FELIX, Francisco Kennedy Leite. Território, poder e litígio: conflitos territoriais entre Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). 2015. 164 f. Dissertação (mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-03-31T19:59:31Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_fklfelix.pdf: 21577941 bytes, checksum: 016b7c22671682b32176f0d064b1d793 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-05-18T21:23:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_fklfelix.pdf: 21577941 bytes, checksum: 016b7c22671682b32176f0d064b1d793 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T21:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_fklfelix.pdf: 21577941 bytes, checksum: 016b7c22671682b32176f0d064b1d793 (MD5) Previous issue date: 2015 / The territorial configuration of Ceará will take place at first by the Portuguese colonization and the withdrawal of Indian territory for the livestock. And, in a second time from triggering a trade flow and services from the products obtained from cattle raising. Over the years many districts failed political emancipation, going to a municipality, taken often by political interests linked to landowners, which had no legal and judicial criteria for delimitation of borders, creating areas of dispute between the municipalities own state and municipalities with neighboring states. We have an example of Ceará the dispute area with other Northeastern states, that have occurred with the Rio Grande do Norte as the definition of the boundary of the Apodi plateau; and Piaui, as the definition of the limit of the Chapada Ibiapaba. That being last the object of study of this work, but precisely in the dispute area between the towns of Parambu (CE) and Pimenteiras (PI), located in the region of Inhamuns the state of Ceará. The creation and dissolution of municipalities for reasons mostly politicians, who did not take into account any legal basis, has made several litigation areas were created in the territory of these two states. Generating various conflicts that are reflected to this day, with the main actors involved squatters and landowners in the region. These conflicts eventually demonstrate the power relations in the field as well as its contradictions. The lack of a solution to these problems further increases the tension among residents, who suffer from the lack of public policies that meet their aspirations possession of the land and better quality of life. According to this scenario, the general objective is to analyze the territorial conflicts occurring the dispute area between Ceará and Piauí, highlighting the municipalities of Parambu and Pimenteiras. To achieve this goal we tried to discuss the geographical, historical, economic and political processes that led to litigation training in the territory under the influence of these municipalities; map the territorial spatiality of the communities involved in the litigation area; analyzing the intervention proposals of both governments in the search for resolution of this problem. Thus we seek to carry out a qualitative work, based on the dialectical method. The working procedures were organized around five areas: literature review, document search, visit the institutions that work with the topic, fieldwork, tabulation and analysis of data. We can see that the issues of this dispute area are political problems, mainly characterized by administrative disobedience, on both sides, which has in this area a source of votes of achievements through licit and illicit, requiring immediate intervention of the government to solve this question, since the population is totally unassisted their rights as citizens. / A configuração territorial do estado do Ceará ocorreu em um primeiro momento a partir da colonização portuguesa e da retirada do indígena do território destinado à pecuária. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviços oriundos dos produtos obtidos a partir da criação do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipação política, passando à categoria de município, tomada, muitas vezes, por interesses políticos ligados aos latifundiários, em que não se tinha nenhum critério legal e jurídico para a delimitação de fronteiras; criando assim, áreas de litígio entre municípios do próprio estado quanto com municípios de estados vizinhos. Temos como exemplo de área de litígio do Ceará com outros estados do Nordeste, os ocorridos com o Rio Grande do Norte quanto a definição do limite da chapada do Apodi; e com o Piauí, quanto a definição do limite da Chapada da Ibiapaba. Sendo esse último o objeto de estudo desse trabalho, na área de litígio entre os municípios de Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). A criação e extinção de municípios por motivos, em sua maioria, políticos, que não levavam em consideração nenhuma base legal, fez com que fossem criadas diversas áreas de litígio no território destes dois estados. Sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem até os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiários da região. Esses conflitos acabam por demonstrar as relações de poder existentes no campo, bem como suas contradições. A falta de uma solução para esses problemas aumenta ainda mais o clima de tensão entre os moradores, que sofrem com a falta de políticas públicas que supram seus anseios de posse pela terra e melhor qualidade de vida. De acordo com essa conjuntura, o objetivo geral do trabalho é analisar os conflitos territoriais ocorrente da área de litígio entre Ceará e Piauí, com destaque para os municípios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geográficos, históricos, econômicos e políticos que levaram a formação de litígio no território sob influência desses municípios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na área de litígio e analisar as propostas de intervenção dos dois estados na busca pela resolução dessa problemática. Dessa forma, procuramos realizar um trabalho de natureza qualitativa, calcada no método dialético. Os procedimentos de trabalho se organizaram em torno de cinco eixos: revisão bibliográfica, pesquisa documental, visita a instituições que trabalham com o tema, pesquisa de campo, tabulação e análise dos dados. Podemos perceber que as questões dessa área de litígio são problemas políticos, caracterizada, principalmente, por desobediência administrativa, de ambas as partes, que tem nessa área uma fonte de conquistas de votos por meios lícitos e ilícitos, sendo necessária uma intervenção imediata do poder público para solucionar tal questão, uma vez que a população encontra-se totalmente desassistida dos seus direitos enquanto cidadãos.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A configuraÃÃo territorial do estado do Cearà ocorreu em um primeiro momento a partir da colonizaÃÃo portuguesa e da retirada do indÃgena do territÃrio destinado à pecuÃria. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviÃos oriundos dos produtos obtidos a partir da criaÃÃo do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipaÃÃo polÃtica, passando à categoria de municÃpio, tomada, muitas vezes, por interesses polÃticos ligados aos latifundiÃrios, em que nÃo se tinha nenhum critÃrio legal e jurÃdico para a delimitaÃÃo de fronteiras; criando assim, Ãreas de litÃgio entre municÃpios do prÃprio estado quanto com municÃpios de estados vizinhos. Temos como exemplo de Ãrea de litÃgio do Cearà com outros estados do Nordeste, os ocorridos com o Rio Grande do Norte quanto a definiÃÃo do limite da chapada do Apodi; e com o PiauÃ, quanto a definiÃÃo do limite da Chapada da Ibiapaba. Sendo esse Ãltimo o objeto de estudo desse trabalho, na Ãrea de litÃgio entre os municÃpios de Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). A criaÃÃo e extinÃÃo de municÃpios por motivos, em sua maioria, polÃticos, que nÃo levavam em consideraÃÃo nenhuma base legal, fez com que fossem criadas diversas Ãreas de litÃgio no territÃrio destes dois estados. Sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem atà os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiÃrios da regiÃo. Esses conflitos acabam por demonstrar as relaÃÃes de poder existentes no campo, bem como suas contradiÃÃes. A falta de uma soluÃÃo para esses problemas aumenta ainda mais o clima de tensÃo entre os moradores, que sofrem com a falta de polÃticas pÃblicas que supram seus anseios de posse pela terra e melhor qualidade de vida. De acordo com essa conjuntura, o objetivo geral do trabalho à analisar os conflitos territoriais ocorrente da Ãrea de litÃgio entre Cearà e PiauÃ, com destaque para os municÃpios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geogrÃficos, histÃricos, econÃmicos e polÃticos que levaram a formaÃÃo de litÃgio no territÃrio sob influÃncia desses municÃpios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na Ãrea de litÃgio e analisar as propostas de intervenÃÃo dos dois estados na busca pela resoluÃÃo dessa problemÃtica. Dessa forma, procuramos realizar um trabalho de natureza qualitativa, calcada no mÃtodo dialÃtico. Os procedimentos de trabalho se organizaram em torno de cinco eixos: revisÃo bibliogrÃfica, pesquisa documental, visita a instituiÃÃes que trabalham com o tema, pesquisa de campo, tabulaÃÃo e anÃlise dos dados. Podemos perceber que as questÃes dessa Ãrea de litÃgio sÃo problemas polÃticos, caracterizada, principalmente, por desobediÃncia administrativa, de ambas as partes, que tem nessa Ãrea uma fonte de conquistas de votos por meios lÃcitos e ilÃcitos, sendo necessÃria uma intervenÃÃo imediata do poder pÃblico para solucionar tal questÃo, uma vez que a populaÃÃo encontra-se totalmente desassistida dos seus direitos enquanto cidadÃos. / The territorial configuration of Cearà will take place at first by the Portuguese colonization and the withdrawal of Indian territory for the livestock. And, in a second time from triggering a trade flow and services from the products obtained from cattle raising. Over the years many districts failed political emancipation, going to a municipality, taken often by political interests linked to landowners, which had no legal and judicial criteria for delimitation of borders, creating areas of dispute between the municipalities own state and municipalities with neighboring states. We have an example of Cearà the dispute area with other Northeastern states, that have occurred with the Rio Grande do Norte as the definition of the boundary of the Apodi plateau; and Piaui, as the definition of the limit of the Chapada Ibiapaba. That being last the object of study of this work, but precisely in the dispute area between the towns of Parambu (CE) and Pimenteiras (PI), located in the region of Inhamuns the state of CearÃ. The creation and dissolution of municipalities for reasons mostly politicians, who did not take into account any legal basis, has made several litigation areas were created in the territory of these two states. Generating various conflicts that are reflected to this day, with the main actors involved squatters and landowners in the region. These conflicts eventually demonstrate the power relations in the field as well as its contradictions. The lack of a solution to these problems further increases the tension among residents, who suffer from the lack of public policies that meet their aspirations possession of the land and better quality of life. According to this scenario, the general objective is to analyze the territorial conflicts occurring the dispute area between Cearà and PiauÃ, highlighting the municipalities of Parambu and Pimenteiras. To achieve this goal we tried to discuss the geographical, historical, economic and political processes that led to litigation training in the territory under the influence of these municipalities; map the territorial spatiality of the communities involved in the litigation area; analyzing the intervention proposals of both governments in the search for resolution of this problem. Thus we seek to carry out a qualitative work, based on the dialectical method. The working procedures were organized around five areas: literature review, document search, visit the institutions that work with the topic, fieldwork, tabulation and analysis of data. We can see that the issues of this dispute area are political problems, mainly characterized by administrative disobedience, on both sides, which has in this area a source of votes of achievements through licit and illicit, requiring immediate intervention of the government to solve this question, since the population is totally unassisted their rights as citizens.