Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:33:33Z : No. of bitstreams: 1 pereira_tl_me_prud.pdf: 882945 bytes, checksum: 98ba4907d9ebe877f7d04f9ed78f5938 (MD5) / Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista – Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are Andradina, Presidente Prudente and Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established.

Orientador:Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Carlos Roberto Jamil Cury / Resumo: Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista - Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / Abstract: This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are "Andradina", "Presidente Prudente" and "Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established. / Mestre

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-11T14:08:30Z No. of bitstreams: 1 Lindomal dos Santos Ferreira_.pdf: 4435765 bytes, checksum: e0f73f39dc98a4bff8bec912cf1ea152 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T14:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lindomal dos Santos Ferreira_.pdf: 4435765 bytes, checksum: e0f73f39dc98a4bff8bec912cf1ea152 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata da dinâmica da participação nos/dos Conselhos Municipais de Educação/CME’s: um no município de Castanhal no Estado do Pará, e; outro no Município de Novo Hamburgo no Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa que deu base a este relato orientou-se por uma perspectiva participante e, sua análise, se deu à moda comparada. No trabalho de campo foram realizadas, entrevistas semiestruturadas com o apoio de gravador de onde se produziu diário de campo bem como se reuniu um conjunto de fontes primárias, das quais destacam-se, os documentos dos CME’s e o conteúdo das entrevistas dos seus conselheiros. O total dos trinta depoimentos revelou o contexto da participação, o que se constituiu da identificação das individuais experiências de socialização, das vivências políticas e da atuação desses conselheiros nos CME’s, revelando a participação política como um fenômeno presidido por dinâmicas culturais resultantes de pretéritas experiências de socialização que tem moldurado as opções políticas do presente. No seu conjunto, este trabalho revelou que a cultura ou performance dos conselheiros nos seus respectivos CME’s, debitaria de suas experiências individuais de participação, tende a se constituir mais participativa na medida em que são mais recorrentes, o que significa dizer que quanto mais experiências políticas, conselheiros e seus próprios CME’s detém mais possibilidades de consolidação de participação. / This thesis deals with the dynamics of participation in the Municipal Councils of Education (CMEs, in Portuguese): one in the city of Castanhal, in the State of Pará, and another in the city of Novo Hamburgo, in the State of Rio Grande do Sul. The research in which this report was based was focused on a participant perspective and its analysis was made through a comparison methodology. In the field work, semi-structured interviews were carried out with the support of a voice recorder, from which the field diary was produced, as well as a set of primary sources, highlighting the CME documents and the content of interviews of their Counselors. The total of the thirty statements revealed the context of participation, which consisted of the identification of the individual experiences of socialization, of the political experiences and of the work of these Councilors in the CMEs, revealing the political participation as a phenomenon presided by cultural dynamics resulting from previous experiences that have shaped the political choices of the present. Taken together, this paper revealed that the culture or performance of Counselors in their respective CMEs depend on their individual experiences of participation, and it tends to become more participatory as they get more recurrent, which means that the more political experiences, Counselors and their own CMEs have more possibilities of consolidation of participation.

Orientador: Charles Richard Lyndaker / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-15T06:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreto_JulioAntonio_D.pdf: 2062929 bytes, checksum: 8f9f163bae531d891bbaef96ba3f700e (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O convívio nos coletivos de pessoas, a partir da constituição dos indivíduos em relação uns com os outros - a convivência com ocasiões em que são consideradas as possibilidades de decisões coletivas para a manutenção desta forma de organização - contribui para a consecução da democracia; momentos em que são consideradas as necessidades, aspirações e opiniões de mais pessoas, da coletividade. Neste trabalho, estudamos os órgãos colegiados de participação: os conselhos instituídos na Secretaria Municipal de Educação de Campinas (SP), a fim de compreender como se deram as relações entre eles e os gestores da secretaria, na elaboração de políticas de formação continuada de professores. Estudar esta formação é dizer da importância dos profissionais e da forma como se constituem, a relevância da educação, o papel do Estado, os recursos, projetos, tempos, locais; enfim, como as instituições educacionais lidam com os saberes, as necessidades e as possibilidades dos professores. Todavia esta organização não garante a elaboração de políticas de formação para a área, considerando os encaminhamentos e decisões daqueles coletivos; em muitos casos, são assumidas as orientações político-partidárias, o que implica em responder às exigências mercadológicas à qualificação para atender as necessidades cotidianas. A análise documental e entrevistas compuseram a metodologia juntamente com a análise de conteúdo (BARDIN, 2000); assim como a construção de temas como configuração e interdependência (ELIAS, 1980); semiformação (ADORNO, 1996); e qualificação para o trabalho (SOUZA, 2005 e KUENZER, 2002), foram utilizados para a análise dos dados. O estudo da participação possibilitou-nos apreender a organização, o funcionamento e as ações dos conselhos instituídos na SME, no período de 2001 a 2008, nas gestões aqui denominadas de "do PT" e "do PDT" - respectivamente - em que a representação da sociedade civil organizada - através da constituição da democracia - encontra possibilidades de influir nos desígnios dos desenhos de políticas pública, neste caso, para a área educacional. Juntamente com esse tema, ampliamos o estudo - a partir de uma necessidade de qualificar a pesquisa sobre participação - trabalhando, também, com as políticas de formação continuada dos professores das escolas municipais de Campinas, através da organização da estrutura administrativa do Sistema Municipal de Ensino. A existência de uma estrutura organizacional que sustenta - ao longo de quase trinta anos - as ações de formação continuada de professores nesta secretaria possibilitou consolidar uma cultura da participação em certames de formação continuada, contudo isto não garante que a coloração políticopartidária deixasse de interferir nos desígnios desta política, originando desenhos para atender às necessidades expressas pelos organismos nacionais e internacionais que fomentam a educação. / Abstract: The coexistence in groups of people, from the constitution of individuals in relation to each other - living with times that are considered the possibilities of collective decisions to preserve this form of organization - contributes to the achievement of democracy; times are considered the needs, aspirations and opinions of more people, the community. We studied the collegiate bodies to participate: the councils in the Secretaria Municipal de Educação de Campinas (SP), in order to understand how they have relationships between them and managers from the Secretaria, in developing policies for continuous training of teachers. To study this training is to say the importance of professionals and how they are, the importance of education, the role of the state, resources, projects, times, locations, and finally, as educational institutions deal with knowledge, needs and opportunities for teachers. But this organization does not guarantee the development of training policies for the area, considering the paths and decisions of those collective, in many cases, the guidelines are assumed political party, which implies job market meet the qualification requirements to meet the daily needs. Document analysis and interviews formed the methodology together with content analysis (BARDIN, 2000), as well as construction issues such as configuration and interdependence (ELIAS, 1980); semiformação (ADORNO, 1996) and qualification for the job (SOUZA, 2005 and KUENZER, 2002) were used for data analysis. The study of participation enabled us to grasp the organization, functioning and actions of established councils in the SME from 2001 to 2008, the managements of the denominated "PT" and "PDT" - respectively - in which the representation of civil society - through the establishment democracy - is possible to influence the designs of the designs of public policy in this case to the education sector. Along with this theme, we extend the study - from a need to enhance research participation - working also with the policies of continuing education of teachers in public schools in Campinas, through the organization of the administrative structure of the Municipal Education . The existence of an organizational structure that supports - for almost thirty years - the actions of continuous education of teachers in this office it possible to consolidate a culture of participation in continuing education fairs, but this does not guarantee that color no longer party political interfere with the plans of this policy, resulting in designs to meet the needs expressed by national and international organizations that promote education. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Submitted by Selma castro (selmadaltro@gmail.com) on 2017-01-03T15:16:13Z No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 5786839 bytes, checksum: ed71b3a9ce142f8c6456c645c520091f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-01-04T15:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 5786839 bytes, checksum: ed71b3a9ce142f8c6456c645c520091f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T15:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 5786839 bytes, checksum: ed71b3a9ce142f8c6456c645c520091f (MD5) / Os Conselhos Municipais de Educação (CME) podem ser concebidos como instrumento de participação e de potencial para a construção de ações mais democráticas e de fortalecimento do poder local, no âmbito da educação municipal, ou como estratégias centralizadoras dos Estados e Municípios que os tornam dispositivos de ratificação das ações do poder central. A compreensão do papel que o CME assume no município pode estar relacionada ao seu processo de criação e organização e traduz a constituição identitária do CME. Nesse sentido, o questionamento desta pesquisa foi: quais princípios e concepções emergem da análise dos textos oficiais que regulamentam a criação e a organização do CME de Feira de Santana no período de 1990 a 1998? Esta pesquisa teve como objetivo geral: compreender os princípios e concepções presentes nos textos oficiais que regulamentam a criação e organização do CME de Feira de Santana. E apresentou como objetivos específicos: analisar o contexto da produção dos textos oficiais que versam sobre o CME de Feira de Santana; estabelecer relação do contexto de criação e organização do CME de Feira de Santana com a identidade do CME. A opção metodológica foi o estudo de caso, com utilização de entrevista e análise documental. A análise de dados baseou-se em aspectos da concepção teórico-metodológica do Ciclo de Política. Os dados revelaram que o CME de Feira de Santana se constituiu, a partir dos textos oficiais que caracterizaram a sua criação e organização, como um órgão permeado de contradições, evidenciando ora as tendências populares, de participação e representação social, ora as tendências centralizadoras do governo local, de controle e imposição política, culminando em órgão de identidade híbrida ideologicamente, com possibilidades de atuar como uma arena de debates ou como um mecanismo de ratificação e regulação do Poder Executivo. São encontrados, contraditoriamente, nos textos oficiais, princípios que remetem à escuta popular, à democracia na gestão educacional, ao fortalecimento das instituições locais, à participação e à representação dos segmentos educacionais na gestão da educação, mas, também, que enfatizam a centralização do Poder Executivo, a definição de estratégias de controle e monitoramento das ações populares por parte do governo político-partidário, a relação de subordinação do poder legislativo para com o poder executivo, a descontinuidade administrativa nas políticas educacionais do município e a personalização e o patrimonialismo das/nas ações públicas. / ABSTRACT Municipal Councils of Education (MCE) might be conceived as an organ of participation and potential, which establish activities more democratically and reinforce the local authorities, within the municipal education or as centralized strategies of the states and cities that makes them the ratification mechanism of the central Power processes. Understanding the role that the MCE assumes at the city may be related to its foundation and organization course, and also reflecting the identity constitution of the MCE. Based on that, the query of this research is: which principles and concepts emerge from the analysis of official documents that regulates the foundation and management of the MCE in Feira de Santana from 1990 to 1998? This research has generally aimed to understand the principles and concepts present in the official documents, which regulates the foundation and management of the MCE in Feira de Santana, presenting as specific goals: analyzing the conceptual framework, which determined the production of the official documents about the MCE in Feira de Santana; establishing a link between the foundation and management of the MCE in Feira de Santana and the own identity of the MCE. The methodology adopted was the case study, using interviews and documentary analysis. Data analysis was based on theoretical and methodological idea aspects of the “politics cycle”. The data have revealed that the MCE in Feira de Santana was established by the official documents that characterized its foundation and organization, as a department fraught of contradictions, showing the popular trends of participation and social representation, on the other hand, displaying the centralized tendencies of local government control and the politics enforcement, which has resulted in a department with identity ideologically hybrid, potentially able to act as an arena of debate or as a ratification and regulation mechanism of the executive branch of the government. Contradictorily, in the official documents, there are principles that refer to popular claim, democracy in educational supervision, the consolidation of local institutions, the participation and representation of educational segments in educational management. However, they also emphasize the centralization of the Executive Power, the definition of control strategies and monitoring of popular actions by the political-party government, the subordination network of the Legislative Power towards the Executive Power, the administrative discontinuity in the municipality's educational policies and customization and patrimonialism of / in public activities. / RESUMEN Los Consejos Municipales de Educación pueden ser concebidos como instrumento de participación y de potencial para la construcción de acciones más democráticas y de fortalecimiento del poder local, sea en el ámbito de la educación municipal o sea como estrategias centralizadoras de los estados y municipios que los convierten en dispositivo de ratificación de las acciones del poder central. La comprensión del papel que el CME asume en el municipio puede estar relacionada a su proceso de creación y organización y traduce la constitución "identitaria" de dicho consejo. En tal sentido, el cuestionamiento de esa investigación ha sido: ¿cuáles principios y concepciones emergen del análisis de los textos oficiales que reglamentan la creación y la organización del CME de Feira de Santana en el período de 1990 a 1998? Esta investigación tuvo como objetivo general: comprender los principios y concepciones presentes en los textos oficiales que reglamentan la creación y organización de dicho consejo. Presenta como objetivos específicos: analizar el contexto de la producción de los textos oficiales que tratan del CME de Feira de Santana; establecer la relación del contexto de creación y organización del CME de Feira de Santana con la identidad del CME. La opción metodológica fue el estudio de caso, con la utilización de entrevista y análisis documental. La análisis de datos se basó en aspectos de la concepción teórico-metodológica del Ciclo de Política. Los datos revelaran que dicho Consejo se constituye a partir de los textos oficiales que caracterizan su creación y organización, como un organismo marcado por las contradicciones, evidenciando ora las tendencias populares, de participación y representación social, ora las tendencias centralizadoras del gobierno local, de control e imposición política, resultando en un órgano de identidad híbrida ideológicamente, con posibilidades de actuar como una arena de debates o como un mecanismo de ratificación y regulación del Poder Ejecutivo. Se encuentran contradictoriamente en los textos oficiales principios que remeten al sondeo popular, a la democracia en la gestión educacional, como el fortalecimiento de las instituciones locales, la participación y representación de los segmentos educacionales en la gestión de la educación, pero también se destacan la centralización del Poder Ejecutivo, la definición de estrategias de control y monitoreo de las acciones populares por el gobierno político-partidario, la relación de subordinación del poder Legislativo hacía el poder Ejecutivo, la discontinuidad administrativa en las políticas educacionales del municipio, la personificación y la patrimonialización de las/en las acciones públicas.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1406260 bytes, checksum: 4e287b354eda1d53975a2943b5d84bdb (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents the results of the studies developed for the Master's degree in Education of the Post-Graduation Program in Education of the Center of Education of the Federal University of Paraíba, having as the object of study the State Council of Education of Paraíba (CEE-PB) and its performance in the State System of Teaching, in the period from 1962 to 2002. In this work, it was identified the normative paper of that collegiate organ through its legislative production, as well as through the field research accomplished, when the former-counselors were heard in that integral period of CEE-PB, and whose performance, successively, collects the whole space of time demarcated by the work. In the methodology, a questionnaire was applied and an interview was accomplished with a representative part of that universe. In the same way, the objects of studies were documents produced in that period, such as federal and state constitutions, laws, ordinances, statutes, regiments, norms and administrative acts in general, etc. It was found, during the course of the research, evidences about the CEE/PB performance as a normative organ of the Education System of Paraíba, being, for the obtained results, verified that condition. / Esta pesquisa apresenta os resultados dos estudos desenvolvidos para o Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, tendo como objeto de estudo o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) e sua função no Sistema Estadual de Ensino, no período de 1962 a 2002. Nesse trabalho, foi identificado o papel normativo desse órgão colegiado, através da sua produção legislativa, bem como da pesquisa de campo realizada, quando foram ouvidos ex-conselheiros(as), naquele período integrantes do CEE-PB, e cuja atuação, sucessivamente, cobre todo o espaço de tempo demarcado pelo estudo. Em termos de metodologia, foi aplicado questionário e realizada entrevista com parte representativa daquele universo. Da mesma forma, foram objetos de análises documentos produzidos naquele período, como constituições federais e estaduais, leis, decretos, estatutos, regimentos, normas, atos administrativos em geral, etc. Procurou-se, durante a pesquisa, evidências sobre a atuação do CEE/PB como órgão normativo do Sistema de Ensino da Paraíba, sendo, pelos resultados obtidos, constatada essa condição.