Democracia, relações internacionais, Estados Unidos e América Latina: palavras-chave de uma dissertação que não pretende ser inovadora, nem criadora de novos conceitos, mas sim esclarecedora e proposta a auxiliar no debate sobre um processo histórico importante que a América Latina vivencia nos últimos 20-25 anos: a construção de sua democracia. No momento da transição de regimes autoritários para regimes democráticos, muitos são os elementos, atores e interesses neste processo. Regimes políticos e ideologias tão distintos na América Latina, estabelecidos em momentos diferentes, porém interligados num mesmo processo (regime de Segurança Nacional nas ditaduras e democracia posteriormente), não surgiram apenas de relações internas e interesses de grupos locais, mas também foram fomentados por ações internacionais, cujas implicações são o tema deste texto. Em geral, temos a impressão de que a política de Ronald Reagan para a América Latina, nos anos 80, foi truculenta; porém, esta dissertação propõe-se observar e analisar as atividades diplomáticas de Reagan e seus assessores com o objetivo de verificar a influência desta política sobre a América Latina. O interesse da pesquisa é elaborar um mapeamento, através de diferentes fontes, das razões que levaram o governo norte-americano conduzir uma política externa com intuito de destituir governos ditatoriais, fomentando a necessidade de abertura democrática na América Latina, região entendida, na época, como área estratégica para os Estados Unidos. / Democracy, international relations, United States of America, and Latin America: key-words of a dissertation which intends to be neither innovative nor creative of new concepts, but that enlighten and it proposes to aiding the discussion about an important historical process which Latin America lives in the last 20-25 years, the construction of its democracy. At the moment of the transition of authoritarian regimes to democratic regimes, several ones are the elements, actors, and interests in this process. Political regimes and ideologies so diverse in Latin America, established in different moments, but interlinked in a same process – Regime of National Safety during the dictatorships and democracy afterwards – did not just arise from internal relations and interests of local groups, but they were also fomented by international actions, whose implications are the subject of this dissertation. In general, we have impression that Ronald Reagan’s politics was truculent to Latin America in the 80's, but this dissertation proposes to observe and analyze the Reagan and his advisers’ activities with the aim of verify the influence of this politics on Latin America. The interest of the research is elaborate a charting, through different sources about the reasons that North American government had, in order to conduct an external politics with the purpose of dismissing dictatorial government, fomenting the necessity of democratic opening in Latin America. That region was understood as a strategic area to United States of America then.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-24T03:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348909.pdf: 1243852 bytes, checksum: 0d9f896402797b621a85018fed28418a (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação teve como objetivo analisar de que maneira as representações de uma teoria da constituição mista romana estavam presentes na tradição de pensamento político republicana, especificamente em sua vertente Italiano-Atlântica. A tradição republicana é mobilizada por pensadores das mais variadas áreas do conhecimento, sendo que aqui se tratou especialmente da teoria política e história das ideias, com nomes do quilate de Quentin Skinner, John Pocock, John McCormick e Philip Pettit, entre os autores contemporâneos; e Tito Lívio, Políbio, Cicero e Maquiavel, representando a reflexão antiga e moderna. O filósofo político Philip Pettit foi utilizado como ?porta-voz? de uma teoria política republicana ?neo-romana?, distinguindo-se de uma outra tendência, compreendida como ?neo-ateniense?. Uma tradição republicana advinda dos romanos antigos é classificada como ?Italiano-Atlântica?, onde alguns elementos de sua composição teórica ? notadamente a constituição mista ? afastam-na de outro viés dessa tradição, que possuí como principais membros os filósofos Rousseau e Kant, e por isso sua nomenclatura torna-se ?Franco-Germânica?. Por fim, os resultados dessa pesquisa foram planejados para, após a realização de um estudo denso de como se desenvolveu uma reflexão sobre constituição mista dentro da tradição republicana, confrontar o arcabouço teórico de Philip Pettit, concentrado em seus ideais de liberdade como não-dominação, democracia contestatória e constituição mista, tomados pelo autor como parte de um ?tripé? essencial para a efetivação do modelo. O pensamento político de Maquiavel acerca da constituição mista romana é utilizado como um dos tópicos que destoam da utilização desse arquétipo constitucional nos trabalhos de Pettit, assim como nossa hipótese de que um cuidado analítico de maior grandeza em relação à constituição mista poderá refinar ainda mais o alcance da liberdade como não-dominação.<br> / Abstract : This dissertation aimed to analyze how the representations of a theory of mixed Roman constitution were present in the tradition of republican political thought, specifically in its Italian-Atlantic side. The republican tradition is mobilized by thinkers from the most varied areas of knowledge, and this was especially the case in the political theory and history of ideas, with names of the carat of Quentin Skinner, John Pocock, John McCormick and Philip Pettit among contemporaries; And Livy, Polybius, Cicero and Machiavelli, representing ancient and modern reflection. The political philosopher Philip Pettit was used as a "spokesman" of a "neo-Roman" republican political theory, distinguishing itself from another tendency, understood as "neo-Athenian". A republican tradition from the ancient Romans is classified as "Italian-Atlantic", where some elements of its theoretical composition - notably the mixed constitution - remove it from another bias of this tradition, which has as main members the philosophers Rousseau and Kant, and So its nomenclature becomes "Franco-Germanic". Finally, the results of this research were designed to, after conducting a dense study of how a reflection on mixed constitution within the republican tradition developed, confront the theoretical framework of Philip Pettit, focusing on his ideals of freedom as non-domination, contestatory democracy and mixed constitution, taken by the author as part of a "tripod" essential for the implementation of the model. Machiavelli's political thinking about the mixed Roman constitution is used as one of the topics that disregard the use of this constitutional archetype in Pettit's works, as well as our hypothesis that an analytical care of greater magnitude in relation to the mixed constitution may further refine the Freedom as non-domination.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Neves Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 30/06/2014 / Inclui referências / Resumo: Neste trabalho procurou-se compreender como um grupo de empresários brasileiros percebe a corrupção no Brasil atual. A corrupção é um tema que afeta profundamente a credibilidade da incipiente democracia brasileira. Os empresários foram seleciona-dos como unidades de estudo por serem considerados importantes atores sociais e políticos, e portadores de informações privilegiadas sobre a corrupção em quase todas as esferas da sociedade brasileira. A coleta de dados ocorreu através de entrevistas em profundidade realizadas pessoalmente pelo autor com diretores e presidentes de empresas brasileiras. O resultado da pesquisa permitiu observar que a percepção da corrupção por parte dos empresários brasileiros não se fundamenta unicamente em fatores econômicos. Para eles a corrupção é um fenômeno complexo que abrange também o desvio de valores morais. Um dos achados mais importantes deste trabalho foi a existência de uma opinião dualista dos empresários diante corrupção, ou seja, moralmente os empresários repudiam a corrupção em todas as suas formas, mas pragmaticamente, a corrupção é tacitamente aceita no intuito de superar as barreiras impostas pela burocracia brasileira. / Abstract: This work aimed to understand how a group of Brazilian CEOs and Entrepreneurs perceive corruption in Brazil nowadays. Corruption is an issue that affect profoundly the credibility of the incipient Brazilian democracy. The CEOs and Entrepreneurs have been selected as unity of analysis because they are supposed to be important political and social actors that hold special information about corruption in almost all spheres of the Brazilian society. The data collection occurred through deep interviews, con-ducted personally by the author, with Brazilian CEOs and Entrepreneurs. The research data allowed to observe that the perception of the CEOs and Entrepreneurs were based not solely on economic factors. For the Brazilian CEOs and Entrepreneurs, cor-ruption is a complex phenomenon that comprehend also deviation from moral values. One of the most important findings of this work was the dualistic opinion of the CEOs and Entrepreneurs about corruption. Morally corruption is repudiated in any form, but pragmatically, corruption is tacitly accepted with the objective to overcome the barriers imposed by the Brazilian bureaucracy.

Este trabalho tem como tema os movimentos sociais na “abertura” política (1979-85). O objetivo principal é analisar como se desenvolveram os movimentos sociais- tanto os reivindicativos como os “novos”- no processo de redemocratização, com ênfase em Porto Alegre. Esta dissertação possui, além das fontes bibliográficas, a pesquisa em jornais do período e uma fonte primária peculiar: os pronunciamentos dos vereadores da capital gaúcha (1979-85). Através do Arquivo Histórico da Câmara foi pesquisada uma vasta documentação sobre a “abertura”. Como escreve Laclau, o modelo reducionista de classe dominante e classe dominada não pode mais servir de modelo explicativo para a evolução histórica, já que o século XX apresentou profundas alterações na composição da sociedade. Os novos movimentos sociais- NMS- distinguem-se dos chamados reivindicativos pela abrangência de suas lutas já que extrapolam questões trabalhistas e de apelos setorizados, como categorias profissionais específicas. Assim, o movimento em prol dos direitos humanos e o movimento ecológico aparecem como portadores de ideais universais. Em Porto Alegre, o seqüestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias é um marco do movimento em prol dos direitos humanos, assim como o surgimento da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAN) o é para o movimento ecológico. Os movimentos reivindicativos estão apresentados em quatro greves: do magistério estadual, dos bancários de Porto Alegre, dos trabalhadores da construção civil e dos operários das indústrias do vestuário. Nas duas primeiras participaram importantes lideranças, que aumentaram seu poder de representação no cenário da política gaúcha ao longo dos anos. A reforma partidária foi um dos pontos de mudanças na “abertura”. Um caso interessante para análise foram as eleições de 1982 para governadores dos estados. A fragmentação partidária, estratégia do governo para dividir a oposição, teve êxito na maioria dos estados brasileiros. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram como vitoriosos oposicionistas. No Rio Grande do Sul os situacionistas ganharam as eleições. A Campanha pelas Diretas Já envolveu multidões em todo o país, ocasionando os maiores comícios da história brasileira. Em Porto Alegre mais de 200 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura: exigiam eleições diretas para Presidente da República. Os projetos para uma nova constituição para o Brasil se desenvolveram quase que paralelamente à Campanha pelas Diretas. Vários setores da sociedade- sindicatos, ordens profissionais, juristas, setores da Igreja e intelectuais- envolveram-se na elaboração da campanha em prol da nova constituição brasileira. Em Porto Alegre, importantes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), contribuíram para o debate nacional.

Democracia, relações internacionais, Estados Unidos e América Latina: palavras-chave de uma dissertação que não pretende ser inovadora, nem criadora de novos conceitos, mas sim esclarecedora e proposta a auxiliar no debate sobre um processo histórico importante que a América Latina vivencia nos últimos 20-25 anos: a construção de sua democracia. No momento da transição de regimes autoritários para regimes democráticos, muitos são os elementos, atores e interesses neste processo. Regimes políticos e ideologias tão distintos na América Latina, estabelecidos em momentos diferentes, porém interligados num mesmo processo (regime de Segurança Nacional nas ditaduras e democracia posteriormente), não surgiram apenas de relações internas e interesses de grupos locais, mas também foram fomentados por ações internacionais, cujas implicações são o tema deste texto. Em geral, temos a impressão de que a política de Ronald Reagan para a América Latina, nos anos 80, foi truculenta; porém, esta dissertação propõe-se observar e analisar as atividades diplomáticas de Reagan e seus assessores com o objetivo de verificar a influência desta política sobre a América Latina. O interesse da pesquisa é elaborar um mapeamento, através de diferentes fontes, das razões que levaram o governo norte-americano conduzir uma política externa com intuito de destituir governos ditatoriais, fomentando a necessidade de abertura democrática na América Latina, região entendida, na época, como área estratégica para os Estados Unidos. / Democracy, international relations, United States of America, and Latin America: key-words of a dissertation which intends to be neither innovative nor creative of new concepts, but that enlighten and it proposes to aiding the discussion about an important historical process which Latin America lives in the last 20-25 years, the construction of its democracy. At the moment of the transition of authoritarian regimes to democratic regimes, several ones are the elements, actors, and interests in this process. Political regimes and ideologies so diverse in Latin America, established in different moments, but interlinked in a same process – Regime of National Safety during the dictatorships and democracy afterwards – did not just arise from internal relations and interests of local groups, but they were also fomented by international actions, whose implications are the subject of this dissertation. In general, we have impression that Ronald Reagan’s politics was truculent to Latin America in the 80's, but this dissertation proposes to observe and analyze the Reagan and his advisers’ activities with the aim of verify the influence of this politics on Latin America. The interest of the research is elaborate a charting, through different sources about the reasons that North American government had, in order to conduct an external politics with the purpose of dismissing dictatorial government, fomenting the necessity of democratic opening in Latin America. That region was understood as a strategic area to United States of America then.

Orientador: Ricardo Monteagudo / Banca: Edson Luís de Almeida Teles / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Resumo: Pretende-se mapear o conceito de biopolítica na obra do filósofo italiano Giorgio Agamben, mais precisamente em seu trabalho de 1995, inaugurador da série Homo Sacer, cujo título leva o mesmo nome: Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua. Valendo-se do pensamento de Michel Foucault e Hannah Arendt de um lado, e Walter Benjamin e Carl Schmitt de outro, Agamben faz recuar o conceito de biopolítica às fundações da política ocidental. Importa mostrar como estrutura, lógica e topologia de funcionamento a biopolítica anima as relações políticas desde seu fundamento e que a modernidade foi capaz de desvelar, transformando radicalmente os espaços políticos contemporâneos. É sabido que este conceito foi forjado por Foucault e que em seu pensamento ele funciona como uma modalidade de poder, porém em Agamben ele aparece de forma central, algo como um conceito base de onde emergirão outros quatro: homo sacer, poder soberano, estado de exceção e campo de concentração. A política moderna, ao suscitar um permanente estado de exceção, isola e produz a mera vida e toma para si o direito de administrá-la. Nesta estrutura de funcionamento temos como paradigma de espaço político o campo de concentração / Abstract: It is intended to map the concept of biopolitics in the work of Italian philosopher Giorgio Agamben, specifically his work in 1995, Homo Sacer inaugurate the series, whose title bears the same name: Homo Sacer: Sovereign Power and Bare Life. Drawing on the thought of Michel Foucault and Hannah Arendt on the one hand, and Walter Benjamin and Carl Schmitt on the other, Agamben is the concept of biopolitics back the foundations of western politics. It should show how the structure, logic, topology and function animates the biopolitical relations policies since its foundation and that modernity was able to uncover, radically transforming political spaces contemporaries. It is known that this concept was coined by Foucault in his thinking and that it functions as a form of power, but it appears in Agamben centrally, something like a basic concept from which emerge four: homo sacer, sovereign power, status exception and a concentration camp. Modern politics by raising a permanent state of exception and produces a mere isolated life and takes to itself the right to manage it, we have this structure functioning as a paradigm of political space the concentration camp / Mestre

Orientador: Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 18/11/2014 / Inclui referências / Área de concentração: Ciência política / Resumo: O direito à saúde, consagrado na Constituição de 1988 no rol dos direitos fundamentais sociais, em sua dimensão prestacional, exige do Estado ações positivas, concretizadas na forma de políticas públicas. O Sistema Único de Saúde, SUS, muitas vezes não corresponde às expectativas da população, que encontrou na via judicial o caminho mais curto e garantido para ver satisfeitas as suas demandas. Destacam-se, entre os pedidos formulados nestas ações judiciais, as requisições por medicamentos. Buscar-se-á, no presente estudo, determinar quais os reflexos das demandas judiciais por medicamentos na formulação das políticas públicas de Assistência Farmacêutica, através da revisão bibliográfica dos estudos sobre judicialização da saúde e da análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Palavras-chave: judicialização, políticas públicas de saúde, Assistência Farmacêutica. / Abstract: The right to health, enshrined in the 1988 Constitution‘s list of fundamental social rights, in their prestacional dimension, requires state positive actions implemented as public policies. The Sistema Único de Saúde, SUS, often does not match the population expectations, who found the court via the shortest and most guaranteed way to see their demands met. Among the lawsuits the requests for drugs stands out. We‘ll seek, in the present study, to determine the reflections of lawsuits for drugs in the pharmaceutical assistance public policies, through health judicialization literature review and the analysis of the Tribunal Regional Federal da 4ª Região and Tribunal de Justiça do Estado do Paraná jurisprudence. Keywords: judicialization, public health policies, Pharmaceutical Assistance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-12-05T13:08:33Z No. of bitstreams: 1 2014_GabrielSantosElias.pdf: 1424194 bytes, checksum: 042ae2203adba3436aab4981610b12a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-29T14:08:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GabrielSantosElias.pdf: 1424194 bytes, checksum: 042ae2203adba3436aab4981610b12a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-29T14:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GabrielSantosElias.pdf: 1424194 bytes, checksum: 042ae2203adba3436aab4981610b12a7 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo compreender o sentido que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) constrói sobre seu próprio poder na relação com o Governo no Distrito Federal. O MTST é um movimento que age com autônomia em relação ao Governo local e para atingir seus objetivos e obter conquistas para as famílias que o compõem utiliza de ações transgressivas para forçar condições favoráveis de diálogo para negociação. O caso estudado nos ajuda a compreender a teoria do confronto político (Tarrow, 2009; Tilly, 1978; McAdam et al, 2001) e as possibilidades das estratégias dos movimentos sociais. As ações transgressivas que desafiam os poderosos (Tarrow, 2009) podem retornar através de ações repressivas do Estado. Neste trabalho também é apresentado um relato de perseguição pública sofrida devido à participação em um protesto do MTST. Com base nesse relato são analisados os efeitos da perseguição e da repressão para a atuação política dos movimentos sociais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração e Economia, Departamento de Economia, 2010. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-05-23T13:52:40Z No. of bitstreams: 1 2010_AndreaFelippeCabello.pdf: 604277 bytes, checksum: cefa836d2a0c850fb6026273e8622a98 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-23T14:23:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AndreaFelippeCabello.pdf: 604277 bytes, checksum: cefa836d2a0c850fb6026273e8622a98 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-23T14:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AndreaFelippeCabello.pdf: 604277 bytes, checksum: cefa836d2a0c850fb6026273e8622a98 (MD5) / O trabalho busca elucidar as questões: em que medida o “Lula candidato” (conforme apresentado aos eleitores em 2002) se assemelha ao “Lula presidente” (após um mandato no cargo) aos olhos do eleitor? Como isso altera a opinião dos eleitores acerca de Lula? Os eleitores de fato sabiam em que candidato estavam votando em 2002?. Antes de se esclarecer como se busca fazer isso, contextualizar-se-á a literatura relevante ao assunto. O trabalho está dividido da seguinte forma: a seção 2 trata da literatura acerca de mandatos e representatividade – o objetivo é esboçar a discussão acerca da importância para a democracia de se seguir promessas de campanha; a seção 3 trata de modelos espaciais de eleição – seu objetivo é mostrar quais são os resultados esperados de acordo com a literatura, sendo escrita por ordem de complexidade até abordar os principais modelos considerados no trabalho, o de Alesina e Cukierman (1990) e o de Cukierman e Tommasi (1998); a seção 4 trata da literatura sobre voto no Brasil – sua perspectiva é mais empírica e busca estabelecer fatos estilizados sobre eleições presidenciais no Brasil; a seção 5 trata do contexto específico das eleições presidenciais de 2002, foco do trabalho; a seção 6 considera a trajetória de Lula e do PT que culminaram com a campanha realizada em 2002; a seção 7 trata da metodologia e dos resultados, enquanto a seção 8 traz as conclusões do trabalho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-05T10:21:55Z No. of bitstreams: 1 2005_MatheusPassosSilva.pdf: 820102 bytes, checksum: 0b89c2a2375a973419a6ff9428e6d2e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-28T11:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_MatheusPassosSilva.pdf: 820102 bytes, checksum: 0b89c2a2375a973419a6ff9428e6d2e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-28T11:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_MatheusPassosSilva.pdf: 820102 bytes, checksum: 0b89c2a2375a973419a6ff9428e6d2e2 (MD5) Previous issue date: 2005-09-19 / Este trabalho tem por objetivo confirmar a existência de dois paradigmas na ciência política contemporânea, chamados de paradigma dominante, relacionado ao modelo pluralista e liberal de organização estatal, e de paradigma alternativo, relacionado ao modelo marxista de organização estatal. Além disso, mostraremos como, dentro de cada um desses paradigmas, as teorias políticas contemporâneas analisam os conceitos de estado e de democracia. Pretendemos mostrar também que as teorias políticas do paradigma dominante não estudam o estado como ator político, estudando, em seu lugar, o regime democrático estabelecido nos países que passaram por processos de redemocratização nas décadas de 1980 e 1990, com ênfase principal nos países da América Latina e do Leste Europeu. Artigos acadêmicos publicados em revistas especializadas compõem a principal fonte a ser utilizada nesta pesquisa. Além desses artigos, trabalharemos também com as teorias políticas que deram origem aos dois paradigmas da atualidade. Na conclusão do trabalho pretendemos responder à pergunta lançada inicialmente: pode o paradigma alternativo contribuir para o estudo dos processos de redemocratização das regiões acima mencionadas? Se sim, quais as principais diferenças entre o paradigma dominante e o paradigma alternativo no que diz respeito a esses processos? _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to confirm the existence of two paradigms in the contemporary political science, referred to as the dominant paradigm, related to the liberal-pluralist model of state organization, and the alternative paradigm, related to the Marxist model of state organization. We intend to explain how the contemporary political theories analyze the concepts of state and democracy within these two paradigms. In addition, it is our aim to show that the dominant paradigm’s political theories do not consider the state as a valuable political actor. Instead, these theories put their attention in the study of the democratic regimes established in the Latin American and Eastern European countries after their return to democracy in the 1980s and 1990s. Academic articles published in specialized magazines are the main source of this research. We will also analyze the political theories that actually created these two mentioned paradigms. It is our aim, at the end of this work, to answer the following question: may the alternative paradigm contribute to the analysis of the re-democratization processes that have occurred in the above- mentioned regions? If so, what are the main differences between the dominant and the alternative paradigms relating to these processes?