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Conflito territorial e ambiental no quilombo mesquita/cidade ocidental: racismo ambiental na fronteira DF e Goiás / Territorial and environmental conflict in quilombo mesquita/western city: environmental racism at the frontier DF and GoiásAguiar, Vinicius Gomes de 26 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-26 / La communauté Mesquita, située dans la municipalité de Cidade Ocidental (GO) et le Distrito Federal (DF) a réçu de l’Incra – Institute National de la Colonisation et la Réforme Agraire – le Rapport Téchnique de l’Identification et Délimitation (RTID) des ses terres en 2011 en occupant 4.160 hectare avec 785 familles et 1299 individus (BRAGA e MARTINS, 2011). La municipalité de Cidade Ocidental est, aux divers aspects socioeconomiques, impliquée à la dynamique de Brasilia et inserée à la Région Integré de Dévéloppement (RIDE) du Distrito Federal et les municipes limitrophes. Avec cette dynamique régionale, deux noyaux urbains ont été dévéloppés : l’aire urbaine ‘central’ située aux environ de la route BR-040 ; et l’autre noyau urbain au extrême nord de la municipalité et le DF, lié par la route GO-521, appelé Jardim ABC. Entre les deux noyaux urbains est inseré le territoire du quilombo Mesquita. Un produit agricole traditionel du Mesquita est le coing, parce que depuis le siècle XVIII cette communauté utilise traditionelement ce fruit pour la production de la marmelade de coings, comercialisé dans la région. Les années dernières on a eu la promotion des cours et l’assistance téchnique agricole pour le dévéloppement de la production des fruits, des légumes et aussi aucunes petites productions des grains aux lots ocuppés par les familles quilombolas. Même si on est un quilombo, au territoire proposé pour le Mesquita on a des entreprises de l’agriculture et élévage pas quilombolas et des lotissements urbains. Outre cela, le territoire Mesquita, les années dernières, a réçu investissement du capital immobiliaire qu’on a instalé des copropriétés horizontales et l’autres entreprises en marge du territoire. Ainsi, c’est possible observer que le territoire a souffré avec les procès du conflit environnemental territorial e spatial qu’on a induit l’arrivée des projets de l’infrastructure, le déplacement des cimitières où des ancestrales des quilombolas ont été inhumés, au-délà de la dégradation des poteaux établis par la Fundação Cultural Palmares – FCP – de l’identification du territoire quilombola. Avec le panorama de la spéculation immobiliaire, cette recherce croie dans l’hypothèse que le quilombo Mesquita est inseré dans un conflit environnemental territorial et spatial. On a établi, par consequence, que la communauté quilombola souffri avec le racisme environnemental, caracterisé quand quelque action ou projet, autant publique que privé, affect différemment ou lése des individus, des groupes ou des communautés de couleur ou de race, indépendant de l’intention (BULLARD, 2002a, 2002b e 2004). Cette recherche a l’objectif de comprendre comment la dynamique urbaine de Cidade Ocidental (GO) et de Brasília influence dans la formation des conflits environnementales territoriales et spatiales entre les quilombolas et les pas-quilombolas dans la municipalité. / O quilombo Mesquita, localizado em uma porção territorial que envolve uma parte do município de Cidade Ocidental em Goiás (GO) e também do Distrito Federal (DF), recebeu do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID – das suas terras em 2011com aproximadamente 4.160 hectares ocupados por 785 famílias e 1299 indivíduos, sendo que desta área total somente 761 ha estão sob posse dos quilombolas (BRAGA e MARTINS, 2011). O município de Cidade Ocidental está, em vários aspectos socioeconômicos envolvido na dinâmica de Brasília e regionalmente está inserido na Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno. Com essa dinâmica regional onde se insere Cidade Ocidental, dois núcleos urbanos foram desenvolvidos: a área urbana ‘central’, situada nas proximidades da BR-040; e o outro núcleo urbano no extremo norte do município na divisa entre o município e o DF, ligado pela GO-521, chamado de Jardim ABC. Entre estes dois núcleos urbanos está inserido o território do quilombo Mesquita. Um item tradicional da produção agrícola do Mesquita é o Marmelo, pois desde o século XVIII esta comunidade utiliza tradicionalmente este fruto para a produção do doce de Marmelo que é comercializado na região. Nos últimos anos houve a promoção de cursos e assistência técnica agrícola que proporcionou o desenvolvimento de produções de frutas, hortaliças e também algumas pequenas produções de grãos que se dão nos lotes ocupados pelas famílias quilombolas. Mesmo se tratando de um quilombo, no território proposto para o Mesquita existem empreendimentos agropecuarista não-quilombolas e loteamentos urbanos. Não se limitando a isso, o território Mesquita nos últimos anos tem recebido investidas do capital imobiliário que tem instalado condomínios horizontais e outros empreendimentos nas margens do Território. De posse dessa realidade, é possível observar que o território tem sofrido com os processos de conflito ambiental territorial e espacial devido ao processo de especulação imobiliária ao longo dos últimos anos, pautados basicamente pela comercialização de terras no quilombo que tem induzido a chegada de projetos de infraestrutura, deslocamento de cemitérios onde os ancestrais dos quilombolas foram sepultados, além da degradação dos marcos implantados pela Fundação Cultural Palmares – FCP – de identificação do território enquanto quilombola. Com o cenário de especulação imobiliária, esta pesquisa acredita na hipótese que o quilombo do Mesquita está inserido em um conflito ambiental territorial e espacial. Foi estabelecido, por consequência, que a comunidade quilombola tem sofrido com o Racismo Ambiental, caracterizado quando alguma ação ou projeto, tanto público, quanto privado, afeta de modo diferente ou prejudica indivíduos, grupos ou comunidades de cor ou raça, independente da intenção (BULLARD, 2002a, 2002b e 2004). Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo compreender como a dinâmica urbana de Cidade Ocidental (GO) e de Brasília influencia na formação de conflitos ambientais territoriais e espaciais entre quilombolas e não-quilombolas do Município.
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