• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 552
  • 196
  • 36
  • 36
  • 35
  • 33
  • 23
  • 20
  • 16
  • 12
  • 12
  • 8
  • 7
  • 7
  • 2
  • Tagged with
  • 774
  • 774
  • 207
  • 138
  • 101
  • 101
  • 97
  • 89
  • 80
  • 75
  • 73
  • 71
  • 58
  • 56
  • 51
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
11

Representações sociais, atores e interesses : a formação das políticas públicas em habitação no Rio Grande do Sul (1999-2002)

Larratea, Marcelo Gomes January 2004 (has links)
Esta dissertação tem como foco a análise das políticas habitacionais durante o governo Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituição dos procedimentos adotados pelo governo em questão para lidar com o "problema habitacional", foi possível identificar aspectos importantes do processo decisório - a influências dos diversos atores sociais, suas estratégias e possibilidades de participação na formação das políticas e seus padrões de relação com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer política pública encontra-se um conjunto de valores, crenças e concepções específicas, os programas e planos de ação formulados carregam um sentido análogo às representações sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitação, surge como ponto central a disputa pela criação ou ampliação de espaços de "participação política", ou seja, de canais de acesso à influência efetiva nas decisões governamentais.
12

O "social" como objeto da luta política : uma análise da assembléia legislativa gaúcha

Angelis, Patrícia Trindade de January 2001 (has links)
Este trabalho focaliza o processo de formulação e enunciação de “problemas” políticos “sociais”, tendo como contexto de análise e coleta de material empírico a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é elucidar os interesses, relações e práticas sociais mobilizadas pelos deputados com vistas a intervir sobre “problemas” deste tipo. Para tanto, são abordadas as origens sociais, as formas de inserção política, a mobilização e gestão de vínculos com o que designam como “bases eleitorais” e as condições sociais e institucionais da atividade parlamentar. O exame destes aspectos busca demonstrar que a atuação dos deputados com relação ao “social” não é algo que possa ser compreendido apenas com base nas divisões políticas mais institucionalizadas, como os partidos e as respectivas coalizões, envolvendo diferentes lógicas e recursos sociais que interagem, também de diferentes maneiras, com o que se define como “política”.
13

Juventude, intelectualidade e política : espaços de atuação e repertórios de mobilização no MDB dos anos 70

Reis, Eliana Tavares dos January 2001 (has links)
A presente pesquisa tem como foco a “juventude” do MDB do Rio Grande do Sul na década de 70. Para o desenvolvimento desta foram contemplados dados provenientes da realização de entrevistas em profundidade e do exame de uma gama de materiais produzidos no período compreendido entre os anos de 1975 e 1979. A partir da análise de algumas instâncias de atuação e formação (notadamente o Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais – o IEPES – e os Setores Jovens) foi possível identificar a dinâmica de participação política institucional de um conjunto de “jovens” lideranças, a conformação de grupos e vínculos entre eles, bem como a afirmação de novos repertórios de mobilização política no período estudado. Além disso, as leituras retrospectivas sobre o momento e sobre as inserções nele, revelaram a utilização de uma idéia de geração cuja constituição se efetiva por meio de processos de consagração de personagens, eventos e emblemas de uma época.
14

O "social" como objeto da luta política : uma análise da assembléia legislativa gaúcha

Angelis, Patrícia Trindade de January 2001 (has links)
Este trabalho focaliza o processo de formulação e enunciação de “problemas” políticos “sociais”, tendo como contexto de análise e coleta de material empírico a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é elucidar os interesses, relações e práticas sociais mobilizadas pelos deputados com vistas a intervir sobre “problemas” deste tipo. Para tanto, são abordadas as origens sociais, as formas de inserção política, a mobilização e gestão de vínculos com o que designam como “bases eleitorais” e as condições sociais e institucionais da atividade parlamentar. O exame destes aspectos busca demonstrar que a atuação dos deputados com relação ao “social” não é algo que possa ser compreendido apenas com base nas divisões políticas mais institucionalizadas, como os partidos e as respectivas coalizões, envolvendo diferentes lógicas e recursos sociais que interagem, também de diferentes maneiras, com o que se define como “política”.
15

As ongs e a construção da sociedade civil

Bolson, Izur Hermínio January 1998 (has links)
Esta dissertaao tem como propósito analisar o papel das organizações da sociedade civil - e em particular das Organizações Não-Governamentais (ONGs) - na construção e solidificação do processo democrático enquanto formas alternativas de viabilização da participação política e do exercício da cidadania As ONGs, tal qual se apresentam hoje, surgiram na década de 70 como subfenômeno dos Movimentos Sociais que proliferaram conjuntamente a reconstrução das democracias politicas em nosso continente, ainda que se possa apontar para origens mais remotas, como as organizações vinculadas a programas desenvolvimentistas da década de 50/60, ou mesmo a tradição assitencial cristã, especialmente a católica, que desenvolveu alguns organismos semelhantes já no final da República Velha. Contudo, as ONGs nao se assumem como continuidade histórica desse processo, face ao distanciamento orgânico que estas organizações apresentam em relação aos setores populares, entendido como tal o no comprometimento com a organização e a formação politica dos movimentos sociais populares. Nosso objetivo é estudar as ONGs como organismos da Sociedade Civil que se apresentam como capazes de concretizar o ideal de radicalização da democracia e de construção da cidadania, a partir da integração de contingentes populacionais a margem do Estado e do Mercado. Buscamos traçar um perfil das organizações existententes no Rio Grande do Sul no perodo de 1980-86, adotando como forma de aproximação, por um lado, a sua existência juridicamente constituida, com registro enquanto entidade sem fins lucrativos e, por outro, as formas de articulação encontradas no mundo das ONGs gaúchas naquelaépoca - a saber, o SPEP/UNIJUI e o FORUM SUL de ONGs. Na primeira parte desse trabalho, realizamos um recorte das temáticas que envolvem a emergência das ONGs como atores polticos autonomos. Em primeiro lugar a relação existente entre a construção da grande dicotomia Estado/Mercado e seu reflexo na definição do espaço público versus espaço privado, O privilégio dado aos dois pólos da dicotomia, que tem correspondencia com a valorização teórica devotada a ambos, nao permitiu uma abordagem de mesmo nível para a Sociedade Civil - que só emerge ao debate a partir da revalorização do mundo privado e a partir das fissuras verificadas internamente e nas intersecções existentes entre Estado e Mercado. A segunda temática abordada é a questão do desenvolvimento tanto para o Estado, quanto para o Mercado estaé uma preocupação constante: para o primeiro como forma de legitimação e para o segundo como forma de sobrevivência. Também para as ONGs a questão do desenvolvimento tem uma centralidade calcada na necessidade de superação das carências e dos alijamentos a que esto submetidos os agentes sociais com os quais tem trabalhado A terceira temática diz respeito a intervenção de micro organismos de carter civil ao longo da história poltica brasileira. Buscamos aqui delimitar o campo por onde as ONGs brasileiras passam a transitar, a partir do perodo considerado na pesquisa. Ao mesmo tempo em que é um campo de disputas por legitimidade,é também o locus de formação de identidades comuns. Por fim, abordamos especificamente as ONGs. Traçamos um perfil das organizações selecionadas na pesquisa, orientando-nos por suas relações institucionais e para-institucionais, as formas de aço adotadas e as atividades desenvolvidas, os debates verificados no meio em relação ao carter de sua intervenção, as novas formas de inter-relação com o Estado, com a Sociedade Civil e com o Mercado, o público-alvo e o público atingido, as fontes de financiamento e disponibilidade orçamentária, as remodelações estruturais e os efeitos desta na constituição do quadro de agentes e na vinculação com os destinatários de seus serviços, as necessidades de alterações qualitativas e quantitativas para fazer frente aos novos desafios que naquele momento se apresentavam. Por fim, os desdobramentos em atividades, organizações e temáticas que, naquele momento, estavam sendo colocados como desafios às ONGs e pelas ONGs a sociedade
16

Reforma (administrativa) de estado neoliberal e pesquisa de opinião como instrumento de avaliação dos serviços públicos : uma análise frankfurtiana

Picarelli, Marcelo Simões Pires January 2001 (has links)
A partir da década de 1980, tornaram-se evidentes, nos países capitalistas ocidentais, diversos processos de reforma no mais caracteristico modelo de Estado do pós-guerra: o Welfare state. Confrontadas com a emergência dos mercados globais, tais reformas apresentaram um novo paradigma, nao keynesiano, para a atuação econômica e social do Estado, a fim de enfrentarem a crise de (não) governabilidade por que estavam passando, representados pelo déficit público, inflação e desemprego. Essas reformas, ditas neoliberais ou pró-mercado, contém também um aspecto especificamente administrativo, que apresentou como alternativa ao modelo burocrático weberiano a Nova Administração Pública (ou administração gerencial), que preconiza a adoção de Princípios e instrumentos oriundos da iniciativa privada, com o intuito de tornar a atuação estatal mais eiiciente. Um desses instrumentos é a pesquisa de opinião pública aestinaaa a avaliar a presta9ao dos servi9os publicos. A presente disserta9ao pretendeu efetuar uma discussao te6rica, em nivei ae princpios da a9ao estatal, a fim de elucidar os reauisitos e consequencias cias altera96es na forma de atuaCao do Estado contemporaneo, cie teI9ao burocratica e de carter social, levadas a cabo pelas reformas de Estado neoliberais. Para tanto, foi utilizada a matriz teórica da "Escola de Frankfurt", formuladora da Teoria Crtica e que apresenta uma abordagem marxista e freudiana, para analisar o papel da burocratização nas sociedades industrializadas ocidentais do pós-guerra. O ponto de partidaé a análise da burocracia efetuada por Weber, e o desenvolvimento dos seus conceitos frente ao mundo contemporâneo, temas tratados por Marcuse e Habermas, dentre outros. A técnica de pesquisa de opinião pública foi abordada através das reflexões de Bourdieu e Thiollent, ressaltando-se os pressupostos metodológicos exigíveis para uma pesquisa de opinião destinada a avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Na perspectiva do mestrando, a sondagem de opiniao é de grande utilidade para tornar a ação estatal mais eficiente, uma vez que ataca a inerente disfuncionalidade da atuação burocrática. Contudo, para que isto ocorra, faz-se necessário atentar para requisitos metodológicos, inclusive de ciências sociais, se realmente se pretender transformar a técnica num instrumento de avaliação e satisfação das demandas dos cidadãos, e não apenas em mais um instrumento técnico-científico colocado a serviço da dominação pelos detentores do poder político, e destinado a aumentar a legitimidade das instituições perante as massas. / Since the 1980's, that have been evident, in the occidental capitalistic countries, plenty reform process in the most characteristic postwar model State: the Welfare State. Confronted with the global markets emergency, such reforms presented a new paradigm, not keynesian, for economic and social performance of the state, to aim of confront the (not) governabillity crisis through what were passing by, represented by public deficit, inflation and unemployment. Such reforms, called neoliberals or pro-market, contain too a specific management aspect, that presents as option of the weberian bureaucratic model the New Public Management, witch proclaims adopting principles and instruments derived from private initiative, with the aim to become the state performance more efficiency. One of such instruments is the survey research destined to evaluate public service performance. The present dissertation aimed to do a theoretical discussion, on the level of principles of state performance, with the aim of make clear the requisites and consequences of the change on the contemporary state way of performance, from bureaucratic form and social character, realized by neoliberal state reforms. To that, was utilized theoretical matrix of "Frankfurt School", formulator of the Critical Theory, that presents a Marxist and Freudian approach, to analyze the role of the bureaucratic form in the industrialized occidental of post-war societies. The start point is the bureaucracy analysis realized by Weber, and the development of its concepts faced to the contemporary world, themes treated by Marcuse and Habermas, among others. The survey research technical was approached through the Bourdieu and Thiollent reflections, standing out the wanted methodological purpose in a survey aimed of evaluating the public service quality supplied by the State. On this scholar perspective, the survey has great utility in becoming the state performance efficient, since it attacks the inherent non-functionality of the bureaucratic performance. However, to it occurs, is necessary pay lo attention to methodological requisites, including from social science, if really expect transforming the technical in a satisfaction evaluating of the citizen's needful, and not only in just another technical-scientific instrument destined to improve the legitimacy of the institutions in front of the people, placed in the domination service by politic power owners.
17

Reforma eleitoral : desafios à institucionalização das regras da competição política

Sarturi, Eduardo Fernandes January 2001 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo avaliar as conseqencias da implementação deuma Reforma Política que visa modificar o sistema eleitoral, proporcional vigente no Brasil e a adoção do sistema distrital-misto - mais conhecido como sistema distrital alemão. - Pretende-se diagnosticar, ademais, quais os pressupostos que delineiam 一 esta Reforma Política, bem como o seu impacto sobre o processo de consolidação da democracia brasileira. Questiona-se, para tanto, se tal reforma aperfeiçoa ou nao os mecanismos institucionais quantoà participação da sociedade no exercício da democracia. É intencao também, analisar como as modificações propostas redelinem as estrategias tradicionais da competição política por parte da elite dirigente, bem como se estas mudancas possibilitam os meios de intervenção institucional: a adoção do voto facultativo e do voto distritaL como mecanismo de tutela da sociedade, entre outros. Neste sentido procura-se verificar se tais elementos reforçam a exclusão da cidadania política e colaboram no controle governamental de grandes parcelas da sociedade brasileira, que estão a margem do processo de socializa o política. Finalmente, discute-se como esta Reforma Política afetaria o sistema politico brasileiro, ou, mais especificamente, o subsistema partidário do Estado do Rio Grande do Sul Outrossim, almeja-se contextualizar a Reforma Politica proposta dentro de uma agenda de reformas de Estado liberalizantes, pois as mesmas permeiam as atuais reformas institucionais encontradas no quadro poltico dos pases considerados perifricos, como o Brasil. / This study has intention to evaluate consequences of implementation of a political reform which pretends to modify the current brazilian proportional electoral system, ana adootion of a double district electoral system based in the gerrnamc custrict system. ii intents to verify delineated issues' of this political reform, its impact into tne process or democratic consolidation. This will be done at this study that ask its ettectiveness to nerfect social participation into democratic system. It analysis and recietine me conservatory strategies by the proposal modifications remains as a way to me governing elite, allowing institutional interventions with punctual modthcations as acioption or facultative vote and district vote, as control mechanism ot the society. I IllS Will permu to verify if this issues strengthen the political citizenhood exclusion. Finally, verity flow tnis nolitical reform affects the brazilian policy system relating to the party subsystem in state 破Rio Grande do Sul, trying to contextuahze the liberal structural retorming program mat permeate the current institutional reforms inserted in the policy program of that outskirts countries as Brazil.
18

Accountability e internet numa perspectiva comparada : a atuação digital das controladorias públicas na América Latina

Angeli, Alzira Ester January 2017 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Soares Braga / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 24/02/2017 / Inclui referências : f. 109-114 / Resumo: Esta dissertação apresenta os resultados das análises comparativas sobre a atuação digital das controladorias públicas na América Latina. A pesquisa tem por objeto o exame dos websites e das páginas nas redes sociais Facebook, Twitter e Youtube das controladorias dos governos nacionais latino-americanos. A investigação concentra-se nas funções de accountability operadas por intermédio da Internet e adota como referencial teórico os estudos sobre accountability pública, a partir da perspectiva da teoria principal-agente, e as relações fórum-ator características das democracias representativas modernas. Busca-se a obtenção de elementos que permitam responder ao seguinte problema de pesquisa: Em que medida as controladorias públicas na América Latina usam a Internet como meio para a operacionalização das funções de accountability? Há questões secundárias que também implicam na condução da investigação: Que fatores estão associados ao maior ou menor uso da Internet pelas controladorias públicas dos países latino-americanos? Há algum padrão de utilização da Internet pelas controladorias públicas na América Latina? Algumas dessas controladorias se destacam por boas práticas no uso dos recursos digitais? Para operacionalizar a mensuração das funções desempenhadas pelas controladorias no ambiente digital, criou-se um Índice de Controladoria Digital (ICD), formado por dois subíndices: (i) informação e legitimidade e ii) controle social e educação. A partir da pontuação no ICD, obteve-se um ranking do desempenho das controladorias no ambiente digital e aplicaram-se testes estatísticos para descobrir as possíveis associações entre fatores institucionais, socioeconômicos e políticos com a intensidade do uso das tecnologias digitais. O estudo concluiu que em geral as controladorias públicas na América Latina situam-se num estágio inicial do uso das ferramentas digitais, em que têm sido subaproveitados os recursos inovadores da tecnologia para o exercício da accountability no ambiente digital. Embora a quase totalidade das controladorias pesquisadas esteja presente diariamente nas redes sociais, a maioria delas apenas utiliza os websites para uma divulgação básica da prestação de contas dos órgãos executivos e delas próprias. Palavras-Chave: Governo Aberto, Accountability Pública, Mecanismos de Accountability, Internet, Transparência, Acesso à Informação, Controladorias Públicas, e- Controladoria. / Abstract: This dissertation presents the results of the comparative analysis on the digital accountability mechanisms that the government comptroller offices in Latin American countries operate. The research is based on the public accountability studies in the perspective of the principal-agent theory and the actor-forum relationships that happen in modern representative democracies. We analyse the websites and social media pages that those comptroller offices provide to the public due to the principles of open government. Our study addresses the main research question: to what extent the government comptroller offices in Latin America are using the Internet as a tool to enhance the accountability mechanisms? Other secondary issues also imply the conduct of the research: which factors might be associated with the use of the Internet by government comptrollers in Latin American countries? Do they follow any pattern of Internet usage? Which of these comptrollers stand out for good practices in the usage of the digital technologies? In order to accomplish the research objectives, we developed an index to measure the performance of the accountability functions in the digital environment: The Digital Comptroller Index (DCI). The DCI aggregates two dimensions of analysis: (i) information and legitimacy and ii) popular control and education, each of them consisting of a set of independent variables. The results of the statistical tests showed that political factors do influence the performance of the Latin American government comptroller offices concerning the use of the digital technologies. However, those same results demonstrate that there are no strong correlations between institutional and socioeconomic factors and the DCI. Although almost all comptroller offices are daily posting in their social media pages, most of their websites only publish very basic accountability information. Therefore, the study concluded that in general comptrollership institutions in Latin America remain in an early stage of the usage of the digital tools. The technological innovative resources available for the development of accountability and public transparency have been neglected or underutilized. Keywords: Open Government, Public Accountability, Accountability Mechanisms, Internet, Transparency, Freedom of Information, Government Comptroller, e- Comptrollership.
19

Uma "nova classe" no capitalismo brasileiro recente? : um estudo sobre a direção executiva da PREVI durante o governo Lula

Pereira, Fernando Marcelino January 2013 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Adriano Codato / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 10/07/2013 / Inclui referências (fls. 88-97) / Resumo: Esta dissertação discute as relações existentes dos fundos de pensão na estrutura de classes, concentrando-se no período em que vigorou o Governo Lula (2003-2010), por se tratar de um momento histórico especialmente relevante, em que as forças políticas principais do governo têm suas bases sociais no sindicalismo - CUT e há um forte interesse destes sujeitos na temática dos fundos de pensão. Descrevemos o processo de reorganização do capitalismo nas últimas décadas, com ênfase no papel desempenhado pelos fundos de pensão e outros investidores institucionais. Estudamos o desenvolvimento dos fundos de pensão na realidade brasileira numa perspectiva histórica, para então se debruçar sobre as transformações ocorridas durante o Governo Lula. A partir do estudo empírico da Direção Executiva da PREVI verificamos a hipótese da formação de uma "nova classe" e o rearranjo na estrutura de classes sociais. PALAVRAS-CHAVE: Fundos de pensão; PREVI; Governo Lula; Nova classe. / Abstract: This dissertation discusses the relationship of the pension funds in the class structure, focusing on the period of Lula's Government (2003-2010), because it's a historic moment particularly relevant, in which the main politic forces sustaining the government have their bases in social unionism-CUT, which have strong interests in the pension funds issue. We describe the process of reorganization of capitalism in the last decades with emphasis in the pension funds and others institutional investors. We study the development of the pension funds in brazilian reality with a historical perspective, to demark the transformations in Lula's Government. With an empirical study of the Executive Direction of PREVI, we discuss the hypothesis of a "new class" and the rearrangement in the class structure. KEY-WORDS: Pension funds; PREVI; Lula's Government; New class.
20

A comissão da ordem social na Assembléa Nacional Constituinte (1987-1988) : a lógica sócio-política do comportamento parlamentar

Butture, Paula Matoski January 2014 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Adriano Nervo Codato / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 18/12/2014 / Inclui referências / Resumo: A Constituição Federal de 1988 marcou o processo de transição o autoritarismo para a democracia no Brasil. O processo de sua elaboração, entretanto, foi muito além da redação das normas jurídico-constitucionais então elaboradas. Diferente de outras experiências constituintes brasileiras, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 adotou um inédito procedimento de elaboração constitucional, que prescindiu da prévia elaboração, endógena ou exógena, de um projeto global inicial. Além disso, apresentou uma dinâmica de funcionamento amplamente descentralizada, de longa duração e que contou com ampla participação de atores externos e internos. O assunto que ensejou maior participação popular, com o envio de 2.257 propostas, foi o trabalhado pela Comissão da Ordem Social. Responsável por tratar de temas que romperam com a ordem social e econômica até então vigente, tais como estabilidade no emprego, redução da jornada de trabalho e criação de um Sistema Único de Saúde, esta Comissão tensionou interesses díspares da sociedade, representados principalmente pela contraposição entre interesses conservadores e progressistas. Estudar a fase específica de elaboração da Comissão constitui oportunidade de estudar a dinâmica das decisões legislativas num momento específico de afluência de interesses e de rumos indefinidos. A literatura que trata sobre o tema no escopo da Ciência Política tende a enfatizar a influência das normas que regeram o processo decisório para explicar seu resultado final, tomando como objeto o processo constituinte como um todo. Em que pese à importância do arcabouço institucional para a compreensão das disputas políticas e o resultado final da ANC, o acento dado ao condicionamento institucional não deve subsumir a importância do perfil sócio-políticos dos constituintes, a fim de poder compreender a disponibilidade e eficácia dos recursos empregados na organização. Assim, a presente dissertação tem por objetivo estudar a influência do perfil sócio-político dos constituintes que compuseram a Comissão da Ordem Social sobre o comportamento por eles expressos em votações nominais. Para atingir a este objetivo adotaremos a seguinte metodologia: realizaremos uma prosopografia, a fim de evidenciar as características comuns dos agentes políticos; em seguida construiremos uma tipologia do perfil sócio-político dos parlamentares, agregando variáveis de dimensões sociais e políticas, e, por fim, construiremos uma tipologia das preferências manifestas pelos constituintes em votações nominais da Comissão, para, finalmente, analisar a coesão entre os agrupamentos e a correlação dos sujeitos com preferências específicas. Como resultado, temos que havia na Comissão o agrupamento em torno de três posições ideológico-políticas: a Esquerda, o Centrão/direita e o PMDB não pertencente ao Centrão. Enquanto a Esquerda e o PMDB não Centrão atuaram como agrupamentos coesos, e por vezes articulados entre si em favor da reforma agrária e da regulamentação da discriminação, estando a Esquerda mais favorável aos trabalhadores e o PMDB às minorias, o Centrão/direita revelou-se um grupo pouco coeso e de interesses específicos bastante dispersos. Desta feita, embora o Centrão/direita se manifestasse contrariamente às conquistas estabelecidas pela Comissão, este agrupamento não logrou estabelecer alianças e articulações fortes para fazer valer suas decisões. Considerando toda a sorte de estímulos e pressões que se inclinaram sobre os constituintes, todos os tipos de atalhos foram válidos para tecer suas posições - seja seu sistema de crenças, seja sua origem sócio-ocupacional e política, seja a indicação do relator. Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte 1987-88; Ordem Social; constituintes; comportamento político; perfil sócio-político. / Abstract: The Federal Constitution of 1988 marked the transition process of authoritarianism to democracy in Brazil. The process of its elaboration, however, went far beyond the legal and constitutional standards required to its elaboration. Unlike any other constituent experiences in Brazil, the National Constituent Assembly of 1987-1988 adopted an unprecedented constitutional drafting procedure, which refrained from endogenous or exogenous preparation prior to initial a global project. Furthermore, it presented a widely decentralized functioning dynamic, long-term and with broad participation of external and internal actors. The issue that led to greater popular participation, with the sending of 2,257 proposals, was dealed by the Social Order Comission. Responsible for dealing with themes that broke with the social and economic order until then, such as job security, reduction of working hours and creating a unified Health System, this Commission provoked disparate interests of society, represented mainly by the contrast between conservative and progressive interests. Studies about the specific phase of the Commissionsthat worked in the Nacional Assembly constitutes an opportunity to study the dynamics of legislative decisions in a particular point of confluence of interests and directions undefined. Literature about the topic within the scope of political science tends to emphasize the influence of norms which governed the decision-making process to explain its result, having as object the constituent process as a whole. Despite the importance of the institutional framework for the understanding of political disputes and the final result of the NCA, the accent given to the institutional conditioning should not subsume the importance of social-political profile of constituents, which permits to understand the availability and effectiveness of the resources employed in the organization. Thus, the present dissertation aims to study the influence of social-political profile of constituents that composed the Commission of Social Order on their behavior expressed in roll-call votes. To achieve this goal we will adopt the following methodology: we will perform a Prosopography, in order to highlight the common characteristics of the political agents; then we will build a typology of social-political profiles of parliamentarians, adding social and political dimensions,, and finally, we will build a typology of clear preferences by constituents in roll-call votes of the Commission, to examine the cohesion between the groupings and the correlation of the subjects with specific preferences. As a result, we have that the Commission grouped around three ideological-political positions: the left, the Centrão/right and the PMDB not belonging to the Centrão. While the left and the PMDB no Centrão acted as cohesive groupings, and sometimes articulated among themselves in favor of land reform and regulation of discrimination, the Centrão/right turned out to be a tight-knit little group and specific interests quite dispersed. Therefore, although the Centrão/right to manifest contrary to conquests laid down by the Commission, this grouping failed to establish alliances and strong joints to enforce their decisions. Considering all sorts of stimules and pressures that leaned on the constituents, all kinds of shortcuts were valid to weave their positions - whether their belief system, whether their socio-occupational origin and politics, or even an indication of the rapporteur. Keywords: Brazilian Nacional Constituent Assembly (1987-1988); constituents; Social Order; political behavior; political profiles.

Page generated in 0.0449 seconds