A utilização de práticas tributárias pelas empresas para minimização dos efeitos dos tributos sobre o lucro é um fenômeno observado - e aceito dentro de certos limites - em vários países, o qual tem sido objeto de pesquisas realizadas por diversos autores (HAGERMAN e ZMIJEWSKI (1979), SWEENEY (1994), FRANKEL e TREZEVANT (1994), JACOB (1996), HUNT ET AL. (1996), MILLS ET AL. (1998), WAEGENAERE e WIELHOUWER (2011)). No Brasil, a despeito da alta carga tributária e complexidade do sistema tributário vigente, esse tema tem assumido grande relevância no âmbito político e econômico, mas ainda são escassas pesquisas científicas que visem fomentar essa discussão na área contábiltributária. Considerando que a opção por práticas tributárias alternativas, figuradas na própria legislação tributária, é exercida por meio de escolhas contábeis, os pressupostos teóricos utilizados nesta pesquisa foram baseados na Teoria das Escolhas Contábeis que deriva da Teoria Contratual da Firma. Esta abordagem tem como premissa a ação de indivíduos que agem em função de seus interesses pessoais, procurando maximizar seu bem-estar. Sendo assim, considerando os interesses individuais, existirão preferências por determinadas práticas contábeis. Sob essa abordagem, esta pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos de determinadas práticas empregadas para tributação do lucro sobre a Effective Tax Rate (ETR) das empresas no Brasil. Os dados foram obtidos por meio de análise de conteúdo das Notas Explicativas e de valores constantes das Demonstrações Financeiras Publicadas das companhias abertas do Brasil, buscando-se observar a adoção de práticas tributárias, bem como os seus efeitos nos anos de 2009 e 2010. A amostra foi composta por 250 empresas em 2009 e 272 empresas em 2010. Como técnica estatística, foi utilizado o Modelo Geral Linear, que combina a regressão e a ANOVA. Constatou-se que: a) as práticas tributárias previstas na legislação tributária brasileira, decorrentes de escolhas contábeis e relativas à tributação do lucro, possíveis de serem observadas nas Demonstrações Financeiras Publicadas a partir da vigência do CPC 32, são: i) depreciação acelerada, ii) depreciação acelerada incentivada, iii) juros sobre o capital próprio, iv) reorganização societária; e v) incentivos fiscais; b) as empresas que adotam essas práticas, individual ou conjuntamente, apresentam, em média, uma ETR inferior às demais. No entanto, não há obviedade de que, se uma empresa adota uma ou mais dentre essas práticas tributárias, certamente ela terá uma ETR menor em relação às demais. Apesar de se constatar que a ETR das empresas é influenciada, positiva ou negativamente, pela adoção dessas práticas, o porte da empresa (ativo total) demonstrou-se relevante na análise dos seus efeitos. Estes resultados estão alinhados com os resultados obtidos em algumas pesquisas já realizadas, mas questionam e sugerem novas possibilidades de discussão sobre o tema. / The use of tax practice by companies to minimize the effects of income tax is an observed phenomenon - and accepted within certain limits - in many countries, and it has been object of research by many authors (HAGERMAN E ZMIJEWSKI (1979), SWEENEY (1994), FRANKEL E TREZEVANT (1994), JACOB (1996), HUNT ET AL. (1996), MILLS ET AL. (1998), WAEGENAERE E WIELHOUWER (2011), among others). In Brazil, due to the high tax burden and the complexity of the current tax system, this issue has assumed great political and economical relevance, but that are still few scientific researches which aim at stimulating these discussions in the tax accounting field. Considering that the options for alternative tax practices, described in the tax law, is exerted by accounting choice, the theoretical assumptions used in this research were based on the Accounting Choice Theory which derivates from the Contractual Theory. This approach has as a premise the action of individuals who act in function of their personal interest, trying to maximize they well-being. Thus, considering the individual interests, there will be preferences for certain accounting choices. Under this approach, this research aimed at analyzing the effects of certain tax practices on Effective Tax Rate (ETR) of companies in Brazil. The data was obtained from content analyses of the Notes to Financial Statements listed on Published Financial Statements of companies in Brazil, seeking to observe the ETR disclosed, as well as the use of tax practices listed in researches in 2009 e 2010. The sample was composed by 250 companies in 2009 e 272 companies in 2010. It was used as statistical techniques the General Linear Model, model which combines regression and ANOVA. It was found that: a) the accounting practices predicted in the Brazilian tax law possible to be observed in the Published Financial Statement are: i) accelerated depreciation; ii) incentivated accelerated depreciation; iii) interest on equity; iv) corporate reorganization; and v) tax incentives; b) the companies that adopt this practices, individually or corporately, presents, on average, a smaller ETR in relation to others. However there is no evidence, that if, a company adopts tax practices, it will certainly have a smaller ETR in relation to others. Despite noticing that companies ETR is influenced, positively or negatively, by the adoption of such practices and the company size (total asset) has show to be relevant in the analyses of its effects. These results are allied with results obtained in researches which have already been conducted, but questions and suggests new discussion possibilities about the issue.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2008. / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 267265.pdf: 1436373 bytes, checksum: 08bb5a864c64ba295ee543ab2f4b39e0 (MD5) / Esta dissertação trata da criação e implementação de um sistema de gestão integrado com a contabilidade fiscal de um operador logístico, utilizando mais de um método de custeio (Absorção, ABC, Variável e Centro de Custo). Para isso, são analisados conceitos relacionados à logística, gestão da cadeia de suprimentos e métodos de custeio, verificando-se suas aplicações na logística, bem como seus pontos fortes e fracos, de modo a levantar ferramentas para a identificação dos custos da cadeia logística, tais como: DPP - Direct Product Profitability, TCO - Total Cost of Ownership, e CPA - Costumer Profitability Analysis. A implantação do sistema proposto em uma empresa possibilitou atender a legislação tributária, os princípios contábeis e apuração da margem de contribuição por atividade (Transporte, Porto Seco, Locação de Mão-de-obra, Locações de Máquinas e Equipamento, Locações e Sublocações imóveis), margem de contribuição por meio (Frota, Agregados e Carreteiros), e até mesmo a margem de contribuição por equipamento (Cavalo Mecânico ou um semi-reboque agregado a um terceiro), além de informações on line para facilitar a gestão diária da empresa. / This dissertation deals with the creation and implementation of a management system integrated with the tax accounting of a logistics operator, using more than one method of cost (Absorption, ABC, Variable and Center of Cost). For this, are analyzed concepts related to logistics, supply chain management, cost checking methods, verifying its applications in logistics, its strengths and weaknesses, and surveying tools for the identification of logistics chain costs, such as: (DPP-Direct Product Profitability, TCO-Total Cost of Ownership, and CPA-Costumer Profitability Analysis. The implementation of the proposed system in a company enabled to attend tax laws, accounting principles and determination of the contribution margin by activity (Transport, Dry Port, Labor Rental, Machinery and Equipment Rental, Rental and Real Estate Sub-rentals), contribution margin by work-force (Fleet, Aggregated Fleet operated by third and truckers), and even the contribution margin by equipment (Truck or a semi-trailer aggregated to a third party), as well as on line information to facilitate the daily management of the company.

A utilização de práticas tributárias pelas empresas para minimização dos efeitos dos tributos sobre o lucro é um fenômeno observado - e aceito dentro de certos limites - em vários países, o qual tem sido objeto de pesquisas realizadas por diversos autores (HAGERMAN e ZMIJEWSKI (1979), SWEENEY (1994), FRANKEL e TREZEVANT (1994), JACOB (1996), HUNT ET AL. (1996), MILLS ET AL. (1998), WAEGENAERE e WIELHOUWER (2011)). No Brasil, a despeito da alta carga tributária e complexidade do sistema tributário vigente, esse tema tem assumido grande relevância no âmbito político e econômico, mas ainda são escassas pesquisas científicas que visem fomentar essa discussão na área contábiltributária. Considerando que a opção por práticas tributárias alternativas, figuradas na própria legislação tributária, é exercida por meio de escolhas contábeis, os pressupostos teóricos utilizados nesta pesquisa foram baseados na Teoria das Escolhas Contábeis que deriva da Teoria Contratual da Firma. Esta abordagem tem como premissa a ação de indivíduos que agem em função de seus interesses pessoais, procurando maximizar seu bem-estar. Sendo assim, considerando os interesses individuais, existirão preferências por determinadas práticas contábeis. Sob essa abordagem, esta pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos de determinadas práticas empregadas para tributação do lucro sobre a Effective Tax Rate (ETR) das empresas no Brasil. Os dados foram obtidos por meio de análise de conteúdo das Notas Explicativas e de valores constantes das Demonstrações Financeiras Publicadas das companhias abertas do Brasil, buscando-se observar a adoção de práticas tributárias, bem como os seus efeitos nos anos de 2009 e 2010. A amostra foi composta por 250 empresas em 2009 e 272 empresas em 2010. Como técnica estatística, foi utilizado o Modelo Geral Linear, que combina a regressão e a ANOVA. Constatou-se que: a) as práticas tributárias previstas na legislação tributária brasileira, decorrentes de escolhas contábeis e relativas à tributação do lucro, possíveis de serem observadas nas Demonstrações Financeiras Publicadas a partir da vigência do CPC 32, são: i) depreciação acelerada, ii) depreciação acelerada incentivada, iii) juros sobre o capital próprio, iv) reorganização societária; e v) incentivos fiscais; b) as empresas que adotam essas práticas, individual ou conjuntamente, apresentam, em média, uma ETR inferior às demais. No entanto, não há obviedade de que, se uma empresa adota uma ou mais dentre essas práticas tributárias, certamente ela terá uma ETR menor em relação às demais. Apesar de se constatar que a ETR das empresas é influenciada, positiva ou negativamente, pela adoção dessas práticas, o porte da empresa (ativo total) demonstrou-se relevante na análise dos seus efeitos. Estes resultados estão alinhados com os resultados obtidos em algumas pesquisas já realizadas, mas questionam e sugerem novas possibilidades de discussão sobre o tema. / The use of tax practice by companies to minimize the effects of income tax is an observed phenomenon - and accepted within certain limits - in many countries, and it has been object of research by many authors (HAGERMAN E ZMIJEWSKI (1979), SWEENEY (1994), FRANKEL E TREZEVANT (1994), JACOB (1996), HUNT ET AL. (1996), MILLS ET AL. (1998), WAEGENAERE E WIELHOUWER (2011), among others). In Brazil, due to the high tax burden and the complexity of the current tax system, this issue has assumed great political and economical relevance, but that are still few scientific researches which aim at stimulating these discussions in the tax accounting field. Considering that the options for alternative tax practices, described in the tax law, is exerted by accounting choice, the theoretical assumptions used in this research were based on the Accounting Choice Theory which derivates from the Contractual Theory. This approach has as a premise the action of individuals who act in function of their personal interest, trying to maximize they well-being. Thus, considering the individual interests, there will be preferences for certain accounting choices. Under this approach, this research aimed at analyzing the effects of certain tax practices on Effective Tax Rate (ETR) of companies in Brazil. The data was obtained from content analyses of the Notes to Financial Statements listed on Published Financial Statements of companies in Brazil, seeking to observe the ETR disclosed, as well as the use of tax practices listed in researches in 2009 e 2010. The sample was composed by 250 companies in 2009 e 272 companies in 2010. It was used as statistical techniques the General Linear Model, model which combines regression and ANOVA. It was found that: a) the accounting practices predicted in the Brazilian tax law possible to be observed in the Published Financial Statement are: i) accelerated depreciation; ii) incentivated accelerated depreciation; iii) interest on equity; iv) corporate reorganization; and v) tax incentives; b) the companies that adopt this practices, individually or corporately, presents, on average, a smaller ETR in relation to others. However there is no evidence, that if, a company adopts tax practices, it will certainly have a smaller ETR in relation to others. Despite noticing that companies ETR is influenced, positively or negatively, by the adoption of such practices and the company size (total asset) has show to be relevant in the analyses of its effects. These results are allied with results obtained in researches which have already been conducted, but questions and suggests new discussion possibilities about the issue.

A escolha da forma de tributação das empresas deve ocorrer no início do ano fiscal e permanece por todo o período. Como regra geral, a Contabilidade elaborada de acordo com as leis comercias e fiscais é a base para a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime de apuração do Lucro Real. Existem, no entanto, outras possibilidades de tributação da pessoa jurídica, tais como o Lucro Presumido, o Lucro Arbitrado e o SIMPLES NACIONAL, que, embora apresentem simplificações quanto a sua apuração (inclusive com a dispensa da escrituração contábil), não estão disponíveis para todos os contribuintes. A análise de qual forma adotar envolve, também, mais dois tributos: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A criação do sistema de nãocumulatividade para ambos, em 2002/2004, passou a vincular sua apuração ao regime escolhido, aumentando a dificuldade da escolha. Por fim, a imposição pelo Fisco do Sistema Público de Escrituração Digital SPED, que entrará em vigor em 2009 e promete agilizar os sistemas de arrecadação e fiscalização do Governo, diminuindo os prazos dos contribuintes para correção de eventuais erros antes de sanções punitivas, é mais um fator a se considerar. Este trabalho procurou explorar as formas de tributação escolhidas pelas empresas brasileiras autorizadas a optar pelo Lucro Presumido, mediante a comparação dos tributos devidos (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) por esse regime e pelo do Lucro Real. Após uma revisão dos principais conceitos que envolvem as duas formas de apuração, foi realizada uma verificação do aumento ou redução na carga tributária dessas empresas, que seriam obtidos caso elas tivessem escolhido a outra forma de tributação. A importância da Contabilidade na escolha da forma de tributação e sua utilização foi amplamente discutida, inclusive com relação aos aspectos não tributários, tendo se evidenciado sua necessidade como elemento indispensável para a gestão de tributos. / The choice of the companies taxation form must occur at the beginning of the fiscal year, and remains the same for the entire period. As a general rule the Accounting elaborated according to commercial and fiscal laws is the basis to assess the Corporate Income Tax (IRPJ) and the Social Contribution on Corporate Net Income (CSLL) in the Actual Profit regime. There are, however, other possibilities for corporate taxation, such as Assumed Profit, Arbitrated Profit, and SIMPLES NACIONAL, which are not available to all taxpayers, even though they simplify their assessment (including the exemption of bookkeeping). The analysis of which form to adopt also involves other two tributes: the Contribution to the Social Integration Program (PIS) and the Contribution to Social Security Financing (COFINS). The creation of the noncumulative system for both of them in 2002/2004 started to link its assessment to the regime chosen, increasing the difficulty of the choice. Finally another factor to be considered is the imposition by the Internal Revenue/National Treasury of the Public System of Digital Registration - SPED, which will be enforced in 2009, and promises to speed up the Government collection and inspection systems, reducing the stated periods for the taxpayers to correct eventual errors before punitive sanctions This paper intends to explore the taxation forms chosen by Brazilian companies authorized to choose Assumed Profit, through the comparison of the tributes due (IRPJ, CSLL, PIS, and COFINS) under this regime and the Actual Profit. After revising the main concepts involving the two forms of taxation, this work will carry out a verification of the increase or reduction in the tax burden of these companies that would be achieved in the case they had chosen another form of taxation. The importance of the Accounting in the choice of the taxation forms and its use are widely discussed, also with regards to the non-tributary aspects, evidencing its necessity as an indispensable element to manage tributes.

O interesse sobre o conhecimento da carga tributária efetiva das empresas e sua mensuração é cada vez maior, em razão principalmente do crescimento da mobilidade internacional do capital e da mão-de-obra, decorrente do contínuo avanço do processo de globalização. Este trabalho tem por objetivo verificar se existem divergências significativas entre o enfoque fiscal e o contábil na mensuração da carga tributária média efetiva. A questão de pesquisa tratada é - existem divergências significativas entre o enfoque fiscal - macrodados - e o contábil - microdados - na mensuração da carga tributária média efetiva? A pesquisa bibliográfica abrangeu artigos e estudos de publicações técnicas e científicas nacionais e estrangeiras. O método adotado para a realização do estudo foi o hipotético-dedutivo. Quanto às teorias que serviram de base para o estudo, foram consideradas a teoria da incidência tributária e a teoria econômica, no que corresponde às finanças públicas, e a teoria contábil no que se refere aos princípios de mensuração de receitas, despesas, ativos e passivos para formulação dos modelos propostos - mensuração contábil da carga tributária média efetiva das empresas com base na DVA - Demonstração do Valor Adicionado e na DRE - Demonstração do Resultado do Exercício. Foi utilizada uma população de empresas do banco de dados da revista Melhores & Maiores, da Editora Abril, as quais apresentaram DVA no período de 2001 a 2005. A metodologia adotada incluiu pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com estatísticas descritivas e aplicação dos testes estatísticos para verificação quanto à confirmação ou não da hipótese. Para tal, partindo-se da amostra total, fez-se necessário o tratamento dos dados, eliminando-se as empresas com prejuízos anuais durante o período citado, bem como aquelas que apresentaram valor adicionado líquido ou distribuição de tributos menor ou igual a zero, e ainda as empresas que não informaram separadamente os impostos incidentes sobre as vendas. As conclusões demonstraram que a carga tributária mensurada com base na DVA - modelo contábil mais similar ao fiscal -, e DRE é significativamente diferente em relação à realizada com base no modelo fiscal propriamente dito. A comparação entre a mensuração com base no modelo contábil, considerando os microdados da DVA, e a baseada na DRE também mostra que são significativamente diferentes entre si, em todos os anos do período analisado. Além disso, subsidiariamente, quando se compara a carga tributária entre os ramos econômicos - comércio, indústria e serviços -, nota-se que, com referência ao comércio e à indústria, um ramo não apresenta diferença significativa em relação ao outro, mas ambos, no que se refere à DRE, apresentamse significativamente diferentes com relação a serviços em todos os anos, porém, no tocante à DVA, somente em alguns deles. A pesquisa apresenta limitações, que não a invalidam, pois o conjunto de empresas que compõem a amostra não representa o universo das empresas tributadas no Brasil, e demonstrações financeiras apresentadas podem não ter uniformidade na adoção dos padrões contábeis. Assim, não se pode dizer que as conclusões deste estudo podem ser estendidas ao conjunto de empresas brasileiras, mas sem dúvida isto não significa que os modelos contábeis aqui propostos não possam ser utilizados pelas empresas e pelos órgãos governamentais responsáveis pela política tributária no Brasil. A importância desta pesquisa reside em demonstrar que a contabilidade pode ser utilizada como um instrumento relevante ao entendimento dos efeitos do sistema tributário sobre os diversos agentes econômicos, contribuindo assim para questionamentos e discussões visando ao aperfeiçoamento da gestão empresarial e pública no que concerne à carga tributária. / The interest in the companies\'effective tax burden as well as its measurement is more and more greater, mainly due to the fact the international mobility of capital and labor has been growing, as a result of the globalization constant progress. This study aims at verifying if there are significant disagreements between the tax approach and the accounting approach when it comes to the measurement of the effective average tax burden. The research question examined is - are there any significant disagreements between the tax approach (macro-data) and the accounting approach (micro-data) in the measurement of the effective average tax burden? The bibliographical research comprised papers and studies on national / foreign technical and scientific publications. The method employed in order to perform the study was the hypothetical-deductive one. Relating to the underlying theories for the study were used the tax incidence theory and the economic theory, with regard to the public finance and the accounting theory was used with regard to the measurement principles of revenues and expenses, assets and liabilities to formulate the proposed models - accounting measurement of the company\'s effective average tax burden based on DVA (Added-Value Demonstration) and DRE (Income Statement). A studied population of companies was taken from the \"Melhores & Maiores\" magazine database, published by Abril. These companies presented DVA, from 2001 to 2005. The methodology employed included bibliographical, documental and empirical research with descriptive statistics and statistical tests application for verifying if the hypothesis would be confirmed or not. To get this, starting from the total sample, it was necessary the data treatment, eliminating the companies that presentd net added value or distribuition to the government of taxes with values smaller or equal zero, and also the companies did not inform separately the taxes incident on the sales. The findings showed that the tax burden measured on the basis of the DVA - the accounting model most similar to the government one - is significantly different from the measurement on the government model. The comparison between the measurement based on the accounting mode, consideringl the micro-data from the DVA and the DRE ones, also shows that they are significantly different during all the years of the period in analysis. In addition to that, when comparing the tax burden by economic classes - commerce, industry and services, we can say that relating to the commerce and industry, they are not significantly different, but both commerce, and industry, are significantly different with respect to services, all years in relation to the DRE, but only in some years concerning the DVA. The research presents limitations that do not invalidate it, as the set of companies that constitute the sample does not represent the universe of the set of companies in Brazil; beside this, relanting to the financial demonstrations presented it is possible they do not have uniformity in the acceptance of the accounting patterns. Thus, it is not possible to say that the conclusions of this study may be extended to the whole set of Brazilian companies, but doubtlessly this does not mean that the accounting models proposed here can not be used by the companies and by the government units responsible for the tax politics in Brazil. The importance of this research lies in the demonstrating that the accounting practices may be used as a relevant tool in the understanding of the effects of the tax system on the various economic agents, thus contributing to discussions that target the improvement of the business and public management regarding tax burden.

O interesse sobre o conhecimento da carga tributária efetiva das empresas e sua mensuração é cada vez maior, em razão principalmente do crescimento da mobilidade internacional do capital e da mão-de-obra, decorrente do contínuo avanço do processo de globalização. Este trabalho tem por objetivo verificar se existem divergências significativas entre o enfoque fiscal e o contábil na mensuração da carga tributária média efetiva. A questão de pesquisa tratada é - existem divergências significativas entre o enfoque fiscal - macrodados - e o contábil - microdados - na mensuração da carga tributária média efetiva? A pesquisa bibliográfica abrangeu artigos e estudos de publicações técnicas e científicas nacionais e estrangeiras. O método adotado para a realização do estudo foi o hipotético-dedutivo. Quanto às teorias que serviram de base para o estudo, foram consideradas a teoria da incidência tributária e a teoria econômica, no que corresponde às finanças públicas, e a teoria contábil no que se refere aos princípios de mensuração de receitas, despesas, ativos e passivos para formulação dos modelos propostos - mensuração contábil da carga tributária média efetiva das empresas com base na DVA - Demonstração do Valor Adicionado e na DRE - Demonstração do Resultado do Exercício. Foi utilizada uma população de empresas do banco de dados da revista Melhores & Maiores, da Editora Abril, as quais apresentaram DVA no período de 2001 a 2005. A metodologia adotada incluiu pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com estatísticas descritivas e aplicação dos testes estatísticos para verificação quanto à confirmação ou não da hipótese. Para tal, partindo-se da amostra total, fez-se necessário o tratamento dos dados, eliminando-se as empresas com prejuízos anuais durante o período citado, bem como aquelas que apresentaram valor adicionado líquido ou distribuição de tributos menor ou igual a zero, e ainda as empresas que não informaram separadamente os impostos incidentes sobre as vendas. As conclusões demonstraram que a carga tributária mensurada com base na DVA - modelo contábil mais similar ao fiscal -, e DRE é significativamente diferente em relação à realizada com base no modelo fiscal propriamente dito. A comparação entre a mensuração com base no modelo contábil, considerando os microdados da DVA, e a baseada na DRE também mostra que são significativamente diferentes entre si, em todos os anos do período analisado. Além disso, subsidiariamente, quando se compara a carga tributária entre os ramos econômicos - comércio, indústria e serviços -, nota-se que, com referência ao comércio e à indústria, um ramo não apresenta diferença significativa em relação ao outro, mas ambos, no que se refere à DRE, apresentamse significativamente diferentes com relação a serviços em todos os anos, porém, no tocante à DVA, somente em alguns deles. A pesquisa apresenta limitações, que não a invalidam, pois o conjunto de empresas que compõem a amostra não representa o universo das empresas tributadas no Brasil, e demonstrações financeiras apresentadas podem não ter uniformidade na adoção dos padrões contábeis. Assim, não se pode dizer que as conclusões deste estudo podem ser estendidas ao conjunto de empresas brasileiras, mas sem dúvida isto não significa que os modelos contábeis aqui propostos não possam ser utilizados pelas empresas e pelos órgãos governamentais responsáveis pela política tributária no Brasil. A importância desta pesquisa reside em demonstrar que a contabilidade pode ser utilizada como um instrumento relevante ao entendimento dos efeitos do sistema tributário sobre os diversos agentes econômicos, contribuindo assim para questionamentos e discussões visando ao aperfeiçoamento da gestão empresarial e pública no que concerne à carga tributária. / The interest in the companies\'effective tax burden as well as its measurement is more and more greater, mainly due to the fact the international mobility of capital and labor has been growing, as a result of the globalization constant progress. This study aims at verifying if there are significant disagreements between the tax approach and the accounting approach when it comes to the measurement of the effective average tax burden. The research question examined is - are there any significant disagreements between the tax approach (macro-data) and the accounting approach (micro-data) in the measurement of the effective average tax burden? The bibliographical research comprised papers and studies on national / foreign technical and scientific publications. The method employed in order to perform the study was the hypothetical-deductive one. Relating to the underlying theories for the study were used the tax incidence theory and the economic theory, with regard to the public finance and the accounting theory was used with regard to the measurement principles of revenues and expenses, assets and liabilities to formulate the proposed models - accounting measurement of the company\'s effective average tax burden based on DVA (Added-Value Demonstration) and DRE (Income Statement). A studied population of companies was taken from the \"Melhores & Maiores\" magazine database, published by Abril. These companies presented DVA, from 2001 to 2005. The methodology employed included bibliographical, documental and empirical research with descriptive statistics and statistical tests application for verifying if the hypothesis would be confirmed or not. To get this, starting from the total sample, it was necessary the data treatment, eliminating the companies that presentd net added value or distribuition to the government of taxes with values smaller or equal zero, and also the companies did not inform separately the taxes incident on the sales. The findings showed that the tax burden measured on the basis of the DVA - the accounting model most similar to the government one - is significantly different from the measurement on the government model. The comparison between the measurement based on the accounting mode, consideringl the micro-data from the DVA and the DRE ones, also shows that they are significantly different during all the years of the period in analysis. In addition to that, when comparing the tax burden by economic classes - commerce, industry and services, we can say that relating to the commerce and industry, they are not significantly different, but both commerce, and industry, are significantly different with respect to services, all years in relation to the DRE, but only in some years concerning the DVA. The research presents limitations that do not invalidate it, as the set of companies that constitute the sample does not represent the universe of the set of companies in Brazil; beside this, relanting to the financial demonstrations presented it is possible they do not have uniformity in the acceptance of the accounting patterns. Thus, it is not possible to say that the conclusions of this study may be extended to the whole set of Brazilian companies, but doubtlessly this does not mean that the accounting models proposed here can not be used by the companies and by the government units responsible for the tax politics in Brazil. The importance of this research lies in the demonstrating that the accounting practices may be used as a relevant tool in the understanding of the effects of the tax system on the various economic agents, thus contributing to discussions that target the improvement of the business and public management regarding tax burden.

A escolha da forma de tributação das empresas deve ocorrer no início do ano fiscal e permanece por todo o período. Como regra geral, a Contabilidade elaborada de acordo com as leis comercias e fiscais é a base para a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime de apuração do Lucro Real. Existem, no entanto, outras possibilidades de tributação da pessoa jurídica, tais como o Lucro Presumido, o Lucro Arbitrado e o SIMPLES NACIONAL, que, embora apresentem simplificações quanto a sua apuração (inclusive com a dispensa da escrituração contábil), não estão disponíveis para todos os contribuintes. A análise de qual forma adotar envolve, também, mais dois tributos: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A criação do sistema de nãocumulatividade para ambos, em 2002/2004, passou a vincular sua apuração ao regime escolhido, aumentando a dificuldade da escolha. Por fim, a imposição pelo Fisco do Sistema Público de Escrituração Digital SPED, que entrará em vigor em 2009 e promete agilizar os sistemas de arrecadação e fiscalização do Governo, diminuindo os prazos dos contribuintes para correção de eventuais erros antes de sanções punitivas, é mais um fator a se considerar. Este trabalho procurou explorar as formas de tributação escolhidas pelas empresas brasileiras autorizadas a optar pelo Lucro Presumido, mediante a comparação dos tributos devidos (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) por esse regime e pelo do Lucro Real. Após uma revisão dos principais conceitos que envolvem as duas formas de apuração, foi realizada uma verificação do aumento ou redução na carga tributária dessas empresas, que seriam obtidos caso elas tivessem escolhido a outra forma de tributação. A importância da Contabilidade na escolha da forma de tributação e sua utilização foi amplamente discutida, inclusive com relação aos aspectos não tributários, tendo se evidenciado sua necessidade como elemento indispensável para a gestão de tributos. / The choice of the companies taxation form must occur at the beginning of the fiscal year, and remains the same for the entire period. As a general rule the Accounting elaborated according to commercial and fiscal laws is the basis to assess the Corporate Income Tax (IRPJ) and the Social Contribution on Corporate Net Income (CSLL) in the Actual Profit regime. There are, however, other possibilities for corporate taxation, such as Assumed Profit, Arbitrated Profit, and SIMPLES NACIONAL, which are not available to all taxpayers, even though they simplify their assessment (including the exemption of bookkeeping). The analysis of which form to adopt also involves other two tributes: the Contribution to the Social Integration Program (PIS) and the Contribution to Social Security Financing (COFINS). The creation of the noncumulative system for both of them in 2002/2004 started to link its assessment to the regime chosen, increasing the difficulty of the choice. Finally another factor to be considered is the imposition by the Internal Revenue/National Treasury of the Public System of Digital Registration - SPED, which will be enforced in 2009, and promises to speed up the Government collection and inspection systems, reducing the stated periods for the taxpayers to correct eventual errors before punitive sanctions This paper intends to explore the taxation forms chosen by Brazilian companies authorized to choose Assumed Profit, through the comparison of the tributes due (IRPJ, CSLL, PIS, and COFINS) under this regime and the Actual Profit. After revising the main concepts involving the two forms of taxation, this work will carry out a verification of the increase or reduction in the tax burden of these companies that would be achieved in the case they had chosen another form of taxation. The importance of the Accounting in the choice of the taxation forms and its use are widely discussed, also with regards to the non-tributary aspects, evidencing its necessity as an indispensable element to manage tributes.

O Estado precisa de recursos para realizar suas atividades e tais recursos são obtidos dos cidadãos através de tributos que por eles são pagos. O Imposto sobre a renda, como forma de percepção de recursos pelo Estado, permite que seja atingido o princípio da igualdade na tributação dos cidadãos, pois essa é uma das melhores formas de mensurar a capacidade contributiva. No direito tributário, além do conceito de renda-produto e do conceito legalista, a renda pode ser definida como o acréscimo patrimonial existente entre dois períodos e pode ser mensurada, tanto por esse efetivo aumento patrimonial, quanto pelo valor do consumo mais o da poupança nesse período de tempo. Cabe ressaltar que o direito não possui a capacidade objetiva de mensurar tal acréscimo, estabelecendo apenas parâmetros teóricos. Por outro lado, a contabilidade visa reconhecer, aglutinar, mensurar e reportar os fatos modificativos do patrimônio da entidade. Do ponto de vista da ciência da contabilidade, diversas teorias foram estabelecidas para a explicação do fenômeno do patrimônio líquido, sem que houvesse uma teoria que se sobrepusesse às demais ou conseguisse explicar o patrimônio líquido em sua plenitude. Numa fase mais moderna, em decorrência da contabilidade voltada para o mercado de capitais, novas formas foram apresentadas para se definir o valor do patrimônio para a entidade, que também não se estabeleceram de forma definitiva, ainda. Outro ponto a ser destacado é o da crítica feita à qualidade do resultado do exercício apresentado pela contabilidade, principalmente por este estar sujeito à manipulações e interferência direta da administração, com influência direta no valor do patrimônio líquido. Finalmente, conclui-se que a contabilidade ainda não é capaz de expressar o conceito de patrimônio que satisfaça a necessidade do direito tributário para mensurar a renda-acréscimo patrimonial, tampouco pode estabelecer critérios insofismáveis no sentido de criar um conceito maior de riqueza, como o estabelecido, por exemplo, por Hicks. / Government needs resources to execute its duties and these resources are obtained from the taxpayers through taxes. The income tax, as the Government resources\' source, allows taxpayers taxation equality achievement, as it is one of the best ways to measure the ability to pay. In tax law, besides product-income and legal concept, income can be defined as the increse of wealth identified between two periods and might be measured as the effective wealth increase as well as the consumption and saving amounts durind said period of time. It should be noted that the Law does not have the objective to measure such increase, but rather to establish theoretical parameters. On the other hand, accountancy aims to recognize, pool, measure and report the facts that change an entity\'s wealth. From the accounting point of view, several theories were established as to define net equity, but none of them overcame the other nor could define the net equity as a hole. In a more modern phase, due to accounting related to the financial market, new theories were presented to define the entity\'s net equity, which were not definitely established. Another issue to be pointed out is the critic made to the quality of the earnings reported by accounting, mainly for these being subject to manipulation or direct management interference, with direct influence in the net equity value. Finally, it can be concluded that accounting can still not measure the net equity concept which satisfies tax law necessity to measure wealth increase, nor establish indubitable criteria in a manner to create a higher wealth concept, as established, (e.g.) by Hicks.

O Estado precisa de recursos para realizar suas atividades e tais recursos são obtidos dos cidadãos através de tributos que por eles são pagos. O Imposto sobre a renda, como forma de percepção de recursos pelo Estado, permite que seja atingido o princípio da igualdade na tributação dos cidadãos, pois essa é uma das melhores formas de mensurar a capacidade contributiva. No direito tributário, além do conceito de renda-produto e do conceito legalista, a renda pode ser definida como o acréscimo patrimonial existente entre dois períodos e pode ser mensurada, tanto por esse efetivo aumento patrimonial, quanto pelo valor do consumo mais o da poupança nesse período de tempo. Cabe ressaltar que o direito não possui a capacidade objetiva de mensurar tal acréscimo, estabelecendo apenas parâmetros teóricos. Por outro lado, a contabilidade visa reconhecer, aglutinar, mensurar e reportar os fatos modificativos do patrimônio da entidade. Do ponto de vista da ciência da contabilidade, diversas teorias foram estabelecidas para a explicação do fenômeno do patrimônio líquido, sem que houvesse uma teoria que se sobrepusesse às demais ou conseguisse explicar o patrimônio líquido em sua plenitude. Numa fase mais moderna, em decorrência da contabilidade voltada para o mercado de capitais, novas formas foram apresentadas para se definir o valor do patrimônio para a entidade, que também não se estabeleceram de forma definitiva, ainda. Outro ponto a ser destacado é o da crítica feita à qualidade do resultado do exercício apresentado pela contabilidade, principalmente por este estar sujeito à manipulações e interferência direta da administração, com influência direta no valor do patrimônio líquido. Finalmente, conclui-se que a contabilidade ainda não é capaz de expressar o conceito de patrimônio que satisfaça a necessidade do direito tributário para mensurar a renda-acréscimo patrimonial, tampouco pode estabelecer critérios insofismáveis no sentido de criar um conceito maior de riqueza, como o estabelecido, por exemplo, por Hicks. / Government needs resources to execute its duties and these resources are obtained from the taxpayers through taxes. The income tax, as the Government resources\' source, allows taxpayers taxation equality achievement, as it is one of the best ways to measure the ability to pay. In tax law, besides product-income and legal concept, income can be defined as the increse of wealth identified between two periods and might be measured as the effective wealth increase as well as the consumption and saving amounts durind said period of time. It should be noted that the Law does not have the objective to measure such increase, but rather to establish theoretical parameters. On the other hand, accountancy aims to recognize, pool, measure and report the facts that change an entity\'s wealth. From the accounting point of view, several theories were established as to define net equity, but none of them overcame the other nor could define the net equity as a hole. In a more modern phase, due to accounting related to the financial market, new theories were presented to define the entity\'s net equity, which were not definitely established. Another issue to be pointed out is the critic made to the quality of the earnings reported by accounting, mainly for these being subject to manipulation or direct management interference, with direct influence in the net equity value. Finally, it can be concluded that accounting can still not measure the net equity concept which satisfies tax law necessity to measure wealth increase, nor establish indubitable criteria in a manner to create a higher wealth concept, as established, (e.g.) by Hicks.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago de Vasconcelos.pdf: 1565209 bytes, checksum: 5ee65e18e2c89dd6a31a10ea5fd7dccd (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / This project was done under a Professional Masters in Accounting and reflects the study that was developed to try to solve a real problem. In many companies in the construction sector, there is a wide divergence between the corporate accounting and tax accounting, this because the revenue recognition occurs at different times, generating different reports. In this situation, it is possible that while the corporate accounting shows profit, tax books shows losses, this because it was recognized less revenue than the costs incurred in the period. This issue becomes a problem when the company needs to obtain credit from financial institutions, and these, when considering the disparity between the tax and corporate results, adopt a conservative prudential position and, considering the unfavorable tax result, deny the credit. The developed research was exploratory and qualitative method. Eight interviews were conducted in depth with credit managers of large financial corporations, chosen by for convenience because of the difficulty of access to these professionals. The technique used for the treatment of the data was content analysis, conducted with the support of NVivo software. After the material analysis from the interviews that reflected the views of credit managers, it was observed the need to improve credit analysis model for companies classified in the Middle Market segment. The main contribution of this research, to improve the general model of credit analysis, was the introduction in the financial analysis phase of a Bridge Report, report that aims to demonstrate the composition and equalization of differences between the corporate and tax accounting, thus allowing the Credit Manager make an conscious decision without the first bias. / Este projeto foi realizado no âmbito de um Mestrado Profissional em Controladoria e reflete o estudo que foi desenvolvido para tentar solucionar um problema real. Em muitas empresas do setor de construção, há uma grande divergência entre a contabilidade societária e a contabilidade fiscal, isto porque o reconhecimento das receitas ocorre em momentos diferentes, gerando relatórios distintos. Nesta situação, é possível que, enquanto a contabilidade societária apresente lucro, a fiscal apresente prejuízo, por reconhecer uma receita menor que os custos incorridos no período. Esta situação se torna um problema quando a companhia precisa obter crédito nas instituições financeiras, e estas, ao verificarem a disparidade entre a o resultado fiscal e societário, adotam uma posição prudential conservadora e, considerando o resultado fiscal desfavorável, negam o crédito. A pesquisa desenvolvida foi exploratória e o método qualitativo. Foram realizadas oito entrevistas em profundidade com gestores de crédito de grandes corporações financeiras, escolhidas por conveniência, devido à dificuldade de acesso a esses profissionais. A técnica adotada para o tratamento dos dados foi a análise de conteúdo, realizada com o apoio do software NVIVO. Após a análise do material das entrevistas, que refletiu a opinião dos gestores de crédito, foi observada a necessidade de aperfeiçoamento do modelo de análise de crédito para as empresas classificadas no segmento Middle Market. A principal contribuição desta pesquisa, para melhoria do modelo geral de análise de crédito, foi a introdução, na fase de análise financeira, de um Bridge Report, relatório que tem a finalidade de demonstrar a composição e equalização das diferenças entre a contabilidade societária e a fiscal, permitindo, assim, ao Gestor de Crédito tomar uma decisão consciente sem o viés inicial.