nÃo hà / O Decreto n 5.450, de 31 de maio de 2005, veio trazer uma inovaÃÃo no processo pÃblico de compra governamental, instituindo que as licitaÃÃes de bens e serviÃos de uso comum para a esfera federal fossem feitas na forma de um leilÃo eletrÃnico reverso, na busca de garantir celeridade e transparÃncia ao processo. O denominado pregÃo eletrÃnico universalizou as disputas e acirrou ainda mais os certames, resultando no fortalecimento da guerra de preÃos e incrementando a dificuldade de garantia da qualidade das aquisiÃÃes e a respectiva satisfaÃÃo dos usuÃrios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo identificar os fatores de satisfaÃÃo e insatisfaÃÃo dos usuÃrios chave de uma instituiÃÃo federal de ensino superior em relaÃÃo aos bens adquiridos atravÃs dessa nova modalidade de licitaÃÃo. De forma a possibilitar um padrÃo analÃtico robusto, foi aplicado uma survey com questÃes relacionadas a fatores de satisfaÃÃo/insatisfaÃÃo adaptando-se as questÃes para o contexto das compras governamentais. Os resultados foram analisados a partir de quatro tÃcnicas de mensuraÃÃo de satisfaÃÃo do consumidor: SatisfaÃÃo Simples, AnÃlise de Gap, Modelo I/S (ImportÃncia/SatisfaÃÃo) e Abordagem Multiplicativa. Os resultados da anÃlise apontam para a ausÃncia de fatores de insatisfaÃÃo por parte dos respondentes. Ao mesmo tempo, observou-se trÃs nÃveis diferentes de satisfaÃÃo: um nÃvel inferior onde estÃo alocados, em sua maioria, os fatores da dimensÃo dos produtos (falhas, garantia, durabilidade, resistÃncia, confianÃa no produto, relaÃÃo custo/benefÃcio e conforto); um segundo estÃgio intermediÃrio, que compreende os fatores da dimensÃo dos fornecedores (atendimento, disponibilidade, aspectos tÃcnicos, Ãtica e confianÃa no fornecedor); e, por fim, um nÃvel superior, composto pelos fatores da dimensÃo de processos (efetividade, economicidade e transparÃncia). / Decree No. 5450 of May 31, 2005 has brought an innovation in the process of public procurement, establishing that the procurement of goods and services for common use for the federal level were supposed to be made in the form of an electronic reverse auction in seeking to ensure speedy and transparent process. The so-called Electronic Trading universalized disputes and incited further contests, resulting in the strengthening of the prices war and increasing the difficulty of ensuring the purchases quality and customer satisfaction. In this context, this study aims at identifying the theories of consumer satisfaction to identify from a Brazilian Federal University users the satisfaction and dissatisfaction factors in relation to the goods purchased through this new form of bidding. In order to make possible a robust analytical pattern, a survey has been applied using satisfaction/dissatisfaction factors related statements by adapting them to procurement context. Results have been analyzed in a four steps model which combines the techniques of Simple Satisfaction, Gap Analysis, I / S Model (Importance / Satisfaction) and Multiplicative Approach. Analyses point to the absence of dissatisfaction factors among the respondents and three different levels of satisfaction. At the same time it was observed a lower level where the mostly products dimension factors are located (fails, warrant, durability, resistance, product confidence, cost/benefit, comfort) , a second intermediate stage made out by the suppliers dimension factors (attendance, availability, technical features, ethics, supplier confidence) and, ultimately, a higher level compounded by the processes dimension factors (effectiveness, economy, transparency).

nÃo hà / A velocidade das mudanÃas do novo milÃnio vem exigindo da administraÃÃo pÃblica respostas mais Ãgeis e confiÃveis, e ao mesmo tempo, vem ampliando a necessidade de receber a implantaÃÃo de atividades regulatÃrias de forma a garantir que o processo de gestÃo ocorra de forma eficiente e efetiva. NÃo à raro a AdministraÃÃo PÃblica se deparar com a necessidade de conceder espaÃo, dentro das dependÃncias do prÃprio ÃrgÃo ou da entidade, para a exploraÃÃo por particulares de diversos serviÃos, caracterizando assim, a ConcessÃo de Uso de ImÃveis. Na busca de estabelecer melhores prÃticas de gerenciamento e controle desses contratos, capazes de garantir adequado processo de gestÃo financeira, com a necessidade de se fazer um resgate histÃrico da dinÃmica dessas concessÃes de uso na Universidade Federal do Cearà (UFC), a presente dissertaÃÃo tem como propÃsito realizar um estudo descritivo sobre a gestÃo dos contratos de ConcessÃo de Uso de ImÃveis na UFC tendo em vista percursos avaliativos e a sua trajetÃria histÃrica. A fundamentaÃÃo teÃrica discorre sobre o processo de contrataÃÃo pÃblica, destacando aspectos legais e conceituais de contratos administrativos, alÃm de apresentar conceitos essenciais sobre a formalizaÃÃo, o gerenciamento e a fiscalizaÃÃo da modalidade de contrato de concessÃo de uso de imÃvel no Brasil. Essa pesquisa caracteriza-se como descritiva, documental e estudo de caso, tipo ex-post facto, pois os dados trabalhados sÃo oriundos de fatos observados na unidade em anÃlise. A amostra foi do tipo intencional, composta por 74 contratos ativos em um universo de 102 concessionÃrios, sendo os dados coletados por meio da DivisÃo de GestÃo de Contratos, Atas e ConvÃnios da PrÃ-Reitoria de AdministraÃÃo. Foi possÃvel constatar que a partir de 2005, o processo de licitaÃÃo na modalidade de pregÃo eletrÃnico vem sendo utilizado como procedimento de contrataÃÃo de concessÃo de uso de imÃveis, seguindo os aspectos legais vigentes. Observa-se que vem ocorrendo um crescimento acentuado dos concessionÃrios ativos, apresentando uma reduÃÃo significativa dos concessionÃrios inadimplentes atà o ano de 2009, mas voltando a crescer nos anos seguintes. Percebe-se tambÃm, a partir do ano de 2006, uma relevante reduÃÃo no quantitativo de concessionÃrios desativados e a extinÃÃo completa de concessionÃrios sem contrato. / The rate of change of the new millennium has demanded the government more responsive and reliable answers, and at the same time, has expanded the need to receive the deployment of regulatory activities to ensure that the management process runs efficiently and effectively. It is not uncommon to come across Public Administration with the need to provide space within the premises of the agency itself or entity, to exploit individuals from different services, thus characterizing the Granting Use of Real Estate. In seeking to establish best practices for management and control of these contracts, which ensure proper financial management process, with the need for a historical survey of the dynamics of such use grants from the Federal University of Cearà (UFC), this thesis has as purpose to accomplish a descriptive study on the management of Concessions Usage Properties in UFC considering pathways evaluative and its historical trajectory. The theoretical framework discusses the procurement process, highlighting legal and conceptual aspects of public contracts, in addition to presenting key concepts of the formalization, management and control of the mode of granting use of property in Brazil contract. This research is characterized as descriptive, documentary and case study type ex-post facto, because the data discussed come from facts observed in the unit under test. The sample was intentional, consisting of 74 active contracts in a universe of 102 dealers, and the data collected through the Division Contract Management, Minutes and Covenants of the Dean of Administration. It was found that from 2005, the bidding process in the form of electronic trading has been used as a hiring grant of use of property procedure, following the current legal aspects. It is observed that there has been a marked growth of assets dealers, showing a significant reduction in non-performing dealers until 2009, but returning to growth in the following years. One can also see, from the year 2006, a significant reduction in the quantity of complete extinction disabled dealers and dealers without contract.

nÃo hà / Este estudo avalia possÃveis determinantes do resultado das licitaÃÃes para contrataÃÃo de obras pÃblicas no estado do CearÃ, outrora submetidas à disputa com a presunÃÃo de igualdade entre os interessados em contratar com a AdministraÃÃo. Modelos economÃtricos foram desenvolvidos para analisar se a quantidade de participantes, o valor e a modalidade de licitaÃÃo ou o tipo de secretaria de governo podem influenciar o valor final e o respectivo desconto de cada certame. A amostra foi extraÃda de instrumentos de transparÃncia considerando dados de 2013, perÃodo em que o Poder Executivo cearense licitou mais de 5,6 bilhÃes de reais em obras ou serviÃos de engenharia. Estimativas robustas permitem inferir que o desconto obtido por meio de um certame licitatÃrio à afetado diretamente pelo nÃmero de participantes e inversamente pelo valor do objeto licitado, independente da modalidade e do tipo de secretaria de governo. Em conjunto, estes resultados sugerem que o processo licitatÃrio praticado em cada secretaria do estado do Cearà à homogÃneo, independe da modalidade e a reduÃÃo do poder de barganha dos participantes à a estratÃgia a ser considerada pelos gestores pÃblicos do estado. / This study examines the determinants of the outcome of bids for procurement of public works in the State of CearÃ, once submitted to dispute with the presumption of equality among those interested in contracting with the Administration. Econometric models were developed to analyze if the amount of participants, the amount and bidding modality or type of department government can influence the final value and the corresponding discount on each event. The sample was extracted from transparency tools considering data from 2013, a period in which the Executive Power of State of Cearà bid more than R$ 5.6 billions in construction or engineering services. Robust estimates allow us to infer that the discount obtained through a bidding is directly affected by the number of participants and inversely by the value of the intended object, regardless of the modality and the kind of secretary of government. Together these results suggest that the bidding process practiced in every department of the State of Cearà is homogeneous, does not depend on the modality and the strategy to be considered by public managers in the State is reducing the bargaining power of the participants.

A indÃstria da ConstruÃÃo Civil consome aproximadamente a metade dos recursos naturais extraÃdos do planeta, porÃm um grande nÃmero de empresas vem investindo para consolidar a cultura de diminuiÃÃo das perdas, reciclagem, reutilizaÃÃo de resÃduos, alÃm da utilizaÃÃo de novos materiais e tÃcnicas alternativas, ditas sustentÃveis. O Governo Federal, por se tratar do maior contratante no Brasil, tem estimulado sua utilizaÃÃo por parte das empresas, com a publicaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 01/2010 do MinistÃrio, OrÃamento, Planejamento e GestÃo. PorÃm, em virtude da Lei das LicitaÃÃes PÃblicas n 8.666/93, nÃo à totalmente possÃvel a compra e uso de tais materiais. Dentro desse contexto, o presente trabalho objetiva estabelecer diretrizes para a utilizaÃÃo de materiais e tÃcnicas sustentÃveis a serem incorporados aos projetos e editais de licitaÃÃo regidos pela lei 8.666/93. Foi escolhido um projeto que serà executado no Campus do Pici, da Universidade Federal do CearÃ, que serviu como estudo de caso. Foram estudadas as tecnologias e materiais sustentÃveis disponÃveis, feito visitas em empresas privadas do setor, que jà os utilizam, escolhidos os viÃveis tanto economicamente quanto tecnicamente, a serem utilizados no caderno de encargos da obra estudada. Conclui-se que a utilizaÃÃo de tÃcnicas simples e materiais de fÃcil acesso nÃo chegam a 10% de acrÃscimo ao valor da obra e que mesmo tendo um custo inicial um pouco mais alto o investimento à pago em poucos anos gerando no decorrer destes, uma grande economia para o Governo, pois à preciso instigar aÃÃes que impliquem no uso racional dos recursos naturais. / The Construction industry consumes about half of natural resources extracted from the planet, but a large number of companies are investing to build a culture of loss reduction, recycling, reuse of waste, besides the use of new materials and alternative techniques, said sustainable. The federal government, because it is the largest contractor in Brazil, has encouraged its use by businesses, with the publication of the Normative Instruction number 01/2010 of the Ministry, Budget, Planning and Management, however, by virtue of the Public Procurement Law No. 8666/93, is not entirely possible the purchase and use of such materials. Within this context, this paper aims to establish guidelines for the use of sustainable materials and techniques to be incorporated into the designs and bidding documents governed by the law number 8666/93. We chose a project that will be built in the Campus do Pici, Universidade Federal do CearÃ, which served as a case study. We studied the available technologies and sustainable materials, made visits to private sector companies, already use them, picked them both economically and technically viable, to be used in the specifications of the work studied. We conclude that the use of simple techniques and materials within easy reach below 10% increase in value of the work and that even having an initial cost a bit higher investment is paid in a few years, generating over the years, a great savings for the government, it is necessary to instigate actions that involve the use of natural resources.

nÃo hà / O objetivo da presente dissertaÃÃo à medir os impactos da introduÃÃo da modalidade do PregÃo EletrÃnico na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do CearÃ, buscando verificar se o fato resultou em economia para os cofres pÃblicos, como tambÃm estimar a agilidade do tempo de conclusÃo dos processos licitatÃrios. Para tanto se buscou estabelecer uma comparaÃÃo entre a economia gerada pelas modalidades de Carta Convite e Tomada de PreÃo em perÃodo anterior ao PregÃo (1994/1999) e apÃs este (2007/2010). Para estimar a eficÃcia do pregÃo eletrÃnico com as supracitadas modalidades de licitaÃÃo foram utilizados dados obtidos com a aquisiÃÃo de bens da mesma natureza nos ÃrgÃos pÃblicos estaduais, e tambÃm pesquisa nos sites do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo, e do Sistema do Banco do Brasil. Utilizou-se para anÃlise, estatÃstica de regressÃo simples linear. O modelo proposto utilizou trÃs variÃveis: preÃo de aquisiÃÃo, tempo de permanÃncia do processo e nÃmero de participantes, e uma dummy de qualidade. Analisando estas variÃveis, verifica-se que o tempo de permanÃncia e que o nÃmero de participantes nÃo sÃo estatisticamente relevantes para o preÃo de aquisiÃÃo, demonstrando que a modalidade da licitaÃÃo nÃo aparece como fator determinante da eficiÃncia. Jà a dummy de qualidade mostrou efeito positivo sobre a aquisiÃÃo de bens de tecnologia. / The purpose of this paper is to measure the impact of the introduction of Electronic Auction mode in Government Procurement Policy of the State of CearÃ, seeking to verify the fact resulted in savings for the public coffers, but also estimate the speed of the completion time of processes bidding. For that we sought to establish a comparison between the savings generated by the modalities of Invitation Letter and Decision-Price in the period prior to Auction (1994/1999) and after that (2007/2010). To estimate the efficiency of electronic trading with the above methods of procurement used data obtained with the purchase of the same nature in the public state, and also research in sites, the Ministry of Planning, Budget and management and System of the Bank of Brazil. Was used for analysis, simple linear regression statistics. The proposed model used three variables: purchase price, length of stay and number of process participants, and a dummy of quality. Analyzing these variables, it appears that the length of stay and the number of participants are not statistically significant for the purchase price, showing that the mode of bidding does not appear as determinant of efficiency. Since the dummy showed positive effect of quality on the acquisition of property.

nÃo hà / O propÃsito deste trabalho visa a examinar um comparativo na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do Cearà em perÃodo anterior ao pregÃo e durante este (1999 e 2009, respectivamente). Para comparar a eficÃcia do pregÃo com outras modalidades de licitaÃÃo, mais precisamente carta-convite e tomada de preÃos, foram utilizados dados obtidos com bens adquiridos da mesma natureza nos ÃrgÃos pÃblicos estaduais. Utilizou-se para anÃlise, estatÃstica de regressÃo simples linear. O modelo proposto utilizou trÃs variÃveis: preÃo de aquisiÃÃo, tempo de permanÃncia do processo e nÃmero de participantes. Analisando estas variÃveis, verifica-se que os preÃos e o tempo de permanÃncia nÃo sÃo estatisticamente relevantes e que o nÃmero de participantes tem relaÃÃo significativa com o preÃo de aquisiÃÃo, demonstrando que a modalidade da licitaÃÃo nÃo aparece como fator determinante da eficiÃncia. / The purpose of this study is to analyze a comparison in Cearà State Government Purchase Politics in a period before trading and during it (in the years of 1999 and 2009, respectively). To compare trading efficiency and others licitation modalities it was used data of acquired properties of the same nature. Regression statistical analysis was used. The proposed model analyzed three variables: acquisition price, time of process permanency and number of participants. It was verified that acquisition price and time of process permanency are not statically relevant, and that the number of participants has a significant relation to acquisition price, indicating that the licitation modality does not represent a determinant factor of efficiency.

nÃo hà / This work aims to analyze the Purchasing Policy of Cearà State, using Prices Registration System. A comparison was made between auctions conducted in electronic trading without prices registration in 2006 and 2008 and bids in the same mode with prices registration in the years 2009, 2010 and 2011 to the acquisition of a wide range of goods. To analyze the effectiveness of Prices Registration procedure, we used data of similar goods acquired by public administration. In the analysis, it was used linear regression. The proposed model used three variables: purchase price, number of participants, and bidding time. We verified that price and bidding time are not relevant and that the number of participants has a significant relation to purchase price, showing that Prices Registration procedure is not a decisive factor to electronic auction effectiveness. / Este trabalho visa a analisar um comparativo na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do CearÃ, com a utilizaÃÃo do Sistema de Registro de PreÃos. A comparaÃÃo foi feita mediante as licitaÃÃes realizadas na modalidade de pregÃo eletrÃnico, sem o procedimento de registro de preÃos nos exercÃcios de 2006 e 2008, confrontando com as licitaÃÃes na mesma modalidade com o procedimento de registro de preÃos, nos exercÃcios de 2009, 2010 e 2011 para a aquisiÃÃo de vÃrios itens de material de consumo. Para comparar a eficÃcia do uso do procedimento de registro de preÃos, foram utilizados dados da aquisiÃÃo de bens de mesma natureza nos ÃrgÃos pÃblicos estaduais. Na anÃlise estatÃstica, foi utilizada regressÃo simples linear. O modelo proposto empregou trÃs variÃveis: preÃo de aquisiÃÃo, nÃmero de participantes e o tempo de permanÃncia do processo. Analisando estas variÃveis, verificou-se que o registro de preÃos e o tempo de permanÃncia nÃo sÃo estatisticamente relevantes e que o nÃmero de participantes tem relaÃÃo significativa com o preÃo de aquisiÃÃo. Logo, o modelo mostrou que o procedimento de registro de preÃos nÃo à fator determinante da eficiÃncia de aquisiÃÃo dos bens.