Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T16:47:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina.pdf: 1839170 bytes, checksum: 71a6e7183a10ca9a9d53fc20404a3f96 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-17T17:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina.pdf: 1839170 bytes, checksum: 71a6e7183a10ca9a9d53fc20404a3f96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina.pdf: 1839170 bytes, checksum: 71a6e7183a10ca9a9d53fc20404a3f96 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços de participação da sociedade, onde há possibilidade de sua atuação conjunta com o Estado. Sua existência é muito importante para fortalecer a democracia, especialmente por causa de características descendentes do período da democratização brasileira como a ênfase na deliberação. No entanto, a literatura aponta limites que ainda não foram transpostos para que os conselhos atinjam seu potencial democratizante. Esta pesquisa analisou como se articulam e como se manifestam a democracia, a participação e a deliberação no Conselho Municipal de Saúde da cidade de São Félix (CMS/SF), na Bahia. A investigação abrangeu o período compreendido entre abril de 2010 e março de 2012, para a qual realizou um estudo de caso de abordagem qualitativa. As análises partiram de dados coletados em documentos, observação e entrevistas aplicadas aos membros do conselho mencionado. Ao final, a pesquisa identificou um desenho institucional favorável o que não impediu a existência de fragilidade de deliberação, superficialidade do cumprimento da paridade, dúvidas sobre a efetividade deliberativa e uma associação com um tipo formal de democracia. A relevância desta pesquisa está na peculiaridade do campo empírico: contrariando a tendência, este estudo aconteceu em um município de pequeno porte do interior de um estado da região nordeste. / The management councils of public politics are spaces of social participation where there is the possibility of its joint actuation with the State. Its existence Is very important to strengthen democracy, especially because of features come from the democratization period in Brazil with an emphasis in deliberation. However the literature indicates to some limiting points that have not yet been overcome so that the councils fulfill its democratizing potential. This research analyzed how democracy, participation and deliberation articulate themselves and how they manifest in the City Council of Health in the municipality of Sao Felix in Bahia. Therefore a case study with a qualitative approach was made. The analysis came from the data collected in documents, observations and applied interviews to the members of the mentioned council. By the end of the research a favorable institutional frame was identified what did not prevent the existence of fragilities in deliberation, superficiality in fulfilling the parity, doubts about the deliberative effectiveness and association with a kind of formal democracy. The relevance of this study lays on particularity of the empiric field: contradicting the tendency the study was made in a small town in the countryside of a state in northern Brazil.

?rea de concentra??o: Pol?tica, Cultura e Sociedade. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-11-08T16:01:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) samuel_luiz_souza_pereira.pdf: 6573227 bytes, checksum: 5cb80c580c97be540c6a2c5b050eb1c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-11-10T12:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) samuel_luiz_souza_pereira.pdf: 6573227 bytes, checksum: 5cb80c580c97be540c6a2c5b050eb1c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-10T12:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) samuel_luiz_souza_pereira.pdf: 6573227 bytes, checksum: 5cb80c580c97be540c6a2c5b050eb1c5 (MD5) Previous issue date: 2018 / A presente pesquisa insere-se nas atuais discuss?es da teoria pol?tica contempor?nea sobre democracia e participa??o. Parte-se do pressuposto que o sistema pol?tico democr?tico pode ganhar qualidade quando concilia a democracia representativa aos espa?os de democracia participativa, em suma, quando as institui??es pol?ticas formais conseguem, em algum grau, serem perme?veis ?s contribui??es da sociedade no controle e proposi??o de pol?ticas p?blicas. A assertiva que nos orienta, de alguma forma, tamb?m funcionou como base para cria??o dos Conselhos Gestores. N?o obstante a este fato, resta-nos saber se de fato tais Institui??es Participativas se fizeram exitosas em suas pretens?es. Da? o estudo das experi?ncias vividas no ?mbito dos Conselhos Municipais de Assist?ncia Social e Sa?de de Diamantina/MG. Com foco nestes espa?os, nos dirigimos a descortinar a din?mica da participa??o compreendendo-a a partir de vari?veis que acreditamos serem capazes de influenci?-la, inibindo ou impulsionando o protagonismo dos atores, s?o elas: o Desenho Institucional, portanto ?as regras do jogo?, os elementos sociais que se relacionam a ele - poder e interesses e as motiva??es para participa??o seja elas vinculadas a escolha racional e/ou derivadas do capital c?vico. O estudo emp?rico lan?a m?o de pesquisa documental e entrevista junto aos atores sociais envolvidos. Os resultados da pesquisa revelam limites das Institui??es Participativas analisadas principalmente no que se refere a representatividade dos atores sociais e na partilha de poderes entre Governo e Sociedade, mas, por outro lado, identifica potencialidade no que tange ao accountability tendo em vista a submiss?o de dados administrativos a aprecia??o dos conselhos. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / This study is part of current discussions of contemporary political theory about democracy and participation. It is assumed that the democratic political system can be of a better quality if representative and participative democracy are conciliated, in short, when formal political institutions can, in any way, be opened to society contributions for controling and proposing public policies. The assertive that guide us has, some way, worked as basis to create administrative councils. Nonetheless, the question remains as to whether such participative institutions has succeded in their claims, then the need to study experiences lived in the full scope of City Councils of social assistance and health of Diamantina/MG. We worked in order to reveal the dinamic of participating, trying to comphreend it through some variables we believe are able to influence it in a way of inhibiting or giving a boost to its protagonists: institutional design (social elements ? power and interests) and motivation, even if it is linked to rational choice and/or came from civic capital. The empirical study let go off documental research and interview with social actors involved. Results show limits of participative institutions analysed, mainly relating to social actors representativity and power-sharing between government and society, but, on the other hand, it identify potentiality referring to accountability with a view of submitting administrative data to councils apreciation.