CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os custos de transaÃÃo na produÃÃo de cafà orgÃnico produzido na regiÃo da Serra de BauritÃ, Meruoca e Ibiapaba no Estado do CearÃ, incluindo os municÃpios de Ibiapina, Guaraciaba do Norte, SÃo Benedito, Meruoca, Aratuba, BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti e ViÃosa do CearÃ. O trabalho tem como hipÃtese: o contrato de compra e venda da produÃÃo de cafà orgÃnico estabelecido entre os pequenos produtores no estado do Cearà e possÃveis importadores implica elevados custos de transaÃÃo em virtude da intrÃnseca instabilidade no ambiente institucional para a efetivaÃÃo de contratos comerciais. Para a efetiva anÃlise, a conjuntura produtiva de cafà orgÃnico no Estado do Cearà e a margem de ganho de receita com a exportaÃÃo do cafà orgÃnico dos pequenos produtores em cenÃrios diversos de exportaÃÃo para o cenÃrio internacional. Os resultados demonstram que os principais problemas enfrentados pelos pequenos produtores de cafà orgÃnico do estado do Cearà sÃo: ausÃncia de assistÃncia tÃcnica; falta de coordenaÃÃo da cadeia produtiva do produto capaz de fornecer uma certificaÃÃo do produto, crÃdito e mÃo de obra à atividade. A intervenÃÃo do Estado, nas dÃcadas passadas, desarticulou o sistema produtivo e a nÃo atualizaÃÃo do processo de certificaÃÃo e controle de qualidade do produto aumentou consideravelmente o custo de transaÃÃo dessa atividade, assim como tambÃm o custo de produÃÃo, prejudicando a comercializaÃÃo do produto em nÃveis nacional e internacional. Os produtores nÃo tÃm acesso à infraestrutura e ao suporte tÃcnico adequados para a produÃÃo do produto com a qualidade exigida pelos padrÃes nacionais para competir em nÃvel nacional e, consequentemente, em nÃvel internacional. AlÃm disso, carecem de uma assessoria tÃcnica e jurÃdica na produÃÃo e nas atividades comerciais, que permita a inserÃÃo desse mercado, que tem alto poder de geraÃÃo de emprego e renda / The present has like principal objective analyses the costs of transaction in the production of organic coffee produced in the region of the Mountain range of BauritÃ, Meruoca and Ibiapaba in in the State of the Cearà (Brazil) including cities of Ibiapina, Guaraciaba do Norte, SÃo Benedito, Meruoca, Aratuba, BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti and ViÃosa do CearÃ. The work has like hypothesis: the contract of purchase and sale of the production of organic coffee established between the small producers in the State of the CearÃ, and possible importers it implicates elevated costs of transaction owing to the intrinsic instability in the institutional environment for efetivation of commercial contracts. For effective analysis the productive state of affairs of organic coffee in the State of the Cearà and the edge of profit of income with the export of the organic coffee of the small producers in different sceneries of export to the international scenery. The results demonstrate that the principal problems faced by the small producers of organic coffee of the State of the healthy CearÃ: the absence of technical back-up; and lack of co-ordination of the productive chain of the product able to supply a certification of the product, credit and labour to activity. The intervention of the State, in last decades, dislocated the productive system and not updating of the process of certification and quality control of the product increased considerably the cost of transaction of this activity, as well as also the cost of production damaging to marketing of the product in national and international level. The producers have no access to the infrastructure and to the technical support adapted for the production of the product with the quality demanded by the national standards to compete in national level and, consequently, in international level. Besides, they lack for a technical and legal advisory body to the production and to the commercial activities, which allow the insertion of this market that has high power of generation of job and income

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas para o ordenamento da pesca da lagosta à papel do Governo Federal, visando compatibilizar interesses diversos na cadeia produtiva da lagosta. Esta Tese de Doutorado apresenta um estudo sobre a pesca de lagostas no Estado do CearÃ, Brasil, uma atividade tradicional desde meados dos anos de 1950, e que representa um importante produto pesqueiro de exportaÃÃo do Brasil, motivado pela escassez de informaÃÃes sobre pesquisa, estatÃstica, monitoramento e avaliaÃÃo. A situaÃÃo histÃrica do setor pesqueiro cearense apresentou alteraÃÃes mÃnimas na frota, nos tipos de embarcaÃÃes, nos aparelhos e mÃtodos de Pesca, assim como nas espÃcies capturadas. Houve um crescimento no contingente de pescadores de lagosta e do seguro-desemprego como benefÃcio social. Foram identificadas algumas lacunas existentes desde a concepÃÃo à aplicaÃÃo de parte da legislaÃÃo que envolve a lagosta, seja na identificaÃÃo de Ãreas de criadouros protegidas, no uso do tamanho das malhas e na alteraÃÃo no coeficiente de entralhe das malhas. Para otimizar o processo de comercializaÃÃo e posterior anÃlise de biologia pesqueira, foi proposta uma padronizaÃÃo internacional para classificaÃÃo da lagosta inteira relacionada ao crescimento coerente das gramaturas e dos tipos. Foram discutidos os vÃrios sistemas de bancos de dados existentes e empregadas por diversos ÃrgÃos no paÃs. No entanto, nÃo foi verificada a integraÃÃo necessÃria para agilizar os procedimentos de monitoramento e avaliaÃÃo, dificultando sobremaneira o processo de gestÃo das polÃticas pÃblicas. Os bancos de dados de embarcaÃÃes pesqueiras presentes nos mais diversos ÃrgÃos - Sisemb/DPC, MPA, SINE, MTE - deveriam se tornar Ãnico e com leitura biomÃtrica do proprietÃrio da tripulaÃÃo, evitando perda de tempo tanto para os usuÃrios, quanto para funcionÃrios pÃblicos que alimentam e atualizam diversas informaÃÃes anualmente. AlÃm disso, recomendaÃÃes ou sugestÃes foram apresentadas para a continuidade e o aprofundamento de temas para o desenvolvimento de futuros estudos empregados na gestÃo da cadeia produtiva da lagosta, ao identificar lacunas e Ãbices que impedem a implantaÃÃo, o monitoramento e a avaliaÃÃo da polÃtica de desenvolvimento da pesca de lagosta por ÃrgÃos pÃblicos. Os 21 cursos de graduaÃÃo em Engenharia de Pesca existentes no Brasil em 2013 e os tecnolÃgicos em Pesca & Aquicultura poderiam contribuir com sua infraestrutura, corpo discente e docente necessÃrios para atingir algumas metas do MPA, como estatÃstica e extensÃes pesqueiras. / The role of public policies application for the development of lobster fishing is from the Federal Brazilian Government, aiming to reconcile various interests in the productive chain of the lobster fisheries. This D.Sc. thesis presents a study about lobster fishing in the State of CearÃ, Northeast region of Brazil, a traditional activity since the mid of the 1950 ́s, and represents an important fishing product of Brazil's exportation, driven by the lack of information on research, statistics, monitoring and evaluation. The history of the fishing in Cearà has shown minimal changes in the fleet, the types of vessels, the equipment and fishing methods, as well as in the species caught. There was a growing contingent of lobster fishermen and unemployment insurance as a social benefit. Some gaps were identified from design to application of the legislation involving lobster fisheries, since the identification of breeding areas protected, use the size of the meshes to the change on coefficient of the meshes. To optimize the process of commercialization and further analysis of Fisheries Biology, an international standardization was proposed for the classification of the entire lobster growth- related task to consistent weights and types. The various systems of existing databases and employed by various organs in the country were discussed. However, has not been verified the necessary integration to streamline monitoring and evaluation procedures, greatly hindering the process of management of public policies. The databases of fishing vessels present in the most diverse organs - Sisemb/DPC, MPA, SINE, MTE - should become single and with biometric reading by the boat owners, avoiding waste of time for both users, as for civil servants who feed and update information annually. In addition, recommendations or suggestions were presented to continuation and deepening of themes for the devel opment of future studies employed in productive chain management of lobster, and also to identify gaps and obstacles that hinder the implementation, monitoring and evaluation of development policy of lobster fishing by public agencies. The 21 undergraduate programs in Fishing Engineering existing in Brazil in 2013 and The Fishing Technology Colleges could contribute with their infrastructure, student body and teaching staff needed to achieve some goals of the MPA, as statistics and fishing extensions.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Through the case of tenants from Apiques community, the settlement in the city of MaceiÃ, Itapipoca-CearÃ, this study aims to analyze the economic and cultural aspects of bobbin lace made by rural women as a strategic way of living in the semiarid. In a qualitative and quantitative approach, it was used a data collected during primary origin experiences carried along to tenants and employees by applying a round of conversation workshop, interviews and pre-designed forms to achieve the proposed objectives of this study. The craftswomen perform agricultural work in the rainy season periods and focus not on land that combine time in their daily household chores and bobbin lace, is being performed in two ways: individually and collective group of women lace makers. Regarding the production cycle in the community, it has been directly related to climate variations, such the distribution of the handicraft a disability is perceived, the dependence of middlemen who are the current sales channels, but not provide much gain on the sale of the handicraft. Another factor is the lack of knowledge by consumer market, which is generated by the distance of the main tourist centers and the informality that the activity has to the community. Despite lower annual earnings, this economic activity demonstrates profitability, proving profitability for craftswomen that develop this work. The bobbin lace retains characteristics of its origin where women sit to the pad to produce each piece by hand. It is necessary to identify new market channels and create a local entity able to maintain higher production levels and bargaining power, as well as the stimulation of specific capabilities of management, leadership and market studies. Therefore, with the spread of the Creative Economy emerges a new economic thinking activity taking into consideration the cultural richness basis on the sites in Brazil. / Por intermÃdio do caso das rendeiras da comunidade Apiques, no assentamento Maceià â MunicÃpio de Itapipoca-Cearà â este estudo tem o objetivo de analisar aspectos culturais e econÃmicos da renda de bilro, trabalho realizado por mulheres camponesas como forma estratÃgica de convivÃncia com o semiÃrido. Em uma abordagem qualitativa e quantitativa, foram utilizados dados de origem primÃria coletados durante vivÃncias realizadas juntamente Ãs rendeiras e empregadas com a aplicaÃÃo de oficina em formato de roda de conversa, formulÃrios e entrevistas previamente elaborados para atingir aos objetivos propostos deste estudo. As artesÃs desempenham trabalhos agrÃrios nos perÃodos em que concentram a quadra chuvosa e nÃo agrÃrios, em que aliam em seu cotidiano as atividades domÃsticas e a renda de bilro, esta sendo desempenhada de duas formas: individualmente e por grupo de mulheres rendeiras. No que concerne ao ciclo produtivo da renda na comunidade, tem-se que a produÃÃo està diretamente relacionada Ãs variaÃÃes climÃticas do local. Quanto à distribuiÃÃo das peÃas, existe uma deficiÃncia, caso este percebido na dependÃncia de atravessadores, que sÃo os canais de venda atuais, mas nÃo proporcionam tanto ganho na venda das peÃas. Outro fator à o nÃo conhecimento do mercado consumidor, fato este ensejado pela distÃncia dos principais centros turÃsticos e a informalidade que a atividade tem para a comunidade. Apesar de ganhos anuais baixos, a atividade demonstra rentabilidade econÃmica, comprovando lucratividade para as rendeiras que a desenvolvem. A renda de bilro mantÃm caracterÃsticas de sua origem em que mulheres se sentam à almofada para produzir artesanalmente cada peÃa. Fazem-se necessÃrias a identificaÃÃo de novos canais de comercializaÃÃo e a criaÃÃo de uma entidade local que seja capaz de manter maior volume produtivo e poder de negociaÃÃo, bem como o estÃmulo de capacitaÃÃes especÃficas da gestÃo, lideranÃa e estudos de mercado. Portanto, com a difusÃo da Economia Criativa, surge um novo pensamento econÃmico das atividades, levando em consideraÃÃo a base na riqueza cultural das localidades no Brasil.