nÃo hà / This work entitled "The Influence of ICMS Substitution in the retail shoe in Cariri by Tax Collection Schemeâ aims to analyze the effect of the tax substitution in the footwear industry retail comparing this with the clothing retail business where there was no tax replacement. The econometric methodology used was the model "Difference in Difference" by ordinary least squares applied to the footwear sector (treatment group) which actually suffered the impact of TS in comparison to the garment sector (control group) was not exposed to TS. The database used in this study consisted of 2.237 billing observations, revenue from ICMS, and CNAE regime collapsed in the period 2004 to 2010 obtained from the Finance Department of the State of Cearà (SEFAZ) for Cariri in segment retail footwear and apparel. As result, in general, it has been seen that the tax replacement induced a R$10.771,77 (average values per company) raise in the collection of the ICMS for the footwear retail segment in Cariri. Specifically, the impact of the TR has floated depending on the company size, for instance, there hasnât been a significant impact to micro single entrepreneur (MEI) neither for small size companies and for companies in the special scheme of supervision (ESP), but there has been a significant impact for micro companies (ME), valued at R$ 4.548,89 and for normal size companies (NL), valued at R$ 24.586,17. / Este trabalho intitulado âA InfluÃncia do ICMS SubstituiÃÃo no comÃrcio varejista de calÃados na RegiÃo do Cariri, mediante Regime de ArrecadaÃÃo TributÃriaâ tem como objetivo analisar o efeito da SubstituiÃÃo TributÃria (ST) no setor do comÃrcio varejista de calÃados comparando esse setor com o comÃrcio varejista de vestuÃrio onde nÃo houve a substituiÃÃo tributÃria. A metodologia economÃtrica utilizada foi o modeloâ DiferenÃas em DiferenÃaâ atravÃs dos mÃnimos quadrados ordinÃrios aplicado ao setor calÃadista (grupo de tratamento) que efetivamente sofreu impacto da ST em comparaÃÃo ao setor de vestuÃrio (grupo de controle) que nÃo foi exposto a ST. A base de dados utilizada neste trabalho foi composta de 2.237 observaÃÃes de faturamento, receita de ICMS, CNAE e Regime recolhido no perÃodo de 2004 a 2010 obtida junto a Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà (SEFAZ) para a regiÃo do Cariri no segmento de comÃrcio varejista de calÃados e vestuÃrio. Como resultado, em geral, constatou-se que a ST induziu aumentos na arrecadaÃÃo do ICMS para o segmento de comÃrcio varejista de calÃados na RegiÃo do Cariri na ordem anual de R$10.771,77 (valores mÃdios por empresa). Especificamente, o impacto da ST variou dependendo do porte da empresa: nÃo houve impacto significativo para o Micro Empreendedor Individual (MEI), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Empresas no Regime Especial de FiscalizaÃÃo (ESP); houve impacto significativo para Microempresas (ME), no valor anual de R$4.548,89 e Empresas de Porte Normal (NL), no valor anual de R$24.586,17.

nÃo hà / This paper analyzes the impact of the Program âYour Receipt is Worth Moneyâ created by the Department of Finance of the state of CearÃ, to stimulate people to demand receipts when purchasing goods from stores. Thus, the Program tends to increase the collecting of VAT due to the issuing of invoices and, at the same time, lower tax evasion, since at SEFAZ/CE, part of the collection returns to the tax payer registered in the program. The analysis of the effects of the Program âYour Receipt is Worth Moneyâ SEFAZ/CE, on the collection of the State of CearÃ, was performed using linear regression models, and, for this, we used the collection of VAT retail trade, the indices of the volume of retail sales and industrial production. In all models, these ratios were statistically significant and positively affect the collection of VAT retail. In terms of evaluation, it was observed that, in some models, the Program âYour Receipt is Worth Moneyâ has a positive effect on the collection and in others the effect is null-statistically equal to zero. / Este trabalho objetiva analisar o impacto do Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, visando estimular a populaÃÃo a exigir o documento fiscal ao adquirir mercadorias junto ao comÃrcio varejista. Sendo assim, o Programa tende a aumentar a arrecadaÃÃo de ICMS por conta da emissÃo de notas fiscais e, ao mesmo tempo, por menor sonegaÃÃo fiscal, uma vez que a SEFAZ/CE devolve parte da arrecadaÃÃo ao contribuinte cadastrado no Programa. A anÃlise do efeito do Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ da SEFAZ/CE sobre a arrecadaÃÃo do Estado do Ceara, foi realizada por meio de modelo de regressÃo linear e, para isto, foram utilizadas a arrecadaÃÃo do ICMS do comÃrcio varejista, os Ãndices do volume de vendas do comÃrcio varejista e da produÃÃo industrial. De acordo com os resultados, todos estes Ãndices foram estatisticamente significantes e afetam positivamente a arrecadaÃÃo de ICMS do varejo. Em termos de avaliaÃÃo, observou-se que o Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ possui efeito positivo sobre a arrecadaÃÃo.