Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS BETLINSKI.pdf: 1342640 bytes, checksum: c5af92f6a69a058755b54db61a7deab7 (MD5) Previous issue date: 2006-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research had as study object Municipal Councils of Education of two cities of the metropolitan area of Sao Paulo and it was anchored in the participation and political culture concepts to evaluate the results produced by the implantation of those organs of the administration of the municipal education. MCE are inserted in the scenery of the Brazilian education system as instruments of democratization of the public politics, because to the those public spaces of relationship between State and civil society the control functions, fiscalization and normatization are attributed, making possible, with that, larger transparency and collegiate decisions in the education of the municipal district. The methodological process included interviews with the counselors' groups, observations, documental analysis and the application of instrument of evaluation of participation indicators in the education administration of the studied cities. Based on the modality of the critical theory the investigation looked for emphasizing aspects of the subjective political culture of two subgroups (counselors) of the national context, analyzing their thought and action in the counsels. Starting from the revision of the theoretical referential on representative democracy and participative democracy, the activities of CME were analyzed and classified the activities of CME as for those to matrixes. Critics and possibilities of overwhelming the elitist representative democracy understood are pointed as hegemonic in the studied reality. The results produced by the research point to a contradictory process among the political practices of the councils and of their counselors and the justifications of the Brazilian State for the implantation of those organs. The democracy conception and the hegemonic political culture visualized in the practices that guide the governors' relationship and of the civil society in the conduction of the public politics don't correspond to the theoretical-practical referential of the participative democracy. In one of the municipal districts, with the due safeguards, it was noticed the citizen valorization and meaning attribution potentially democratized for the piece of council, in the other, was observed the conservatism and the contradictions in relation to the participative democracy where represents as instrument of extension of the Executive's power and of legitimating of their decisions. The collegiate just signal for the production of a political culture, that, beside legal procedures (legislation) and of structural conditions (education, income, institutions) they could produce the participative democracy as condition to overcome the division among rulers and governed / A pesquisa teve como objeto de estudo os Conselhos Municipais de Educação de duas cidades da região metropolitana de São Paulo e ancorou-se nos conceitos de participação e cultura política para avaliar os resultados produzidos pela implantação desses órgãos da gestão da educação municipal. Os CME estão inseridos no cenário do sistema educacional brasileiro como instrumentos de democratização das políticas públicas, pois a esses espaços públicos de relação entre Estado e sociedade civil são atribuídas as funções de controle, fiscalização e normatização, possibilitando com isso, maior transparência e decisões colegiadas na educação do município. O processo metodológico incluiu entrevistas aos grupos de conselheiros, observações, análise documental e a aplicação de instrumento de avaliação de indicadores de participação na gestão educacional das cidades estudadas. Baseada na modalidade da teoria crítica a investigação buscou ressaltar os aspectos da cultura política subjetiva de dois subgrupos (conselheiros) do contexto nacional, analisando seu pensamento e ação nos conselhos. A partir da revisão do referencial teórico sobre democracia representativa e democracia participativa foram analisadas e classificadas as atividades dos CME quanto a essas matrizes. Apontam-se críticas e possibilidades de superação da democracia representativa elitista entendida como hegemônica na realidade estudada. Os resultados produzidos pela pesquisa apontam para um processo contraditório entre as práticas políticas dos conselhos e de seus conselheiros e as justificativas do Estado brasileiro para a implantação desses órgãos. A concepção de democracia e a cultura política hegemônica visualizadas nas práticas que orientam a relação dos governantes e da sociedade civil na condução das políticas públicas não correspondem ao referencial teóricoprático da democracia participativa. Em um dos municípios, com as devidas ressalvas, percebeu-se a valorização cidadã e atribuição de significado potencialmente democratizador para o conselho, no outro, observou-se o conservadorismo e as contradições em relação à democracia participativa onde figura como instrumento de extensão do poder do Executivo e de legitimação de suas decisões. Os colegiados apenas sinalizam para a produção de uma cultura política, que ao lado de procedimentos legais (legislação) e de condições estruturais (educação, renda, instituições) poderiam produzir a democracia participativa como condição para superar a divisão entre governantes e governados