Orientador: Marcos Franke Pinto / Coorientador: Danielle de Bem Luiz / Coorientador: Elisa Helena Giglio Ponsano / Resumo: O crescimento sustentável da indústria de processamento de tilápia está diretamente relacionado com o uso eficiente de água e com a gestão da qualidade da água devolvida ao meio ambiente. Foi avaliado o uso global de água um uma planta de produção de filé de tilápia, bem como o uso de água em diferentes etapas do processamento. Para isso, foram instalados hidrômetros em 13 pontos do estabelecimento. Em seguida, foram sugeridas ações de minimização visando diminuir o uso de água. O uso global de água foi de 432 m³.dia-1, sendo a etapa de depuração responsável por 40,7% desse volume, seguida das atividades relacionadas com a limpeza (32,3%). As ações de minimização implantadas reduziram 29% do uso de água referente à área limpa do processamento da empresa. Em seguida, foi realizada a caracterização físico-química e microbiológica dos efluentes gerados na indústria para a determinação das suas cargas de poluentes. A indústria, como um todo, gerou um efluente com alta carga de matéria orgânica, sendo as etapas onde há maior contato da água com o pescado e seus resíduos (cabeça, carcaça, carne, pele, sangue e vísceras) as maiores fontes poluidoras. Os parâmetros de DBO, DQO e óleos e graxas apresentaram os valores acima dos limites estabelecidos pela legislação para lançamento em sistemas de esgotamento sanitário ou em corpos hídricos receptores. Isso evidenciou a necessidade de um tratamento prévio do efluente antes do seu descarte. Além disso, foi avaliado o potencial do efluent... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The sustainable growing of the tilapia processing industry is directly related to the efficient use of water and to the management of the quality of water returned to the environment. The global use of water in a tilapia fillet processing plant and the use of water in different processing stages were evaluated. For this, hydrometers were installed at 13 points within the premisses. Additionally, minimization actions were suggested aiming at reducing the water use. It was used 432 m3 .d-1 of water, being the depuration stage responsible for 40.7% of this volume, followed by the general cleaning process of the plant (32.3%). The applied minimization actions reduced in 29% the use of water in the clean area of the processing flow. After this, the physical-chemical and microbiological characterization of the effluents generated by the industry was performed in order to evaluate the pollutant load. The industry, as a whole, produced an effluent with high organic matter load, being the stages in which the water contacts the fish and the solid residues (head, carcass, meat trimmings, skin, blood and viscera) the main pollutant sources. The parameters BOD, COD, oils and greases presented values above the legal limits to dispose in the effluent treatment systems or in the hydric spring. This demonstrated the necessity of a previous treatment of the effluent before it is discarded. Besides that, the potential of the effluent from the depuration stage to be reused for urban purposes and... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A destruição de ambientes naturais é um dos mais reconhecidos problemas ambientais de âmbito global que, entre outras conseqüências, provoca impactos como perda de biodiversidade e degradação dos solos e da água. Tais impactos se refletem nos sistemas econômicos e sociais, o que tem conduzindo a discussão das estratégias de conservação da natureza por rumos que incluem, não somente questões técnicas, como também aspectos políticos. Além das estratégias de proteção baseadas em terras públicas, a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos em áreas sob domínio privado, é uma necessidade amplamente reconhecida. Seja em terras públicas ou particulares, a conservação de áreas naturais implica na imposição de limites às ações humanas, o que tende a gerar conflito de interesses. No Brasil, a chamada reserva legal - instrumento estabelecido pelo Código Florestal, Lei no. 7.441 de 1965, com a finalidade de garantir o uso sustentável dos recursos naturais, conservar biodiversidade e processos ecológicos limita o uso da propriedade rural e é foco de discussão entre proprietários, governos e setores da sociedade ligados à área ambiental. O presente trabalho analisa e propõe estratégias para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos por meio do instrumento reserva legal, considerando critérios de alocação e aspectos de gestão, com ênfase na realidade dos biomas Mata Atlântica e cerrado. São analisados aspectos políticos, legais e institucionais relacionados à questão, identificados conflitos de interesses e sugeridos caminhos para o equacionamento desses conflitos. Sob o aspecto técnico, são propostos critérios e parâmetros para auxiliar o processo de tomada de decisão na escolha de áreas prioritárias para locação de reservas legais e apresentados cenários de ocupação do solo de uma região específica, considerando tais critérios. As informações levantadas permitem concluir que a estratégia brasileira baseada em instrumentos de comando e controle tem sido ineficaz no que tange à questão das reservas legais. Pontos de menor conflito entre os atores envolvidos, como a possibilidade de compensação de reservas legais fora dos limites das propriedades - utilizando instrumentos como o zoneamento ambiental e incentivos econômicos - podem tornar o instrumento reserva legal mais eficaz desde que: a) sejam definidos recortes territoriais adequados para a gestão compartilhada de florestas e água e b) sejam utilizados critérios técnicos claros para determinação de áreas prioritárias para locação de reservas legais, de modo a minimizar a subjetividade das normas gerais. Os resultados das simulações, materializados em oito cenários de ocupação, mostram que é possível, com a adoção de critérios técnicos objetivos, identificar locais mais propícios para implantação de reservas legais e, com isso, alterar parâmetros como tamanho, área central e conectividade entre fragmentos. Tais alterações podem tornar a paisagem mais favorável aos fluxos de fauna, à manutenção de espécies dependentes de grandes áreas de vida e de habitats sob menor efeito de borda, além de promover maior proteção dos solos e dos recursos hídricos. Questões como a responsabilidade por eventuais danos às reservas legais administradas em condomínios e aquelas relativas ao manejo de tais áreas para garantir sua conservação em longo prazo, entretanto, ainda exigem mais esforços para serem equacionadas. Esses esforços deverão se concentrar em estratégias inovadoras que, possivelmente, incluirão a participação da sociedade civil na gestão dessas áreas como, por exemplo, administradoras das reservas ou condomínios de reservas. / The destruction of natural environments is one of the most recognized worldwide environmental problems, which, among other consequences, causes impacts such as the loss of biodiversity and soil and water degradation. Such impacts reflect upon social and economic systems, which have lead the discussion on nature conservation strategies through paths which include not only technical but also political aspects. As well as protection strategies based on public land, biodiversity and water resource conservation in areas under private domain is a widely recognized need. On public or private land, the conservation of natural areas means imposing limits on human action, which tends to generate a conflict of interests. In Brazil, the so called legal reserve - a tool established by the Brazilian Forestry Code, Law 4,771 of 1965, with the aim of guaranteeing the sustainable use of natural resources, biodiversity conservation, and ecological processes - limits the use of rural properties and is the focus of discussions among landowners, governments, and entities linked to the environmental arena. This paper analyzes and proposes strategies for biodiversity, soil and water resource conservation through the legal reserve tool, considering designation criteria and management aspects, with a focus on the Atlantic Rainforest and cerrado. Political, legal, and institutional aspects related to the issue are analyzed, conflicts of interest are identified, and paths for the balance of these conflicts are suggested. Under a technical aspect, criteria and parameters to aid in the decision-making process for designating priority areas for legal reserves are proposed and scenarios for soil occupation of a specific region are presented, considering such criteria. The information gathered lead to the conclusion that the brazilian strategy is inefficacious. Points with less conflict among those involved, with the possibility of compensation for legal reserves outside property limits - based on tools like environmental zoning and economic incentives - could make the legal reserve instrument more efficient as long as: a) adequate territorial patches are defined for the co-management of forests and water and b) clear technical criteria are used to determine the priority areas designated as legal reserves, in a manner which minimizes the subjectivity of the general norms. The results of simulations, materialized in eight occupation scenarios, show that it is possible, with the adoption of objective technical criteria, to identify areas more susceptible to the implementation of legal reserves and thus change parameters such as size, central area, and connectivity between fragments. Such changes can make the landscape more favorable for fauna fluxes, for the maintenance of species dependent upon large area and habitats with less border effect, as well as promote greater protection of soils and water resources. Issues such as the responsibility for subsequent damage to legal reserves managed in shared natural areas and those related to the management of such areas to guarantee long-term conservation, however, still require more effort to be calculated. These efforts should concentrate on innovative strategies, which will include, for example, the participation of civil society in the management of reserves or shared natural areas.

No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.

Faced with the current water crisis, it is necessary to reassess the degree of conservation of water bodies, especially reservoirs (dams), in order to maximize their possibilities of use. In this sense, sensitizing the population becomes an essential prerogative for the promotion of water sustainability, and consequently, it is possible to ensure the consumption of future generations. Taking into account the standards set by the National Environment Council (CONAMA) for each use for which the water is intended, the levels of conservation of the reservoir water are elements of concern, mainly because they are water bodies of multiple uses . In this context, this research consisted in sensitizing the students of the Agribusiness Integrated Technical Course of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sergipe - Campus Itabaiana / SE, on the water management in the Potions of Ribeira (Itabaiana / SE) Irrigated Perimeter, aiming at thus conserving for multiple uses of this water body. With regard to methodological procedures, this research was classified at the exploratory level, having as a procedure a case study. Therefore, because it is the management of water resources, it is proposed to approach the environmental sciences, and for this it is necessary to use Environmental Education (EA) as a pillar, in order to promote reflection and foster social participation in the water management of Iridescent Perimeter Potions of Ribeira. Thus, it is based on the clarification of the student community about the conditions of degradation and conservation of the water body under study, so that these become disseminators of legal aspects associated with the management of water resources, especially that practiced on the spot by the managing body. Regarding the results, structured questionnaires applied with open and closed questions were used as a tool for collecting data. Finally, this research brings the production and implementation of a didactic resource, which according to the choice of the participating student sample, consisted of a game in quiz format, which will contribute substantially to the training of future agribusiness professionals, through the proposed discussion on management. / Diante da crise hídrica verificada atualmente, se faz necessário reavaliar o grau de conservação dos corpos hídricos, sobretudo dos reservatórios (constituídos por barragens), visando assim maximizar as suas possibilidades de usos. Nesse sentido, sensibilizar a população torna-se uma prerrogativa essencial para que se tenha a promoção da sustentabilidade hídrica, e por consequência seja possível assegurar o consumo de gerações futuras. Tendo então como pressuposto os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para cada uso a que a água se destina, os níveis de conservação das águas de reservatórios são elementos de preocupação, principalmente por tratar-se de corpos hídricos de múltiplos usos. Nesse contexto, esta pesquisa consistiu em sensibilizar os alunos do Curso Técnico Integrado em Agronegócio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe – Campus Itabaiana/SE, sobre a gestão hídrica no Perímetro Irrigado Poções da Ribeira (Itabaiana/SE), visando assim a conservação para os usos múltiplos deste corpo hídrico. Com relação aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa classificou-se ao nível exploratório, tendo como procedimento de abordagem um estudo de caso. Por conseguinte, por se tratar da gestão dos recursos hídricos, propõe-se assim uma abordagem às ciências ambientais, e para isso faz-se necessário utilizar da Educação Ambiental (EA) como pilar, visando dessa forma, promover reflexões e fomentar a participação social na gestão hídrica do Perímetro Irrigado Poções da Ribeira. Assim, parte-se do esclarecimento da comunidade discente acerca das condições de degradação e de conservação do corpo hídrico em estudo, para que estes se tornem disseminadores de aspectos legais associados à gestão de recursos hídricos, sobretudo a praticada no local pelo órgão gestor. No tocante aos resultados, foi utilizado como ferramenta para coleta de dados questionários estruturados aplicados de forma assistida com perguntas abertas e fechadas. Por fim, esta pesquisa, traz a produção e implementação de um recurso didático, que segundo escolha da amostra discente participante, foi constituído de um game no formato quiz, o qual contribuirá substancialmente para formação dos futuros profissionais do agronegócio, através da discussão proposta sobre a gestão hídrica. / São Cristóvão, SE

No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.

A destruição de ambientes naturais é um dos mais reconhecidos problemas ambientais de âmbito global que, entre outras conseqüências, provoca impactos como perda de biodiversidade e degradação dos solos e da água. Tais impactos se refletem nos sistemas econômicos e sociais, o que tem conduzindo a discussão das estratégias de conservação da natureza por rumos que incluem, não somente questões técnicas, como também aspectos políticos. Além das estratégias de proteção baseadas em terras públicas, a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos em áreas sob domínio privado, é uma necessidade amplamente reconhecida. Seja em terras públicas ou particulares, a conservação de áreas naturais implica na imposição de limites às ações humanas, o que tende a gerar conflito de interesses. No Brasil, a chamada reserva legal - instrumento estabelecido pelo Código Florestal, Lei no. 7.441 de 1965, com a finalidade de garantir o uso sustentável dos recursos naturais, conservar biodiversidade e processos ecológicos limita o uso da propriedade rural e é foco de discussão entre proprietários, governos e setores da sociedade ligados à área ambiental. O presente trabalho analisa e propõe estratégias para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos por meio do instrumento reserva legal, considerando critérios de alocação e aspectos de gestão, com ênfase na realidade dos biomas Mata Atlântica e cerrado. São analisados aspectos políticos, legais e institucionais relacionados à questão, identificados conflitos de interesses e sugeridos caminhos para o equacionamento desses conflitos. Sob o aspecto técnico, são propostos critérios e parâmetros para auxiliar o processo de tomada de decisão na escolha de áreas prioritárias para locação de reservas legais e apresentados cenários de ocupação do solo de uma região específica, considerando tais critérios. As informações levantadas permitem concluir que a estratégia brasileira baseada em instrumentos de comando e controle tem sido ineficaz no que tange à questão das reservas legais. Pontos de menor conflito entre os atores envolvidos, como a possibilidade de compensação de reservas legais fora dos limites das propriedades - utilizando instrumentos como o zoneamento ambiental e incentivos econômicos - podem tornar o instrumento reserva legal mais eficaz desde que: a) sejam definidos recortes territoriais adequados para a gestão compartilhada de florestas e água e b) sejam utilizados critérios técnicos claros para determinação de áreas prioritárias para locação de reservas legais, de modo a minimizar a subjetividade das normas gerais. Os resultados das simulações, materializados em oito cenários de ocupação, mostram que é possível, com a adoção de critérios técnicos objetivos, identificar locais mais propícios para implantação de reservas legais e, com isso, alterar parâmetros como tamanho, área central e conectividade entre fragmentos. Tais alterações podem tornar a paisagem mais favorável aos fluxos de fauna, à manutenção de espécies dependentes de grandes áreas de vida e de habitats sob menor efeito de borda, além de promover maior proteção dos solos e dos recursos hídricos. Questões como a responsabilidade por eventuais danos às reservas legais administradas em condomínios e aquelas relativas ao manejo de tais áreas para garantir sua conservação em longo prazo, entretanto, ainda exigem mais esforços para serem equacionadas. Esses esforços deverão se concentrar em estratégias inovadoras que, possivelmente, incluirão a participação da sociedade civil na gestão dessas áreas como, por exemplo, administradoras das reservas ou condomínios de reservas. / The destruction of natural environments is one of the most recognized worldwide environmental problems, which, among other consequences, causes impacts such as the loss of biodiversity and soil and water degradation. Such impacts reflect upon social and economic systems, which have lead the discussion on nature conservation strategies through paths which include not only technical but also political aspects. As well as protection strategies based on public land, biodiversity and water resource conservation in areas under private domain is a widely recognized need. On public or private land, the conservation of natural areas means imposing limits on human action, which tends to generate a conflict of interests. In Brazil, the so called legal reserve - a tool established by the Brazilian Forestry Code, Law 4,771 of 1965, with the aim of guaranteeing the sustainable use of natural resources, biodiversity conservation, and ecological processes - limits the use of rural properties and is the focus of discussions among landowners, governments, and entities linked to the environmental arena. This paper analyzes and proposes strategies for biodiversity, soil and water resource conservation through the legal reserve tool, considering designation criteria and management aspects, with a focus on the Atlantic Rainforest and cerrado. Political, legal, and institutional aspects related to the issue are analyzed, conflicts of interest are identified, and paths for the balance of these conflicts are suggested. Under a technical aspect, criteria and parameters to aid in the decision-making process for designating priority areas for legal reserves are proposed and scenarios for soil occupation of a specific region are presented, considering such criteria. The information gathered lead to the conclusion that the brazilian strategy is inefficacious. Points with less conflict among those involved, with the possibility of compensation for legal reserves outside property limits - based on tools like environmental zoning and economic incentives - could make the legal reserve instrument more efficient as long as: a) adequate territorial patches are defined for the co-management of forests and water and b) clear technical criteria are used to determine the priority areas designated as legal reserves, in a manner which minimizes the subjectivity of the general norms. The results of simulations, materialized in eight occupation scenarios, show that it is possible, with the adoption of objective technical criteria, to identify areas more susceptible to the implementation of legal reserves and thus change parameters such as size, central area, and connectivity between fragments. Such changes can make the landscape more favorable for fauna fluxes, for the maintenance of species dependent upon large area and habitats with less border effect, as well as promote greater protection of soils and water resources. Issues such as the responsibility for subsequent damage to legal reserves managed in shared natural areas and those related to the management of such areas to guarantee long-term conservation, however, still require more effort to be calculated. These efforts should concentrate on innovative strategies, which will include, for example, the participation of civil society in the management of reserves or shared natural areas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the present study, we applied a fast diagnostic protocol to the analysis of the quality of aquatic habitats (PAR) to assess the headwaters of the Siriri River, a first-order tributary of the Japaratuba River basin, Sergipe. The main source is located at UTM (707680, 8837848) in a 100-hectare fragment of Atlantic Forest, in the coastal plateau domain. The diagnosis proposed to evaluate external and internal human pressures, impacts resulting from the use of land and the exploitation of forest resources by the local Mata do Cipó community. The environmental diagnosis of this community was based on 52 semi-structured questionnaires applied to 24 men and 28 women, used to identify local conflicts, and the use of land and water resources. Land use was characterized by an historical overview together with a description of the geomorphology and aspects of the geology, soil, topography, climate, and vegetation. The rapid assessment protocol of habitat quality (RAP), adapted from Callisto et al (2002) was applied at 13 points along the Siriri stream, where a series of physical-chemical parameters of the water (pH, DO, TDS, ORP, eH, salinity, and total N and P) were analyzed and compared with the water quality parameters recommended by CONAMA (357). The environmental diagnosis of the community indicated a strong historical dependence for more than 80 years, the intensive exploitation of forest resources for bathing, hunting, leisure activities, and religious practices (African beliefs). The principal external pressure was the use of the land for sugarcane plantations and the main internal pressure was the exploitation of water resources by the neighboring town of Capela. The RAP concluded that 25% of the aquatic habitats are altered, with a loss of environmental resistance, while pH, nitrogen, and eH all exceeded CONAMA recommendations. We conclude that (a) this fragment of Atlantic Forest is a conservation priority due to the confirmation interviewees of the local occurrence and extinction of the titi monkey, Callicebus coimbrai Kobayashi & Langguth, 1999), (b) despite a low level of impact (25%) on this headwater environment, some physical-chemical parameters of the water have been affected, and (c) the local ecosystem appears to be resilient, although the habitats that surround the headwaters of the Siriri River require restoration. / Neste estudo aplicou o diagnóstico rápido da qualidade dos habitats terrestres e aquáticos (PAR) para avaliar a nascente do Rio Siriri, um tributário de primeira ordem da Bacia do Rio Japaratuba, Sergipe. A nascente principal está localizada na coordenada UTM (707680, 8837848) que compreende um fragmento de 100 hectares de Mata Atlântica, domínio dos Tabuleiros Costeiros. O diagnóstico propôs também avaliar as pressões antrópicas externas e internas, o estado e os impactos exercidos pelo uso da terra e pela comunidade Mata Cipó. O diagnóstico socioambiental da comunidade do entorno foram aplicados 52 questionários semiestruturados entre homens (24) e mulheres (28) com a finalidade de identificar os conflitos locais, uso do solo e dos recursos hídricos. Na caracterização uso do solo foi feito um breve histórico do uso da terra e uma descrição da geomorfologia e aspectos da litologia, solo, altimetria, relevo, clima e vegetação. O protocolo de avaliação rápida da qualidade de habitat (PAR), adaptado de Callisto et al (2002) foi aplicado em 13 pontos do riacho Siriri, assim com foram feitos análise dos parâmetros físico-químico da água: pH, OD, TDS, ORP, eH, salinidade, N e P totais e confrontadas com os parâmetros de qualidade da água pela portaria do CONAMA (357). O diagnóstico socioambiental da comunidade mostrou forte dependência histórica por mais de 80 anos de uso intenso dos recursos da mata para uso da água, lazer, caça e práticas e cultos religiosos afro. As pressões externa e interna sobre a comunidade e o fragmento de mata foram identificadas como o principal a monocultura de cana de açúcar sobre o uso do solo e a prefeitura de Capela sobre os recurso hídricos. Na avaliação do PAR constatou que 25% dos habitats aquáticos estão alterados com perda da resistência ambiental, enquanto os parâmetros da qualidade da água: pH, Nitrogênio, e eH estão acima dos parâmetros do CONAMA. Concluímos que: a) o fragmento de Mata Atlântica é prioritário para fins conservacionistas uma vez que comunidade confirmou a ocorrência e a extinção local do macaco Guigó, Callicebus coimbrai Kobayashi & Langguth, 1999); b) mesmo com 25% dos habitats de nascentes os parâmetros físico-químico da água estão alterados; c) o fragmento de mata tem capacidade de resiliência ecossistêmica, todavia os habitats de nascentes alterados necessitem de intervenção de restauração.