Resumo: O objetivo deste trabalho é efetuar uma análise da atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná durante a 16ª Legislatura (2007-2011) através do estudo de sua composição, da distribuição das relatorias a seus integrantes, assim como das medidas implementadas ao longo do período visando a sua modernização institucional. Procuraremos trabalhar com duas hipóteses básicas: (i) a distribuição dos projetos aos relatores não seguia um padrão aleatório, mas refletia uma estratégia implantada pelo presidente da Comissão de combinar expertise técnica com lealdade ao Executivo, na escolha dos pareceristas aos projetos de interesse da coalizão de governo; (ii) visando a legitimar e fortalecer sua posição no órgão o presidente da Comissão, mesmo tendo sido eleito originalmente por um partido de oposição ao governador implementou uma série de medidas que levaram a uma maior institucionalização da CCJ e a um aperfeiçoamento de seu papel no processo decisório interno da casa. A metodologia usada em nosso estudo será a análise agregada da tramitação das proposições relevantes que foram objeto de deliberação no seio do órgão, assim como um estudo de caso do papel da implantação da consultoria técnica na CCJ ao longo da legislatura, dentre outras medidas visando à modernização do órgão. Desta forma, os resultados de nossa pesquisa apontam para a ocorrência de um paradoxo segundo a qual a nomeação de um parlamentar eleito por uma legenda de oposição ao chefe do Executivo no estado do Paraná redundou não numa “crise de governabilidade”, mas sim numa institucionalização do órgão que fortaleceu suas prerrogativas e seu papel do processo decisório da ALEP ao longo do período, assim como serviu para o acúmulo de capital político por parte de seus integrantes, mesmo quando não envolvidos num processo de transferência particularista de recursos em para suas bases eleitorais. Como conclusão mais geral, afirmamos que o investimento em processos de reforma e modernização institucional pode ser também um importante fator de acúmulo de capital político-eleitoral por parte dos deputados, ao lado de outros tais como a produção de legislação particularista e transferência de recursos a suas bases eleitorais através do apoio fisiológico a chefes do Executivo eleitos.

Orientador: Clélia Aparecida Martins / Banca: Bianco Zalmora Garcia / Banca: Ricardo Monteagudo / Resumo: Ao abordarmos o tema justiça e democracia, o fazemos com base em John Rawls e Jürgen Habermas, filósofos que figuram de maneira expressiva no debate contemporâneo sobre o tal tema. John Rawls entende que o problema da democracia atual está na dificuldade de acordo sobre como as instituições básicas da sociedade devem ser organizadas para se atingir o respeito à liberdade e à igualdade de seus cidadãos, em outras palavras, como é possível conciliar a liberdade e a igualdade de pessoas morais a fim de que se satisfaça equitativamente a cultura pública existente na democracia a qual eles pertencem. Para tanto, Rawls apresenta uma teoria de justiça, pautada em princípios básicos que irão instituir uma sociedade bem-ordenada, possibilitando que se atinja um sistema de cooperação equitativa entre seus cidadãos. Habermas que, em sua acepção de justiça, também tenta solucionar em certa medida os mesmos problemas apresentados pelo sistema capitalista, compartilha das ideias apresentadas pela teoria rawlsiana no que concerne a seus resultados essenciais, mas não se abstém de tecer considerações críticas acerca de pontos fundamentais da teoria de justiça de Rawls. Nossa dissertação tem como objetivo, diante da análise da concepção política de justiça atual, delinear o debate entre ambos e expor as possíveis aporias decorrentes desse debate / Abstract: In broaching the issue of justice and democracy, we draw upon John Rawls and Jürgen Habermas, philosophers appearing in an expressive way in the contemporary debate on these topics. John Rawls believes that the problem of democracy today lies in the difficulty in agreement on how the fundamental institutions of society should be organised in order to achieve respect for the freedom and equality of its citizens, in other words, how is it possible to reconcile the freedom and equality of moral people in order to equitably meet the existent public culture in the democracy to which they belong. Therefore, Rawls presents a theory of justice established on basic principles that will found a well-ordered society, thereby making it possible to achieve a system of equitable cooperation between its citizens. Habermas, who in his sense of justice also tries to resolve to some extent the same problems presented by the capitalist system, shares Rawls's ideas when it comes to their essential results, but does not abstain from critical considerations about fundamental points of Rawls's theory of justice. Through the analysis of the present political conception of justice, this dissertation aims at outlining the debate between both and expose the possible aporias arising from this discussion / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-02Bitstream added on 2014-06-13T20:57:07Z : No. of bitstreams: 1 sacardo_va_me_rcla.pdf: 673133 bytes, checksum: ae44586fb2b9d7534294cc83f9862c85 (MD5) / O trabalho versa sobre o pensamento geográfico de Jackson de Figueiredo e procura desvendar as condições da elaboração do discurso do autor a partir da análise da sua vida, do contexto e do grupo social que representava. A dedicação em período integral à causa religiosa e a força com que combatia os movimentos sociais típicos do início do século XX destacam-se como características fundamentais da personalidade do autor, motivo pela qual se tornou o organizador e condutor do movimento católico. A elaboração do pensamento geográfico do autor fez-se em consonância com as principais idéias provenientes da doutrina cristã e com as transformações políticas, econômicas e sociais que se faziam no Brasil, originando um pensamento político tipicamente brasileiro. A principal finalidade de sua obra foi a restauração da ordem e da autoridade, ideais colocados em risco especialmente após a Proclamação da República. Em busca do restabelecimento dos ideais de monarquia e do modelo católico de sociedade, temas adjacentes se desenvolveram, destacando-se principalmente os de fundo espacial, típicos do pensamento geográfico. Dentre esses temas, destacaram-se a concepção de Estado do autor, as políticas de incentivo à natalidade, a transferência da capital federal, o combate à imigração e a defesa da educação católica. Permeados pela idéia de nacionalismo católico, esses temas correspondiam à necessidade de desenvolver uma nação brasileira, problema histórico, que após a Proclamação da República precisava ser resolvido sob pena de desagregação nacional. Mesmo com a morte prematura do autor, a sua obra e idéias permaneceram com significativo efeito sobre a realidade contemporânea brasileira. A explicação principal para a continuidade do ideal jacksoniano, mesmo admitindo-se as mudanças do movimento católico, encontra... / This work tells about the geographical thoughts about Jackson Figueiredo and tries to unravel the conditions of the elaboration of the author’s speech since his life analysis, the context and the social group he used to represent. The full time dedication to the religious cause and the strength he used to combat against the social movements that were typical in the century XX, stand out as the author’s personality fundamental characteristics, therefore, he became the conductor and organizer of the catholic movement. The elaboration of the author’s geographical thoughts had consonance with the main ideas due to the Christian doctrine and with the political, economical and social transformations that happened in Brazil, beginning a typically Brazilian political thought. The main target of his work was the restoration of the order and authority; ideals were put in risk, especially after the Republic Proclamation. Searching for the reestablishment of the Monarch ideals and the catholic social model, adjacent themes got developed and were standing out, mainly the spatial fund, typical of the geographical thought. Within those themes, the conception of the author’s State, the political birth incentive, the federal capital transference, the combat against the immigration and the catholic education defense, all stood out. Permeated for the catholic nationalism, those themes used to correspond to the necessity of a Brazilian nation development, historical problem that after the Republic Proclamation, it needed to be solved under the national breakdown penalty. Even thought the author’s premature death, his work and ideas remained as a significantly effect about the Brazilian contemporary reality. The main explanation to the continuity of jacksonian ideal, even admitting the catholic movement changes, has a backing on both main... (Complete abstract click electronic access below)

Orientadora : Profª Drª Vera Karam de Chueiri / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2016 / Inclui referências : f. 235-247 / Resumo: As potencialidades entre a arte e política para informar a criação de direitos é o problema central da presente pesquisa. Contudo para não rea lizar apenas uma travessia teórica optou-se por partir de experiências artísticos-politicas, especial as teatrais que se desenvolveram durante o período do regime militar no Brasil: Opinião e Dzi Croquettes. Situando a ação desses grupos de teatro, suas relações teóricas teatrais e políticas e o seu enfrentamento com o aparelho de censura da Ditadura Militar, se delimitara concretamente as contribuições de ambos os grupos para o contorno do que entendemos como Resistência Democrática no campo da cultura. Posteriormente, utilizando de categorias conceituais das filosofias da resistência dialética e vitalista, bem como seus reflexos em propostas prático teóricas teatrais, identificaremos as diferenças e semelhanças dos seus respectivos processos de resistência, culminando naquilo que podemos entender de um devir, linha de fuga diante do Estado. Entendendo que o Estado se apresenta em seu formato jurídico, o que se questiona é como essas resistências criam disrupções daquilo que chamamos de um Direito Maior perante esses devires. Para criar direitos para estas novas subjetividades de existência, se apresenta imprescindível minoração do Direito. Este Direito 'menor' se realiza no entre ( ) logos e nomos. Com a experimentação do Direito, esgotando palavras, dissipando a imagem e potencializando o espaço, temos então a criação de devires-direitos. Palavras-chave: Teatro. Resistência. Deleuze. Criação de direitos. / Abstract: The potential between art and politics to inform the creation of rights is the central problem of this research. But not to hold only a theoretical crossing chose to from artistic-political, special theatrical experiences that developed during the period of military rule in Brazil: Opinion and Dzi Croquettes. Situating the action of these theater groups, their theatrical theoretical relationships and policies and their coping with the censorship apparatus of the military dictatorship, it delimits precisely the contributions of both groups to the outline of what we understand as Democratic resistance in the field of culture. Later, using the conceptual categories of the philosophies of resistance dialectic and vita listic and their reflections in theatrical theoretical practical proposals, identify the differences and similarities of the respective processes of resistance, culminating in what we can understand a becoming, drain line before the State . Understanding that the State has in it legal form, what is questioned is how these resistances create disruptions what we call a Major Law before these becomings. To create rights for these new subjectivities of existence, it presents essential mitigation of law. This law 'minar' takes place in between ( ) logos and nomos. With the triai of law, exhausting words, dispelling the image and enhancing the space, so we have to create becomings-rights. Keywords: Theatre. Resistance. Deleuze. Creation rights.

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-07T17:20:56Z No. of bitstreams: 1 HUDSON CAMPOS NEVES.pdf: 1900085 bytes, checksum: 00e8d7fcae74bbaf1d68c8b54101484c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T17:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HUDSON CAMPOS NEVES.pdf: 1900085 bytes, checksum: 00e8d7fcae74bbaf1d68c8b54101484c (MD5) Previous issue date: 2016-04-07 / Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation analyses how the editorials from the periodical Catarinense “O Estado” built up a narrative during the municipal elections for mayor of Florianópolis in 1985. The research is based on the assumption that the media corporations not only have an important role to play in weighing up and understanding political relations in modern Brazil, but that they are themselves part of the political process. This work examines the significance of these elections in the transition to democracy and its return to all State capitals in Brazil. It also gives an overview of the political environment of Santa Catarina in 1985. The study was based on the reading and mapping of information provided by the periodical issues published over the course of the electoral campaigns. This dissertation takes an in-depth view of the narrative techniques used by the printed media, whose coverage of the electoral campaigns was biased and interfered with the fluidity of the campaign / Esta dissertação analisa a maneira como o periódico catarinense O Estado construiu uma narrativa acerca da eleição municipal para prefeito, ocorrida em Florianópolis no ano de 1985. Parte-se do pressuposto que os grupos de mídia possuem importância para compreender as relações políticas no Brasil contemporâneo, considerados aqui como atores políticos. O texto aborda a relevância das eleições na transição para a democracia e o retorno das eleições diretas em capitais de estado. A conjuntura política do ano de 1985 em Santa Catarina. Procura mapear as campanhas eleitorais nas páginas do periódico. Também analisa seus editoriais. Busca-se analisar estratégias narrativas utilizadas pela mídia impressa em questão, que ao cobrir o acontecimento eleições, forma posições e procura interferir no andamento da campanha eleitoral.

Resumo: Clicar acesso eletrônico abaixo. / Abstract: Clik electronic access below. / Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Coorientador: Tullo Vigevani / Banca: Marco Aurélio Nogueira / Banca: Rafael Antonio Duarte Villa / Banca: Luis Fernando Ayerbe / Banca: André Roberto Martin / Doutor

Les habitants des Ocupations Zumbi dos Palmares et Quilombo das Guerreiras, dans le centre-ville de Rio de Janeiro, définent à soi même comme des acteurs sociaux qui agissent selon des réprésentations acquéries du contexte historique-social du mode de production capitaliste de fin du XX siècle. Sous lidéologie de que la qualité de vie est celle de habiter au centre-ville, ils agissent illegalement à fin de pressioner le pouvoir publique a efectiver des politiques publiques de droit à habitation, positivées dans la Constitution Fédérale. Ils recherchent la légitimation de ces conduites et la reconnaissance de ses actions collectives et de ses identités dans le pouvoir judiciaire, linstitution de lÉtat democratique de droit qui devient lespace publique de discussion entre les sphères privé et publique, dont les limites se reorganizent au sein de la crise de la pos-modernité . on recherche si la fonction dintermediateur du pouvoir judiciaire faire raport à la legitimation des cetts discussions-là ou à la soluction efective des demandes quy arrivent. Ce travail a trois parties: la première, où les ocupations et les procès judiciaux respectifs seront décrits; la deuxième, où les categories de pensement choisis pour penser la réalité presentée dans la partie pratique seront presentés; et la troisième partie, où une analyse de la partie pratique sous la partie théorique sera faite, à fin dobserver et dessayer lhypothèse construite. / Os moradores das Ocupações Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro da cidade do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem segundo representações adquiridas do contexto histórico-social do modo de produção capitalista de fins do século XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida é ser morador no centro da cidade, atuam ilegalmente a fim de pressionar o Poder Público a efetivar políticas públicas de direito à moradia, positivadas na Constituição Federal. Buscam a legitimação dessas condutas e o reconhecimento de suas ações coletivas e de suas identidades no Poder Judiciário, instituição do Estado democrático de direito que se torna espaço público de discussão entre a esfera privada e a esfera pública, cujos limites se reorganizam na crise na pós-modernidade. Investiga-se se a função de intermediador do poder judiciário refere-se a legitimador dessas discussões ou de efetivo solucionador das demandas que lhe chegam. O trabalho conta com três partes: uma prática, onde são descritos as ocupações e os processos judiciais respectivos; uma parte teórica, onde são apresentadas as categorias de pensamentos utilizados para pensar a realidade apresentada na parte prática; e uma terceira parte, de análise da parte prática à luz da parte teórica, a fim de se observar e testar a hipótese construída.

O objetivo central deste estudo é reconstruir a história do processo autonomização acadêmica da Ciência Política no Rio Grande do Sul, desde a criação do Programa de Pós-Graduação até o momento atual, a partir da análise descritiva de documentos e de entrevistas com personagens centrais desse processo. Com base nesse material, defendo o argumento de que houve uma geração de cientistas políticos na UFRGS que contribuiu de maneira relevante para a autonomia acadêmica da disciplina em âmbito regional e nacional, e, concomitantemente, foi responsável pela difusão local dos paradigmas predominantes na Ciência Política norte-americana e europeia. Para evidenciar a adesão aos paradigmas, são analisadas as teses e dissertações defendidas no período de 1977 a 2014, com base em categorias que permitem sua classificação. Em termos teórico-metodológicos, essa reconstrução segue o modelo de análise da história da ciência proposto por Thomas Kuhn, que concentra seu foco na formação e nos valores da comunidade científica em torno de compromissos epistemológicos e metodológicos que compõem um paradigma de investigação. / The main objective of this study is to reconstruct the history of academic autonomization process of the Political Science discipline in Rio Grande do Sul, since the creation of the its first Graduate Program until the present time, through the descriptive analysis of documents and interviews with central actors of this process. On this basis, it is sustained the argument that there was a generation of political scientists at UFRGS who has contributed in a significant way to the academic autonomy of the discipline at the regional and national level, and, thus, concomitantly, was responsible for the local diffusion of the paradigms prevailing in North American and European Political Science. In order to demonstrate the relative adherence to each paradigm, the theses and dissertations defended in the period 1977-2014, will be are analyzed based on categories that allow their classification. In theoretical and methodological terms, that reconstruction follows the model of analysis of the history of science proposed by Thomas Kuhn, which concentrates its focus on the formation and the values of the scientific community on certain epistemological and methodological commitments that make up a research paradigm.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-21T15:46:43Z No. of bitstreams: 1 2012_AlessandroOliveiraGouveiaFreira.pdf: 1024575 bytes, checksum: c21748f08b49975570ccd260c5cf7738 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-09-25T11:37:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlessandroOliveiraGouveiaFreira.pdf: 1024575 bytes, checksum: c21748f08b49975570ccd260c5cf7738 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-25T11:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlessandroOliveiraGouveiaFreira.pdf: 1024575 bytes, checksum: c21748f08b49975570ccd260c5cf7738 (MD5) / Esta dissertação trata dos determinantes do engajamento cívico, com ênfase sobre o papel da confiança interpessoal. Contestando a ideia de um efeito positivo direto da confiança sobre a propensão individual para a participação política, analiso o efeito condicional dessa variável, interagindo-a com as percepções de custos e expectativas de benefícios da participação. Os resultados indicam que há, de fato, um condicionamento do efeito da confiança sobre as variáveis dependentes analisadas. Entretanto, esse mesmo efeito é relativamente fraco quando comparado ao de outras variáveis, tais como o conhecimento político e a eficácia interna. Além disso, em uma das variáveis dependentes, o efeito da confiança interpessoal mostra-se contrário às expectativas teóricas, reduzindo a disposição de um indivíduo se engajar. Esses resultados questionam a importância da confiança social para a participação cívica e põem em xeque algumas das premissas da teoria do capital social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the determinants of civic engagement, with a focus on the role of interpersonal trust. Contesting the idea of a direct effect of trust on individuals’ propensity for political participation, I analyze the conditional effect of this variable by interacting it with the perceptions of costs and expectations of benefits of participation. The results show that the effect of trust on the dependent variables is, in fact, conditional. Even though, this same effect is relatively weak when compared to those of other variables, such as political knowledge and internal efficacy. Furthermore, in one of the dependent variables, the effect of interpersonal trust is contrary to the theoretical expectations, reducing the willingness of an individual to engage in political action. These results challenge the importance of social trust for civic participation as well as some of the assumptions of social capital theory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-09T11:49:49Z No. of bitstreams: 1 2012_PriscillaCavalcanteNormando.pdf: 685690 bytes, checksum: e07e187e73fb3aad5ea46cf685553971 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-09T12:39:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PriscillaCavalcanteNormando.pdf: 685690 bytes, checksum: e07e187e73fb3aad5ea46cf685553971 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-09T12:39:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PriscillaCavalcanteNormando.pdf: 685690 bytes, checksum: e07e187e73fb3aad5ea46cf685553971 (MD5) / O presente texto estuda algumas ideias sobre a questão da responsabilidade coletiva, entendida como uma categoria política e uma espécie de categoria limítrofe entre a política e a ética. Em especial, são tratadas as argumentações e análises realizadas por Hannah Arendt a respeito do tema. Ao tratar de tal assunto a autora suscita as relações entre comunidade e responsabilidade, estabelecendo uma espécie de conceito de responsabilidade política: a responsabilidade coletiva e a responsabilidade com o que é coletivo. Dividida em três partes, a dissertação procura reconstruir as categorias elaboradas por Hannah Arendt e como elas fundamentam o conceito de responsabilidade coletiva como uma noção de dimensões políticas e não legal ou moral, o qual permeia o conjunto da obra arendtiana.