Geossintéticos são materiais cada vez mais aplicados em aterros sanitários, cumprindo diferentes funções como barreiras para líquidos e gases. Na função de filtração, o uso destes materiais não está consagrado, principalmente, em função da possível colmatação total ou parcial dos geotêxteis por ação de microrganismos, a chamada colmatação biológica. Neste contexto, o presente trabalho visa avaliar a colmatação de geotêxteis tecidos e não tecidos submetidos ao fluxo de lixiviado de aterro sanitário. Foram utilizados três geotêxteis não tecidos de gramatura 200 g/m², sendo um de filamento contínuo de poliéster (PET) e dois de fibra curta, porém fabricados com polímeros diferentes poliéster e polipropileno (PET e PP) e um geotêxtil tecido de polipropileno, com gramatura 400 g/m². Para avaliar a colmatação dos geotêxteis montaram-se ensaios de permeabilidade de longa duração em que se mediu a condutividade hidráulica ao longo do tempo. Após os ensaios de permeabilidade, realizou-se microscopia eletrônica de varredura para avaliar o fechamento dos poros dos geotêxteis, além de avaliar o crescimento bacteriano ocorrido no interior do geotêxtil. Os resultados obtidos permitem constatar significativa redução da condutividade hidráulica dos materiais após o período de 30 dias de ensaios, onde notou-se a predominância do processo de cegamento. / Geosynthetics materials have been intensively used in landfills in different functions as liquid and gas barriers. As filters, geosynthetics are not completely accepted in designs, since total or partial geotextile clogging can occur for biotic deposition (or impregnation), usually named biological clogging. This work evaluates the clogging on nonwoven and woven geotextiles under leachate flow for landfill application. For this purpose, nonwoven geotextiles with short and long polyester filaments and mass per unit area of 200 g/m² were used, as well as polypropylene and polyester nonwoven geotextiles with mass per unit area of 400 g/m². Cross-plane permeability tests were periodically conducted in geotextiles samples which were under long term leachate flow. After each permeability test, scanning electron microscopy (SEM) was conducted to evaluate the source of pore geotextile clogging, as well as the bacteria growing into the geotextile matrix. Results have shown a significantly reduction on hydraulic conductivity of geotextile filters after 30 days of leachate flow, which was motivated by blinding process.

Geossintéticos são materiais cada vez mais aplicados em aterros sanitários, cumprindo diferentes funções como barreiras para líquidos e gases. Na função de filtração, o uso destes materiais não está consagrado, principalmente, em função da possível colmatação total ou parcial dos geotêxteis por ação de microrganismos, a chamada colmatação biológica. Neste contexto, o presente trabalho visa avaliar a colmatação de geotêxteis tecidos e não tecidos submetidos ao fluxo de lixiviado de aterro sanitário. Foram utilizados três geotêxteis não tecidos de gramatura 200 g/m², sendo um de filamento contínuo de poliéster (PET) e dois de fibra curta, porém fabricados com polímeros diferentes poliéster e polipropileno (PET e PP) e um geotêxtil tecido de polipropileno, com gramatura 400 g/m². Para avaliar a colmatação dos geotêxteis montaram-se ensaios de permeabilidade de longa duração em que se mediu a condutividade hidráulica ao longo do tempo. Após os ensaios de permeabilidade, realizou-se microscopia eletrônica de varredura para avaliar o fechamento dos poros dos geotêxteis, além de avaliar o crescimento bacteriano ocorrido no interior do geotêxtil. Os resultados obtidos permitem constatar significativa redução da condutividade hidráulica dos materiais após o período de 30 dias de ensaios, onde notou-se a predominância do processo de cegamento. / Geosynthetics materials have been intensively used in landfills in different functions as liquid and gas barriers. As filters, geosynthetics are not completely accepted in designs, since total or partial geotextile clogging can occur for biotic deposition (or impregnation), usually named biological clogging. This work evaluates the clogging on nonwoven and woven geotextiles under leachate flow for landfill application. For this purpose, nonwoven geotextiles with short and long polyester filaments and mass per unit area of 200 g/m² were used, as well as polypropylene and polyester nonwoven geotextiles with mass per unit area of 400 g/m². Cross-plane permeability tests were periodically conducted in geotextiles samples which were under long term leachate flow. After each permeability test, scanning electron microscopy (SEM) was conducted to evaluate the source of pore geotextile clogging, as well as the bacteria growing into the geotextile matrix. Results have shown a significantly reduction on hydraulic conductivity of geotextile filters after 30 days of leachate flow, which was motivated by blinding process.

Orientador: Maria da Consolação Fonseca de Albuquerque / Resumo: Inúmeros problemas sociais e ambientais são causados pela impermeabilização dos solos em decorrência da urbanização descontrolada e sem planejamento. O pavimento em concreto permeável aparece como uma forma de mitigação de enchentes, devido à sua característica de permitir a infiltração total ou parcial de água proveniente de precipitações. O objetivo deste trabalho foi estudar um traço eficiente e empregá-lo de maneira efetiva em uma calçada, para promover a captação total de eventos pluviométricos ocorridos no local e observar, com o decorrer do tempo, a eficiência de manutenção periódica na superfície do pavimento permeável quanto à colmatação. Foram experimentadas três proporções de misturas: 1:3,5; 1:5 e 1:6,5, sendo que em nenhuma foi utilizado agregado miúdo. Também foi observado o comportamento das misturas com duas granulometrias de agregados graúdos de 9,5/25,0 e 4,75/12,5. Ensaios destrutivos e não destrutivos foram realizados, entre eles: resistência à compressão axial, tração por compressão diametral, tração na flexão e taxa de infiltração. A mistura mais eficiente e escolhida para a construção da calçada foi a de teor 1:5, com a utilização do agregado de faixa granulométrica 4,75/12,5. Testes estatísticos ―t Student” foram utilizados para comparar os resultados obtidos na presente pesquisa com trabalhos semelhantes. A calçada foi dimensionada para ter eficiência de caráter pluviométrico, de acordo com incidência pluviométrica regional e mecânico através de análi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Uncounted social and environmental problems are caused by the waterproofing of soils as a result of uncontrolled and unplanned urbanization. The pervious concrete pavement appears as a form of flood mitigation due to its characteristic of allowing total or partial infiltration of water from rainfall. The aim of this work was to study an efficient mixture and to use it effectively on a sidewalk, to promote the total retention of rainfall events occurring locally and to observe the efficiency of periodic maintenance on the pervious pavement surface, regarding clogging over time. Three proportions of mixtures were tested: 1:3.5; 1:5 and 1:6.5, in which none fine aggregates was used. Furthermore, the behavior in the mixtures of two coarse aggregates gradations of 9.5/25.0 and 4.75/12.5 was observed. Destructive and non-destructive tests were performed, such as: compressive strength, splitting tensile strength, flexural strength and infiltration rate. The most efficient and chosen mixture for the construction of the sidewalk was 1:5, with the use of the aggregate size 4.75/12.5. ―Student’s t‖ statistical tests were used to compare the results obtained in the present research with similar works. The sidewalk was dimensioned to have rainfall efficiency, according to regional rainfall incidence, and mechanical efficiency, through analysis in the EverFE computational program, followed by calculation of fatigue life. The permeability rate of the pavement was monitored weekly over time,... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Os geotêxteis não-tecidos desempenham, dentre outras funções, papel relevante na filtração e drenagem de solos. Nesta função, necessitam ter vazios suficientemente grandes para permitir a livre passagem de água e, ao mesmo tempo, vazios suficientemente pequenos para impedir o arraste de partículas, de sorte a evitar a erosão interna do solo. Critérios de dimensionamento para atender a ambos os requisitos estão disponíveis na literatura e são utilizados com sucesso há vários anos. Uma situação menos estudada e compreendida refere-se ao desempenho desses geotêxteis na filtração de água com sólidos em suspensão. Trata-se de uma situação tida como crítica, pela possibilidade de colmatação do geotêxtil por essas partículas, de acordo com diferentes mecanismos. Neste trabalho, verifica-se o desempenho, em laboratório, de geotêxteis não-tecidos frente à filtração de suspensões de solo em água, tal qual poderia ocorrer por ocasião de enxurradas. Nessa perspectiva, tenta-se verificar qual poderia ser o desempenho desses geotêxteis quando utilizados para compor sistemas de proteção da entrada de estruturas de captação de água, como bocas de lobo e bueiros. O trabalho utiliza um geotêxtil não tecido de fibras curtas, fabricado a partir de poliéster e suspensões contendo bentonita e uma areia fina argilosa, solo típico da região de São Carlos, em diferentes concentrações. Estabelecem-se correlações entre diferentes características e propriedades dos geotêxteis estudados e estuda-se o mecanismo de colmatação, que em geral ocorreu para todos os geotêxteis, em intervalos de tempo associados às características do geotêxtil e à concentração de solo na suspensão. As severas condições de colmatação observadas e o comprometimento da permeabilidade dos geotêxteis sugerem que para as concentrações de solo utilizadas, os geotêxteis não seriam capazes de cumprir com a proteção da entrada de estruturas de drenagem. / Nonwoven geotextiles play an important role in filtration and drainage of soils, among other functions. In these functions, they need to have large enough internal voids to allow free passage of water and at the same time these voids should be small enough to prevent the passing of particles and preventing piping formation or erosion of soil. Design criteria to satisfy both requirements are available in the literature and have been used successfully for many years. A topic that has not been deeply addressed refers to the performance of geotextiles on filtration of water with suspended solids since the possibility of geotextile clogging is real, impairing its behavior. In this work, the performance of nonwoven geotextiles in laboratory tests designed to observe the filtration of water containing solid particles in suspension is addressed. The tests were devised trying to understand what could be the performance of these geotextiles when used to compose inlet protection systems for drainage structures, such as culverts. The study used nonwoven short-fibers geotextile, made of polyester and suspensions containing bentonite and clayey fine sand, a typical soil of São Carlos area, Brazil, in different concentrations. The laboratory test results show that there exist correlations among different characteristics and properties of geotextiles studied and allowed to evaluate the mechanism of clogging, which generally occurred for all geotextiles, in time intervals associated to some characteristics of the geotextile and to the soil concentration in suspension. The severe clogging observed and the reduction of permeability of geotextile suggest that, for the solids concentration used, the geotextiles could not protect the entrance of drainage structures.

Os geotêxteis não-tecidos desempenham, dentre outras funções, papel relevante na filtração e drenagem de solos. Nesta função, necessitam ter vazios suficientemente grandes para permitir a livre passagem de água e, ao mesmo tempo, vazios suficientemente pequenos para impedir o arraste de partículas, de sorte a evitar a erosão interna do solo. Critérios de dimensionamento para atender a ambos os requisitos estão disponíveis na literatura e são utilizados com sucesso há vários anos. Uma situação menos estudada e compreendida refere-se ao desempenho desses geotêxteis na filtração de água com sólidos em suspensão. Trata-se de uma situação tida como crítica, pela possibilidade de colmatação do geotêxtil por essas partículas, de acordo com diferentes mecanismos. Neste trabalho, verifica-se o desempenho, em laboratório, de geotêxteis não-tecidos frente à filtração de suspensões de solo em água, tal qual poderia ocorrer por ocasião de enxurradas. Nessa perspectiva, tenta-se verificar qual poderia ser o desempenho desses geotêxteis quando utilizados para compor sistemas de proteção da entrada de estruturas de captação de água, como bocas de lobo e bueiros. O trabalho utiliza um geotêxtil não tecido de fibras curtas, fabricado a partir de poliéster e suspensões contendo bentonita e uma areia fina argilosa, solo típico da região de São Carlos, em diferentes concentrações. Estabelecem-se correlações entre diferentes características e propriedades dos geotêxteis estudados e estuda-se o mecanismo de colmatação, que em geral ocorreu para todos os geotêxteis, em intervalos de tempo associados às características do geotêxtil e à concentração de solo na suspensão. As severas condições de colmatação observadas e o comprometimento da permeabilidade dos geotêxteis sugerem que para as concentrações de solo utilizadas, os geotêxteis não seriam capazes de cumprir com a proteção da entrada de estruturas de drenagem. / Nonwoven geotextiles play an important role in filtration and drainage of soils, among other functions. In these functions, they need to have large enough internal voids to allow free passage of water and at the same time these voids should be small enough to prevent the passing of particles and preventing piping formation or erosion of soil. Design criteria to satisfy both requirements are available in the literature and have been used successfully for many years. A topic that has not been deeply addressed refers to the performance of geotextiles on filtration of water with suspended solids since the possibility of geotextile clogging is real, impairing its behavior. In this work, the performance of nonwoven geotextiles in laboratory tests designed to observe the filtration of water containing solid particles in suspension is addressed. The tests were devised trying to understand what could be the performance of these geotextiles when used to compose inlet protection systems for drainage structures, such as culverts. The study used nonwoven short-fibers geotextile, made of polyester and suspensions containing bentonite and clayey fine sand, a typical soil of São Carlos area, Brazil, in different concentrations. The laboratory test results show that there exist correlations among different characteristics and properties of geotextiles studied and allowed to evaluate the mechanism of clogging, which generally occurred for all geotextiles, in time intervals associated to some characteristics of the geotextile and to the soil concentration in suspension. The severe clogging observed and the reduction of permeability of geotextile suggest that, for the solids concentration used, the geotextiles could not protect the entrance of drainage structures.

A proposta desta pesquisa consistiu na avaliação da microfiltração tangencial para o tratamento avançado de efluente gerado em sistema de tratamento de esgoto sanitário constituído de reator UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket) seguido de tanque de aeração. Neste trabalho foram avaliados métodos de limpeza física (retrolavagem com ar comprimido) e química (ácida e básica) das membranas, bem como análise comparativa da colmatação e do desempenho de membranas de tamanhos de poro de 0,2 e 1,0 'mü'm, quando aplicadas ao pós-tratamento de efluentes do tanque de aeração em diferentes concentrações de SST. Foram contemplados ainda estudos de desinfecção de efluentes da microfiltração por radiação UV e aplicação do processo de coagulação antecedendo a microfiltração tangencial. Os experimentos foram realizados em unidade piloto com membranas tubulares de polipropileno com área efetiva de filtração de 0,036 'M POT.2'. Constatou-se que a limpeza física foi essencial para obtenção de maiores valores de fluxo de permeado na unidade de microfiltração. A limpeza química das membranas por solução básica foi mais eficiente quando comparada a limpeza ácida. Foram obtidos melhores resultados com a membrana de 0,2 'mü'm, quando comparada a membrana de 1 'mü'm, a qual apresentou intensa colmatação interna de seus poros. Para membrana de 0,2 'mü'm obteve-se permeado de excelente qualidade microbiológica (E.Coli < 1 UFC/100 mL e Colifagos < 16 UFP/100 mL), bem como valores de turbidez inferiores a 1,46 uT e remoção praticamente completa de SST. A prévia coagulação das amostras de licor misto do tanque de aeração contribuiu para obtenção de maiores taxas e melhor remoção de P-'PO IND.4'POT.3-' e DQOt na unidade de microfiltração. Para dosagem de 40 mg/L de cloreto férrico obteve-se a maior taxa média (139,7 L/'M POT.2'.h), concentrações residuais de P-'PO IND.4'POT.3-' inferiores a 1,4 mgP/L e DQOt menor que 33 mg/L. A radiação UV permitiu inativação completa de E.Coli e Colifagos das amostras de permeado. Concluiu-se que a microfiltração tangencial apresentou grande potencialidade para ser aplicada no tratamento avançado de efluente gerado em sistema de tratamento de esgoto sanitário constituído de reator UASB (Upflow Anerobic Sludge Blanket) seguido de tanque de aeração. / The proposal of this research was to evaluate the crossflow microfiltration as an alternative for an advanced treatment of effluent generated in a system of sewage treatment composed by a UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket) reactor followed by an aeration tank. This work aimed to evaluate the membranes physical cleaning methods (backwashing with compressed air) and the chemical ones (acid and basic), as well as the comparative analysis between the fouling event and the 0,2 and 1,0 'mü'm pore size membranes performance, when applied to the aeration tank effluents in a post-treatment stage at TSS different concentrations. Studies for microfiltration effluents disinfection by UV radiation and the application of the coagulation process preceding the crossflow microfiltration were also developed. The experiments were performed in a pilot unit with polypropylene tubular membranes with 0.036 'M POT.2' of effective filtration area. It was verified that the physical cleaning was essential to the attainment of higher permeate flux values in the microfiltration unit. The chemical cleaning of the membranes through basic solution was more efficient when compared to their acid cleaning. Better results were attained when the 0,2 'mü'm membrane was employed in comparison with the 1 'mü'm membrane, which presented intense internal blocking of its pores. It was attained an excellent microbiological quality (E.Coli < 1 FCU/100 mL and Coliphages < 16 FPU/100 mL) for the 0,2 'mü'm membrane, as well as turbidity levels under 1,46 uT and almost total removal of TSS. The previous mixed liquor samples coagulation of the aeration tank contributed to the attainment of higher rates and better removal of P-'PO IND.4'POT.3-' and CODt in the microfiltration unit. It was attained, for the ferric chloride 40 mg/L dosage, the higher mean rate (139,7 L/'M POT.2'.h), P-'PO IND.4'POT.3-' remaining concentrations under 1,4 mgP/L and CODt lesser than 33 mg/L. The UV radiation allowed the complete inactivation of E.Coli and Coliphages from the permeate samples. It was concluded that the crossflow microfiltration presents great possibilities of application in the advanced treatment of effluent generated in a system of sewage treatment composed by a UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket) reactor followed by an aeration tank.

A proposta desta pesquisa consistiu na avaliação da microfiltração tangencial para o tratamento avançado de efluente gerado em sistema de tratamento de esgoto sanitário constituído de reator UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket) seguido de tanque de aeração. Neste trabalho foram avaliados métodos de limpeza física (retrolavagem com ar comprimido) e química (ácida e básica) das membranas, bem como análise comparativa da colmatação e do desempenho de membranas de tamanhos de poro de 0,2 e 1,0 'mü'm, quando aplicadas ao pós-tratamento de efluentes do tanque de aeração em diferentes concentrações de SST. Foram contemplados ainda estudos de desinfecção de efluentes da microfiltração por radiação UV e aplicação do processo de coagulação antecedendo a microfiltração tangencial. Os experimentos foram realizados em unidade piloto com membranas tubulares de polipropileno com área efetiva de filtração de 0,036 'M POT.2'. Constatou-se que a limpeza física foi essencial para obtenção de maiores valores de fluxo de permeado na unidade de microfiltração. A limpeza química das membranas por solução básica foi mais eficiente quando comparada a limpeza ácida. Foram obtidos melhores resultados com a membrana de 0,2 'mü'm, quando comparada a membrana de 1 'mü'm, a qual apresentou intensa colmatação interna de seus poros. Para membrana de 0,2 'mü'm obteve-se permeado de excelente qualidade microbiológica (E.Coli < 1 UFC/100 mL e Colifagos < 16 UFP/100 mL), bem como valores de turbidez inferiores a 1,46 uT e remoção praticamente completa de SST. A prévia coagulação das amostras de licor misto do tanque de aeração contribuiu para obtenção de maiores taxas e melhor remoção de P-'PO IND.4'POT.3-' e DQOt na unidade de microfiltração. Para dosagem de 40 mg/L de cloreto férrico obteve-se a maior taxa média (139,7 L/'M POT.2'.h), concentrações residuais de P-'PO IND.4'POT.3-' inferiores a 1,4 mgP/L e DQOt menor que 33 mg/L. A radiação UV permitiu inativação completa de E.Coli e Colifagos das amostras de permeado. Concluiu-se que a microfiltração tangencial apresentou grande potencialidade para ser aplicada no tratamento avançado de efluente gerado em sistema de tratamento de esgoto sanitário constituído de reator UASB (Upflow Anerobic Sludge Blanket) seguido de tanque de aeração. / The proposal of this research was to evaluate the crossflow microfiltration as an alternative for an advanced treatment of effluent generated in a system of sewage treatment composed by a UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket) reactor followed by an aeration tank. This work aimed to evaluate the membranes physical cleaning methods (backwashing with compressed air) and the chemical ones (acid and basic), as well as the comparative analysis between the fouling event and the 0,2 and 1,0 'mü'm pore size membranes performance, when applied to the aeration tank effluents in a post-treatment stage at TSS different concentrations. Studies for microfiltration effluents disinfection by UV radiation and the application of the coagulation process preceding the crossflow microfiltration were also developed. The experiments were performed in a pilot unit with polypropylene tubular membranes with 0.036 'M POT.2' of effective filtration area. It was verified that the physical cleaning was essential to the attainment of higher permeate flux values in the microfiltration unit. The chemical cleaning of the membranes through basic solution was more efficient when compared to their acid cleaning. Better results were attained when the 0,2 'mü'm membrane was employed in comparison with the 1 'mü'm membrane, which presented intense internal blocking of its pores. It was attained an excellent microbiological quality (E.Coli < 1 FCU/100 mL and Coliphages < 16 FPU/100 mL) for the 0,2 'mü'm membrane, as well as turbidity levels under 1,46 uT and almost total removal of TSS. The previous mixed liquor samples coagulation of the aeration tank contributed to the attainment of higher rates and better removal of P-'PO IND.4'POT.3-' and CODt in the microfiltration unit. It was attained, for the ferric chloride 40 mg/L dosage, the higher mean rate (139,7 L/'M POT.2'.h), P-'PO IND.4'POT.3-' remaining concentrations under 1,4 mgP/L and CODt lesser than 33 mg/L. The UV radiation allowed the complete inactivation of E.Coli and Coliphages from the permeate samples. It was concluded that the crossflow microfiltration presents great possibilities of application in the advanced treatment of effluent generated in a system of sewage treatment composed by a UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket) reactor followed by an aeration tank.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francis Ted Fernandes.pdf: 853394 bytes, checksum: df350b7125c4dde59f0cbfea3caf57d4 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / Determining what legal principals are is an arduous task. The uncertainty peculiar to signs, the ambiguity of the language and the decoding of this legal term, not always performed under scientific criteria, are the first obstacles to be overcome in this endeavor. One way to determine what legal principles are is to analyze their meaning and function according to the understanding of the main schools of legal thought: the school of natural law, positivism and post-positivism. For the school of natural law, principles are values arising from the human reason. Positivism basically presents two conceptions on principles: the first one does not address the issue, since the legal system would be complete, self-sufficient and non-evaluative. The second conception of the positivist school recognizes the principles as bridging standards, which could never be opposed to the law, intended to fill the gaps in the legal system. The vision of positivism on the principles shows that this school of thought sees the legal system as a closed one, whose validity foundation lies in its own standards, which, in turn, are founded on a fundamental standard, which is assumed and not expressed. For this line of thought, any content can be right, being unimportant to question the material morality or immorality of a legal text. The neutrality of positivism in face of the legal content of law has ended up involuntarily legitimizing some arbitrary and totalitarian regimes. The failure of positivism in responding to certain situations has demanded an evolution in legal thinking and codifications, which propitiated an opening of the legal system to values and the consideration of content of what is right. In this new chapter of history, arises the post-positivist thought, which admits the principles as positivized values in the system, true standards that can solve concrete cases, as long as applied with an appropriate methodology. In addition to the standards, applicable to the greatest extent possible, the principles are considered as nuclear commandments of the legal system, which structures this system, granting unity to it, and, also, acting as vectors of interpretation of legal rules. Currently, in Brazil, the principles are also designed as bridging standards by virtue of the application of article 4 of the Law of Introduction to the Standards in Brazilian Law, since they were designed for the positivist school. There are several deviations on the application of legal principles, such as practices consisting in moving away the application of rules to certain concrete cases, under the guise of providing a solution based on principles, an effective expedient without a cohesive method and without justification supported by a solid argumentative process. This practice represents a risk to the typical activity of the Legislative Branch. It is assumed that the interpretation of the law and the resolution of concrete cases based on principles broadens the sphere of indeterminacy to which the interpreter is subjected, but this indeterminacy must be admitted, with a view to achieving the implicit justice claim in the legal system / Determinar o que são os princípios jurídicos é uma tarefa árdua. A imprecisão peculiar dos signos, a ambiguidade da linguagem e a decodificação deste termo jurídico, nem sempre realizada com critérios científicos, são os primeiros obstáculos que devem ser superados nesta empreitada. Uma forma de determinar o que são princípios jurídicos é analisar o seu significado e função de acordo com o entendimento das principais escolas do pensamento jurídico: o jusnaturalismo, o positivismo e o pós-positivismo. Para escola jusnaturalista os princípios são valores decorrentes da razão humana. O positivismo apresenta basicamente duas concepções sobre os princípios: a primeira não aborda o tema, já que o ordenamento jurídico seria completo, autossuficiente e avalorativo. A segunda concepção da escola positivista reconhece os princípios como normas de colmatação, que nunca poderiam se opor à lei, destinadas a preencher lacunas do ordenamento jurídico. A visão do positivismo sobre os princípios demonstra que esta escola do pensamento concebe o sistema jurídico como um sistema fechado, cujo fundamento de validade são suas próprias normas, que, por sua vez, encontram fundamento numa norma fundamental, que é pressuposta e não expressa. Para esta linha do pensamento, qualquer conteúdo pode ser direito, sendo despiciendo o questionamento sobre a moralidade ou imoralidade material de um texto legal. A neutralidade do positivismo para com o conteúdo legal do direito terminou por legitimar, involuntariamente, alguns regimes arbitrários e totalitaristas. A insuficiência do positivismo para dar resposta a determinadas situações exigiu uma evolução no pensamento jurídico e nas codificações, o que propiciou uma abertura do sistema jurídico a valores e à consideração do conteúdo do que é direito. Nessa nova quadra da história surge o pensamento pós-positivista, que admite os princípios como valores positivados no sistema, verdadeiras normas que podem solucionar os casos concretos, desde que aplicadas com uma metodologia adequada. Além de normas, aplicáveis na maior medida do possível, os princípios são considerados como mandamentos nucleares do sistema jurídico, que estruturam este sistema, conferindo unidade a ele e, ainda, atuando como vetores de interpretação das regras jurídicas. Atualmente, no Brasil, os princípios também são concebidos como normas de colmatação, por força da aplicação do artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, como eram concebidos para escola positivista. Existem vários desvios na aplicação dos princípios jurídicos, como as práticas consistentes em afastar a aplicação das regras a determinados casos concretos, sob o pretexto de se dar uma solução com base em princípios, expediente efetivado sem um método coeso e sem justificativa lastreada num processo argumentativo sólido. Esta prática representa um risco à atividade típica do Poder Legislativo. Admite-se que a interpretação do direito e a solução de casos concretos, com base em princípios, amplia a esfera de indeterminação a que se sujeita ao intérprete, mas esta indeterminação deve ser admitida, com vistas a alcançar a pretensão de justiça implícita no ordenamento jurídico