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After King William created the New Forest in the twelfth century, the English monarchy sought to define the vert, both legally and ideologically, as a site in which the king’s rights were vigorously enforced. In the romance literature of England, the forest was treated as an exclusive chivalric testing ground, as the site of the aristocracy’s self-validation. The folk reaction against the privatization of this common space and its resources finds a strong literary articulation in the first Robin Hood ballads centuries later. The outlaw reclaims the forest by inhabiting it, appropriating the symbols of its governance, and establishing within it a court that is both legal and social, decked out in the trappings and traditions of romance chivalry and the forest administration. This thesis examines the ideological impulses behind Robin’s occupation of the forest, discussing their relationship to the legal and literary history of the English forest.

Orientador: Léa Maria Strini Velho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-22T15:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miguel_JeanCarlosHochsprung_M.pdf: 1261008 bytes, checksum: cae693aecb9ec2ccd6416cfffba3af7b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Um desafio lançado às sociedades democráticas na atualidade é o de como integrar progressivamente nos processos de tomada de decisão e formulação de políticas o aconselhamento de especialistas. Na medida em que a própria definição de quem é um especialista em determinado assunto já é produto de um arranjo político, a análise desse processo de inclusão torna-se ainda mais importante. Para entender a dinâmica entre as políticas e as expertises, ambientes de discussão como as audiências públicas revelam-se espaços privilegiados de análise. Assim, esta pesquisa tem como objetivo investigar a participação de especialistas em audiências públicas. Como estudo de caso, adotam-se as audiências realizadas pelo Congresso Nacional no período de 2009 a 2012 sobre a reformulação do Código Florestal brasileiro. Fazendo uso dos referenciais analíticos dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (ESCT), busca-se "seguir" tomadores de decisão e especialistas em torno dos principais assuntos discutidos. A partir daí, são mapeadas controvérsias e identificadas distintas frentes de interesses formadas por estes atores. Este trabalho, portanto, ao abrir "a caixa preta" das audiências públicas, apresenta um olhar no interior das discussões em um processo de tomada de decisão. Ao demonstrar a contradição entre as diferentes frentes de interesses formadas por tomadores de decisão e especialistas, surge um amplo panorama de conflitos que conjuga saberes e poderes. Nesta pluralidade de conflitos de interesses, vislumbram-se os desafios que surgem àqueles que procuram pensar em um modelo de tomada de decisão que se distancie da tecnocracia ao mesmo tempo em que consiga lidar com a ampliação das discussões públicas em assuntos que exigem o parecer de especialistas / Abstract: A challenge to democratic societies is how integrate the expert advice into the decision making processes and policy formulation. The analysis of the process of expert counseling becomes even more important due to the fact that the definition of who is an expert in a particular topic is already the product of a political arrangement. To understand the dynamics between policies and expertises, the public hearings are privileged spaces for analysis. Thus, this research aims to investigate the participation of specialists in public hearings. The hearings held by the Congress from 2009 to 2012, to discuss and inform the reformulation of the Brazilian Forest Code, are analyzed as a case study. From the standpoint of the Social Studies of Science, this research seeks to "follow" decision makers and experts involved with the main issues discussed. Controversies are mapped and distinct coalitions formed by actors are identified. By opening the "black box" of public hearings, this works presents a look inside the discussions in a process of decision making. By demonstrating the contradiction between the interests of different coalitions formed by decision makers and experts, this study produces a wide view of conflicts that combines knowledge and power. Through the plurality of conflicts of interest are presented the challenges to those who believe in a model of decision making that move away from technocracy while handling the expansion of public discussions on issues that require expert advice / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

A destruição de ambientes naturais é um dos mais reconhecidos problemas ambientais de âmbito global que, entre outras conseqüências, provoca impactos como perda de biodiversidade e degradação dos solos e da água. Tais impactos se refletem nos sistemas econômicos e sociais, o que tem conduzindo a discussão das estratégias de conservação da natureza por rumos que incluem, não somente questões técnicas, como também aspectos políticos. Além das estratégias de proteção baseadas em terras públicas, a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos em áreas sob domínio privado, é uma necessidade amplamente reconhecida. Seja em terras públicas ou particulares, a conservação de áreas naturais implica na imposição de limites às ações humanas, o que tende a gerar conflito de interesses. No Brasil, a chamada reserva legal - instrumento estabelecido pelo Código Florestal, Lei no. 7.441 de 1965, com a finalidade de garantir o uso sustentável dos recursos naturais, conservar biodiversidade e processos ecológicos limita o uso da propriedade rural e é foco de discussão entre proprietários, governos e setores da sociedade ligados à área ambiental. O presente trabalho analisa e propõe estratégias para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos por meio do instrumento reserva legal, considerando critérios de alocação e aspectos de gestão, com ênfase na realidade dos biomas Mata Atlântica e cerrado. São analisados aspectos políticos, legais e institucionais relacionados à questão, identificados conflitos de interesses e sugeridos caminhos para o equacionamento desses conflitos. Sob o aspecto técnico, são propostos critérios e parâmetros para auxiliar o processo de tomada de decisão na escolha de áreas prioritárias para locação de reservas legais e apresentados cenários de ocupação do solo de uma região específica, considerando tais critérios. As informações levantadas permitem concluir que a estratégia brasileira baseada em instrumentos de comando e controle tem sido ineficaz no que tange à questão das reservas legais. Pontos de menor conflito entre os atores envolvidos, como a possibilidade de compensação de reservas legais fora dos limites das propriedades - utilizando instrumentos como o zoneamento ambiental e incentivos econômicos - podem tornar o instrumento reserva legal mais eficaz desde que: a) sejam definidos recortes territoriais adequados para a gestão compartilhada de florestas e água e b) sejam utilizados critérios técnicos claros para determinação de áreas prioritárias para locação de reservas legais, de modo a minimizar a subjetividade das normas gerais. Os resultados das simulações, materializados em oito cenários de ocupação, mostram que é possível, com a adoção de critérios técnicos objetivos, identificar locais mais propícios para implantação de reservas legais e, com isso, alterar parâmetros como tamanho, área central e conectividade entre fragmentos. Tais alterações podem tornar a paisagem mais favorável aos fluxos de fauna, à manutenção de espécies dependentes de grandes áreas de vida e de habitats sob menor efeito de borda, além de promover maior proteção dos solos e dos recursos hídricos. Questões como a responsabilidade por eventuais danos às reservas legais administradas em condomínios e aquelas relativas ao manejo de tais áreas para garantir sua conservação em longo prazo, entretanto, ainda exigem mais esforços para serem equacionadas. Esses esforços deverão se concentrar em estratégias inovadoras que, possivelmente, incluirão a participação da sociedade civil na gestão dessas áreas como, por exemplo, administradoras das reservas ou condomínios de reservas. / The destruction of natural environments is one of the most recognized worldwide environmental problems, which, among other consequences, causes impacts such as the loss of biodiversity and soil and water degradation. Such impacts reflect upon social and economic systems, which have lead the discussion on nature conservation strategies through paths which include not only technical but also political aspects. As well as protection strategies based on public land, biodiversity and water resource conservation in areas under private domain is a widely recognized need. On public or private land, the conservation of natural areas means imposing limits on human action, which tends to generate a conflict of interests. In Brazil, the so called legal reserve - a tool established by the Brazilian Forestry Code, Law 4,771 of 1965, with the aim of guaranteeing the sustainable use of natural resources, biodiversity conservation, and ecological processes - limits the use of rural properties and is the focus of discussions among landowners, governments, and entities linked to the environmental arena. This paper analyzes and proposes strategies for biodiversity, soil and water resource conservation through the legal reserve tool, considering designation criteria and management aspects, with a focus on the Atlantic Rainforest and cerrado. Political, legal, and institutional aspects related to the issue are analyzed, conflicts of interest are identified, and paths for the balance of these conflicts are suggested. Under a technical aspect, criteria and parameters to aid in the decision-making process for designating priority areas for legal reserves are proposed and scenarios for soil occupation of a specific region are presented, considering such criteria. The information gathered lead to the conclusion that the brazilian strategy is inefficacious. Points with less conflict among those involved, with the possibility of compensation for legal reserves outside property limits - based on tools like environmental zoning and economic incentives - could make the legal reserve instrument more efficient as long as: a) adequate territorial patches are defined for the co-management of forests and water and b) clear technical criteria are used to determine the priority areas designated as legal reserves, in a manner which minimizes the subjectivity of the general norms. The results of simulations, materialized in eight occupation scenarios, show that it is possible, with the adoption of objective technical criteria, to identify areas more susceptible to the implementation of legal reserves and thus change parameters such as size, central area, and connectivity between fragments. Such changes can make the landscape more favorable for fauna fluxes, for the maintenance of species dependent upon large area and habitats with less border effect, as well as promote greater protection of soils and water resources. Issues such as the responsibility for subsequent damage to legal reserves managed in shared natural areas and those related to the management of such areas to guarantee long-term conservation, however, still require more effort to be calculated. These efforts should concentrate on innovative strategies, which will include, for example, the participation of civil society in the management of reserves or shared natural areas.

No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.

The aim of this study is to investigate and compare the features of Legal regulations, governing National forest management of Member States of the European Union. The object of analyses was legal regulations in the following 17 countries of European Union: Ireland, Austria, Czech, Denmark, Great Britain, Estonia, Greece, Italy, Latvia, Poland, Lithuania, France, Slovakia, Slovenia, Finland, Sweden and Germany. The following methods of analyses were used in the study: document analyses, comparative analyses, historical and logical methods. The result of the study shows that, Legal regulations governing National forest are reflected in the national forest law. Legal principles, which are not exclusively stated in the basic law, are in details mentioned in legal acts related to forest. The legal principles are not at the same level explicit in all EU countries, but are the most similar between countries of the same forest management type.

Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T18:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fasiaben_MariadoCarmoRamos_D.pdf: 5356065 bytes, checksum: 326d9f2699a2031fc1f645c7928a3dc0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Este trabalho teve por objetivo avaliar o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidades de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga - São Paulo. Para tanto, elaborou-se uma tipologia das UPAs da microbacia, mapearam-se os remanescentes de vegetação natural dos diferentes tipos e definiram-se as classes de capacidade de uso de suas terras. Foram escolhidos dois tipos para detalhamento do estudo: as pequenas unidades de baixa tecnologia e as unidades produtoras de citros. Procedeu-se à modelagem da estrutura produtiva dos dois tipos selecionados, através do método de programação recursiva, abarcando o período de 2002/2003 a 2008/2009. Os dois tipos de UPAs apresentaram déficits de reserva legal, que, para serem supridos na mesma microbacia, exigem a conversão de áreas atualmente em uso agropecuário. Confrontaram-se os sistemas atuais dessas unidades típicas aos seguintes cenários, de modo a completar a área requerida de reserva legal: i) conversão de áreas com uso agropecuário em vegetação natural, através do plantio de espécies nativas, visando o manejo sustentável para exploração de madeira; ii) conversão de áreas com uso agropecuário em vegetação nativa, através da regeneração natural e sem exploração econômica. Para a unidade típica produtora de citros, estimou-se uma redução média na margem bruta da unidade de produção de 13%, no cenário de restauração e exploração sustentável do déficit de reserva legal e de 17%, no cenário onde ela se manteve sem nenhum tipo de recuperação ou manejo. Já para a pequena unidade de baixa tecnologia, a margem bruta não sofreu alteração no primeiro cenário, e mostrou uma redução de 10% no segundo. Os resultados evidenciam a importância de políticas que permitam uma distribuição mais equitativa dos custos da conservação ambiental entre toda a sociedade, bem como a importância de ajustes locacionais das reservas legais, na busca de um melhor equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o custo de oportunidade das terras / Abstract: The Brazilian environmental legislation concerning the maintenance of native vegetation as a proportion of the farm's land (so-called "Legal Reserve") is a matter of intense debate. The subject brings public and private interests in confrontation. In this context, this dissertation aimed at assessing the economic impacts of the legal reserve on the gross margins (GM) of different types of farms located in the watershed of the Oriçanga River - in the state of São Paulo, Brazil. A farm's typology for the watershed was elaborated, the natural vegetation remnants were mapped and the classes of land use capacity were defined. Two farm types were selected for a detailed study: the low-technology small farms and the citrus producing farms. The productive structure of both types was modeled using recursive programming for the period between 2002/2003 and 2008/2009. The current farm systems adopted by both types were studied in two scenarios of legal reserve deficit elimination: i) native species plantations for sustainable production of timber; ii) spontaneous growth of natural vegetation, without forest restoration and economic management. In both scenarios some of the farms' productive area needed to be converted into native vegetation. The citrus producing farms suffered a 13% reduction in the average gross margin in the first scenario (sustainable timber production), and a GM reduction of 17% in the second scenario (unmanaged spontaneous growth). For the lowtechnology small farms, there were no losses in the first scenario, but a 10% reduction in GM in the second one. These results evidence the importance of policies aimed at a more equitable distribution of the environmental conservation costs in the society, as well as the need for locational adjustments of the legal reserves, in order to find a better equilibrium between the preservation of biodiversity and the opportunity cost of land / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.

A destruição de ambientes naturais é um dos mais reconhecidos problemas ambientais de âmbito global que, entre outras conseqüências, provoca impactos como perda de biodiversidade e degradação dos solos e da água. Tais impactos se refletem nos sistemas econômicos e sociais, o que tem conduzindo a discussão das estratégias de conservação da natureza por rumos que incluem, não somente questões técnicas, como também aspectos políticos. Além das estratégias de proteção baseadas em terras públicas, a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos em áreas sob domínio privado, é uma necessidade amplamente reconhecida. Seja em terras públicas ou particulares, a conservação de áreas naturais implica na imposição de limites às ações humanas, o que tende a gerar conflito de interesses. No Brasil, a chamada reserva legal - instrumento estabelecido pelo Código Florestal, Lei no. 7.441 de 1965, com a finalidade de garantir o uso sustentável dos recursos naturais, conservar biodiversidade e processos ecológicos limita o uso da propriedade rural e é foco de discussão entre proprietários, governos e setores da sociedade ligados à área ambiental. O presente trabalho analisa e propõe estratégias para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos por meio do instrumento reserva legal, considerando critérios de alocação e aspectos de gestão, com ênfase na realidade dos biomas Mata Atlântica e cerrado. São analisados aspectos políticos, legais e institucionais relacionados à questão, identificados conflitos de interesses e sugeridos caminhos para o equacionamento desses conflitos. Sob o aspecto técnico, são propostos critérios e parâmetros para auxiliar o processo de tomada de decisão na escolha de áreas prioritárias para locação de reservas legais e apresentados cenários de ocupação do solo de uma região específica, considerando tais critérios. As informações levantadas permitem concluir que a estratégia brasileira baseada em instrumentos de comando e controle tem sido ineficaz no que tange à questão das reservas legais. Pontos de menor conflito entre os atores envolvidos, como a possibilidade de compensação de reservas legais fora dos limites das propriedades - utilizando instrumentos como o zoneamento ambiental e incentivos econômicos - podem tornar o instrumento reserva legal mais eficaz desde que: a) sejam definidos recortes territoriais adequados para a gestão compartilhada de florestas e água e b) sejam utilizados critérios técnicos claros para determinação de áreas prioritárias para locação de reservas legais, de modo a minimizar a subjetividade das normas gerais. Os resultados das simulações, materializados em oito cenários de ocupação, mostram que é possível, com a adoção de critérios técnicos objetivos, identificar locais mais propícios para implantação de reservas legais e, com isso, alterar parâmetros como tamanho, área central e conectividade entre fragmentos. Tais alterações podem tornar a paisagem mais favorável aos fluxos de fauna, à manutenção de espécies dependentes de grandes áreas de vida e de habitats sob menor efeito de borda, além de promover maior proteção dos solos e dos recursos hídricos. Questões como a responsabilidade por eventuais danos às reservas legais administradas em condomínios e aquelas relativas ao manejo de tais áreas para garantir sua conservação em longo prazo, entretanto, ainda exigem mais esforços para serem equacionadas. Esses esforços deverão se concentrar em estratégias inovadoras que, possivelmente, incluirão a participação da sociedade civil na gestão dessas áreas como, por exemplo, administradoras das reservas ou condomínios de reservas. / The destruction of natural environments is one of the most recognized worldwide environmental problems, which, among other consequences, causes impacts such as the loss of biodiversity and soil and water degradation. Such impacts reflect upon social and economic systems, which have lead the discussion on nature conservation strategies through paths which include not only technical but also political aspects. As well as protection strategies based on public land, biodiversity and water resource conservation in areas under private domain is a widely recognized need. On public or private land, the conservation of natural areas means imposing limits on human action, which tends to generate a conflict of interests. In Brazil, the so called legal reserve - a tool established by the Brazilian Forestry Code, Law 4,771 of 1965, with the aim of guaranteeing the sustainable use of natural resources, biodiversity conservation, and ecological processes - limits the use of rural properties and is the focus of discussions among landowners, governments, and entities linked to the environmental arena. This paper analyzes and proposes strategies for biodiversity, soil and water resource conservation through the legal reserve tool, considering designation criteria and management aspects, with a focus on the Atlantic Rainforest and cerrado. Political, legal, and institutional aspects related to the issue are analyzed, conflicts of interest are identified, and paths for the balance of these conflicts are suggested. Under a technical aspect, criteria and parameters to aid in the decision-making process for designating priority areas for legal reserves are proposed and scenarios for soil occupation of a specific region are presented, considering such criteria. The information gathered lead to the conclusion that the brazilian strategy is inefficacious. Points with less conflict among those involved, with the possibility of compensation for legal reserves outside property limits - based on tools like environmental zoning and economic incentives - could make the legal reserve instrument more efficient as long as: a) adequate territorial patches are defined for the co-management of forests and water and b) clear technical criteria are used to determine the priority areas designated as legal reserves, in a manner which minimizes the subjectivity of the general norms. The results of simulations, materialized in eight occupation scenarios, show that it is possible, with the adoption of objective technical criteria, to identify areas more susceptible to the implementation of legal reserves and thus change parameters such as size, central area, and connectivity between fragments. Such changes can make the landscape more favorable for fauna fluxes, for the maintenance of species dependent upon large area and habitats with less border effect, as well as promote greater protection of soils and water resources. Issues such as the responsibility for subsequent damage to legal reserves managed in shared natural areas and those related to the management of such areas to guarantee long-term conservation, however, still require more effort to be calculated. These efforts should concentrate on innovative strategies, which will include, for example, the participation of civil society in the management of reserves or shared natural areas.

Cette thèse étudie le rôle des institutions dans la compréhension du processus de déforestation dans les pays en développement. L'approche retenue est celle de la nouvelle économie institutionnelle qui définit les institutions comme le cadre incitatif d'une économie, qui structure les interactions économiques des individus. Le cadre institutionnel est donc un élément à part entière du système économique, qui agit sur l'environnement humain à travers la modulation des incitations des agents. A ce titre, les institutions jouent donc un rôle majeur dans le processus de conservation ou de conversion des forêts. L'analyse de ce rôle est la problématique centrale de cette thèse et s'articule autour de trois grandes parties: (1) le rôle de la persistance des institutions ou rôle de l'histoire dans la compréhension de celui des institutions, (2) le rôle de la demande de bonne gouvernance, et (3) le rôle des institutions comme élément catalytique conditionnant l'effet de causes plus directes de la déforestation. La première partie conclut sur le rôle majeur de la prise en compte des legs légaux et coloniaux pour expliquer l' effet des institutions sur la déforestation. La seconde partie explique le rôle majeur de la demande de bonne gouvernance pour préserver la forêt, en étant un substitut (complément) d'une mauvaise (bonne) offre de bonne gouvernance. Enfin, la troisième partie de la thèse suggère de comprendre les institutions comme un facteur catalytique de la déforestation qui permet de comprendre l' effet des causes directes de celle-Ci telles que la productivité agricole des fermes de l'Amazonie Légale, ou les comportements stratégiques entre communes du Paraná dans la création de parcs municipaux. / This thesis investigates the role of institutions on deforestation within the framework of the New Institutional Economics. This theory states that institutions can be defined such as the incentive systm wich shape economic interactions throughout the modulations of the incentives of agents. This way, institutions are at stake in the process of deforestation and the analysis of this role is the core of this thesis, articulated around three parts : the role of institutional persistence (1), the importance of the deman for good governance (2) and the implications of institutions and governance system as an underlying framework shaping proximate causes of deforestation (3). The first part stresses the importance of taking into account colonial and legal legacies to understand the role of institutions on deforestation. The second part explains the leading role of the demand for good governance. the third part proposes two micro-Economics applications in Brazil. The role of institutions and governance systmem on forest cover is defined as a catalytic role precipitating the effect of proximate causes on deforestation such as agricultural productivity in the Legal Amazon, or strategic behaviors between counties in the creation of municipal conservation units in the state of Paranà.