Orientador:Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Carlos Roberto Jamil Cury / Resumo: Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista - Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / Abstract: This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are "Andradina", "Presidente Prudente" and "Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established. / Mestre

Orientador: José Vaidergorn / Banca: Ana Cláudia Bortolozzi Maia / Banca: Ana Mêrces Bahia Bock / Banca: Débora Cristina Piotto / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: O objeto de estudo dessa Pesquisa são os fundamentos das políticas de formação para a Psicologia e o tipo de formação que é ofertada, além de suas implicações para a atuação desse profissional. O objetivo é avaliar a proposta de política educacional no país para os cursos de psicologia em vigor desde 2004, verificando em que condição foi produzida, inclusive como se deu a participação e elaboração de tal documento e entender quais são os subsídios teóricos e práticos encontrados pelos egressos de Psicologia durante sua formação e se estes fundamentos estão em condição de adequarem-se à realidade profissional encontrada, bem como avaliar se sua formação acadêmica é responsável pelo distanciamento de tais aspectos de sua formação e de sua atuação profissional, a partir dos documentos legais balizadores para essa área de formação que ajudaram a nortear esse estudo. Para se chegar a tal compreensão do modelo dado foram utilizadas entrevistas, questionários e análise de documentos relativos ao tema investigado. Tratase de uma investigação de natureza qualitativa que se utiliza também de características de fonte documental. Assim, tal investigação apresenta também características de pesquisa documental. Os tipos de documentos utilizados são aqueles escritos em documentos oficiais de alcance tanto local como nacional e publicações administrativas. Os sujeitos da amostra desse estudo foram escolhidos dentro das técnicas de amostragem aleatória simples sem reposição entre os professores de todos os períodos e os supervisores de estágio do curso de Psicologia da UNIR/RO, em número de nove, e de outra instituição particular de nível superior de ensino em Rondônia, a saber, a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Porto Velho, em número de quatro, que possui o mesmo curso indicado da UNIR, isto é, Psicologia... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study object of this research are the foundations of training policies for Psychology and the type of training which is offered, besides their implications for the performance of those professionals. The goal is evaluate the operative proposition of education policies in the country for the psychology courses since 2004, verifying under what condition it has been produced, including how it has happened the participation and elaboration of such a document and to understand what are the theoretical and practical information found by the students during their training in psychology and whether these fundamentals are suitable to the professional reality found, as well as assessing whether their academic training is responsible for the detachment of such aspects of their training and their professional performance, starting from legal documents which are indicators for this training and which helped lead this study. In order to get to an understanding of the model interviews were used, questionnaires and analysis of documents relating to the subject investigated. This is a qualitative research that uses also features of documentary source. The documents were collected in official contexts (local and national) and in various administrative publications. The studied subjects were partly chosen within the techniques of simple random sampling without replacement among the teachers of all terms and internship supervisors of the Psychology course of UNIR / RO, in number of nine, and another private institution of higher education in Rondonia, ULBRA, in Porto Velho, in number of four, which has the same recommended course as UNIR, Psychology, and based on acceptance and desire to participate in researches, partly selected from those students who graduated from the Psychology at UNIR / RO, among groups formed between 1996 and 2009, in number of twenty. There was no difference between gender... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Edson do Carmo Inforsato / Banca: Marilda da Silva / Banca: Carmen Tereza Velanga / Banca: Edinaldo Bezerra de Freitas / Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar o Projeto Açaí - Formação de Professores Indígenas, que se insere no Programa de Educação Indígena desenvolvido pelo Governo do Estado de Rondônia, no período de 1998 a 2004. Este Projeto nasceu de um movimento em prol de uma educação indígena diferenciada, multicultural e bilíngue na década de 1990, que teve como resposta, no estado de Rondônia, a formulação de uma política pública de educação para as comunidades indígenas. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso com abordagem qualitativa, além da pesquisa bibliográfica, documental e das entrevistas com professores indígenas. Quanto ao referencial teórico, optou-se pelos estudos realizados sobre a temática e a educação indígena a partir dos conceitos de multiculturalismo, interculturalidade, e alteridade, que se encontram nos documentos oficiais que fundamentam o Referencial Curricular Nacional de Educação Indígena (RCNEI) e as Políticas Públicas de Educação Indígena. Em que pesem os problemas concernentes à execução da gestão do projeto, tais como a falta de condições infraestruturais, currículos inadequados, professores distantes da realidade indígena, esta formação teve, na concepção dos participantes da pesquisa, impacto positivo nas suas práticas. Os resultados da investigação apontam para a contribuição positiva que o Projeto Açaí proporcionou à formação dos professores indígenas no estado de Rondônia. Nesse sentido e, após analisados os impactos e equívocos do projeto, acredita-se em que o mesmo possa subsidiar futuros programas de formação, desde que se respeite a diversidade cultural e a realidade a que se destinam / Abstract: In this thesis we aim at analyzing Acai Project - Indigenous Teachers Education, a part of the Indigenous Education program developed in the State of Rondonia, from 1998 to 2004. This project grew out of a move towards a differentiated, bilingual and multicultural Indigenous education, in the 1990s. This program was an answer to the need, in Rondonia state, of a policy for public education to indigenous communities. The methodology used was a case study with a qualitative approach, besides researching the literature in the area, documentary investigation and interviewing indigenous teachers. Our theoretical support comes from studies on education and multiculturalism as well as the National Curriculum for Indigenous Education and Public Policies for Indigenous Education. In spite of the problems concerning the implementation of the project management, such as lack of infrastructural conditions, inadequate curriculums, teachers' alienation from the indigenous reality, this program was regarded by people involved in it, as positive concerning the practices evaluated. Our study reveals that the Asia Project brought a positive contribution to indigenous teachers in the state of Rondonia. In this sense, after analyzing the impacts of the project and some misconceptions, we believe that the project should support future Indigenous education programs, provided that they respect cultural diversity and the Indigenous reality / Resumen: Esta tesis tiene como objetivo analizar el Proyecto Asaí - Formación de Profesores Indígenas, que se insiere en el Programa de Educación Indígena desarrollado por el Gobierno del Estado de Rondônia, en el período de 1998 a 2004. Este Proyecto nasce de un movimiento a favor de una educación indígena diferenciada, multicultural e bilingüe en la década de 1990, que tuvo como respuesta, en el Estado de Rondônia, la formulación de una política pública de educación para las comunidades indígenas. La metodología utilizada fue la del estudio de caso con abordaje cualitativa, más allá de la investigación bibliográfica, documental y de las entrevistas con profesores indígenas. Cuanto al referencial teórico, se opto por los estudios realizados sobre la temática y la educación indígena a partir de los conceptos de multiculturalismo, interculturalidades, y alteridades, que se encuentran en los documentos oficiales que fundamentan el Referencial Curricular Nacional de Educación Indígena (RCNEI) y las Políticas Públicas de Educación Indígena. En que pesen los problemas concernientes a la ejecución de la gestión del proyecto, tales como la falta de condiciones infraestructurales, currículos inadecuados, profesores distantes de la realidad indígena, esta formación tuvo, en la concepción de los participantes de la investigación, impacto positivo en sus prácticas. Los resultados de la investigación apuntan para la contribución positiva que el Proyecto Asaí proporcionó a la formación de los profesores indígenas en el Estado de Rondônia. En ese sentido y, después de analizados los impactos y equívocos del proyecto, se cree que el pueda subsidiar futuros programas de formación, desde que se respecte la diversidad cultural y la realidad a que se destinan / Doutor