Orientador: Sebastião de Souza Lemes / Resumo: O estudo procura identificar, descrever e analisar documentos que norteiam a educação infantil para com vistas aos ideais de qualidade para essa fase da vida em dimensão institucionalizada. Considera os referidos documentos como instrumentos de política para a Educação Infantil e pretende, por meio da discussão desses instrumentos de ação, indagar e compreender sobre a dimensão de qualidade que vem sendo desenvolvido no nível da educação infantil pelo poder público. Entre outras indagações apresenta: em que medida tais instrumentos destinados a expansão da oferta da educação infantil têm orientado ações que assegurem às crianças o direito a um atendimento com padrões de qualidade adequados? As diretrizes, metas e ordenamentos legais, sintetizados nos instrumentos, constituem referência básica para a expansão da cobertura e melhoria da qualidade do atendimento destinado às crianças na faixa etária de zero a cinco anos? Como esses instrumentos interpretam e consideram a criança pequena em suas necessidades? Para tanto, procura, nesses princípios documentais e reguladores, respostas ou indícios de determinantes formais de ação na Educação Infantil. Entre os referidos objetivos e indagações, o estudo propõe um olhar crítico às referidas diretrizes, tanto para os indicadores quanto para a concepção de qualidade enquanto vetores para as ações dali derivadas. Os procedimentos para a execução desta pesquisa são de ordem analítico dissertativa, em um estudo teórico exploratório, pauta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study seeks to identify, describe and analyze documents that guide children's education towards the ideals of quality for this stage of life in an institutionalized dimension. It considers these documents as a policy instrument for Early Childhood Education and intends, through the analysis of these instruments of action (indicators and guidelines), to investigate and understand the dimension of quality that has been developed at the level of children's education by the public power. Among other inquiries: to what extent do these instruments aimed at expanding the offer of early childhood education have oriented actions that ensure children the right to a service with adequate quality standards? Are the guidelines, goals and legal orders, synthesized in the instruments, a basic reference for expanding coverage and improving the quality of care for children in the age range from zero to five years? How do these instruments interpret and consider the small child in their needs? In order to do so, it seeks, in these documentary and regulatory principles, answers or indications of formal determinants of action in Early Childhood Education. Among these objectives and inquiries, the study proposes a critical look at these guidelines, both for indicators and for the conception of quality as vectors for the actions derived from them. The procedures for the execution of this research are analytical, in an exploratory theoretical study, based on documentary analysis and literature.... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A crescente relevância do debate sobre a avaliação da educação infantil no Brasil, a formulação de proposições elaboradas pelo governo federal e por governos municipais, além das esboçadas por instituições da sociedade civil, motivaram-nos a desenvolver o presente estudo, de caráter qualitativo e exploratório, com o objetivo de analisar iniciativas implementadas por municípios brasileiros, especialmente por municípios paulistas, tendo como finalidade evidenciar suas potencialidades para contribuir com a garantia do direito das crianças a uma educação infantil pública e de qualidade. O estudo foi desenvolvido em três etapas que se inter-relacionam: a) levantamento e análise do arcabouço legal, que inclui a legislação e os documentos que tratam de diferentes aspectos da educação infantil, publicados e/ou apoiados pelo Ministério da Educação; de produção acadêmica nacional que discute a qualidade da oferta e do atendimento em creches e pré-escolas; de experiências estrangeiras de avaliação da etapa; b) sistematização de dados sobre iniciativas de avaliação da educação infantil conduzidas por municípios brasileiros; c) levantamento, caracterização e análise de propostas vigentes em municípios do estado de São Paulo. O exame dessas referências subsidiou o estabelecimento de elementos balizadores para a elaboração de indicadores concernentes a características consideradas relevantes para a formulação de avaliações voltadas para a educação infantil. Com base nesses elementos, foi realizada a análise de iniciativas em curso em 42 municípios paulistas. Os resultados indicam a preponderância de desenhos avaliativos com foco no desenvolvimento e/ou aprendizagem das crianças. Quanto às iniciativas voltadas para a pré-escola, verificou-se que, usualmente, são elaboradas pelo órgão central e tendem a enfatizar a avaliação de habilidades de leitura e escrita com vistas a aferir o nível de aprendizagem das crianças. No entanto, identificou-se uma diversidade nas proposições, em especial quanto à participação dos estabelecimentos educacionais e da secretaria de educação na concepção e condução das avaliações. Além do foco na avaliação das crianças, foram identificadas iniciativas que abrangem outras dimensões na avaliação da etapa e que adotam processos de autoavaliação institucional combinados com iniciativas de avaliação externa. Estas proposições são as que parecem caminhar na direção da garantia do direito à educação das crianças pequenas. / The growing relevance of debate on Early Childhood Education evaluation in Brazil, the resulting formulation of proposals elaborated by the federal government and municipal governments, in addition to those outlined by civil society institutions, motivated us to develop the present study of qualitative and exploratory character, with the objective of analyzing initiatives implemented by Brazilian municipalities, especially by municipalities in the state of São Paulo, with the purpose of highlighting their potential to contribute to the guarantee of the right of children to a quality public education. The study was developed in three interrelated stages: a) survey and analysis of the legal framework, which includes legislation and documents dealing with different aspects of early childhood education, published and/or supported by the Ministry of Education; Of the national academic production that discusses the quality of the services provided in kindergartens and preschools; Of foreign evaluation experiences of this educational stage; b) systematization of data on initiatives to Early Childhood Education evaluation conducted by Brazilian municipalities; c) survey, characterization and analysis of proposals in force in municipalities of the state of São Paulo. The examination of these references subsidized the establishment of benchmarks elements for the elaboration of indicators concerning characteristics considered relevant for the formulation of evaluations aimed at the Early Childhood Education. Based on these criteria, the analysis of ongoing initiatives was carried out in 42 municipalities of the state of São Paulo. The results indicate the preponderance of evaluative designs with a focus on children\'s development and learning. As for evaluation initiatives of preschool, it has been found that they are usually elaborated by the central department of education and tend to emphasize the evaluation of reading and writing skills in order to evaluate the childrens learning process. However, a diversity in the proposals was identified, especially regarding the participation of educational establishments and the education department in the design and conduction of evaluations. In addition to the focus on evaluating children, initiatives have been identified that encompass other dimensions in the evaluation of the stage and that adopt processes of institutional self-evaluation combined with external evaluation initiatives. These propositions are those which seem to be moving towards ensuring the right to education of young children.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-07-25T14:53:42Z No. of bitstreams: 1 Domeiver Elias Santiago Verni.pdf: 3288879 bytes, checksum: 8660ee9ff1a3877ac4d729a12952e174 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T14:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Domeiver Elias Santiago Verni.pdf: 3288879 bytes, checksum: 8660ee9ff1a3877ac4d729a12952e174 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / It is set in a research project of Observatory of Education of Coordination for the Improvement of Higher Level Staff (OBEDUC/CAPES), focused on the implementation of the National Plan for the Training of Basic Education Teachers (Parfor). It focuses on graduates of a course of Education subsidized by the program in pre-school schools where they work, their fellow teachers and school managers. The research is part of the third phase of this project and aims to contribute to studies on the possibilities of training policy of consolidation in schools, focusing on teachers' knowledge, graduates, teachers and administrators from the same school units concerning the quality of early childhood education. This study intends to highlight convergences with the potential to maintain and strengthen the training declared by graduates as forged in the completed course. It is understood that the convergences constitute as links to promote their consolidation. The study is based on literature about education quality in schools with emphasis on early childhood education. It also highlights the training of teachers at school and their work conditions. The research adopts a data integration approach, meeting documents and testimony during the investigation: observation, questionnaire applied to 24 Parfor graduates, teachers and their managers and interview with the managers of two municipal preschools. The results call for more concerns that have become knowledgeable about school, childhood, early childhood education, quality and quality in early childhood education. It risks some thoughts to contribute to improving the quality of early childhood education offered by both schools maintained by the Government: engage Parfor graduates and teachers in administrative, educational and social aspects of school; encourage and invest in the training of professional management and teachers; ensure moments of collective training (attendants and teachers), with discussions related to childhood and human rights; closer relationship between attendant and teacher; and speed reforms and implementation of educational policies that stimulate and develop the professionals who work with children in early childhood education. / Trata-se de pesquisa inserida em projeto do Observatório de Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (OBEDUC/CAPES), centrado na implantação do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor). Focaliza egressos de um curso de Pedagogia subsidiado pelo referido programa nas escolas de educação infantil em que atuam, bem como seus colegas professores e gestores escolares. A investigação integra a terceira fase desse projeto e tem como objetivo contribuir com estudos sobre as possibilidades de consolidação de política de formação nas escolas, enfocando a compreensão de professores-egressos e demais professores e gestores das mesmas unidades escolares a respeito de qualidade na educação infantil. Intenciona destacar convergências com potencial para manter e reforçar a formação declarada pelos egressos como forjada no curso concluído. Entende-se que as convergências constituem-se como laços passíveis de favorecer a sua consolidação. O estudo fundamenta-se em literatura sobre qualidade na educação escolar, com ênfase na educação infantil, destacando a formação de professores na escola e suas condições de trabalho. A pesquisa adota uma abordagem de integração dos dados, documentos e depoimentos reunidos no decorrer da investigação: observação, questionário aplicado a 24 egressos Parfor, professores e seus respectivos gestores, além de entrevista com os gestores de duas escolas municipais de educação infantil. Os resultados despertam para mais inquietações que se transformaram em conhecimento sobre escola, infância, educação infantil, qualidade e qualidade na educação infantil. Nesse sentido, arriscam-se algumas reflexões no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade da educação infantil ofertada pelas duas escolas mantidas pelo Poder Público: envolver os egressos Parfor e os professores nos processos administrativos, pedagógicos e sociais da escola; incentivar e investir na capacitação dos profissionais de gestão e docentes; garantir momentos de formação coletiva (atendentes e professores), com discussões inerentes à infância e aos direitos humanos; estreitar a relação atendente e professor; e acelerar/agilizar as reformas e a implementação de políticas educacionais que estimulem e desenvolvam os profissionais que atuam com crianças na educação infantil.

A crescente relevância do debate sobre a avaliação da educação infantil no Brasil, a formulação de proposições elaboradas pelo governo federal e por governos municipais, além das esboçadas por instituições da sociedade civil, motivaram-nos a desenvolver o presente estudo, de caráter qualitativo e exploratório, com o objetivo de analisar iniciativas implementadas por municípios brasileiros, especialmente por municípios paulistas, tendo como finalidade evidenciar suas potencialidades para contribuir com a garantia do direito das crianças a uma educação infantil pública e de qualidade. O estudo foi desenvolvido em três etapas que se inter-relacionam: a) levantamento e análise do arcabouço legal, que inclui a legislação e os documentos que tratam de diferentes aspectos da educação infantil, publicados e/ou apoiados pelo Ministério da Educação; de produção acadêmica nacional que discute a qualidade da oferta e do atendimento em creches e pré-escolas; de experiências estrangeiras de avaliação da etapa; b) sistematização de dados sobre iniciativas de avaliação da educação infantil conduzidas por municípios brasileiros; c) levantamento, caracterização e análise de propostas vigentes em municípios do estado de São Paulo. O exame dessas referências subsidiou o estabelecimento de elementos balizadores para a elaboração de indicadores concernentes a características consideradas relevantes para a formulação de avaliações voltadas para a educação infantil. Com base nesses elementos, foi realizada a análise de iniciativas em curso em 42 municípios paulistas. Os resultados indicam a preponderância de desenhos avaliativos com foco no desenvolvimento e/ou aprendizagem das crianças. Quanto às iniciativas voltadas para a pré-escola, verificou-se que, usualmente, são elaboradas pelo órgão central e tendem a enfatizar a avaliação de habilidades de leitura e escrita com vistas a aferir o nível de aprendizagem das crianças. No entanto, identificou-se uma diversidade nas proposições, em especial quanto à participação dos estabelecimentos educacionais e da secretaria de educação na concepção e condução das avaliações. Além do foco na avaliação das crianças, foram identificadas iniciativas que abrangem outras dimensões na avaliação da etapa e que adotam processos de autoavaliação institucional combinados com iniciativas de avaliação externa. Estas proposições são as que parecem caminhar na direção da garantia do direito à educação das crianças pequenas. / The growing relevance of debate on Early Childhood Education evaluation in Brazil, the resulting formulation of proposals elaborated by the federal government and municipal governments, in addition to those outlined by civil society institutions, motivated us to develop the present study of qualitative and exploratory character, with the objective of analyzing initiatives implemented by Brazilian municipalities, especially by municipalities in the state of São Paulo, with the purpose of highlighting their potential to contribute to the guarantee of the right of children to a quality public education. The study was developed in three interrelated stages: a) survey and analysis of the legal framework, which includes legislation and documents dealing with different aspects of early childhood education, published and/or supported by the Ministry of Education; Of the national academic production that discusses the quality of the services provided in kindergartens and preschools; Of foreign evaluation experiences of this educational stage; b) systematization of data on initiatives to Early Childhood Education evaluation conducted by Brazilian municipalities; c) survey, characterization and analysis of proposals in force in municipalities of the state of São Paulo. The examination of these references subsidized the establishment of benchmarks elements for the elaboration of indicators concerning characteristics considered relevant for the formulation of evaluations aimed at the Early Childhood Education. Based on these criteria, the analysis of ongoing initiatives was carried out in 42 municipalities of the state of São Paulo. The results indicate the preponderance of evaluative designs with a focus on children\'s development and learning. As for evaluation initiatives of preschool, it has been found that they are usually elaborated by the central department of education and tend to emphasize the evaluation of reading and writing skills in order to evaluate the childrens learning process. However, a diversity in the proposals was identified, especially regarding the participation of educational establishments and the education department in the design and conduction of evaluations. In addition to the focus on evaluating children, initiatives have been identified that encompass other dimensions in the evaluation of the stage and that adopt processes of institutional self-evaluation combined with external evaluation initiatives. These propositions are those which seem to be moving towards ensuring the right to education of young children.