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“Na República de Moçambique temos a lei” : política de terras, sentidos da terra e conflito no litoral norte de Moçambique

Oliveira, Leandro Teles de 27 April 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-04T18:24:32Z No. of bitstreams: 1 2018_LeandroTelesdeOliveira.pdf: 1558043 bytes, checksum: ba5ad7829377a48e49758d3153a5ce5d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-18T22:14:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LeandroTelesdeOliveira.pdf: 1558043 bytes, checksum: ba5ad7829377a48e49758d3153a5ce5d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T22:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LeandroTelesdeOliveira.pdf: 1558043 bytes, checksum: ba5ad7829377a48e49758d3153a5ce5d (MD5) Previous issue date: 2018-10-18 / A pesquisa propôs uma leitura dos conflitos de terra entre empresas multinacionais e comunidades locais moçambicanas a partir desses dois eixos: o da terra como componente mobilizador dos projetos de modernização capitaneadas pela FRELIMO após o rompimento do laço colonial em 1975 e após as reformas da década de 1990; e o das contradições dos referidos projetos de modernização com as dinâmicas de ocupação e uso da terra das comunidades rurais de Moçambique. A pesquisa ancorou-se, metodologicamente, na revisão e análise dos principais normativos e diretrizes da política de terras de Moçambique desde 1975; na análise histórica das principais iniciativas de coletivização da terra em Moçambique após 1975; na caracterização das principais dinâmicas de ocupação e do uso da terra em cinco regimes costumeiros de terra em Moçambique; e na análise e interpretação de falas de moradores das comunidades do Distrito de Palma, capturadas em atas e documentário durante processo de consulta pública sobre reassentamento. A pesquisa concluiu que os atuais conflitos de terra em torno dos megaprojetos de investimento podem ser lidos como decorrência de um processo continuado de desarticulação sociocultural das comunidades rurais de Moçambique, incorporadas forçadamente em lógicas estatais de modernização incongruentes com suas dinâmicas próprias de ocupação e uso da terra. / The research proposed a reading of the land conflicts between multinational companies and Mozambican local communities from these two axes: the land as a mobilizing component of the modernization projects led by FRELIMO after the rupture of the colonial tie in 1975 and after the reforms of the decade of 1990; and the contradictions of referred modernization projects with the dynamics of occupation and land use of the rural communities of Mozambique. The research was anchored, methodologically, in the review and analysis of the main norms and guidelines of the land policy of Mozambique since 1975; in the historical analysis of the main land collectivization initiatives in Mozambique after 1975; in the characterization of the main dynamics of occupation and land use in five customary land regimes in Mozambique; and in the analysis and interpretation of statements by residents of the communities of the District of Palma, captured in minutes and documentary during a public consultation process on resettlement. The research concluded that the current land conflicts around mega-investment projects can be read as a result of a continuous process of socio-cultural disarticulation of the rural communities of Mozambique, forcibly incorporated into state logics of modernization incongruent with their own dynamics of occupation and land use.
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Conflitos em territórios quilombolas : a elaboração de uma cartilha para o enfrentamento do racismo ambiental

Gonzaga, Amilton Vitorino 30 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-04T18:31:29Z No. of bitstreams: 1 2017_AmiltonVitorinoGonzaga.pdf: 709499 bytes, checksum: 2d48a61a613b648319beed230bcd3985 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-06T17:38:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AmiltonVitorinoGonzaga.pdf: 709499 bytes, checksum: 2d48a61a613b648319beed230bcd3985 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T17:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AmiltonVitorinoGonzaga.pdf: 709499 bytes, checksum: 2d48a61a613b648319beed230bcd3985 (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / O presente memorial apresenta os fundamentos teóricos, a finalidade e a forma como foi desenvolvida uma cartilha, como material informativo/formativo dirigido às comunidades quilombolas em situação de conflito em seus territórios, devido à ameaça ou implantação de um grande empreendimento. Para o desenvolvimento da cartilha o conflito em torno da implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), sobre o território quilombola de Araçá/Volta, no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, foi tomado como caso de referência. Há pouca informação organizada e disponível para orientar as comunidades em situações de conflito. Nesta perspectiva a elaboração da cartilha “Conflitos em territórios quilombolas: algumas dicas para o enfrentamento do Racismo Ambiental” se justifica por apresentar a sistematização de uma experiência, em linguagem didática, com o intuito de servir como fonte de formação e informação para as comunidades quilombolas atingidas por obras de grandes empreendimentos. / This memorial presents the theoretical bases, the purpose and the way in which a primer was developed, as informative/formative material directed to the quilombola communities in situation of conflict in their territories, due to the threat or implantation of a great enterprise. For the development of the primer, the conflict surrounding the implementation of the West-East Integration Railway (FIOL), on the quilombola territory of Araçá/Volta, at Bom Jesus da Lapa, Bahia, was taken as a reference case. There is little information organized and available to guide communities in conflict situations. In this perspective, the preparation of the primer "Conflicts in Quilombola Territories: Some Tips for Confronting Environmental Racism" is justified by presenting the systematization of an experience, in didactic language, with the purpose of serving as a source of training and information for quilombola communities affected by major projects.
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Território retireiro em disputa : cerca que divide e a perda do território de uso comunal dos Retireiros e Retireiras do Araguaia no Mato Grosso

Sales, Lidiane Taverny 01 January 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2018. / Esta dissertação analisa as modificações no regime de utilização comunal dos varjões do Rio Araguaia, território dos Retireiros e Retireiras do Araguaia: As pressões e transformações socioterritorial ocorridas a partir do ano de 2003, os conflitos desencadeados devido à pressão expansão/invasão latifundiária, grileira e especulativa, a cerca como símbolo desta modificação, com destaque o ano de 2013, conflito vivido mais fortemente na comunidade. Bem como, estudar os processos de autoafirmação identitária de Retireiros e Retireiras do Araguaia, reforçadas em contextos de ataques, ameaças, usurpação e expropriação do território tradicional Mato Verdinho. Identidades política e de resistência ativadas e fortalecidas na busca de estratégias de defesa socioterritorial. Para busca de dados, apoiou-se na pesquisa ação participativa, ativista e engajada, com participação observante; roda de conversas e reuniões. Na busca das informações, registros e observações, segui os carreiros/trieros formados por gados e homens no território. Entre os resultados obtidos, ativadores de conflito socioterritorial, estimulador do abandono das práticas do uso em regime comunal do território tradicional, destaca-se a concentração fundiária, a cerca como elemento característico desta concentração, a especulação fundiária como garantia em empréstimos bancários, suprir a economia verde, o avanço do agronegócio e a renúncia de alguns retireiros ao acordo de convivência. As práticas históricas desiguais na distribuição e acesso à terra na região do médio Rio Araguaia matogrossense, intensificadoras de conflitos estão ainda fortemente ligada aos mecanismos estatais e políticos provocadoras de expropriações e invasão dos territórios tradicionais. / This dissertation analyses the modifications in the ways of communal use of the varjões (lowlands) of the Araguaia River, territory of the Retireiros and Retireiras (cattle withdrawers) of Araguaia: The socioterritorial changes occurred from 2003, the conflicts risen from the expansion/invasion of the large real estate property through illegal means, the fences as symbol of these changes, highlighting the year of 2013 in which occurred the hardest conflict with the community. It also approaches the process of identity self-awareness of the Retireiras and Retireiros of Araguaia, strengthened in the context of attack, threats, usurpation and expropriation of the traditional territory of Mato Verdinho. These are political identities of resistance, awakened and strengthened in the search for socioterritorial defense strategies. To get empirical information, it was used a participative, activist and committed research following reunions, conversation circles and participative observation with the carreiros/tireiros, composed by people and cattle, through the territory. From the analytical perspective on the socioterritorial conflict igniters, and the stimulators of the abandonment of the communal and traditional practices, its seen as research results the land concentration, having the fences as distinctive element, the rural real estate speculation as assurance of bank loans, the suppression of the green economy, the advance of the agribusiness and the resignation of some Retireiros to the coexistence agreement. The historical unequal distribution and access to land in the region of mid-Araguaia – MT are intensifiers of conflicts that are heavily tied to the state and political mechanisms that provoke expropriation and invasion of the traditional territories.
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Os “piaçabeiros” no médio rio Negro: identidades coletivas e conflitos territoriais

Menezes, Elieyd Sousa de 31 October 2012 (has links)
Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-27T13:29:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elieyd Sousa de Menezes.pdf: 12422138 bytes, checksum: d77c6bd10c638346c8ec2a0f28fc599b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:52:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elieyd Sousa de Menezes.pdf: 12422138 bytes, checksum: d77c6bd10c638346c8ec2a0f28fc599b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elieyd Sousa de Menezes.pdf: 12422138 bytes, checksum: d77c6bd10c638346c8ec2a0f28fc599b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T17:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elieyd Sousa de Menezes.pdf: 12422138 bytes, checksum: d77c6bd10c638346c8ec2a0f28fc599b (MD5) Previous issue date: 2012-10-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the municipality of Barcelos-Amazonas [State, Brazil], mid Rio Negro [Black River], the political mobilizations that instigate collective identities, are related to the ideas that the social agents can assure their territorial rights, which imply the social reproduction of traditional peoples and communities. These agents are mobilized in associations, cooperatives, trade unions, and in a colony of fishermen/women demanding access to the natural resources and territory, which in this case, coexist. It is these social agents that call themselves “piaçabeiros”, fishermen and “patrõezinhos”, or constitute indigenas peoples (Tariano, Tukano, Baniwa, Baré, Arapaço, Werequena, Tuyuca). The present dissertation aims to comprehend the dynamic of the territorial conflicts in Barcelos, AM, the central problem being the social implications of these conflicts for the extractivist practices of piaçaba traditionally executed by the self-defined “piaçabeiros”. The designation “piaçabeiros” is marked by discontinuities with respect to the social representation of these agents. For the realization of the research, an undertaking of 4 discontinuous years of fieldwork was necessary, together with the social agents mentioned above, as well as a documentary, bibliographical and archive survey. I interviewed a total of 40 social agents with in the extractivist workers, indigenous people, fishermen/women and piaçaba traders. With the demand for the demarcation of the indigenous land, done by the very indigenous people themselves, of distinct ethnicities of the mid Rio Negro, beginning in 2001, but made official in 2007, the territorial conflicts are intensified in the town, that already was present with the domination of the piaçaba traders designated as “patrões” at the [small] rivers that give access to the so called “piaçabais”. The production unit desginated as “piaçabal” is not only the place of where the piaçaba palm tree occurs. Such a unit is also especially articulated in a complex of social relations entwined in extractivist practices. In the scope of these conflicts, the mobilized and articulated social agents began to distinguish themselves and mobilize (ALMEIDA, 2004) through collective identities, instigating them and looking for identity recognition (FRASER, 2012) to pressure and assure what they consider territorial rights, which are articulated with the logic of access to natural resources. The piaçaba extractivist laborers are immersed in this power game and subordination between the dominant commercial sistem (“aviamento”) and the demands for access to resources that can be assured by the domain of the territory. / No município de Barcelos-AM, médio rio Negro, as mobilizações políticas que acionam identidades coletivas estão vinculadas às idéias de que os agentes sociais podem assegurar seus direitos territoriais, que implicam na reprodução social de povos e comunidades tradicionais. Estes agentes estão mobilizados em associações, cooperativas, sindicatos e colônia de pescadores reivindicando acesso aos recursos naturais e território, que nesse caso, coexistem. São eles que se autodenominam “piaçabeiros”, pescadores e “patrõezinhos”, ou constituem povos indígenas (tariano, tukano, baniwa, baré, arapaço, werequena, tuyuca). A presente dissertação objetiva compreender a dinâmica dos conflitos territoriais em Barcelos-AM, tendo como a problemática central as implicações sociais desses conflitos para as práticas extrativistas da piaçaba realizada tradicionalmente pelos autodefinidos “piaçabeiros”. A designação “piaçabeiro” é marcada por descontinuidades no que tange a representação social destes agentes. Para a realização desta pesquisa foi necessário um empreendimento de quatro anos descontínuos de trabalho de campo junto aos agentes sociais mencionados acima, além de levantamentos documentais, bibliográficos e arquivísticos. Entrevistei um total de 40 agentes sociais entre os trabalhadores extrativistas, indígenas, pescadores e comerciantes da piaçaba. Com a reivindicação da demarcação da terra indígena, feita pelos próprios indígenas de distintas etnias do médio rio Negro a partir de 2001, mas oficializada em 2007 é intensificado os conflitos territoriais no município, que já se faziam presente com o domínio dos comerciantes de piaçaba designados de “patrões” nos igarapés que dão acesso aos chamados “piaçabais”. A unidade de produção designada de “piaçabal” não é somente o lugar de incidência da palmeira de piaçaba, tal unidade está, sobretudo, articulada em um complexo de relações sociais atreladas à prática extrativista. No âmbito destes conflitos, os agentes sociais mobilizados e articulados começaram a se distinguir e mobilizar (ALMEIDA, 2004) através de identidades coletivas, as acionando e buscando reconhecimento (FRASER, 2012) identitário para fazer pressão e assegurar o que eles consideram por direitos territoriais que estão articulados com a lógica ao acesso dos recursos naturais. Os trabalhadores extrativistas da piaçaba estão imersos nesse jogo de poder e subordinação entre o sistema comercial vigente (“aviamento”) e as reivindicações de acesso aos recursos que podem ser assegurados mediante o domínio do território.
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TerritÃrio, poder e litÃgio: conflitos territoriais entre Parambu (CE) e Pimenteiras (PI) / Territory, power and litigation: territorial conflicts Parambu (CE) and Pimenteiras (PI)

Francisco Kennedy Leite Felix 28 August 2015 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A configuraÃÃo territorial do estado do Cearà ocorreu em um primeiro momento a partir da colonizaÃÃo portuguesa e da retirada do indÃgena do territÃrio destinado à pecuÃria. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviÃos oriundos dos produtos obtidos a partir da criaÃÃo do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipaÃÃo polÃtica, passando à categoria de municÃpio, tomada, muitas vezes, por interesses polÃticos ligados aos latifundiÃrios, em que nÃo se tinha nenhum critÃrio legal e jurÃdico para a delimitaÃÃo de fronteiras; criando assim, Ãreas de litÃgio entre municÃpios do prÃprio estado quanto com municÃpios de estados vizinhos. Temos como exemplo de Ãrea de litÃgio do Cearà com outros estados do Nordeste, os ocorridos com o Rio Grande do Norte quanto a definiÃÃo do limite da chapada do Apodi; e com o PiauÃ, quanto a definiÃÃo do limite da Chapada da Ibiapaba. Sendo esse Ãltimo o objeto de estudo desse trabalho, na Ãrea de litÃgio entre os municÃpios de Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). A criaÃÃo e extinÃÃo de municÃpios por motivos, em sua maioria, polÃticos, que nÃo levavam em consideraÃÃo nenhuma base legal, fez com que fossem criadas diversas Ãreas de litÃgio no territÃrio destes dois estados. Sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem atà os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiÃrios da regiÃo. Esses conflitos acabam por demonstrar as relaÃÃes de poder existentes no campo, bem como suas contradiÃÃes. A falta de uma soluÃÃo para esses problemas aumenta ainda mais o clima de tensÃo entre os moradores, que sofrem com a falta de polÃticas pÃblicas que supram seus anseios de posse pela terra e melhor qualidade de vida. De acordo com essa conjuntura, o objetivo geral do trabalho à analisar os conflitos territoriais ocorrente da Ãrea de litÃgio entre Cearà e PiauÃ, com destaque para os municÃpios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geogrÃficos, histÃricos, econÃmicos e polÃticos que levaram a formaÃÃo de litÃgio no territÃrio sob influÃncia desses municÃpios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na Ãrea de litÃgio e analisar as propostas de intervenÃÃo dos dois estados na busca pela resoluÃÃo dessa problemÃtica. Dessa forma, procuramos realizar um trabalho de natureza qualitativa, calcada no mÃtodo dialÃtico. Os procedimentos de trabalho se organizaram em torno de cinco eixos: revisÃo bibliogrÃfica, pesquisa documental, visita a instituiÃÃes que trabalham com o tema, pesquisa de campo, tabulaÃÃo e anÃlise dos dados. Podemos perceber que as questÃes dessa Ãrea de litÃgio sÃo problemas polÃticos, caracterizada, principalmente, por desobediÃncia administrativa, de ambas as partes, que tem nessa Ãrea uma fonte de conquistas de votos por meios lÃcitos e ilÃcitos, sendo necessÃria uma intervenÃÃo imediata do poder pÃblico para solucionar tal questÃo, uma vez que a populaÃÃo encontra-se totalmente desassistida dos seus direitos enquanto cidadÃos. / The territorial configuration of Cearà will take place at first by the Portuguese colonization and the withdrawal of Indian territory for the livestock. And, in a second time from triggering a trade flow and services from the products obtained from cattle raising. Over the years many districts failed political emancipation, going to a municipality, taken often by political interests linked to landowners, which had no legal and judicial criteria for delimitation of borders, creating areas of dispute between the municipalities own state and municipalities with neighboring states. We have an example of Cearà the dispute area with other Northeastern states, that have occurred with the Rio Grande do Norte as the definition of the boundary of the Apodi plateau; and Piaui, as the definition of the limit of the Chapada Ibiapaba. That being last the object of study of this work, but precisely in the dispute area between the towns of Parambu (CE) and Pimenteiras (PI), located in the region of Inhamuns the state of CearÃ. The creation and dissolution of municipalities for reasons mostly politicians, who did not take into account any legal basis, has made several litigation areas were created in the territory of these two states. Generating various conflicts that are reflected to this day, with the main actors involved squatters and landowners in the region. These conflicts eventually demonstrate the power relations in the field as well as its contradictions. The lack of a solution to these problems further increases the tension among residents, who suffer from the lack of public policies that meet their aspirations possession of the land and better quality of life. According to this scenario, the general objective is to analyze the territorial conflicts occurring the dispute area between Cearà and PiauÃ, highlighting the municipalities of Parambu and Pimenteiras. To achieve this goal we tried to discuss the geographical, historical, economic and political processes that led to litigation training in the territory under the influence of these municipalities; map the territorial spatiality of the communities involved in the litigation area; analyzing the intervention proposals of both governments in the search for resolution of this problem. Thus we seek to carry out a qualitative work, based on the dialectical method. The working procedures were organized around five areas: literature review, document search, visit the institutions that work with the topic, fieldwork, tabulation and analysis of data. We can see that the issues of this dispute area are political problems, mainly characterized by administrative disobedience, on both sides, which has in this area a source of votes of achievements through licit and illicit, requiring immediate intervention of the government to solve this question, since the population is totally unassisted their rights as citizens.
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Comunidade de pescadores artesanais no Lago de Itaipu - conflitos territoriais na Colônia Z11 de São Miguel do Iguaçu/PR / Community of artisanal fishermen in Lake Itaipu territorial conflicts in the Colony Z11 in São Miguel do Iguaçu/PR

Ferreira, Graziele 11 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graziele Ferreira.pdf: 10378591 bytes, checksum: f382d2695b9e4eda7a3432b1112144ab (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / This research aims to analyze the formation of the fishing territory in Itaipu Lake, specifically in the fishing town of Colony Z11, in São Miguel do Iguaçu, Paraná State, Brazil. The element that motivated the study was the understanding of the formation process of this fishing territory: a territory built (from flooding), imposed on the population, with varied uses and conflicts involving different actors with different interests, such as artisanal fishermen and small farmers, Ministry of Fisheries and Aquaculture, Fishing Colony and ItaipuBinacional. For this study, the methodology used was based on literature reading, on statistics survey of artisanal fisheries in Brazil and in the Itaipu Lake, as well as on public policy in the fishing sector, on the historical process of fishing colonies, and on field work that include interviews and questionnaires. From our results, it is worth noting that the fisherman of Colony Z 11 is a fisherman because of the reality imposed; he fishes in an artificial lake, a territory full of varied subjects and conflicts; practices pluriactivities; lives in a discontinuous community (geographically distant from each other); and fishing, besides craft, is an important source of income. Nevertheless, reality shows the activity weakened by the difficulties in the extraction, production and marketing of fish circuit. In the riverine communities of Itaipu Lake, many family farmers, farm workers and even urban farmers began to engage in fishing activities frequently since the formation of Itaipu Lake. This new alternative income and life spans customs, way of life, now interrelated, forming a new territory as a result of upgrading and new power relations. This new social subject reinvents itself and expands territorially, in a conflictual space. / Esta pesquisa objetiva analisar a formação do território da pesca no Lago de Itaipu, especificamente na localidade pesqueira da Colônia Z11, do município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil. O elemento que motivou o estudo foi a compreensão do processo de formação deste território pesqueiro: um território construído (a partir do alagamento), imposto à população, com variados usos e conflitos, que envolvem variados agentes com diferentes interesses, como os pescadores artesanais e os pequenos agricultores, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Colônia de Pescadores e a Itaipu Binacional. Para este estudo, a metodologia utilizada baseou-se em leituras bibliográficas, no levantamento de dados estatísticos da pesca artesanal no Brasil e no Lago de Itaipu, bem como nas políticas públicas do setor pesqueiro, no processo histórico das colônias de pesca, e nos trabalhos de campo que contemplam entrevistas e aplicação de questionários. Dos resultados obtidos, cabe destacar que o pescador da Colônia Z 11 é pescador pela realidade imposta; pesca em um lago artificial, um território repleto de sujeitos variados e de conflitos; pratica a pluriatividade; vive em comunidade descontínua (distante geograficamente uns dos outros); e a pesca, além de um ofício, é importante fonte de renda. Não obstante, a realidade mostra a atividade fragilizada pelas dificuldades no circuito da extração, produção e comercialização do pescado. Nas comunidades ribeirinhas ao Lago de Itaipu, muitos agricultores familiares, trabalhadores rurais e até urbanos passaram a exercer a atividade pesqueira frequentemente a partir da formação do lago de Itaipu. Essa nova alternativa de renda e de vida abarca costumes, modo de viver, agora inter-relacionados, formando um novo território, como resultado da readaptação e das novas relações de poder. Esse novo sujeito social reinventa-se e amplia-se territorialmente, em um espaço conflituoso.
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Comunidade de pescadores artesanais no Lago de Itaipu - conflitos territoriais na Colônia Z11 de São Miguel do Iguaçu/PR / Community of artisanal fishermen in Lake Itaipu territorial conflicts in the Colony Z11 in São Miguel do Iguaçu/PR

Ferreira, Graziele 11 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graziele Ferreira.pdf: 10378591 bytes, checksum: f382d2695b9e4eda7a3432b1112144ab (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / This research aims to analyze the formation of the fishing territory in Itaipu Lake, specifically in the fishing town of Colony Z11, in São Miguel do Iguaçu, Paraná State, Brazil. The element that motivated the study was the understanding of the formation process of this fishing territory: a territory built (from flooding), imposed on the population, with varied uses and conflicts involving different actors with different interests, such as artisanal fishermen and small farmers, Ministry of Fisheries and Aquaculture, Fishing Colony and ItaipuBinacional. For this study, the methodology used was based on literature reading, on statistics survey of artisanal fisheries in Brazil and in the Itaipu Lake, as well as on public policy in the fishing sector, on the historical process of fishing colonies, and on field work that include interviews and questionnaires. From our results, it is worth noting that the fisherman of Colony Z 11 is a fisherman because of the reality imposed; he fishes in an artificial lake, a territory full of varied subjects and conflicts; practices pluriactivities; lives in a discontinuous community (geographically distant from each other); and fishing, besides craft, is an important source of income. Nevertheless, reality shows the activity weakened by the difficulties in the extraction, production and marketing of fish circuit. In the riverine communities of Itaipu Lake, many family farmers, farm workers and even urban farmers began to engage in fishing activities frequently since the formation of Itaipu Lake. This new alternative income and life spans customs, way of life, now interrelated, forming a new territory as a result of upgrading and new power relations. This new social subject reinvents itself and expands territorially, in a conflictual space. / Esta pesquisa objetiva analisar a formação do território da pesca no Lago de Itaipu, especificamente na localidade pesqueira da Colônia Z11, do município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil. O elemento que motivou o estudo foi a compreensão do processo de formação deste território pesqueiro: um território construído (a partir do alagamento), imposto à população, com variados usos e conflitos, que envolvem variados agentes com diferentes interesses, como os pescadores artesanais e os pequenos agricultores, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Colônia de Pescadores e a Itaipu Binacional. Para este estudo, a metodologia utilizada baseou-se em leituras bibliográficas, no levantamento de dados estatísticos da pesca artesanal no Brasil e no Lago de Itaipu, bem como nas políticas públicas do setor pesqueiro, no processo histórico das colônias de pesca, e nos trabalhos de campo que contemplam entrevistas e aplicação de questionários. Dos resultados obtidos, cabe destacar que o pescador da Colônia Z 11 é pescador pela realidade imposta; pesca em um lago artificial, um território repleto de sujeitos variados e de conflitos; pratica a pluriatividade; vive em comunidade descontínua (distante geograficamente uns dos outros); e a pesca, além de um ofício, é importante fonte de renda. Não obstante, a realidade mostra a atividade fragilizada pelas dificuldades no circuito da extração, produção e comercialização do pescado. Nas comunidades ribeirinhas ao Lago de Itaipu, muitos agricultores familiares, trabalhadores rurais e até urbanos passaram a exercer a atividade pesqueira frequentemente a partir da formação do lago de Itaipu. Essa nova alternativa de renda e de vida abarca costumes, modo de viver, agora inter-relacionados, formando um novo território, como resultado da readaptação e das novas relações de poder. Esse novo sujeito social reinventa-se e amplia-se territorialmente, em um espaço conflituoso.
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A Serra das Esmeraldas: cartografia, imaginário e conflitos territoriais na Capitania do Espirito Santo (Séc. XVII) / The Serra das Esmeraldas: cartography, Imaginary and territorial conflicts in the Capitaincy of Espirito Santo (Seventeenth Century)

Reis, Fabio Paiva 20 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Paiva Reis.pdf: 13904193 bytes, checksum: ee96809a662c0711b0db4cee1dfe9e98 (MD5) Previous issue date: 2011-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to analyze the origin of the myth of the Serra das Esmeraldas, in the Capitaincy of Espírito Santo, and follow it's development from the letters and reports of chroniclers of the colony until its incorporation in modern Portuguese and European cartography, reflecting also about its role in political, administrative and territorial disputes in the Portuguese America in the Seventeenth Century. We believe that from this goal it's possible to understand the process of appreciating, and then depreciation, of Espírito Santo in the colonial period - between the first stories of the treasures in the inland, in the 1570s, and the creation of the Captaincy of São Paulo e Minas do Ouro, in 1709. To understand this process, we also analyzed the construction of the Seventeenth Century cartography, the influence from the reports of the expeditions to the wilderness, and how it influenced subsequent expeditions. We argue that the belief in the myth of the Serra das Esmeraldas increased the internalization of the colony, placed Espírito Santo among the most coveted region of the Portuguese America and the captaincy became the protagonist of the dispute between Portugal and Spain, in the colonial borders, and between the very hereditary / O objetivo do presente trabalho é analisar a origem do mito da Serra das Esmeraldas, na Capitania do Espírito Santo, e acompanhar o seu desenvolvimento a partir das cartas e relatos dos cronistas da colônia até sua incorporação na cartografia moderna portuguesa e europeia, refletindo também sobre o seu papel nas disputas políticas, administrativas e territoriais da América portuguesa do século XVII. Acreditamos que a partir desse objetivo é possível compreender o processo de valorização e, em seguida, desvalorização do Espírito Santo no período colonial - entre as primeiras noticias das riquezas no interior, na década de 1570, e a criação da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, em 1709. Para compreendermos esse processo, analisamos também a construção da cartografia seiscentista, a influência que ela recebe dos relatórios das entradas ao sertão, e como ela influenciou entradas subsequentes. Defendemos que a crença no mito da Serra das Esmeraldas intensificou a interiorização da colônia, colocou o Espírito Santo entre as regiões mais cobiçadas da América portuguesa e transformou a capitania em protagonista das disputas entre Portugal e Espanha, nas fronteiras coloniais, e entre as próprias capitanias hereditárias
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Conflitos territoriais no Brasil e o Movimento Indígena contemporâneo /

Santos, Gilberto Vieira dos. January 2019 (has links)
Orientador: Antonio Thomaz Junior / Resumo: Este estudo resulta de uma Pesquisa-Ação sobre o fenômeno “Movimento Indígena” no Brasil. Tem como objetivo apresentar as faces e aspectos mais recentes da constituição do Movimento Indígena no Brasil, com o propósito de analisar as incidências, as alianças, as estratégias e as repercussões de suas ações para o avanço ou no barramento dos retrocessos no tocante aos direitos destes povos. Tal pesquisa teve por base os quinze anos de convivência e atuação junto aos povos indígenas, os elementos apreendidos a partir da revisão bibliográfica e as contribuições de pesquisas de diferentes áreas do conhecimento, como História, Sociologia e Antropologia, além das reflexões e contribuições próprias da Geografia. Ao longo de sua efetivação, acompanhamos ações de lideranças indígenas de diferentes regiões do Brasil na cidade de Brasília (DF) e em outros estados brasileiros. A questão que permeou todo o processo de pesquisa foi, qual o lugar dos povos indígenas no campo da Geografia? Recorri, portanto, a análise da história recente do país a partir da década de 1960, desvelando aspectos da territorialidade própria dos povos, os conflitos estabelecidos na implantação dos projetos de desenvolvimento pelo Estado brasileiro, a resistência e o protagonismo indígena a estes projetos. O estudo nos apontou para a necessidade de que a ciência geográfica aprofunde seu entendimento sobre as dinâmicas próprias do Movimento Indígena, entenda o conceito de território para estes povos e as lutas para m... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study, which results from an Action Research on the “Indigenous Movement” phenomenon in Brazil, aims to present the most recent facets and aspects of the constitution of the Indigenous Movement in Brazil with a view to analyzing the advocacy impacts, alliances, strategies, and repercussions of its actions forpromoting indigenous peoples’ rights or preventing these rights from being violated. This research was based on the fifteen years of coexistence and actions with indigenous peoples, on the elements derived from the bibliographic review, and on the contributions of studies in different areas of knowledge, such as History, Sociology and Anthropology, as well as on the reflections and contributions of Geography itself. Throughout its implementation, we followed actions taken by indigenous leaders from different regions of Brazil in the city of Brasília (Federal District) and in other Brazilian states. The question that permeated the entire research process was, “What is the place of indigenous peoples in the field of Geography?” For this purpose, an analysis of the country’s recent history since the 1960s was undertaken that revealed aspects of the indigenous peoples’ territoriality, the conflicts involved in the implementation of development projects by the Brazilian State, and the resistance of these peoples to these projects and the key role they played in opposing them. The study pointed to the need for geographical science to deepen its understanding of the indigen... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Este estudio resulta de una Investigación-Acción sobre el fenómeno "Movimiento Indígena" en el Brasil. El objetivo es presentar las caras y aspectos más recientes de la constitución del Movimiento Indígena en Brasil, con el propósito de analizar las incidencias, las alianzas, las estrategias y las repercusiones de sus acciones para el avance o en el barrido de los retrocesos en lo que concierne derechos de estos pueblos. Esta investigación tuvo como base los quince años de convivencia y actuación junto a los pueblos indígenas, los elementos incautados a partir de la revisión bibliográfica y las contribuciones de investigaciones de diferentes áreas del conocimiento, como Historia, Sociología y Antropología, además de las reflexiones y contribuciones propias de la Geografía. A lo largo de su efectividad, acompañamos acciones de liderazgos indígenas de diferentes regiones de Brasil en la ciudad de Brasilia (DF) y en otros estados brasileños. La cuestión que permeó todo el proceso de investigación, ¿cuál es el lugar de los pueblos indígenas en el campo de la Geografía? Recurrí, por lo tanto, a analizar la historia reciente del país a partir de la década de 1960, desvelando aspectos de la territorialidad propia de los pueblos, los conflictos establecidos en la implantación de los proyectos de desarrollo por el Estado brasileño, la resistencia y el protagonismo indígena a estos proyectos. El estodo nos apuntó a la necesidad de que la ciencia geográfica profundice su entendimiento s... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre
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Importância do território para os processos identitários dos quilombolas e seus conflitos territoriais: Pedra do Sal e Sacopã(RJ) / Importance of territory for identity processes of quilombolas and its territoriae conflicts: Pedra do Sal and Sacopã/RJ

Diana da Silva Barbosa 26 April 2012 (has links)
O presente trabalho consiste em um estudo sobre a importância que os territórios possuem para os processos identitários dos quilombolas, e a importância da conservação destes para sociedade, uma vez que estes são um patrimônio histórico cultural da sociedade brasileira. O estudo desenvolverá discussões sobre território, sob a perspectiva da geografia cultural, onde o território é visto como um local dotado de significados, e apresentará um estudo sobre quilombo e a cultura quilombola. Para efetuar tais estudos e análises foram feitos dois recortes espaciais, em duas comunidades remanescentes de quilombos, as comunidades observadas foram Quilombola da Pedra do Sal e Quilombola do Sacopã, localizadas respectivamente, no bairro da Saúde e da Lagoa, ambos pertencentes à cidade do Rio de Janeiro, localizadas no estado fluminense. Essas comunidades quilombolas são consideradas urbanas, pois, foram incorporadas a cidade, através do processo de expansão urbana, sendo assim, foi realizada uma observação em até que ponto a urbanização pode promover uma descaracterização das comunidades urbanas. O trabalho conta ainda com um estudo sobre as conseqüências da não regulamentação desses territórios, tanto para a própria comunidade quilombola, quanto para a sociedade, já que esses quilombos podem ser considerados como patrimônio histórico cultural, e a não regulamentação pode significar o fim dessas tradicionais comunidades. Destarte, o trabalho consiste em avaliar o significado que a apropriação do território tem para estas comunidades e a importância deste para os seus processos identitários, além de identificar e analisar os conflitos existentes nestes quilombos. Portanto, o trabalho pauta-se em um estudo mais detalhado sobre a o significado que o território possui para os quilombolas, ou seja, o território como um geossímbolo. / This work consists on a study about the importance that some territories have to identity processes of the quilombolas, and the importance of its conservation to society, since they are cultural heritage of Brazilian society. This study will develop discussions about territory, from the perspective of cultural geography, where the territory is seen as a place endowed with meaning, and also show a study on Quilombo maroon and its culture. To make such studies and investigations, two spatial cuts were made, in two remnants of Quilombo communities, in which the communities observed were Quilombola Pedra do Sal and the Quilombola Sacopã, respectively located in the neighborhood of Saúde and Lagoa, both owned by the city of Rio de Janeiro, located in the state of Rio de Janeiro. These communities are considered urban maroons, as they were incorporated into the city, through the process of urban expansion, so an observation was made in the extent to which urbanization may promote a characterization of urban communities. The work also includes a study on the consequences of not regulating these areas, both for the community maroon, and the society, as these can be considered as quilombos historical cultural heritage, and regulation can not mean the end of these traditional communities. Thus, the work is to assess the meaning that ownership of the territory has to these communities and its importance to their identity processes, and identify and analyze the conflicts in these quilombos. Therefore, the work agenda in a more detailed study of the meaning that the territory has for the Maroons, or the territory as a geosymbol.

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