a21f63f831f82ae732fa81c27b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T19:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edicleia_Souza_2018.pdf: 3647846 bytes, checksum: e4a8a21f63f831f82ae732fa81c27b74 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / The main objective of this research was to analyze the profile of child labor and its behavior considering the implementation of the age restriction law and income and education social assistance programs. To achieve this goal, it was used the micro data of the National Household Sample Survey, conducted by IBGE, regarding children and adolescents from 5 to 17 years of age. It was verified that in the southern region of Brazil, in 2015, there were more than 500 thousand economically active children and adolescents in that age group. In terms of proportion, of all children and adolescents in the Region, about 10% were engaged in work activities. Regarding the factors associated with the incidence of child labor, its relation with family income was more evident among workers aged 15 to 17 years, especially in Rio Grande do Sul state. Other than family income, the incidence factors are the area of residence, occupation, occupation of parents, especially when verified in the rural scope, in addition to the fact that the parents were also child laborers. Among these factors, there were more evident associations with the sex of individuals, being the boys more prone, especially to the early admission. Among the main consequences of early work is its negative association with the schooling of individuals. It was found out that school dropout in the South region was higher among children aged 5 and 6 years old and among adolescents aged 15 to 17 years old, especially above 16 years old. In total, 5.9% of children and adolescents in the Region, aged 5 to 17 years old, were in school dropout condition. Of which, 40% had been working. Regarding the behavior of child labor and school enrollment in the Region after the implementation of the Minimum Age Act and income transfer and education programs, it was found out that there was a significant decrease in the rate of child labor and the increase in schooling in all age groups, especially since the mid-1990s. That coincides with the implementation of measures to combat early age work in Brazil. However, there is still an army of child laborers in the Brazilian South region of thousands of individuals under the age of 18 working, including 12 year-olds or younger. In addition, the data also revealed how sensitive this problem is to economic fluctuations, emphasizing that restrictive minimum age legislation for labor alone is not sufficient to eradicate child labor, necessitating the complement of social measures and strengthening of control. / O objetivo central desta pesquisa consistiu em analisar o perfil do trabalho infantil e o seu comportamento mediante a implementação da lei de restrição de idade e programas de assistência social de renda e educação. Para atingir tal objetivo, utilizou-se os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo IBGE, referente às crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. Constatou-se que havia na região Sul do Brasil, em 2015, mais de 500 mil crianças e adolescentes economicamente ativas nesta faixa etária. Em termos de proporção, de todas as crianças e adolescentes existentes na região, cerca de 10% estavam engajados em atividades laborais. Quanto aos fatores associados à incidência de trabalho infantil, a sua relação com a renda familiar foi mais evidente entre os trabalhadores com idade entre 15 e 17 anos, especialmente no estado do Rio Grande do Sul. Quanto aos fatores de incidência que não a renda familiar, estão a área de residência, o setor de ocupação, a atividade de ocupação dos pais, principalmente quando verificados no âmbito rural, além de o fato dos pais também terem sido trabalhadores infantis. Dentre esses fatores, obteve-se associações mais evidentes entre o sexo dos indivíduos, sendo os meninos mais propensos, especialmente ao ingresso mais precoce. No inerente ao trabalho precoce, entre as principais consequências do mesmo está a sua associação negativa com a escolaridade dos indivíduos. Constatou-se que o abandono escolar na região Sul foi mais elevado entre as crianças 5 e 6 anos e entre os adolescentes de 15 a 17 anos, especialmente entre os mais velhos acima de 16 anos. No total, 5,9% das crianças e adolescentes da região, de 5 a 17 anos, estavam em condição de abandono escolar. Destes, 40% trabalhavam. No que concerne ao comportamento da taxa de trabalho infantil e de matrícula escolar na região após a implementação da lei de idade mínima para o trabalho e dos programas de transferência de renda e educação, constatou-se que houve uma significativa queda na taxa de trabalho infantil e o aumento da escolarização em todas as faixas etárias, especialmente a partir de meados da década de 1990. O que condiz com a implantação das medidas de combate ao trabalho precoce no País. Contudo, ainda há um exército de trabalhadores infantis na região Sul brasileira de milhares de indivíduos com idade inferior a 18 anos trabalhando, inclusive crianças com 12 anos ou menos. Além disso, os dados também revelaram o quão sensível é esta problemática às oscilações econômicas, reforçando que a legislação restritiva de idade mínima para o trabalho por si só não é suficiente para erradicar o trabalho infantil, necessitando do complemento de medidas sociais e do fortalecimento da fiscalização.