Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:33:33Z : No. of bitstreams: 1 pereira_tl_me_prud.pdf: 882945 bytes, checksum: 98ba4907d9ebe877f7d04f9ed78f5938 (MD5) / Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista – Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are Andradina, Presidente Prudente and Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established.

Orientador:Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Carlos Roberto Jamil Cury / Resumo: Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista - Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / Abstract: This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are "Andradina", "Presidente Prudente" and "Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established. / Mestre

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-11T14:08:30Z No. of bitstreams: 1 Lindomal dos Santos Ferreira_.pdf: 4435765 bytes, checksum: e0f73f39dc98a4bff8bec912cf1ea152 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T14:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lindomal dos Santos Ferreira_.pdf: 4435765 bytes, checksum: e0f73f39dc98a4bff8bec912cf1ea152 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata da dinâmica da participação nos/dos Conselhos Municipais de Educação/CME’s: um no município de Castanhal no Estado do Pará, e; outro no Município de Novo Hamburgo no Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa que deu base a este relato orientou-se por uma perspectiva participante e, sua análise, se deu à moda comparada. No trabalho de campo foram realizadas, entrevistas semiestruturadas com o apoio de gravador de onde se produziu diário de campo bem como se reuniu um conjunto de fontes primárias, das quais destacam-se, os documentos dos CME’s e o conteúdo das entrevistas dos seus conselheiros. O total dos trinta depoimentos revelou o contexto da participação, o que se constituiu da identificação das individuais experiências de socialização, das vivências políticas e da atuação desses conselheiros nos CME’s, revelando a participação política como um fenômeno presidido por dinâmicas culturais resultantes de pretéritas experiências de socialização que tem moldurado as opções políticas do presente. No seu conjunto, este trabalho revelou que a cultura ou performance dos conselheiros nos seus respectivos CME’s, debitaria de suas experiências individuais de participação, tende a se constituir mais participativa na medida em que são mais recorrentes, o que significa dizer que quanto mais experiências políticas, conselheiros e seus próprios CME’s detém mais possibilidades de consolidação de participação. / This thesis deals with the dynamics of participation in the Municipal Councils of Education (CMEs, in Portuguese): one in the city of Castanhal, in the State of Pará, and another in the city of Novo Hamburgo, in the State of Rio Grande do Sul. The research in which this report was based was focused on a participant perspective and its analysis was made through a comparison methodology. In the field work, semi-structured interviews were carried out with the support of a voice recorder, from which the field diary was produced, as well as a set of primary sources, highlighting the CME documents and the content of interviews of their Counselors. The total of the thirty statements revealed the context of participation, which consisted of the identification of the individual experiences of socialization, of the political experiences and of the work of these Councilors in the CMEs, revealing the political participation as a phenomenon presided by cultural dynamics resulting from previous experiences that have shaped the political choices of the present. Taken together, this paper revealed that the culture or performance of Counselors in their respective CMEs depend on their individual experiences of participation, and it tends to become more participatory as they get more recurrent, which means that the more political experiences, Counselors and their own CMEs have more possibilities of consolidation of participation.