Submitted by Selma castro (selmadaltro@gmail.com) on 2017-01-03T15:16:13Z No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 5786839 bytes, checksum: ed71b3a9ce142f8c6456c645c520091f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-01-04T15:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 5786839 bytes, checksum: ed71b3a9ce142f8c6456c645c520091f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T15:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 5786839 bytes, checksum: ed71b3a9ce142f8c6456c645c520091f (MD5) / Os Conselhos Municipais de Educação (CME) podem ser concebidos como instrumento de participação e de potencial para a construção de ações mais democráticas e de fortalecimento do poder local, no âmbito da educação municipal, ou como estratégias centralizadoras dos Estados e Municípios que os tornam dispositivos de ratificação das ações do poder central. A compreensão do papel que o CME assume no município pode estar relacionada ao seu processo de criação e organização e traduz a constituição identitária do CME. Nesse sentido, o questionamento desta pesquisa foi: quais princípios e concepções emergem da análise dos textos oficiais que regulamentam a criação e a organização do CME de Feira de Santana no período de 1990 a 1998? Esta pesquisa teve como objetivo geral: compreender os princípios e concepções presentes nos textos oficiais que regulamentam a criação e organização do CME de Feira de Santana. E apresentou como objetivos específicos: analisar o contexto da produção dos textos oficiais que versam sobre o CME de Feira de Santana; estabelecer relação do contexto de criação e organização do CME de Feira de Santana com a identidade do CME. A opção metodológica foi o estudo de caso, com utilização de entrevista e análise documental. A análise de dados baseou-se em aspectos da concepção teórico-metodológica do Ciclo de Política. Os dados revelaram que o CME de Feira de Santana se constituiu, a partir dos textos oficiais que caracterizaram a sua criação e organização, como um órgão permeado de contradições, evidenciando ora as tendências populares, de participação e representação social, ora as tendências centralizadoras do governo local, de controle e imposição política, culminando em órgão de identidade híbrida ideologicamente, com possibilidades de atuar como uma arena de debates ou como um mecanismo de ratificação e regulação do Poder Executivo. São encontrados, contraditoriamente, nos textos oficiais, princípios que remetem à escuta popular, à democracia na gestão educacional, ao fortalecimento das instituições locais, à participação e à representação dos segmentos educacionais na gestão da educação, mas, também, que enfatizam a centralização do Poder Executivo, a definição de estratégias de controle e monitoramento das ações populares por parte do governo político-partidário, a relação de subordinação do poder legislativo para com o poder executivo, a descontinuidade administrativa nas políticas educacionais do município e a personalização e o patrimonialismo das/nas ações públicas. / ABSTRACT Municipal Councils of Education (MCE) might be conceived as an organ of participation and potential, which establish activities more democratically and reinforce the local authorities, within the municipal education or as centralized strategies of the states and cities that makes them the ratification mechanism of the central Power processes. Understanding the role that the MCE assumes at the city may be related to its foundation and organization course, and also reflecting the identity constitution of the MCE. Based on that, the query of this research is: which principles and concepts emerge from the analysis of official documents that regulates the foundation and management of the MCE in Feira de Santana from 1990 to 1998? This research has generally aimed to understand the principles and concepts present in the official documents, which regulates the foundation and management of the MCE in Feira de Santana, presenting as specific goals: analyzing the conceptual framework, which determined the production of the official documents about the MCE in Feira de Santana; establishing a link between the foundation and management of the MCE in Feira de Santana and the own identity of the MCE. The methodology adopted was the case study, using interviews and documentary analysis. Data analysis was based on theoretical and methodological idea aspects of the “politics cycle”. The data have revealed that the MCE in Feira de Santana was established by the official documents that characterized its foundation and organization, as a department fraught of contradictions, showing the popular trends of participation and social representation, on the other hand, displaying the centralized tendencies of local government control and the politics enforcement, which has resulted in a department with identity ideologically hybrid, potentially able to act as an arena of debate or as a ratification and regulation mechanism of the executive branch of the government. Contradictorily, in the official documents, there are principles that refer to popular claim, democracy in educational supervision, the consolidation of local institutions, the participation and representation of educational segments in educational management. However, they also emphasize the centralization of the Executive Power, the definition of control strategies and monitoring of popular actions by the political-party government, the subordination network of the Legislative Power towards the Executive Power, the administrative discontinuity in the municipality's educational policies and customization and patrimonialism of / in public activities. / RESUMEN Los Consejos Municipales de Educación pueden ser concebidos como instrumento de participación y de potencial para la construcción de acciones más democráticas y de fortalecimiento del poder local, sea en el ámbito de la educación municipal o sea como estrategias centralizadoras de los estados y municipios que los convierten en dispositivo de ratificación de las acciones del poder central. La comprensión del papel que el CME asume en el municipio puede estar relacionada a su proceso de creación y organización y traduce la constitución "identitaria" de dicho consejo. En tal sentido, el cuestionamiento de esa investigación ha sido: ¿cuáles principios y concepciones emergen del análisis de los textos oficiales que reglamentan la creación y la organización del CME de Feira de Santana en el período de 1990 a 1998? Esta investigación tuvo como objetivo general: comprender los principios y concepciones presentes en los textos oficiales que reglamentan la creación y organización de dicho consejo. Presenta como objetivos específicos: analizar el contexto de la producción de los textos oficiales que tratan del CME de Feira de Santana; establecer la relación del contexto de creación y organización del CME de Feira de Santana con la identidad del CME. La opción metodológica fue el estudio de caso, con la utilización de entrevista y análisis documental. La análisis de datos se basó en aspectos de la concepción teórico-metodológica del Ciclo de Política. Los datos revelaran que dicho Consejo se constituye a partir de los textos oficiales que caracterizan su creación y organización, como un organismo marcado por las contradicciones, evidenciando ora las tendencias populares, de participación y representación social, ora las tendencias centralizadoras del gobierno local, de control e imposición política, resultando en un órgano de identidad híbrida ideológicamente, con posibilidades de actuar como una arena de debates o como un mecanismo de ratificación y regulación del Poder Ejecutivo. Se encuentran contradictoriamente en los textos oficiales principios que remeten al sondeo popular, a la democracia en la gestión educacional, como el fortalecimiento de las instituciones locales, la participación y representación de los segmentos educacionales en la gestión de la educación, pero también se destacan la centralización del Poder Ejecutivo, la definición de estrategias de control y monitoreo de las acciones populares por el gobierno político-partidario, la relación de subordinación del poder Legislativo hacía el poder Ejecutivo, la discontinuidad administrativa en las políticas educacionales del municipio, la personificación y la patrimonialización de las/en las acciones públicas.

Submitted by Joao Marciano Sousa Neto (jmarcianeto@gmail.com) on 2018-04-13T17:15:55Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO Joao Marciano Neto_Versão Final_CD.pdf: 3493879 bytes, checksum: 68af9bb2ea7a9204dfbfa7abbf8a802c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2018-04-13T17:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO Joao Marciano Neto_Versão Final_CD.pdf: 3493879 bytes, checksum: 68af9bb2ea7a9204dfbfa7abbf8a802c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T17:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO Joao Marciano Neto_Versão Final_CD.pdf: 3493879 bytes, checksum: 68af9bb2ea7a9204dfbfa7abbf8a802c (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a utilização do Sistema Escolar Módulo Colegiado e as implicações para a difusão do conhecimento acerca da atuação do Colegiado nos processos da gestão da escola. Este estudo foi delineado com vistas a elucidar a seguinte questão central de pesquisa: Como a utilização do Sistema Escolar Módulo Colegiado contribui para difusão do conhecimento e consequente socialização da dinâmica de atuação do Colegiado nos processos da gestão escolar? Integrante da estrutura organizacional da escola pública, o Colegiado configura-se como lócus que possibilita a interação dos sujeitos partícipes das comunidades escolar e local. Considerando as atribuições dos conselheiros escolares, este estudo se propõe a analisar as contribuições do referido sistema, enquanto inovação tecnológica em prol da difusão do conhecimento, relacionadas às atividades desenvolvidas pelos colegiados escolares. A abordagem de pesquisa qualitativa, de cunho descritivo, foi a adotada para dar conta deste objeto, e como procedimento sistemático, foi escolhido o Estudo de Caso, a partir de análise documental, relatórios emitidos pelo Sistema, aplicação de questionários e entrevista semi-estruturada. As perspectivas teóricas transitaram em categorias/autores que refletem sobre Tecnologias (Castells, Lima Jr., Lévy); Conselho Escolar (Navarro, Bordignon, Paro, Freire); e Participação (Bordenave, Gohn, Lima). Neste sentido, buscamos contribuições de campos diferenciados do conhecimento, tais como: Educação, Gestão e Tecnologias, considerando a dinâmica de apropriação do Sistema para compartilhar as atividades desenvolvidas pelo Colegiado. Os resultados revelaram que, o referido sistema vem sendo implementado, contudo, apresenta utilização parcial, em função da insuficiente inserção de dados, como: composição, representação por segmentos, registro de reuniões, identificação da presidência do órgão, o que demanda uma maior interlocução entre o órgão central da Secretaria da Educação, as equipes técnicas dos Núcleos Territoriais de Educação e as unidades escolares, para monitoramento da utilização do Sistema. Com a continuidade das ações de fortalecimento dos colegiados escolares temos como expectativa maiores avanços no processo de sistematização e apropriação das disposições legais e pedagógicas, por parte dos conselheiros escolares, e a otimização da participação dos coletivos na condução das rotinas dos colegiados, com vistas a ampliar a mediação com a gestão escolar. / Abstract This research has as main objective to analyze the use of the School System Collegiate Module and the implications for the diffusion of the knowledge about the action of the Collegiate in the processes of the school management. This study was designed to elucidate the following central question of research: How does the use of the Collegiate Module School System contribute to the diffusion of knowledge and consequent socialization of the dynamics of Collegiate action in school management processes? Integral to the organizational structure of the public school, the Collegiate configures itself as a locus that enables the interaction of the subjects participating in the school and local communities. Considering the attributions of school counselors, this study proposes to analyze the contributions of this system, as technological innovation in favor of the diffusion of knowledge, related to the activities developed by school collegiate students. The qualitative and descriptive research approach was adopted to account for this object, and as a systematic procedure, the Case Study was chosen based on documentary analysis, reports issued by the System, application of questionnaires and semi-structured interviews. The theoretical perspectives transited into categories / authors that reflect on Technologies (Castells, Lima Jr., Lévy); School Council (Navarro, Bordignon, Paro, Freire); and Participation (Bordenave, Gohn, Lima). In this sense, we seek contributions from different fields of knowledge, such as: Education, Management and Technologies, considering the dynamics of appropriation of the System to share the activities developed by the Collegiate. The results revealed that this system has been implemented, however, it has partial use due to the insufficient data insertion, such as: composition, segment representation, meeting records, identification of the chair of the organ, which demands a greater interlocution between the central organ of the Education Department, the technical teams of the Territorial Education Centers and the school units, to monitor the use of the System. With the continuity of actions to strengthen school collegiate students, we expect to see greater advances in the systematization and appropriation of legal and pedagogical dispositions by school counselors, and the optimization of the participation of the collectives in the conduct of the collegiate routines, with a view to mediation with school management. / Resumen Esta investigación tiene como objetivo principal analizar la utilización del Sistema Escolar Módulo Consejo y las implicaciones para la difusión del conocimiento acerca de la actuación del Consejo en los procesos de la gestión de la escuela. Este estudio fue delineado con miras a elucidar la siguiente cuestión central de investigación: ¿Cómo la utilización del Sistema Escolar Módulo Consejo contribuye a la difusión del conocimiento y consecuente socialización de la dinámica de actuación del Consejo en los procesos de la gestión escolar? Integrante de la estructura organizacional de la escuela pública, el Consejo se configura como locus que posibilita la interacción de los sujetos partícipes de las comunidades escolar y local. En vista de las atribuciones de los consejeros escolares, este estudio se propone analizar las contribuciones de dicho sistema, como innovación tecnológica en pro de la difusión del conocimiento, relacionadas a las actividades desarrolladas por los consejos escolares. El enfoque de investigación cualitativa, de cuño descriptivo, fue la adoptada para dar cuenta de este objeto, y como procedimiento sistemático, fue escogido el Estudio de Caso, a partir de análisis documental, informes emitidos por el Sistema, aplicación de cuestionarios y entrevista semiestructurada . Las perspectivas teóricas transitaron en categorías / autores que reflejan sobre Tecnologías (Castells, Lima Jr., Lévy); Consejo Escolar (Navarro, Bordignon, Paro, Freire); y la participación (Bordenave, Gohn, Lima). En este sentido, buscamos contribuciones de campos diferenciados del conocimiento, tales como: Educación, Gestión y Tecnologías, considerando la dinámica de apropiación del Sistema para compartir las actividades desarrolladas por el Consejo. Los resultados revelaron que, dicho sistema viene siendo implementado, sin embargo, presenta uso parcial, en función de la insuficiente inserción de datos, como: composición, representación por segmentos, registro de reuniones, identificación de la presidencia del órgano, lo que demanda una mayor interlocución entre el órgano central de la Secretaría de Educación, los equipos técnicos de los Núcleos Territorios de Educación y las unidades escolares, para monitoreo de la utilización del Sistema. Con la continuidad de las acciones de fortalecimiento de los consejos escolares tenemos como expectativa mayores avances en el proceso de sistematización y apropiación de las disposiciones legales y pedagógicas por parte de los consejeros escolares y la optimización de la participación de los colectivos en la conducción de las rutinas de los consejos, ampliar la mediación con la gestión escolar.