To the Resolution from the Board of Directions â RDC No 274/05, from the National Agency of Sanitary Vigilance (ANVISA), that approves the âTechnical Regulation for Bottled Water and Iceâ, the salt-added water is a bottled water that is prepared and bottled containing one or more salts, without any addition of sugars, sweeteners, flavors or other ingredients, destined for human consumption. This resolution does not specify the characteristics for identity fixing or the quality of the bottled salt-added water, and has as only requirement that the water used for its prepare is in accord with the microbiological, chemical and radioactive parameters of the âQuality of the Water for Human Consumption Normâ. However, the current Directive No. 2.914/11 from the Ministry of Health does not apply to the salt-added water after its bottling, nor to the water used as raw material for the product. Willing to evaluate the quality of the salt-added water in its two stages of manufacture, (well water, used as raw material and the bottled water, in 20-liter carboys) from salt-added water producer industries from the State of CearÃ, samples were collected in 15 companies, in three distinct periods of time, totalling 270 samples. The microbiological analysis performed were: Determination of Total coliforms and Escherichia coli (Chromogenic substrate technique); Enterococcus, Pseudomonas aeruginosa, Clostridium perfringens (Filtering membrane technique); Heterotrophic bacteria (Culture in Depth technique), and phisico-chemical analysis; Determination of Nitrate, Nitrite (Spectrophotometric method); Residual Chlorine and pH (Electroanalytical measuringIt was verified that the well water used as raw material in 11 (73, 33%) of the 15 companies does not fill the standards of the water potability for human consumption. Regarding the bottled water, it was verified that in 14(93, 33%) of the companies, it does not follow the phisico-chemical and microbiological parameters for mineral water and for water for human consumption. It was concluded that an update in the sanitary legislation of the salt-added water product is necessary and urgent in order to prevent damages on the Health of the consumer population. / Para a ResoluÃÃo da Diretoria Colegiada - RDC N 274/05 da AgÃncia Nacional de VigilÃncia SanitÃria (ANVISA) que aprova o "Regulamento TÃcnico para Ãguas Envasadas e Gelo", a Ãgua adicionada de sais à a Ãgua para consumo humano, preparada e envasada, contendo um ou mais sais, sem adiÃÃo de aÃucares, adoÃantes, aromas ou outros ingredientes. Esta ResoluÃÃo nÃo especifica as caracterÃsticas para fixaÃÃo da identidade e qualidade da Ãgua adicionada de sais envasada, e tem como requisito especÃfico, que a Ãgua utilizada para preparo desse produto atenda aos parÃmetros microbiolÃgicos, quÃmicos e radioativos da Norma de Qualidade da Ãgua para Consumo Humano. Entretanto, a atual Portaria N 2.914/11 do MinistÃrio da SaÃde, nÃo se aplica a Ãgua adicionada de sais apÃs o envasamento, e a outras Ãguas utilizadas como matÃria-prima para elaboraÃÃo de produto. Com o objetivo de avaliar a qualidade da Ãgua em duas etapas de produÃÃo Ãgua bruta (poÃo) utilizada como matÃria-prima e Ãgua envasada (garrafÃes de 20 litros), obtida de indÃstrias produtoras de Ãguas Adicionadas de Sais no Estado do CearÃ, foram coletadas amostras, em quinze empresas e em trÃs perÃodos distintos, totalizando 270 amostras. As anÃlises microbiolÃgicas realizadas foram: determinaÃÃo de coliformes totais e Escherichia coli (tÃcnica de substratos cromogÃnicos); Enterococcus, Pseudomonas aeruginosa, Clostridium perfringens (tÃcnica de membrana filtrante); bactÃrias heterotrÃficas (tÃcnica de cultivo em profundidade) e as anÃlises fÃsico-quÃmicas: determinaÃÃo de nitrato, nitrito (mÃtodo espectrofotomÃtrico); cloro residual e pH (medidas eletroanalÃticas). Verificou-se que a Ãgua bruta utilizada como matÃria-prima em onze (73,33%), das quinze empresas, nÃo atende aos padrÃes de potabilidade da Ãgua para consumo humano. Com relaÃÃo à Ãgua envasada constatou-se que quatorze (93,33%) empresas, nÃo atende aos parÃmetros microbiolÃgicos e fÃsico-quÃmicos para Ãgua mineral natural e Ãgua para consumo humano. Concluiu-se que se faz necessÃria e urgente a atualizaÃÃo da legislaÃÃo sanitÃria do produto Ãgua adicionada de sais envasada, visando à prevenÃÃo de danos a saÃde da populaÃÃo consumidora.

nÃo hà / O objetivo deste estudo se constitui na anÃlise da eficiÃncia da Lei n◦ 13.975, de 14 de setembro de 2007. AtravÃs desta lei a Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà pode conhecer o montante das vendas quitadas pelo consumidor que tem como forma predominante de pagamento o cartÃo de crÃdito ou dÃbito. Deste modo, exige-se, por parte do Fisco, extrema eficiÃncia no tocante à evasÃo fiscal do contribuinte do ICMS, notadamente em detectar possÃveis e potenciais sonegadores. Tendo em vista este fim, foram utilizadas sÃries mensais de arrecadaÃÃes de segmentos que compÃem o ICMS do Estado do CearÃ, relativas ao perÃodo de novembro de 2007 (data da implantaÃÃo da lei) atà dezembro de 2010. Para testar a eficiÃncia da lei foi empregada a metodologia de testes economÃtricos para sÃries temporais: realizou-se o teste de raiz unitÃria com o objetivo de analisar a ordem de integraÃÃo das sÃries individuais; bem como o teste de cointegraÃÃo de Johansen (1990) par a par entre a sÃrie alim com todas as sÃries que utilizam ou nÃo cartÃo de crÃdito ou dÃbito. Conclui-se que os resultados do estudo nÃo encontraram indÃcios suficientes para reduÃÃo da evasÃo fiscal. Ademais, a sÃrie de alimento (alim) mostrou-se ser cointegrada mais com as sÃries que nÃo utilizam cartÃo de crÃdito ou dÃbito do que com as que utilizam cartÃo de crÃdito ou dÃbito. / The aim of this study was to analyze the efficiency of ◦ Law 13 975 of 14 September 2007. By this Act the Secretary of the Treasury of the State of Cearà can know the amount of sales by consumers who have paid off as the predominant form of payment credit card or debit card. Thus, I demanded, for part of the Treasury, extreme efficiency in relation to evasion of VAT taxpayers, especially in detecting possible and potential tax evaders. To this end, we used monthly series of collections of segments that make up the VAT in the State of CearÃ, for the period November 2007 (date of implementation of the law) until December 2010. To test the effectiveness of the law outside the testing methodology employed econometric time series: it was the unit root test in order to analyze the order of integration of individual series, as well as the co-integration tests of Johansen (1990) pairwise between the alim series with all the series or not using a credit card or debit card. We conclude that the results of the study did not find sufficient evidence to reducing tax evasion. Furthermore, the number of food (alim) proved to be co-integrated more with the series that do not use credit or debit card than with those using a credit card or debit card.

nÃo hà / Este estudo avalia possÃveis determinantes do resultado das licitaÃÃes para contrataÃÃo de obras pÃblicas no estado do CearÃ, outrora submetidas à disputa com a presunÃÃo de igualdade entre os interessados em contratar com a AdministraÃÃo. Modelos economÃtricos foram desenvolvidos para analisar se a quantidade de participantes, o valor e a modalidade de licitaÃÃo ou o tipo de secretaria de governo podem influenciar o valor final e o respectivo desconto de cada certame. A amostra foi extraÃda de instrumentos de transparÃncia considerando dados de 2013, perÃodo em que o Poder Executivo cearense licitou mais de 5,6 bilhÃes de reais em obras ou serviÃos de engenharia. Estimativas robustas permitem inferir que o desconto obtido por meio de um certame licitatÃrio à afetado diretamente pelo nÃmero de participantes e inversamente pelo valor do objeto licitado, independente da modalidade e do tipo de secretaria de governo. Em conjunto, estes resultados sugerem que o processo licitatÃrio praticado em cada secretaria do estado do Cearà à homogÃneo, independe da modalidade e a reduÃÃo do poder de barganha dos participantes à a estratÃgia a ser considerada pelos gestores pÃblicos do estado. / This study examines the determinants of the outcome of bids for procurement of public works in the State of CearÃ, once submitted to dispute with the presumption of equality among those interested in contracting with the Administration. Econometric models were developed to analyze if the amount of participants, the amount and bidding modality or type of department government can influence the final value and the corresponding discount on each event. The sample was extracted from transparency tools considering data from 2013, a period in which the Executive Power of State of Cearà bid more than R$ 5.6 billions in construction or engineering services. Robust estimates allow us to infer that the discount obtained through a bidding is directly affected by the number of participants and inversely by the value of the intended object, regardless of the modality and the kind of secretary of government. Together these results suggest that the bidding process practiced in every department of the State of Cearà is homogeneous, does not depend on the modality and the strategy to be considered by public managers in the State is reducing the bargaining power of the participants.

nÃo hà / Este trabalho tem por objetivo investigar a relaÃÃo entre a polÃtica econÃmica do estado do Cearà vis à vis os demais estados do Nordeste, em funÃÃo da evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo (ICMS). Os dados das arrecadaÃÃes estaduais foram obtidos no site do Conselho Nacional de PolÃtica FazendÃria (CONFAZ), no perÃodo de Janeiro/2005 a Dezembro/2013. A anÃlise inicial das correlaÃÃes entre as arrecadaÃÃes do Estado do Cearà e as arrecadaÃÃes dos demais estados do Nordeste demonstrou uma associaÃÃo em torno de 95%, sugerindo a ocorrÃncia de um crescimento conjunto de toda regiÃo Nordeste. Por fim, comparou-se a evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do Cearà à mÃdia da arrecadaÃÃo dos estados nordestinos e foram realizados os testes de raiz unitÃria ADF e KPSS para investigar a sua tendÃncia de longo prazo. Os resultados indicaram a possibilidade de cointegraÃÃo entre as evoluÃÃes da arrecadaÃÃo do ICMS do Estado do Cearà com a maioria dos estados do Nordeste, com exceÃÃo dos estados do PiauÃ, Rio Grande do Norte e Alagoas. AlÃm disso, observa-se um crescimento do ICMS cearense de Janeiro/2009 a Janeiro/2010 acima da mÃdia regional e um aparente arrefecimento desse crescimento a partir dessa data. / This study aims to investigate the relationship between the state economic policy of Cearà vis à vis the other states of the Northeast, in line with developments of the collection of the Tax on Circulation of Goods and Interstate and Intermunicipal Transportation and Communication Services (ICMS). Data from state collections were obtained from the website of the National Council for Financial Policy (CONFAZ), from January/2005 to December/2013. The initial analysis of the correlations between the collections of the State of Cearà and the collections of other states of the Northeast showed an association around 95%, suggesting the occurrence of a set growth throughout the Northeast. Finally, he compared the evolution of the collection of Cearà the average collection of the northeastern states and unit root tests were performed ADF and KPSS to investigate its long-term trend. The results indicated the possibility of cointegration between the evolutions of Cearà State ICMS collection with most Northeastern states except the states of PiauÃ, Rio Grande do Norte and Alagoas. In addition, there is an increase in Cearà ICMS January/2009 to January/2010 above the regional average and an apparent cooling of this growth thereafter.

nÃo hà / O estudo sobre a desertificaÃÃo tornou-se mais aceitÃvel quando pesquisas passaram a inter-relacionar esse fenÃmeno dentro das quatro esferas que o abrangem: ambiental, econÃmica, social e polÃtica. Esta crise ambiental à decorrÃncia, principalmente, das atividades humanas atravÃs do uso abusivo e desordenado do meio natural jà frÃgil e predisposto à desertificaÃÃo. O Estado do CearÃ, localizado na regiÃo Nordeste do Brasil, possui 92% de seu territÃrio inserido no TrÃpico semi-Ãrido e economia baseada em modelos predatÃrios dos recursos naturais e, devido a essa susceptibilidade à desertificaÃÃo, esta pesquisa propÃe um estudo interdisciplinar para analisar a propensÃo à desertificaÃÃo no referido Estado. Para tanto, foi construÃda, para os cento e oitenta e quatro municÃpios cearenses, uma matriz de indicadores englobando quatro aspectos: agropecuÃrios, econÃmicos, sociais e naturais conforme os documentos oficiais da OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas. Para uma melhor anÃlise, cada grupo de indicadores foi submetido à anÃlise fatorial e foram construÃdos quatro Ãndices Parciais de PropensÃo à DesertificaÃÃo, apÃs, utilizou-se da anÃlise de agrupamentos para dividir os municÃpios cearenses em cinco classes conforme suas caracterÃsticas semelhantes. O Ãndice de PropensÃo à DesertificaÃÃo para o Estado do Cearà foi estabelecido atravÃs da mÃdia ponderada entre os quatro Ãndices parciais outrora calculados. Constatou-se que, trinta e um municÃpios estÃo em alto nÃvel de susceptibilidade à desertificaÃÃo, englobando uma Ãrea de 33.969km2, correspondendo a 22,82% da Ãrea total do Estado e atingindo uma populaÃÃo de 3.093.079 habitantes, ou seja, 41,62% da populaÃÃo cearense. Diante da gravidade desse sÃrio problema ambiental que assola o territÃrio cearense, esta pesquisa possibilitou um aprofundamento interdisciplinar sobre o fenÃmeno da desertificaÃÃo, assim como, permitirà uma maior aprendizagem e esclarecimento para os tomadores de decisÃo na tentativa de elaborar polÃticas pÃblicas que busquem dirimir o avanÃo das terras em processo de desertificaÃÃo nÃo deixando de incluir, obrigatoriamente, a participaÃÃo da populaÃÃo local a qual se torna essencial para a negociaÃÃo de interesses entre os ÃrgÃos pÃblicos e os atores sociais diretamente afetados pelo fenÃmeno. / The study on desertification became more acceptable when researches passed to interrelate this phenomenon inside the four spheres that embrace it: environmental, economic, social and political. This environmental crisis is consequence, mostly, of the human activities through the abusive use and disordered of the half natural already fragile and predisposed to desertification. State of the CearÃ, located in the region Northeast do Brazil, owns 92% of your territory inserted in the Tropic semi-arid and economy based in natural resources predatory models and, due to this sustainable to desertification, this research proposes a study interdisciplinary to analyze the propensity to desertification in the referred State. For so much, it was going built, for the one hundred and eighty-four from Cearà municipal districts, indicators including head office four aspects: agricultural, economic, social and natural as the Organization United Nations official documents. For a better analysis, each indicators group was submitted to the factorial analysis and were going built four Index Partial of Propensity to Desertification, after, it used of the groupings analysis to divide into five classes as its similar characteristics. Index of Propensity to Desertification for State of the Cearà was going established through the average pondered between the four partial formerly calculated indexes. It verified that, thirty-one municipal districts are in sustainable high level to desertification, including an area of 33.969km2, corresponding to 22,82% of the total area of State and reaching to a population of 3.093.079 inhabitants, or be, 41,62% of the from Cearà population. In front of the gravity of this serious environmental problem that devastates the from Cearà territory, this research enabled a deepning interdisciplinary on desertification phenomenon, as well as, it will allow a larger learning and clearing for planner of decision in the attempt to elaborate public politics that seek nullify the lands advance in desertification process not letting of including, obligatorily, the local population participation which becomes essential for the interests negotiation between public organs and the social actors directly affected by the phenomenon.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / This dissertation proposed to check the contribution of public policies for environmental management of the municipalities in CearÃ. To this end, we used as the basis of study the Programa Selo MunicÃpio Verde of the State of CearÃ, which aims to promote environmental protection, supported in community mobilization and public agencies. Thus, this research aimed to analyze if the PSMV was an efficient tool for Municipal Environmental Management in CearÃ. Therefore, this work was concentrated in three areas; firstly was examined the program as a mechanism for facilitating the Municipal Environmental Management in CearÃ. Subsequently, were made comparative analyzes under the optics of the Environmental Management, among municipalities certified by the PSMV and non-certified in 2009. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in CearÃ. In methodology this dissertation was held, in addition to bibliographic and documentary research, statistical analysis generating and tables and graphs for better understanding of the functioning of the program. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in Cearà / Esta dissertaÃÃo se propÃs verificar a contribuiÃÃo das polÃticas pÃblicas para a gestÃo ambiental dos municÃpios cearenses Neste intuito, utilizou como base de estudo o Programa Selo MunicÃpio Verde do Governo do Estado do Cearà que tem como meta promover a proteÃÃo ambiental, apoiado na mobilizaÃÃo da comunidade e de ÃrgÃos pÃblicos. Assim, esta pesquisa que teve como objetivo principal, analisar, se o PSMV foi uma ferramenta eficiente para GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Para tanto, concentrou-se em trÃs esferas; primeiramente, analisou o programa como mecanismo facilitador para a GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Posteriormente, foram feitas anÃlises comparativas, no Ãmbito da GestÃo Ambiental, entre os municÃpios certificados pelo PSMV e os nÃo certificados, no ano de 2009. Por fim, foi verificado se os critÃrios de certificaÃÃo do PSMV contribuÃram para inserÃÃo de instrumentos de GestÃo Ambiental nos municÃpios cearenses. A metodologia para a realizaÃÃo desse trabalho escolheu-se, orientado pelos pressupostos da pesquisa, alÃm da pesquisa bibliogrÃfica e documental, a anÃlise estatÃstica na geraÃÃo de tabelas e grÃficos, para o melhor entendimento do funcionamento do programa. Como resultado final foi observado que a certificaÃÃo contribuiu de maneira eficiente na gestÃo ambiental dos municÃpios analisados.

nÃo hà / O objetivo da presente dissertaÃÃo à medir os impactos da introduÃÃo da modalidade do PregÃo EletrÃnico na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do CearÃ, buscando verificar se o fato resultou em economia para os cofres pÃblicos, como tambÃm estimar a agilidade do tempo de conclusÃo dos processos licitatÃrios. Para tanto se buscou estabelecer uma comparaÃÃo entre a economia gerada pelas modalidades de Carta Convite e Tomada de PreÃo em perÃodo anterior ao PregÃo (1994/1999) e apÃs este (2007/2010). Para estimar a eficÃcia do pregÃo eletrÃnico com as supracitadas modalidades de licitaÃÃo foram utilizados dados obtidos com a aquisiÃÃo de bens da mesma natureza nos ÃrgÃos pÃblicos estaduais, e tambÃm pesquisa nos sites do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo, e do Sistema do Banco do Brasil. Utilizou-se para anÃlise, estatÃstica de regressÃo simples linear. O modelo proposto utilizou trÃs variÃveis: preÃo de aquisiÃÃo, tempo de permanÃncia do processo e nÃmero de participantes, e uma dummy de qualidade. Analisando estas variÃveis, verifica-se que o tempo de permanÃncia e que o nÃmero de participantes nÃo sÃo estatisticamente relevantes para o preÃo de aquisiÃÃo, demonstrando que a modalidade da licitaÃÃo nÃo aparece como fator determinante da eficiÃncia. Jà a dummy de qualidade mostrou efeito positivo sobre a aquisiÃÃo de bens de tecnologia. / The purpose of this paper is to measure the impact of the introduction of Electronic Auction mode in Government Procurement Policy of the State of CearÃ, seeking to verify the fact resulted in savings for the public coffers, but also estimate the speed of the completion time of processes bidding. For that we sought to establish a comparison between the savings generated by the modalities of Invitation Letter and Decision-Price in the period prior to Auction (1994/1999) and after that (2007/2010). To estimate the efficiency of electronic trading with the above methods of procurement used data obtained with the purchase of the same nature in the public state, and also research in sites, the Ministry of Planning, Budget and management and System of the Bank of Brazil. Was used for analysis, simple linear regression statistics. The proposed model used three variables: purchase price, length of stay and number of process participants, and a dummy of quality. Analyzing these variables, it appears that the length of stay and the number of participants are not statistically significant for the purchase price, showing that the mode of bidding does not appear as determinant of efficiency. Since the dummy showed positive effect of quality on the acquisition of property.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / It was done in this study, a climatic characterization of the state of CearÃ, from the dynamics of atmospheric systems. Initially developed theoretical background on the evolution of climate studies from those achieved by traditional peoples, passing by the first climate formulations in Geography from Humboldt, Hann, Koppen, De Martonne, Strahler, Sorre and Pedelaborde, reaching Carlos Augusto Figueiredo Monteiro, responsible for this development tools applied to geographic foundations of understanding of climate. So the work is theoretical and methodological foundation Monteiro (1973), fundamental to the development of a climate characterization with emphasis on regional atmospheric circulation. Based on Monteiro (1973), the work follows a regional spatial scale, since the atmospheric dynamics can only be understood from this definition, and timescale delimited from the standard years. Further details was carried out in climatic element precipitation, identifying those weather systems responsible for the rainy and dry season. Thus develops a study of the genesis of rainfall for the state of CearÃ, based on regional dynamics. The procedures adopted were conducted based on the natural succession rhythm of the types of time, designed from standard years and the application of rhythmic analysis, responsible for providing subsidies to the preparation of the participation rates of atmospheric systems that spatialized were used as a basis the attempted synthesis of regional atmospheric circulation for the state of CearÃ. / Foi realizado no presente trabalho, uma caracterizaÃÃo climÃtica para o estado do CearÃ, a partir da dinÃmica dos sistemas atmosfÃricos. Inicialmente, desenvolveu-se fundamentaÃÃo teÃrica sobre a evoluÃÃo dos estudos climÃticos desde aqueles realizados pelos povos tradicionais, passando pelas primeiras formulaÃÃes climÃticas na Geografia a partir de Humboldt, Hann, KÃppen, De Martonne, Strahler, Sorre e PÃdelaborde, chegando a Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro, este responsÃvel pelo desenvolvimento de ferramentas aplicadas aos fundamentos geogrÃficos de compreensÃo do Clima. Assim o trabalho tem como fundamento teÃrico-metodolÃgico Monteiro (1973), fundamental ao desenvolvimento de uma caracterizaÃÃo climÃtica com Ãnfase na circulaÃÃo atmosfÃrica regional. Com base em Monteiro (1973), o trabalho segue uma escala espacial regional, visto que a dinÃmica atmosfÃrica sà pode ser compreendida a partir de tal delimitaÃÃo, e escala temporal delimitada a partir dos anos padrÃo. Um detalhamento maior foi realizado no elemento climÃtico precipitaÃÃo, identificando aqueles sistemas atmosfÃricos responsÃveis pelo perÃodo chuvoso e seco. Assim, desenvolve-se um estudo sobre a gÃnese das chuvas para o estado do CearÃ, com base na dinÃmica regional. Os procedimentos adotados foram conduzidos com base no ritmo sucessÃo natural dos tipos de tempo, concebidos a partir dos anos padrÃo e da aplicaÃÃo da anÃlise rÃtmica, responsÃvel por fornecer os subsÃdios à elaboraÃÃo dos Ãndices de participaÃÃo de sistemas atmosfÃricos, que espacializados foram utilizados como base à tentativa de sÃntese da circulaÃÃo atmosfÃrica regional para o estado do CearÃ.

nÃo hà / O presente trabalho busca investigar a chance de involuÃÃo financeira dentre os municÃpios cearenses, a partir dos dados contÃbeis de 150 localidades nos perÃodos de 2004, 2008 e 2012. A amostra utilizada compreende 82% do total de municÃpios no estado do Cearà e o mÃtodo utilizado segue um modelo de variÃvel dependente binÃria, com hipÃtese Probit. O modelo economÃtrico proposto considerou variÃveis de autonomia financeira, dependÃncia de transferÃncias, despesas com pessoal e encargos, gastos com educaÃÃo e gastos com saÃde. As estimativas permitem constatar que a chance à significativa de que um novo municÃpio que venha a ser criado possua arrecadaÃÃo inferior à mÃdia, sendo considerado um cenÃrio econÃmico-financeiro desfavorÃvel ao processo de emancipaÃÃo de distritos no estado do CearÃ, haja vista que os municÃpios cearenses sÃo considerados pobres e altamente dependentes de recursos de transferÃncias. / The present work search investigate the chance of financial involution among the Cearenses' municipalities, from accounting data for 150 localities in periods of 2004, 2008 and 2012. The sample comprises 82% of the total number of municipalities in the state of Cearà and the method used follows a binary dependent variable model, with Probit's hypothesis. The econometric model proposed considered variables of financial autonomy, dependence on transfers, personnel expenses and charges, education expenses and health expenses. The estimates leads us to conclude that the chance is significant in that a new municipality that will be created has fundraising less than the average, being considered a economic-financial scenario unfavorable the process of emancipation of districts in the state of CearÃ, there is a view that the Cearenses' municipalities are considered to be poor and highly dependent on features of transfers.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os custos de transaÃÃo na produÃÃo de cafà orgÃnico produzido na regiÃo da Serra de BauritÃ, Meruoca e Ibiapaba no Estado do CearÃ, incluindo os municÃpios de Ibiapina, Guaraciaba do Norte, SÃo Benedito, Meruoca, Aratuba, BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti e ViÃosa do CearÃ. O trabalho tem como hipÃtese: o contrato de compra e venda da produÃÃo de cafà orgÃnico estabelecido entre os pequenos produtores no estado do Cearà e possÃveis importadores implica elevados custos de transaÃÃo em virtude da intrÃnseca instabilidade no ambiente institucional para a efetivaÃÃo de contratos comerciais. Para a efetiva anÃlise, a conjuntura produtiva de cafà orgÃnico no Estado do Cearà e a margem de ganho de receita com a exportaÃÃo do cafà orgÃnico dos pequenos produtores em cenÃrios diversos de exportaÃÃo para o cenÃrio internacional. Os resultados demonstram que os principais problemas enfrentados pelos pequenos produtores de cafà orgÃnico do estado do Cearà sÃo: ausÃncia de assistÃncia tÃcnica; falta de coordenaÃÃo da cadeia produtiva do produto capaz de fornecer uma certificaÃÃo do produto, crÃdito e mÃo de obra à atividade. A intervenÃÃo do Estado, nas dÃcadas passadas, desarticulou o sistema produtivo e a nÃo atualizaÃÃo do processo de certificaÃÃo e controle de qualidade do produto aumentou consideravelmente o custo de transaÃÃo dessa atividade, assim como tambÃm o custo de produÃÃo, prejudicando a comercializaÃÃo do produto em nÃveis nacional e internacional. Os produtores nÃo tÃm acesso à infraestrutura e ao suporte tÃcnico adequados para a produÃÃo do produto com a qualidade exigida pelos padrÃes nacionais para competir em nÃvel nacional e, consequentemente, em nÃvel internacional. AlÃm disso, carecem de uma assessoria tÃcnica e jurÃdica na produÃÃo e nas atividades comerciais, que permita a inserÃÃo desse mercado, que tem alto poder de geraÃÃo de emprego e renda / The present has like principal objective analyses the costs of transaction in the production of organic coffee produced in the region of the Mountain range of BauritÃ, Meruoca and Ibiapaba in in the State of the Cearà (Brazil) including cities of Ibiapina, Guaraciaba do Norte, SÃo Benedito, Meruoca, Aratuba, BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti and ViÃosa do CearÃ. The work has like hypothesis: the contract of purchase and sale of the production of organic coffee established between the small producers in the State of the CearÃ, and possible importers it implicates elevated costs of transaction owing to the intrinsic instability in the institutional environment for efetivation of commercial contracts. For effective analysis the productive state of affairs of organic coffee in the State of the Cearà and the edge of profit of income with the export of the organic coffee of the small producers in different sceneries of export to the international scenery. The results demonstrate that the principal problems faced by the small producers of organic coffee of the State of the healthy CearÃ: the absence of technical back-up; and lack of co-ordination of the productive chain of the product able to supply a certification of the product, credit and labour to activity. The intervention of the State, in last decades, dislocated the productive system and not updating of the process of certification and quality control of the product increased considerably the cost of transaction of this activity, as well as also the cost of production damaging to marketing of the product in national and international level. The producers have no access to the infrastructure and to the technical support adapted for the production of the product with the quality demanded by the national standards to compete in national level and, consequently, in international level. Besides, they lack for a technical and legal advisory body to the production and to the commercial activities, which allow the insertion of this market that has high power of generation of job and income