Resumo: Na modernidade, foi a imprensa com tipos móveis inventada por Gutenberg a tecnologia que propiciou mudanças nas formas de produzir, disseminar e usar a obra intelectual e levou segmentos da sociedade a exigir formas de proteção para a produção intelectual. No mundo contemporâneo, o advento da Internet propiciou o ambiente informacional Web Colaborativa onde a produção descentralizada e compartilhada de conhecimento gera uma nova configuração cultural de exponencial representatividade no fluxo da informação. Nesse ambiente, as práticas de colaboração e remix que o caracterizam são contempladas por uma legislação estabelecida para um contexto anterior ao desenvolvimento da Web e cria-se, portanto, um descompasso entre o que a tecnologia propicia e o que a lei estabelece quanto a produção intelectual. Assim, em beneficio da produção do conhecimento, torna-se imprescindível saber não só quais os limites que a legislação impõe, mas também verificar as alternativas emergentes que contribuam para o fluir da informação no âmbito da Web Colaborativa dentro dos padrões que a lei estabelece. Assim, o estudo, caracterizado como pesquisa bibliográfica e qualitativa com uma abordagem de observação direta não participativa, apresenta o texto dissertativo baseado em levantamento bibliográfico com revisão de literatura teórica e exploratória de aspectos relativos à Web Colaborativa (abordados a partir da observação de fenômenos como blogs e wikis e os websites Flickr e YouTube) e à legislação que regra o direito autoral. Este estudo, por conseguinte, destaca que a sociedade em geral e o profissional da Ciência da Informação, em especial, devem não somente usufruir, mas também conhecer em uma amplitude maior os novos ambientes advindos das possibilidades propiciadas pela Internet e nos quais eles interagem nos processos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In modern times, it was the press created by Gutenberg the technology which favored changes in the ways of producing, disseminating and using intellectual work and which led segments of the society to demand ways to protect intellectual production. In the present-day world, the advent of Internet has favored the informational environment collaborative Web where decentralized and shared production of knowledge creates a new cultural configuration of exponential representativeness in the flow of information. In this environment, collaboration practices and remix typical which characterize it are ruled by a legislation established for a context prior to the development of the Web and an imbalance between what technology promotes and what is established by law as to intellectual work is created. Therefore, for the sake of knowledge production, it is essential to know not only what limits are set by the legislation but also to check the emerging alternatives that promote the information flow in the realms of collaborative Web according to standards established by the law. Thus, the study, characterized as a bibliographic and qualitative research with a direct non-participative observation approach, presents the dissertation based on bibliographical survey with review of theoretical and exploratory literature of aspects related to the collaborative Web (approached from the observation of blogs and wikis and the websites Flickr and YouTube) and to the legislation that rules copyright. This study, therefore, shows that society in general and the professional of Information Science, in particular, should not only use, but know better the new environments that rise from the possibilities favored by the internet and in which they interact in the processes of production and dissemination of content. Legal conditions for activities and processes... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti / Coorientador: Ricardo César Gonçalves Sant'Ana / Banca: Edinilson Donisete Machado / Banca: Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa Santos / Mestre